Janaina Cruz

Segunda, 13 Novembro 2017 13:55

Lista definitiva do edital de remoção 04/2017: audiência ocorrerá no dia 20/11

Foi publicada a lista definitiva do Edital de Remoção Edital nº 04/2017. A audiência pública será realizada no dia 20/11 (segunda-feira), às 15 horas, no auditório José Rollemberg Leite, térreo do Palácio da Justiça.

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Segunda, 13 Novembro 2017 13:46

Abertas inscrições para Seminário Independência e Ativismo Judicial

Estão abertas as inscrições para o "Seminário Independência e Ativismo Judicial: Desafios Atuais", promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O evento será realizado no dia 4 de dezembro no auditório do STJ, em Brasília.

Coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão e pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila, o seminário vai discutir temas como o ativismo judicial e suas consequências, os impactos econômicos do ativismo judicial e os conceitos relacionados à independência dos juízes. Os debates contarão com a presença de ministros do STJ, professores e especialistas em diversas áreas.

As inscrições são abertas ao público em geral e podem ser feitas até 1º de dezembro, ou até que as vagas estejam esgotadas.

Clique aqui e faça a sua inscrição.

Fonte: STJ

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Sexta, 10 Novembro 2017 13:05

Confirmação das inscrições: workshop sobre Constelação Familiar Organizacional

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), através da Coordenadoria de Cursos para Servidores, confirma as inscrições para o curso abaixo:

Curso:	Workshop sobre CONSTELAÇÃO FAMILIAR ORGANIZACIONAL
Dia e Horário:	24/11/2017 (sexta-feira) das 08:00 às 12:00 horas
Local:	Auditório do Palácio de Justiça - Térreo
Objetivo:	Levar aos participantes informações gerais sobre as Constelações Familiares como ferramenta de transformação nas relações humanas nos níveis pessoal, interpessoal e social, impactando positivamente no bem-estar e na saúde integral da pessoa.
Facilitador:	Annacy Amorim Santos - Consultora Organizacional, Psicoterapeuta Corporal, Transpessoal e Familiarque possui Formação Holística de Base (Unipaz/BA), Graduação e Pós-Graduação em Core Energetics (Institute of Core Energetics New York/Unipaz Brasília)
Realização:	Coordenadoria de Cursos para Servidores
Conteúdo programático:	A ciência contemporânea e a visão sistêmica de mundo Constelações Familiares O Sistema das ordens do amor Conexões multigeracionais A busca do equilíbrio
Mais informações:	3226-3318, 3226-4204 ou e-mail ejuseservidorEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Inscrições confirmadas
	Nome	Mat.	Lotação
1	ADONIS MELO DA SILVA	3241	9º Juizado Especial Cível
2	ADRIANA APARECIDA VAZ DE ANDRADE	2435	27ª Vara Cível
3	ADRIANA BATISTA HAGENBECK SANTOS	8050	Coordenadoria de Projetos
4	ADRIANA CARDOSO BARRETO DE MENEZES	10843	ITAPORANGA
5	ADRIANA FRAGA SANTOS	16339	Coordenadoria de Gestão
6	ADRIANA SAMPAIO SANTOS	3251	Atendimento - Fóruns Integrados IV
7	ADRIANY DE AZEVEDO PASSOS	10656	Atendimento - Marcos Freire
8	ALCIONE ALVES DA PAIXAO M. MENEZES	14466	SOCORRO - 3ª Vara Cível
9	ALESSANDRA MENEZES	14946	3ª Vara Cível
10	ALESSANDRA MENEZES SOUZA	14946	SOCORRO - 3ª Vara Cível
11	ALEXSANDRA MENEZES SANTOS RODRIGUES	7368	8º Juizado Especial Cível
12	ALICE MARIA SALES PEREIRA GUEDES	13686	2ª Vara Criminal
13	ALINA LEONOR DE OLIVEIRA MOURA	10385	Divisão de Arquitetura
14	ALINE DE JESUS BARRETO	7114	Consultoria de Processos Administrativos
15	ALINE LIMA SANTOS	7138	Gabinete da Desa. Iolanda Santos Guimarães
16	ALLEFY EMÍLIO DOS SANTOS LISBOA	19011	3º Juizado Especial Cível
17	ALLYNE MUNIZ BEZERRA	7862	Central de Plantão Judiciário
18	ANA CRISTINA COSTA DE ARAUJO	7282	16ª Vara Cível
19	ANA DULCE DE LIMA VASCONCELOS	7001	Consultoria de Processos Administrativos
20	ANA FLÁVIA DOS SANTOS CRUZ	9363	Divisão de Contabilidade
21	ANA LIVIA LIMA SANTOS	10372	CEJUSCC
22	ANA PATRÍCIA SOUZA	3706	Coordenadoria de Cursos Externos EJUSE
23	ANA VALEZCA ROCHA CARVALHO DA CRUZ	10999	Divisão de Ensino à Distância
24	ANDERSON FILGUEIRA FARIAS	10839	Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas
25	ANDRÉ LUIZ SALES NASCIMENTO	17293	Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
26	ANDRÉA SANTOS	10163	14ª Vara Cível
27	ANSELMO BISPO DE GOES	3151	Diretoria Financeira
28	ANTONIO AUGUSTO DA SILVA NETTO	18229	RIBEIRÓPOLIS
29	ARIELLY ALVES DE BRITO	19259	POÇO REDONDO
30	BRUNIO PIERRE DE ALMEIDA PIO	3132	Diretoria de Gestão de Pessoas
31	CARINA ANTONIELA ARAGÃO ALMEIDA	14356	LARANJEIRAS – 1ª Vara
32	CÁTIA CRISTINA ALMEIDA PORTO	2017	Coordenadoria de Serviços
33	CECILIA AUREA AMORIM DE ALBURQUERQUE	1032	Setor de Movimentação e Registro
34	CECILIA SOARES DA SILVA MOURA	1945	Divisão de Atendimento do Interior
35	CHRYS ANDRADE ALVES NASCIMENTO	15688	9ª Vara Criminal
36	CINTHIA ALMEIDA SANTANA SANTOS	7366	SÃO CRISTÓVÃO – 2ª Vara Cível
37	CIRO GUILHERME SANTOS D. ALBUQUERQUE	14352	18ª Vara Cível
38	CLARISSA LISBOA BRITO	13966	Divisão de Arquitetura
39	CLARYSSA JULIANA M. MOURA FERNANDES	7829	JAPARATUBA
40	CLÁUDIA LIMA DA SILVA	7261	Divisão de Serviços ao Cidadão
41	CLAUDIO BOSCO LIMA TELES	14469	Coordenadoria de Cursos para Magistrados EJUSE
42	CLAUDIONOR NORBERTO FIGUEIRA E SILVA	7715	NOSSA SENHORA DAS DORES
43	CRISTIANE NUNES DA CRUZ	7416	1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia
44	DANIELLE MONTE DE HOLANDA PRADO	15313	ITABAIANA - 1ª Vara Cível
45	DENILSE BARBOSA DE MENDONÇA ROMEIRO	3250	Divisão de Direitos e Deveres
46	DENISE MARTINS MOURA SILVA	3217	Secretaria de Tecnologia da Informação
47	DILMARA DA CRUZ ANDRADE	7417	1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia
48	DORINE DIAS DOS SANTOS FERREIRA	2586	Divisão de Sistema de Arrecadação do FERD
49	ELIANA DE JESUS SOUZA	3223	Modernização - Divisão Cível
50	ÉLIDA MARIA LIMA MACHADO DE MORAIS	14494	Divisão de Direitos e Deveres
51	FERNANDA MANUELA CARVALHO P. LIMA	14185	SIMÃO DIAS – 1ª Vara Cível e Criminal
52	FERNANDA TENÓRIO RIBEIRO MACHADO	16347	Coordenadoria de Gestão
53	GISELE NOVAIS VIEIRA	14111	PACATUBA
54	GLEIDE SELMA LEITE ARAGÃO	3563	3º Juizado Especial Cível
55	GRACE VIEIRA DE SOUZA LINS	18385	PORTO DA FOLHA
56	GUTEMBERG TIBURTINO DE MELO	2678	Setor de Gestão de Pessoal
57	HELENO JOSÉ NABUCO SANTOS	13691	Coordenadoria da Infância e da Juventude
58	IANE PRISCILA DE FARIAS BRITO	18366	PORTO DA FOLHA
59	ISABELA DE LOURDES BARRETO OLIVEIRA	15115	Gabinete do Secretário - Chefe da Presidência
60	ISABELA MARTINS GARCIA LEITE	2377	2º Juizado Especial Cível
61	IVO BEZERRA OLIVEIRA DE SANTANA	15159	ITAPORANGA
62	IVONE DE BRITO SILVA	4513	Divisão de Avaliação Documental
63	JADSON SANTOS HELVÉCIO	3375	Divisão de Transportes
64	JANAINA CRUZ	9565	Diretoria de Comunicação
65	JANAÍNA FRANÇA A. DO NASCIMENTO	18529	INDIAROBA
66	JAYCELANE ALMEIDA BRITO DÓREA	8259	9º Juizado Especial Cível
67	JOCIVALDO BARRETO ALVES	3583	Divisão de Transportes
68	JÔNATHAS LUIZ OLIVEIRA DE SANT"ANA	15094	SÃO FRANCISCO
69	JOSÉ ANDRÉ SILVA DE GOES	19362	Divisão de Planos e Programas
70	JOSÉ EDSON FONTES DE ALMEIDA FILHO	1561	Divisão de Manutenção de Equipamentos
71	JOSE LUCIO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR	15842	Setor de Fisioterapia
72	JOSENILDE SOUZA SANTOS	1369	Central de Protocolo e Registro do Tribunal de Justiça
73	JOSIVÂNIA SANTOS BATISTA	9478	N. SRA. DA GLÓRIA - 1ª Vara Cível e Criminal
74	JULIANA DE CARVALHO S. GIANSANTE	7947	SOCORRO - 2º Juizado Especial Cível e Criminal
75	JULIANA DOS SANTOS SILVA	19335	Vice-Presidência
76	JULIO CESAR BUARQUE DE GUSMAO CHAVES	13659	ITABAIANA – 2ª Vara Cível
77	KÁTIA CURVELO FONTES BELÉM	7698	Secretaria de Tecnologia da Informação
78	KÁTIA REGINA SANTOS DO NASCIMENTO	7957	Divisão de Transportes
79	LARA CINTHIA DE JESUS BATISTA	15088	SOCORRO - 2º Juizado Especial Cível e Criminal
80	LARISSA BARRETO DE REZENDE SOLEDADE	7011	Modernização - Divisão de 2º Grau
81	LARISSA CARLA FRANCA RAMOS BELAS	7045	Consultoria de Processos Administrativos
82	LARISSA GRAVE DE FRANCA	18829	1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia
83	LAUANA FREITAS SOUSSA	15118	SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal
84	LAYSEANE DOS SANTOS MACHADO	14296	DIVINA PASTORA
85	LEANDRO PEREIRA LIMA	19139	ITABAIANINHA
86	LIA RAQUEL BRANDÃO MARANHÃO	9474	1º Núcleo de Serviço Social e Psicologia
87	LÍGIA VIEIRA DE MELO	3702	Coordenadoria de Serviços
88	LÍVIA KAROLYNE COSTA DANTAS	19078	INDIAROBA
89	LUANA MELO BRITTO	14322	ESTÂNCIA
90	LUCAS ANDREY RESENDE OLIVEIRA	14945	SÃO CRISTÓVÃO - Vara Criminal
91	LUCAS OLIVA DE SOUSA	10433	19ª Vara Cível
92	LUCAS SANTOS ROCHA	18217	2º Juizado Especial Cível
93	LUCIANA CAMPOS DE ALMEIDA	14134	Juiz. Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
94	LUCIANA MARIA DOS SANTOS ROCHA	11062	ESTÂNCIA – 2ª Vara Cível
95	LUCIANA MORAES CARVALHO BRANDÃO	10278	Setor de Movimentação e Registro
96	LUCIANO ALMEIDA DA COSTA	16153	RIBEIRÓPOLIS
97	LUCIVALDA DE ALMEIDA LIMA SANTANA	10970	CEJUSCC
98	LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS	16704	BOQUIM
99	LUIZ FELLIPE CAMPOS DA SILVA	16267	27ª Vara Cível
100	MANOEL MISSIAS DO NASCIMENTO	11015	10 Vara Cível
101	MARCELO LIMA DE SOUZA SANTOS	19252	4º Juizado Especial Cível
102	MÁRCIA ARAÚJO ROCHA	1496	JAPARATUBA
103	MÁRCIA CRISTINA OLIVEIRA PRADO	2696	Central de Protocolo e Registro do Tribunal de Justiça
104	MARCIO WILLAMS CHAGAS BEZERRA	16173	TOBIAS BARRETO - 2ª Vara Cível e Criminal
105	MARIA AUGUSTA OLIVEIRA BISPO	2940	Divisão de Compras
106	MARIA AUGUSTA SOBRAL RAMOS	1854	Divisão de Controle de Material
107	MARIA AUXILIADORA COSTA DE SANTANA	1381	Divisão de Recuperação e Consulta Documental
108	MARIA DAS DORES SOARES ALVES	1565	Divisão de Atos da Presidência
109	MARIA EMILIA DE BRITTO BASTOS	8515	SÃO CRISTÓVÃO – 2ª Vara Cível
110	MARIA HELENA OLIVEIRA NOLASCO	13728	Central de Mandados da Grande Aracaju
111	MARIA KÁTIA NUNES RIBEIRO LIMA	8001	Divisão de Protocolo e Registro
112	MARIANA VASCONCELOS PASSOS	9382	Secretaria de Finanças e Orçamento
113	MARÍLIA FIGUEIREDO FONTES	18975	Departamento de Obras
114	MARÍLIA LEITE DA SILVA	8329	SÃO CRISTÓVÃO - 1ª Vara Cível
115	MARIZA LAÍS SILVA SANTOS	18367	Coordenadoria das Mulheres
116	MARLY SOBRAL FEITOSA	8018	Setor de Estágio
117	MARTHA CARRERA LEITE DE SANT"ANNA	14110	Sub-Secretaria da 1ª Câmara Cível
118	MAX FERNANDES GOIS	16262	SIMÃO DIAS - 2ª Vara Cível e Criminal
119	MILENA CARNEIRO OLIVEIRA E SOUZA JORGE	15534	Sub-Secretaria do Tribunal Pleno
120	MIOSÓTIS DE AZEVEDO RESENDE	15298	N. SRA. DA GLÓRIA - 1ª Vara Cível e Criminal
121	NAYANNA BARRETO DE CARVALHO ALMEIDA	15459	2ª Vara Criminal
122	NILO GABRIEL DE ANDRADE E SILVA	14312	Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas
123	PATRÍCIA ALBUQUERQUE DE MELO	9142	RIACHUELO
124	PATRICIA MAYNARD ARAUJO MACHADO	15844	Divisão de Arquitetura
125	PAULA CUNHA COSTA	14133	Gabinete do Corregedor Geral
126	PEDRO ANJOS DE SOUZA	7785	Diretoria de Atendimento ao Usuário
127	PRISCILA AUGUSTA FERREIRA COUTINHO CARVALHO	15642	ESTÂNCIA – 2ª Vara Cível
128	PRISCYLLA PINHEIRO DA SILVA	7440	14ª Vara Cível
129	RACHEL MAYNARD SALGADO PETRUZZELLA	19090	25ª Vara Cível
130	RAYNELDES NELSON LACERDA NETO	15651	ESTÂNCIA – 2ª Vara Cível
131	RENATO LUIS OLIVEIRA SANTOS	18387	TOBIAS BARRETO
132	RICARDO TEIXEIRA DOS SANTOS	7323	4ª Vara Criminal
133	ROMEU VILLA FLOR SANTOS NETO	10953	Atendimento - Marcos Freire
134	ROSA ANGÉLICA LIRA VIEIRA SETUBAL	7726	Gabinete do Desembargador Cezário Siqueira Neto
135	ROSA CATARINA RIBEIRO CARDOSO	15696	CARIRA
136	ROSANA CARLA BASTOS DE ANDRADE	8545	SÃO CRISTÓVÃO - JECC
137	ROSÂNGELA ALVES OLIVEIRA MENEZES	1873	18ª Vara Cível
138	ROSELY DORTAS DE LIMA	8229	12ª Vara Cível
139	ROZANGELA BRAGA DE OLIVEIRA	10357	1ª Escrivania - 1ª Câmara Cível
140	SHEILA SOUZA DOS SANTOS	15194	LAGARTO - 4º Núcleo de Serviço Social e Psicologia
141	SIMONE LIMA PEREIA	4376	Diretoria de Gestão de Pessoas
142	SUZANA CARDOSO DE OLIVEIRA	3291	Secretaria de Tecnologia da Informação
143	SVETLANA BONFIM BASTOS	16266	SIMÃO DIAS – 1ª Vara Cível e Criminal
144	TANI MELO CORREIA	1518	Sub-Secretaria do Tribunal Pleno
145	TANIA DENISE DE CARVALHO D. FONSECA	2653	Diretoria de Gestão de Pessoas
146	TATIANA PAULA FELICIO BASTOS	15109	AREIA BRANCA
147	THAYANE GUIMARAES OLIVEIRA SANTANA	19066	3º Juizado Especial Cível
148	TIAGO JOSÉ PASSOS	17257	Divisão de Sistema de Auxílio Jurisdicional
149	TICIANA RIBEIRO GUERRA	7401	16ª Vara Cível
150	VALÉRIA GUERRA COLARES DE OLIVEIRA	8302	ITAPORANGA
151	VANESSA BURGOS MOTA	10586	Coordenadoria de Cursos para Servidores EJUSE
152	VANESSA RAMOS FRANKLIN	9385	Central de Plantão Judiciário
153	VERA CRISTINA CELESTINO SILVEIRA	18009	CARIRA
154	VINÍCIUS DÓRIA ALMEIDA	7495	6ª Vara Cível
155	VIVIANE GONÇALVES DE SANTANA	19266	NOSSA SENHORA DAS DORES
156	VIVIANE LIMA ARAGÃO	18416	ITABAIANINHA
157	WENDELL SANTOS ALMEIDA	15932	8ª Vara Criminal
158	YARA DE GOIS MACHADO	2616	Coordenadoria de Serviços

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Quarta, 08 Novembro 2017 15:02

Arquivo: abertas inscrições para oficinas de tratamento de arquivos e restauração de documentos

Em comemoração aos seus 33 anos, o Arquivo Geral do Judiciário realizará, no dia 20 de novembro, a partir das 9 horas, duas oficinas, sendo uma sobre ‘Tratamento de arquivos pessoais: uma abordagem funcional’, com a facilitadora Lorena Campello; e outra de ‘Noções sobre restauro de documentos’, com a facilitadora Vera Lúcia Carvalho. Estão sendo ofertadas 20 vagas para cada oficina e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

No auditório do Arquivo também haverá uma palestra sobre ‘Documento, Memória e Democracia’, ministrada pela professora doutora Andréa Depieri de Albuquerque Reginato. Na oportunidade, estará no Arquivo a exposição ‘Nossa história está aqui: democracia, verdade e memória’, que foi elaborada juntamente com a Comissão Estadual da Verdade e tem como subtema ‘Memória, Verdade e Repressão em Sergipe nos anos 50’. A exposição passou pelo shopping Riomar entre os dias 19 e 21 de outubro.

O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) fica localizado ao lado do Fórum Gumersindo Bessa, no bairro Capucho, em Aracaju.

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Quarta, 01 Novembro 2017 14:19

Retificação da lista preliminar do Concurso de Remoção 04/2017

A Diretoria de Gestão de Pessoas publicou nesta quarta-feira, 01/11, a retificação Lista Preliminar do Edital de Remoção nº 04/2017.

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Terça, 31 Outubro 2017 12:19

Publicada lista preliminar do Edital de Remoção nº 04/2017

A Diretoria de Gestão de Pessoas publicou nesta terça-feira, 31/10, a Lista Preliminar do Edital de Remoção nº 04/2017.

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Segunda, 30 Outubro 2017 16:51

Nordeste tem a menor demanda de violência doméstica na Justiça

Em 2016, tramitaram na Justiça do país mais de 1 milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Os dados foram apresentados pela presidente do do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia.

De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos referentes à violência doméstica e familiar, o que corresponde, em média, a 11 processos a cada mil mulheres brasileiras.

A região Nordeste é a que apresentou a menor demanda à Justiça, com média de 6,9 processos a cada mil mulheres residentes. Região Norte: 12,1 processos a cada mil mulheres; Região Sudeste: 12,4 processos a cada mil mulheres; Região Sul: 13,2 processos a cada mil mulheres residentes; Centro-Oeste: 19,3 processos a cada mil mulheres.

O Judiciário foi capaz de decidir um número de processos superior à demanda de casos novos nesse assunto. Ingressaram nos tribunais de Justiça 334 mil casos criminais novos em violência doméstica contra a mulher e baixados 368 mil processos, em 2016. Ou seja, em média, o índice de resposta do Poder Judiciário aos casos de violência doméstica contra mulher foi positivo.

No entanto, há tribunais com números que revelam uma taxa de congestionamento alta nesse tipo de processo. É o caso do TJ-AL (94%), TJ-BA (91%) e TJ-RS (89%). Já as três menores taxas de congestionamento foram verificadas no TJ-AP (0,3%), no TJ-SC (31%) e no TJ-DF (46%).

Feminicídio

Ainda que alguns tribunais não disponham de estatísticas sobre o feminicídio (caso dos TJ-AP, TJ-AL e TJ-RN), a movimentação processual desse tipo de crime é expressiva. Em 2016 ingressaram 2,9 mil casos novos de feminicídio na Justiça Estadual do país; tramitaram ao longo do ano um total de 13,4 mil casos (entre processos baixados e pendentes) e foram proferidas 3,5 mil sentenças. Os estados com a maior número de casos novos em feminicídio são Minas Gerais (1.139), Pará (670) e Santa Catarina (287).

Execução Penal

Em 2016 foram iniciados na Justiça Estadual 13,4 mil processos de execução penal em violência doméstica contra a mulher, tendo sido proferidas 16,1 mil sentenças em execução penal. Encontravam-se em andamento (pendentes) 15,7 mil casos de execuções penais em violência doméstica contra a mulher, tendo sido baixados 6,9 mil processos.

Foram expedidas 195 mil medidas protetivas de urgência, em todo o país. Vale lembrar que as medidas são voltadas a providências urgentes e podem ser direcionadas ao agressor ou à vítima. Por exemplo, afastar o agressor do lar ou encaminhar a vítima para um programa de proteção ou atendimento.

O TJ-RS expediu a maior quantidade em números absolutos de medidas (31.044), seguido do TJ-MG (22.419) e do TJ-SP (20.153) Os tribunais que expediram as menores quantidades de medidas protetivas foram os TJ-AC (181), TJ-RO (333 ), TJ-RR (799) e TJ-SE (1.123). O único tribunal que não prestou essa informação foi o TJ-AL.

Região

A Região Nordeste foi a que apresentou a menor demanda pela Justiça, com uma média de 6,9 processos a cada mil mulheres residentes. O Norte veio em seguida, com 12,1 processos a cada mil mulheres. Na sequência, a Região Sudeste apresentou demanda de 12,4 processos a cada mil mulheres, seguida da Região Sul, com média de 13,2 processos a cada mil mulheres residentes, e o Centro-Oeste, com maior número: 19,3 processos a cada mil mulheres.

O TJ-SP tem maior volume de processos (214.214), sendo responsável por 18% do total de casos, lembrando que o estado de São Paulo tem a maior população feminina do país (22% das mulheres brasileiras residiam em SP - dados de 2016/IBGE). O TJ-RJ vem logo na sequência, com um montante de 175.073 processos (15% do total), e a terceira maior população feminina do país (8% das mulheres brasileiras residiam no RJ - dados de 2016/IBGE).

O TJ-MG é responsável pela terceira maior quantidade de processos referentes à violência doméstica contra a mulher: 12% do montante total, sendo que o estado mineiro tem a segunda maior população feminina do país (10% das mulheres brasileiras residiam em MG - dados de 2016/IBGE).

Em uma década, entre a edição da Lei Maria da Penha, em 2006, até dezembro de 2017, o número de varas e juizados exclusivos em violência doméstica e familiar passou de 5 para 111. Se contabilizar o número de varas especializadas, esse número sobe para 134.

Além do aumento, também houve a instalação de setores psicossociais especializados no atendimento à vítima em 17 tribunais. Ao todo, em 2016, havia 65 unidades judiciais com setores psicossociais e 49 unidades com setores psicossociais especializados no atendimento à vítima.

Política Nacional

A publicação, com dados relativos à estrutura e à litigiosidade nas unidades judiciárias especializadas em violência contra a mulher, está prevista na Portaria 15, de 2017 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Combate à Violência Doméstica no Judiciário.

Entre as informações contidas no levantamento estão quantidade de varas especializadas; número e perfil de profissionais que integram as equipes multidisciplinares; quantidade de inquéritos instaurados, de sentenças, assim como de medidas protetivas. Os dados são dos tribunais de Justiça e ficarão disponíveis para consulta pública, no Portal do CNJ.

Fonte: Conjur, com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ

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Segunda, 30 Outubro 2017 16:50

Facebook terá de tirar do ar página ligada a suicídio de jovem

Os desembargadores da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) determinaram, por unanimidade de votos, que o Facebook retire do ar a página “Pulsos que sangram”. O Ministério Público alega que a comunidade instigava o suicídio por meio de fotos e mensagens depressivas que podem ter incentivado uma jovem a se matar por asfixia.

A relatora do acórdão, desembargadora Denise Levy Tredler destacou que há fortes suspeitas de que alguns adolescentes que seguem a comunidade estejam marcando suicídios coletivos. Segundo o acórdão, a medida de retirar a página do site tem como objetivo a proteção de jovens em situações vulneráveis.

“Releva notar, outrossim, existir o perigo de dano de difícil reparação, porquanto são notórias as recentes reportagens jornalísticas de adolescentes, que cometeram suicídio em razão de suposto jogo na internet, o que é, inclusive, objeto de investigação policial, de modo que torna-se imperiosa a necessidade de proteção integral dos menores, considerada a provável situação de perigo em que se encontram”, afirmou.

Processo n°: 0019985-57.2017.8.19.0000

Fonte: TJRJ / JGP/PC

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Segunda, 30 Outubro 2017 16:24

Feriado e ponto facultativo no TJSE nos dias 2 e 3 de novembro

Foi publicada no Diário da Justiça do dia 03 de outubro, a Portaria GP1 Normativa nº 47/2017, que declarou ponto facultativo em todas unidades jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Sergipe no 03 de novembro, sexta-feira. Na quinta-feira, 02/11, é feriado nacional de Finados. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, conforme legislação.

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Segunda, 30 Outubro 2017 15:54

Mês do Servidor: palestra esclarece sobre saúde mental

Servidores e magistrados participaram, no último dia 19/10, no Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe, da palestra sobre “Saúde Mental”, proferida pela médica psiquiatra Clarissa Bastos Figueiredo. A apresentação integra as ações de prevenção e cuidados com a saúde, como parte das comemorações ao mês do servidor.

Segundo a palestrante, receber informações sobre saúde mental é muito importante, pois ainda é uma área onde existe muito preconceito. “Por isso, as pessoas acabam adoecendo e demoram muito para procurar ajuda. Quem vence esse preconceito é o esclarecimento. Acredito muito na prevenção e na promoção de saúde, e o acesso à informação contribui para melhorar a qualidade de vida. E no ambiente corporativo, onde o trabalho em equipe é fundamental, é importante olharmos para os colegas, no sentido de um ajudar ao outro, para evitar o adoecimento”, ponderou a médica.

“É a segunda palestra sobre saúde que assisto esse ano no Tribunal e foi excelente. A médica tocou em um assunto que me sensibilizou muito, que é olhar o colega. Trabalhamos juntos e não olhamos as coisas com o olhar do outro e isso faz toda diferença positiva no ambiente de trabalho. Esse enfoque da gestão de proporcionar informações sobre prevenção e cuidados com a saúde é importantíssimo. Vou voltar para o meu setor e chamar os colegas para participarem das outras palestras e dizer como foi bom receber esse conhecimento. São oportunidades que o Tribunal nos dá que enriquecem nossa vida profissional e pessoal”, explicou o servidor da Diplad, Erick Andrade.

O Chefe da Divisão de Planos e Programas da Diplad e um dos idealizadores das ações do mês do servidor, Thyago Avelino destacou que as palestras de prevenção de doenças visam integrar a gestão do TJSE com os servidores, demonstrando a preocupação e o cuidado com a saúde de todos que fazem o Judiciário sergipano. “Além disso, especificamente sobre o tema da palestra de hoje, a Organização Mundial da Saúde elegeu o tema ‘Depressão’ para ser debatido em toda sociedade. Assim, ao falar sobre saúde mental, o TJSE ratifica o seu compromisso com as discussões sobre o tema”.

“As pessoas confundem depressão com tristeza e o diagnóstico fica difícil, então para nós servidores do TJSE termos a oportunidade de ouvir uma psiquiatra como a Dra. Clarissa Bastos é muito esclarecer. Eu posso falar com propriedade, pois tive a Depressão Maior e sei da importância de termos informações sobre tratamento e meios de como sanar uma doença tão grave”, agradeceu a servidora Paola Arce.

O diretor do Centro Médico do TJSE, o médico José Osvaldo Barreto de Ávila, agradeceu a disponibilidade da palestrante em aceitar o convite. “A doutora Clarissa trouxe o despertar no tocante às patologias mentais, desde o distúrbio das emoções, como a ansiedade e o estresse, até psicoses e esquizofrenias. De maneira inteligente, mostrou o ser humano na sua dimensão trinitária, corpo, mente e espírito, entendendo o ser humano na sua dimensão total. Sabemos que tudo começa na essência do ser, depois passa para a mente e desemboca no físico, como efeito. O essencial deve ser visto com os olhos da alma, do coração, ou seja, com amor”.

A programação do Outubro Rosa e as ações de saúde em comemoração ao Dia do Servidor integram o macrodesafio estratégico da Melhoria da Gestão de Pessoas, como uma das ações do Projeto Justiça Integrativa em parceria com o Centro Médico.

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