O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi premiado com o Selo Ouro, que reconheceu o aperfeiçoamento feito pelo Judiciário sergipano na produção, gestão, organização e disseminação de informações; como também o aumento do acesso público às informações estatísticas e indicadores do Judiciário. A concessão do Selo considera, ainda, o interesse em promover a melhoria constante das informações prestadas pelos Tribunais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o incentivo ao aprimoramento dos sistemas e dos dados estatísticos produzidos pelos Tribunais. A lista dos Tribunais que foram agraciados com o Selo Justiça em Números foi divulgada hoje, 05/12, pelo CNJ, durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está acontecendo em Brasília.
“Existe uma Portaria do CNJ que regulamenta a concessão do Selo. Todos os Tribunais respondem a um questionário grande, uma espécie de auditoria, que avalia a gestão de cada um. E, este ano, o questionário ficou ainda mais criterioso. Mesmo assim, passamos da categoria Prata para a Ouro. Estamos muito felizes por essa conquista, que é de todos que fazem o Tribunal de Justiça de Sergipe”, avaliou o Desembargador Luiz Mendonça, Presidente do TJSE, que participa do Encontro Nacional em Brasília.
O Selo Justiça em Números foi criado em outubro de 2013 (Portaria nº 186/2013, atualizada pela Portaria nº 56/2016) para fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. A ideia é aprimorar a coleta e sistematização dos dados para garantir informações e indicadores confiáveis para a tomada de decisões no processo de planejamento e gestão estratégicos, além de aumentar o acesso público a esses dados.
São considerados Tribunais com nível de excelência na gestão da informação aqueles capazes de extrair dados analíticos de todas as unidades judiciárias em sistemas padronizados de acordo com as regras das Tabelas Processuais Unificadas (Resolução nº 46/2007) e do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) do CNJ. A partir de 2015, a premiação também considerou o nível de implantação dos processos eletrônicos nos Tribunais.
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Encontro
O 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário reunirá até amanhã, 6/12, na sede do TSE, Presidentes e Corregedores dos Tribunais e Conselhos da Justiça, membros das áreas de governança e gestão estratégica do Poder Judiciário. A décima edição do evento promovido pelo CNJ tem como objetivos aprovar as metas nacionais a serem perseguidas pelos órgãos da Justiça em 2017 e tornar público o desempenho parcial dos tribunais no cumprimento das metas fixadas para este ano.
Além do Presidente do TJSE, Des. Luiz Mendonça, participaram também do Encontro o Des. Edson Ulisses de Melo (Presidente do TRE/SE), Desª Iolanda Guimarães, Desª Elvira Maria Almeida Silva e a Juíza Corregedora, Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade.
Com informações e fotos da Agência CNJ de Notícias
