“Minha dívida de R$8 mil foi reduzida para 300 reais. Eu gostei muito. Vou começar o ano com o nome limpo. E com o nome limpo tudo fica mais fácil.” Esse depoimento em forma de comemoração foi da encarregada de empresa, Adriana Alves, uma das primeiras a participar do Mutirão do Limpa Nome, que o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), em parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Tiradentes (Unit), iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 04, com a participação do Banese, Banesecard, Energisa e Deso. O evento segue até o dia 07 deste mês, das 8h às 15h, no Cejusc/Unit (Núcleo de Práticas Jurídicas da Unit), localizado à rua Lagarto, 253, Centro de Aracaju.
De acordo com a Juíza Coordenadora substituta do Cejusc, Dauquíria Ferreira, o TJSE tem realizado mutirões para auxiliar a população a superar dificuldades financeiras, em decorrência da crise que afeta o país. “Nós temos dados de que o nosso Estado está em uma das primeiras colocações como uma população superendividada. Isso, infelizmente, vem se repetindo ao longo dos anos porque o brasileiro, de uma forma geral, teve muito acesso ao crédito nos últimos anos, mas não aprendeu a gastar. Não houve a contrapartida de uma educação financeira”, ressaltou.
As quatro empresas participantes estão no local com suas equipes de negociadores disponíveis para atendimento aos consumidores que tenham interesse em liquidar ou renegociar suas dívidas. As condições diferenciadas de negociação foram pactuadas, anteriormente, entre as empresas e o Nupemec por meio de termo de cooperação.
A Chefe da Divisão Operacional do Nupemec, Carla Franco, ressalta que todos os acordos realizados durante o mutirão são fiscalizados pelo núcleo. “Trouxemos uma equipe do Tribunal de Justiça que está fazendo uma pesquisa com as pessoas que estão sendo atendidas, pois como se tratam de negociações, a gente está tendo essa preocupação de verificar se elas estão realizando acordos justos e a relação dos descontos. Pois como nós negociamos essa linha de descontos antes com as empresas, cabe a nós, nesse Mutirão, exercer a função fiscalizadora, principalmente quanto à satisfação das pessoas atendidas. Se elas entenderam, se os descontos foram satisfatórios e se elas saíram realmente com o problema resolvido.”
A doméstica Ediejina Lima chegou cedo no mutirão. “Eu fui a primeira a chegar. Até o segurança disse: ‘olha a senhora é brasileira mesmo, chegou logo cedo!’ Eu preciso deste cartão, já estava há um tempo atrasado, e eu sem condições de pagar, e agora com condições melhores resolvi acertar minha dívida”. Satisfeita com o acordo, ela comemorou a renegociação. “Quem deve tem que pagar, demorei mas paguei! Vou começar o ano com meu nome limpo, graças a Deus.”
A Diretora de Graduação da Unit, Professora Arleide Barreto , explicou a importância do mutirão realizado pelo Cejusc. “O papel da universidade é estar sempre à disposição da sociedade. O TJ e a Unit estão em parceria para auxiliar quem tem dívida e quer renegociar, para dessa forma entrar 2018 mais tranquilo”.
Já o Presidente do Nupemec/TJSE, Desembargador Diógenes Barreto, falou da disseminação de cultura de paz em Sergipe e da grande adesão aos mutirões. “Essa é a nossa função, de estimular a conciliação. E o Mutirão do Limpa Nome é o prosseguimento da Semana Nacional da Conciliação, onde os índices apontam que nos primeiros dias fechamos em mais de 20%, um resultado muito bom em nível nacional”, explicou.
Espaço para cidadania
A Supervisão de Cidadania do Cejusc aproveitou o mutirão para realizar a distribuição de material informativo com dicas de economia financeira e apresentações teatrais que evidenciam a temática. A ideia do trabalho é conscientizar os consumidores para que após o acordo de paz, não retornem a se endividar. “O endividamento precede ou antecede o não planejamento das finanças. É importante que a gente possa também orientar as pessoas na parte de planejamento domestico”, explicou Heloísa Santos, Supervisora de Atendimento ao Púbico e Cidadania do Cejusc.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL) montou uma estrutura para receber os cidadãos que queiram consultar, de forma gratuita, a situação de seus nomes junto aos órgãos de proteção ao crédito. A CDL também está disponibilizando o serviço de cadastro positivo para os interessados.
Macrodesafio
A iniciativa do Nupemec atende a uma finalidade precípua, que é o desenvolvimento da política judiciária de tratamento adequado de conflitos de interesses, bem como ao objetivo de planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento de suas metas. O Nupemec prevê que o Mutirão contribuirá para o alcance das metas estabelecidas no Planejamento Estratégico do TJSE, através do macrodesafio de ‘Adoção de Solução Alternativa de Conflitos’.
