Sexta, 17 Novembro 2017 14:20

Magistrados: abertas inscrições, até segunda-feira, para vaga de conselheiro do CNMP

Estão abertas as inscrições, até às 23h59 da próxima segunda-feira, 20/11, para preenchimento de vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para o biênio 2017/2019. Magistrados de todo o país poderão se candidatar ao cargo. Os interessados devem acessar a página de inscrições para conhecer as regras da seleção.

De acordo com a Resolução 504/2013, que estabelece o procedimento de escolha e indicação para a vaga, encerrado o prazo de inscrição, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) colocará os currículos à disposição dos demais Ministros da Corte e convocará sessão administrativa para escolha do nome.

O CNMP é composto por 14 membros e presidido pelo Procurador-Geral da República, cabendo ao STF indicar um dos dois Juízes que o integram (o segundo Juiz é indicado pelo Superior Tribunal de Justiça).

Com informações do STF