Foi encerrada na última sexta-feira, 01/12, a segunda turma do Curso de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz, organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com a Escola Judicial de Sergipe (Ejuse). O curso, destinado a servidores do TJSE e integrantes da rede de atendimento à criança e ao adolescente, teve como objetivo apresentar os conceitos sobre práticas restaurativas e também planejamento e desenvolvimento de Círculos de Construção de Paz.

"Este projeto de expansão da Justiça Restaurativa tem como objetivo atender toda a socioeducação, englobando internação e semiliberdade, como também a rede de acolhimento. A ideia é que a Justiça Restaurativa seja uma metodologia a ser aplicado no atendimento socioeducativo", destacou a Juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

Uma das alunas do curso foi a auxiliar de enfermagem Rose Mary Oliveira, que trabalha na Fundação Renascer. Ela teve conhecimento sobre Justiça Restaurativa em uma palestra do magistrado Paulo Roberto Barbosa, de Canindé do São Francisco, onde a metodologia já é aplicada. “Eu me interessei tanto pelo assunto que é o tema do meu Trabalho de Conclusão de Curso em Direito. Os livros tratam da finalidade, mas não vislumbram a dinâmica. Por isso, aproveitei a oportunidade de fazer o curso”, contou Rose.

Ao final das 50 horas/aula, distribuídas por cinco dias, ela disse que percebeu que a vivência vai muito além do que se aprende na teoria. “É uma prática que toca as pessoas e faz com que vejamos o mundo do próximo com outro olhar. Estou ansiosa para começar o estágio e ver como a metodologia pode ser eficaz no caso de adolescentes infratores, fazendo com que eles não só solucionem seus conflitos, mas reflitam sobre eles e procurem outra forma de viver”.

As facilitadoras foram Célia Regina Milanez Souza, analista judiciária da área de Psicologia; e Michelle da Conceição Costa Cunha, analista judiciária de Serviço Social, ambas do TJSE. O curso trabalhou conceitos, princípios, fundamentos e valores da Justiça Restaurativa e dos Círculos de Construção de Paz; elementos estruturais como valores e diretrizes; fluxo de Processo circular; entre outros temas.

Estância

Dando prosseguimento ao Programa para Difusão da Justiça Restaurativa na Comarca de Estância, foi realizado, no último dia 27, mais um círculo de sensibilização, dessa vez com integrantes da rede de assistência social do município e Conselheiros Tutelares. As facilitadoras foram a Juíza Tatiany Chagas, Titular da 2ª Vara Cível de Estância, e a Conselheira Tutelar Andrea Rodrigues Silva.

“Saí do círculo com uma sensação maravilhosa, leve, com a mente aberta a novos horizontes, vendo colegas com um olhar mais diferenciado e humilde. Foi muito bom”, comentou Antônia Cristina dos Santos, Conselheira Tutelar. Um dos objetivos do programa, conforme a juíza Tatiany Chagas, é construir na comunidade estanciana um novo olhar para os ilícitos que causam desarmonia não só entre ofensor e vítima, mas também no âmbito social.

“Independente de estar em um grupo, consegui ter um encontro comigo mesmo. Pude trabalhar minhas emoções, que por certas vezes me causavam algum tipo de problema ao me expressar com alguém ou interagir com meus colegas. Consegui debater certos assuntos, conhecer mais cada colega e, assim, formar um novo vínculo de companheirismo no trabalho”, revelou Carlos Alberto Lisboa Lima, integrante da rede de assistência social de Estancia.

“Minha dívida de R$8 mil foi reduzida para 300 reais. Eu gostei muito. Vou começar o ano com o nome limpo. E com o nome limpo tudo fica mais fácil.” Esse depoimento em forma de comemoração foi da encarregada de empresa, Adriana Alves, uma das primeiras a participar do Mutirão do Limpa Nome, que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes (Unit), iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 04, com a participação do Banese, Banesecard, Energisa e Deso. O evento segue até o dia 07 deste mês, das 8h às 15h, no Cejusc/Unit (Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit), localizado à rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju.

De acordo com a Juíza Coordenadora substituta do Cejusc, Dauquíria Ferreira, o TJSE tem realizado mutirões para auxiliar a população a superar dificuldades financeiras, em decorrência da crise que afeta o país. “Nós temos dados de que o nosso Estado está em uma das primeiras colocações como uma população superendividada. Isso, infelizmente, vem se repetindo ao longo dos anos porque o brasileiro, de uma forma geral, teve muito acesso ao crédito nos últimos anos, mas não aprendeu a gastar. Não houve a contrapartida de uma educação financeira”, ressaltou.

As quatro empresas participantes estão no local com suas equipes de negociadores disponíveis para atendimento aos consumidores que tenham interesse em liquidar ou renegociar suas dívidas. As condições diferenciadas de negociação foram pactuadas, anteriormente, entre as empresas e o Nupemec por meio de termo de cooperação.

A Chefe da Divisão Operacional do Nupemec, Carla Franco, ressalta que todos os acordos realizados durante o mutirão são fiscalizados pelo núcleo. “Trouxemos uma equipe do Tribunal de Justiça que está fazendo uma pesquisa com as pessoas que estão sendo atendidas, pois como se tratam de negociações, a gente está tendo essa preocupação de verificar se elas estão realizando acordos justos e a relação dos descontos. Pois como nós negociamos essa linha de descontos antes com as empresas, cabe a nós, nesse Mutirão, exercer a função fiscalizadora, principalmente quanto à satisfação das pessoas atendidas. Se elas entenderam, se os descontos foram satisfatórios e se elas saíram realmente com o problema resolvido.”

A doméstica Ediejina Lima chegou cedo no mutirão. “Eu fui a primeira a chegar. Até o segurança disse: ‘olha a senhora é brasileira mesmo, chegou logo cedo!’ Eu preciso deste cartão, já estava há um tempo atrasado, e eu sem condições de pagar, e agora com condições melhores resolvi acertar minha dívida”. Satisfeita com o acordo, ela comemorou a renegociação. “Quem deve tem que pagar, demorei mas paguei! Vou começar o ano com meu nome limpo, graças a Deus.”

A Diretora de Graduação da Unit, Professora Arleide Barreto , explicou a importância do mutirão realizado pelo Cejusc. “O papel da universidade é estar sempre à disposição da sociedade. O TJ e a Unit estão em parceria para auxiliar quem tem dívida e quer renegociar, para dessa forma entrar 2018 mais tranquilo”.

Já o Presidente do Nupemec/TJSE, Desembargador Diógenes Barreto, falou da disseminação de cultura de paz em Sergipe e da grande adesão aos mutirões. “Essa é a nossa função, de estimular a conciliação. E o Mutirão do Limpa Nome é o prosseguimento da Semana Nacional da Conciliação, onde os índices apontam que nos primeiros dias fechamos em mais de 20%, um resultado muito bom em nível nacional”, explicou.

Espaço para cidadania

A Supervisão de Cidadania do Cejusc aproveitou o mutirão para realizar a distribuição de material informativo com dicas de economia financeira e apresentações teatrais que evidenciam a temática. A ideia do trabalho é conscientizar os consumidores para que após o acordo de paz, não retornem a se endividar. “O endividamento precede ou antecede o não planejamento das finanças. É importante que a gente possa também orientar as pessoas na parte de planejamento domestico”, explicou Heloísa Santos, Supervisora de Atendimento ao Púbico e Cidadania do Cejusc.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) montou uma estrutura para receber os cidadãos que queiram consultar, de forma gratuita, a situação de seus nomes junto aos órgãos de proteção ao crédito. A CDL também está disponibilizando o serviço de cadastro positivo para os interessados.

Macrodesafio

A iniciativa do Nupemec atende a uma finalidade precípua, que é o desenvolvimento da política judiciária de tratamento adequado de conflitos de interesses, bem como ao objetivo de planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento de suas metas. O Nupemec prevê que o Mutirão contribuirá para o alcance das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do TJSE, através do macrodesafio de ‘Adoção de Solução Alternativa de Conflitos’.

"A Importância da Estratégia na Gestão Pública" foi uma palestra ministrada por Erick Silva Andrade, Secretário do Comitê Gestor do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã da última quinta-feira, 30/11, no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE). Na ocasião, foi lançado o Plano Estratégico 2018-2028 da corporação, que permitirá a otimização de recursos materiais e humanos na consolidação da missão dos bombeiros, que é salvaguardar a vida, o meio ambiente e o patrimônio.

Conforme Erick, o planejamento é uma ferramenta dinâmica, que gera um aperfeiçoamento no âmbito do trabalho. “Antes do planejamento estratégico, tínhamos diversos problemas operacionais. Hoje, o TJSE já avançou bastante, garantindo agilidade nos trâmites judiciais e administrativos, chegando a ponto de ser premiado, pelo Conselho Nacional de Justiça na categoria Diamante do Selo Justiça em Números, em reconhecimento ao investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência”, revelou Erick.

Durante a palestra, ele mostrou aos bombeiros o mapa estratégico do Poder Judiciário e disse que o segredo da execução é realizar reuniões de análise da estratégia, evento anual do planejamento e pesquisa de satisfação. “O TJSE adotou uma série de ações estratégicas com o objetivo de melhorar o serviço oferecido, como a aplicação de concursos públicos, harmonização do quadro, padronização do ambiente de trabalho e padronização de procedimentos e ferramentas de gerenciamento. Também é importante frisar que, para o sucesso de um planejamento estratégico, é necessário o envolvimento da liderança e valorização de quem está coordenando o planejamento”, ressaltou.

De acordo com o comandante geral do CBMSE, coronel BM José Erivaldo Mendes, o Plano Estratégico permitirá que a corporação possa crescer e ser referência no Nordeste nos próximos 10 anos. “Não podemos imaginar uma instituição referência sem que tenha como lastro um bom planejamento. Para atingir qualquer objetivo, precisamos saber o que queremos alcançar. O planejamento envolve sonhar o futuro e tangibilizar essas mudanças no presente. Não importa se o objetivo é aumentar o reconhecimento social ou o número de unidades da corporação no interior do estado”, diz.

O Plano Estratégico do CBMSE foi elaborado com base na experiência do planejamento do Corpo de Bombeiros de Goiás. Para elaboração do planejamento, foram aplicados questionários junto ao público interno e externo. O CBMSE obteve respostas de 544 pessoas da sociedade civil e 230 bombeiros militares. A partir da análise do resultado dos questionários, foi possível definir os fatores críticos de sucesso para o plano estratégico, bem como os principais objetivos, estratégias e metas da corporação para os próximos dez anos, sendo estabelecidas perspectivas em torno de quatro grandes eixos: sociedade, gestão e operações, aprendizado e recursos financeiros.

Com informações e fotos do Portal do Corpo de Bombeiros de Sergipe

Terá início na próxima segunda-feira, 4/12, mais uma oportunidade para quem deseja finalizar o ano com as dívidas quitadas ou com boas opções de renegociação. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Tiradentes (Unit), realizará mais uma edição do Mutirão do Limpa Nome, com a participação do Banese, Banesecard, Energisa e Deso.

O Mutirão acontecerá no NPJ da Unit, localizado à rua Lagarto, 264, Centro de Aracaju, das 8 às 15 horas, até a quinta-feira, 7/12. As quatro empresas participantes estarão no local com suas equipes de negociadores disponíveis para atendimento dos consumidores que tenham interesse em liquidar ou renegociar suas dívidas. As condições diferenciadas de negociação foram pactuadas, anteriormente, entre as empresas e o Nupemec por meio de termo de cooperação.

Servidores Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do TJSE farão o acompanhamento de todas as atividades. A Supervisão de Cidadania do Cejusc organizará a distribuição de material informativo com dicas de economia financeira e haverá apresentações teatrais que evidenciarão a temática.

Também participará do Mutirão do Limpa Nome a Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL), que montará uma estrutura para receber os cidadãos que queiram consultar, de forma gratuita, a situação de seus nomes junto aos órgãos de proteção ao crédito. A CDL ainda oferecerá o serviço de cadastro positivo para os interessados.

Parceira do evento, a Unit disponibilizará equipe de apoio composta por servidores capacitados em conciliação e alunos bolsistas, além de graduandos do curso de Direito, devidamente supervisionados por professores, para eventual necessidade de consultoria jurídica. A Unit também montará uma sala para suportes médicos emergenciais que se fizerem necessários, com alunos do curso de Enfermagem devidamente supervisionados, e ambulância.

A iniciativa do Nupemec atende a uma finalidade precípua, que é o desenvolvimento da política judiciária de tratamento adequado de conflitos de interesses, bem como ao objetivo de planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento de suas metas. O Nupemec prevê que o Feirão contribuirá para o alcance das metas estabelecidas Planejamento Estratégico do TJSE, através do macrodesafio de ‘Adoção de Solução Alternativa de Conflitos’.

Será aberta na próxima terça-feira, 05/12, às 19 horas, no Memorial do Judiciário, a exposição ‘Celebrações Natalinas’. De curadoria do artista plástico Chiko Só, a exposição trará obras de membros da Associação dos Artistas Plásticos de Sergipe (AAPLASA), dos alunos do Espaço Pedagógico para Desenvolvimento Social e Cultural de Crianças Especiais (Espe) e também fotografias de Dora Mendonça, com os temas ‘Beleza Negra III’ e ‘Beleza Albina I’.

O evento é gratuito e aberto ao público em geral. A exposição também pode ser visitada por escolas ou grupos, mediante agendamento prévio através do telefone 3226-3488 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O Memorial do Judiciário fica localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.

‘Sabedoria Popular II – Máximas, reflexões, outros saberes e amenidades no zap zap’ é o nome do terceiro livro do Desembargador Edson Ulisses de Melo. O lançamento acontecerá na próxima terça-feira, 05/12, às 18 horas, no hall Anexo I do Palácio da Justiça, à rua Pacatuba, Centro de Aracaju. O livro reúne conteúdos populares que circulam no aplicativo de celular WhatsApp.

O Desembargador Edson Ulisses, que é membro da Academia Sergipana de Letras, lançou seu primeiro livro ‘Reflexões Cidadãs’, em 2012, uma coletânea de discursos, palestras e artigos, sendo alguns de cunho jurídico e outros de análise social. O Sabedoria Popular I – conjunto de adágios, versos, prosas, estórias, cirandas, trava-línguas e adivinhas – foi lançado no dia 19 de abril deste ano.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe publicou no Diário da Justiça de hoje, 29/11, o edital para inscrição no quadro complementar da Central de Plantão Judiciário (Ceplan). Os interessados têm cinco dias úteis para requerer a inscrição através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

No e-mail devem constar as seguintes informações: nome completo; número de matrícula; lotação; função/cargo de comissão; se possui graduação e em qual área; participações em cursos promovidos pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), em caso afirmativo, informar quais cursos.