Janaina Cruz
Magistrados e servidores são orientados sobre fadiga visual
Você sabe que a tela do computador deve estar de 50 a 60 centímetros do seu olhar? Esta é uma das dicas da cartilha Fadiga Visual - Fique de Olho!, elaborada pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), objetivando o bem-estar de magistrados e servidores. A publicação também traz exercícios para fortalecer os músculos dos olhos e dicas que ajudam a reduzir o cansaço do olhar, como manter a iluminação do ambiente adequada e pausa de dez minutos a cada hora trabalhada.
Publicada em março de 2017, a cartilha foi elaborada em virtude de estudos relativos às condições de saúde do trabalho no Judiciário sergipano, principalmente no que diz respeito à virtualização de 100% dos processos judiciais e administrativos. A publicação atende ao macrodesafio do TJSE ‘Melhoria da gestão de pessoas’, que, entre vários projetos, ratifica a atenção à saúde integral dos magistrados e servidores.
Além da cartilha, o Centro Médico – com apoio do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TJSE, presidido pela Desembargadora Ana Lúcia de Almeida dos Anjos – tem feito um trabalho efetivo de prevenção das doenças ocupacionais, com atenção especial às condições de servidores e magistrados para execução das tarefas.
Escala de plantão dos cartórios de registro civil: março de 2018
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Sergipe comunica, para conhecimento do público em geral, a Escala de Plantão para os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais, conforme Provimento nº 09/2014-CGJ/SE e Portaria nº 649/2016-CGJ/SE.
Março 2018
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03 (Sábado) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 177 – Centro. |
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04 (Domingo) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
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10 (Sábado) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
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11 (Domingo) |
2º Ofício |
Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro. |
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17 (Sábado) |
4º Ofício |
Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins. |
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18 (Domingo) |
6º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 177 – Centro. |
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24 (Sábado) |
7º Ofício |
Rua Itabaiana, nº 106 – Centro. |
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25 (Domingo) |
8º Ofício |
Rua Lagarto, nº 1332 – Centro (esquina com a Avenida Barão de Maruim). |
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30 (Feriado) |
2º Ofício |
Trav. Benjamim Constant, nº 68 – Centro. |
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31 (Sábado) |
4º Ofício |
Av. Geraldo Barreto Sobral, nº 200 – Bairro Jardins. |
Possibilidade de empresa em recuperação sofrer atos constritivos é tema de repetitivo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques determinou, mediante autorização prévia da Primeira Seção, que os Recursos Especiais 1.694.316, 1.712.484 e 1.694.261 sejam julgados sob o rito dos recursos repetitivos.
Cadastrada como Tema 987 no sistema dos repetitivos, a controvérsia desses recursos diz respeito à “possibilidade da prática de atos constritivos em face de empresa em recuperação judicial, em sede de execução fiscal”.
Até o julgamento dos recursos e a definição da tese pela Primeira Seção, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão em todo o território nacional.
Recursos repetitivos
O novo Código de Processo Civil (CPC/2015) regula a partir do artigo 1.036 o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos especiais que tenham controvérsias idênticas. Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.
A possibilidade de aplicar o mesmo entendimento jurídico a diversos processos gera economia de tempo e segurança jurídica.
No site do STJ, é possível acessar todos os temas afetados, bem como saber a abrangência das decisões de sobrestamento e as teses jurídicas firmadas nos julgamentos, entre outras informações.
Leia a decisão de afetação do REsp 1.712.484.
Processos relacionados: REsp 1694316; REsp 1712484; REsp 1694261
Nova edição do Boletim Jurídico está disponível
Está disponível a mais recente edição do Boletim Jurídico. A publicação é produzida pela Vice-Presidência do TJSE, através da Diretoria de Divulgação Judiciária. As seções do Boletim Jurídico estão divididas em: Tribunal Pleno, Câmaras Cíveis Reunidas, 1ª Câmara Cível, 2ª Câmara Cível e Câmara Criminal.
A publicação é um importante instrumento que auxilia a comunidade jurídica a ter um fácil acesso à jurisprudência de segundo grau do Poder Judiciário sergipano.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (79) 3226-3180 / 3182. As edições anteriores podem ser encontradas clicando aqui.
TJSE capacita gestores sobre termo de referência
Capacitar gestores, visando à melhoria constante dos servidores frente aos processos licitatórios, é o objetivo do Curso Licitações e Contratos sobre a elaboração de Termos de Referência. O curso - promovido pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores - foi iniciado na terça-feira, 27/02, e prossegue até quinta, 01/03, ministrado por Marcos Vinícius Alcântara, bacharel em Ciências Contábeis.
“A elaboração do termo de referência é alma do edital e o edital é a alma da licitação. Se temos um termo de referência bem elaborado, conseguimos comprar bons produtos. Nossa intenção com esse curso é uniformizar o entendimento dos gestores para que, quando elaborarem um termo de referência, consigam chegar à melhor especificação. A licitação se faz unificando a área técnica, que entende sobre o produto de que o Tribunal precisa, com a área jurídica, que dirá como enquadrar as demandas à legislação”, explicou Márcia Sierra, Consultora de Licitações e Contratos do TJSE.
Entre os assuntos abordados, estão pesquisa de preços e de mercado; métodos e estratégias de suprimento; deveres das partes; prazo de execução e sanções; riscos; e jurisprudência.
Plantão Judiciário Semanal: 26/02 a 04/03/2018
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe divulga nos links abaixo a Tabela do Plantão Semanal de 26/02 a 04/03/2018.
TJSE participa de Encontro da Rede de Governança da Justiça Estadual
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), representado pelo Diretor de Planejamento e Desenvolvimento, Felipe Prudente, participa hoje, 26/02, em Fortaleza (CE), do Encontro Regional Nordeste da Rede de Governança Colaborativa da Justiça Estadual. Um dos objetivos do evento é o intercâmbio das boas práticas de gestão e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
“É uma ótima oportunidade para nivelar conhecimentos e trocar experiências a fim de levar novas práticas ao TJSE. Participamos na exposição e mediação da discussão sobre o glossário das metas nacionais para 2018 a fim de consolidar um proposta ao Conselho Nacional de Justiça, elaborada pelo Subcomitê Nordeste”, ressaltou Felipe Prudente.
Segundo o secretário de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Sérgio Mendes, o evento é importante para promover troca de experiências relativas à gestão estratégica. “Essa discussão é muito produtiva, pois ajuda a promover metas nacionais mais próximas da realidade dos Tribunais e contribui no aperfeiçoamento da gestão do Judiciário nacional como um todo”, afirmou.
Entre os temas discutidos no evento estão ‘Jurimetria como indicador de eficiência dos Tribunais’, ‘Inovação na Gestão de Processos de Negócio’, ‘Sistema de Gestão de Compliance’ e ‘Metas Nacionais 2019 – sugestões ao planejamento’. O Encontro Regional é uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), coordenador do Subcomitê Nordeste da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual; sendo que a edição atual é promovida pela Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE.
Com informações do TJCE
Comprovante de Rendimentos 2017 já está disponível no Portal do Servidor
A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa que o Comprovante de Rendimentos de 2017 já está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Finaceiro - Comprovante de Rendimentos.
Memorial abrirá exposição ‘Memórias Visuais de Marly Freitas’ nessa quinta
‘Memórias Visuais de Marly Freitas’ é o nome da mais nova exposição do Memorial do Judiciário, que será aberta na próxima quinta-feira, 01/03, às 18h30, no Palácio Silvio Romero, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. Serão expostas telas, esculturas e painéis de Marli, que enveredou pelas artes através do incentivo de alguns artistas, a exemplo de Elias Santos, Leonardo Alencar, Bené Santana, Cláudio Vieira e Silveira.
Francisca Freitas Santos, mais conhecida no mundo artístico como Marly, nasceu em Belmonte (PE), em 16 de janeiro de 1942, e foi funcionária da Assembleia Legislativa do de Sergipe. Participou de inúmeros cursos e oficinas de artes plásticas, como também de exposições individuais e coletivas. Faleceu no dia 10 de abril de 2017, deixando mais de 200 obras dos mais variados estilos.
A exposição do Memorial tem curadoria do artista plástico Chiko Só. Na abertura, haverá apresentação de alguns instrumentistas: Francisco Freitas (sax), filho de Marli; André Lessa (vocal); Pedro Xavier (percussão); Vinícius Cardoso (contrabaixo); e Sérgio Dias (piano). A entrada é gratuita. Escolas e grupos podem agendar visitas através do telefone 3226-3488.
Aviso: mudança de local do curso de Licitações e Contratos
Visando uma melhor acomodação dos participantes do curso de Licitações e Contratos envolvendo Termo de Referência, o qual será realizado no período de 27/02 a 01/03/2018, das 13h30min às 17h30min, informamos mudança de local de realização para o Auditório do Anexo I, 7º andar.
