Janaina Cruz

Janaina Cruz

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe concluiu no dia 24 de janeiro a implantação dos novos Sistemas de Controle de Processos do 1º Grau Cível/Criminal e do Controle de Custas Processuais, ambos no padrão WEB, atendendo a todas as Comarcas e Varas de Sergipe.

Esta nova versão do sistema do 1º Grau permite a centralização da base de dados dos processos de todo o Estado. O simples cadastramento de um processo ou de sua movimentação em quaisquer das 36 Comarcas, das 35 Varas ou dos 39 Distritos estão disponíveis, em tempo real, para toda a sociedade. A implantação do Controle de Custas Processuais integrado aos Sistemas do 1º Grau e ao Sistema de Arrecadação do Banese, de forma on-line, consolida e viabiliza um eficiente gerenciamento das custas processuais recolhidas em todo o Estado, permitindo acompanhar a arrecadação de determinada Comarca, Vara ou Distrito. A implantação destes sistemas começou pelas 17 Varas Cíveis e 10 Varas Criminais do Fórum Gumercindo Bessa em 09/09/2002, e na Grande Aracaju se deu a partir de 25/11/2002, iniciando pelas quatro Varas de Assistência Judiciária, seguindo, posteriormente, para as Varas de Assistência Judiciária de Nossa Senhora de Socorro e de São Cristóvão, e concluindo com as Varas Cíveis e Criminais destas Comarcas em 20/12/2002. Para se efetivar a implantação na Grande Aracaju, foram treinados 58 servidores no período de 18/11 a 06/12/2002. Em 02/01/2003 iniciou o treinamento com os servidores lotados nas Comarcas do Interior nos novos sistemas, totalizando-se em 88 funcionários; a implantação foi iniciada em 06/01/2003 e fora concluída em 24/01/2003, três semanas portanto.

Para que se alcançasse o resultado previsto na implantação das Comarcas do Interior, foram convocados 26 servidores das Varas e Juizados da Grande Aracaju, que também foram previamente treinados nos citados sistemas, para acompanharem a implantação dos sistemas em cada Comarca e Distrito, somando-se aos 13 servidores da Assessoria de Informática que conduziram os serviços de implantação in loco. Paralelamente, cerca de 13 técnicos do CPD foram destacados para que viabilizasse este trabalho, envolvendo-se com rotinas de programação, análise, suporte técnico e help desk (ajuda ao usuário).

Segundo Desembargador Antônio Góes, com estes novos sistemas, os operadores da Justiça e as partes em geral terão como benefício uma maior celeridade no acompanhamento processual.

O Centro Médico Odontológico do Tribunal de Justiça estará promovendo a 2ª etapa da Campanha de Vacinação contra o tétano, rubeola e hepatite; destinada a todos os servidores e serventuários desta Corte. Os interessados podem comparecer nos dias 4 e 5 de fevereiro no Fórum Gumercindo Bessa, ou ainda dia 06/02 no hall do Centro Administrativo Gov. Albano Franco, ambos no horário das 14 às 17 horas.

A iniciativa obteve bastante sucesso em sua 1ª etapa, realizada no final de 2002, sendo aplicadas contra a hepatite tipo B - 507(quinhentas e sete) vacinas; contra rubeola - 59(cinqüenta e nove) e contra o tétano - 200(duzentas); totalizando 766(setecentas e sessenta e seis) doses. O êxito da campanha foi atribuído a vinda do posto para dentro do local de trabalho facilitando a vida dos funcionários, que muitas das vezes por questões de horário ou distância dos postos de saúde, tornava-se impossível o acesso à vacinação; além do importante aspecto da prevenção de doenças que a cada dia estão ficando mais comuns. Segundo a Dra. Cristiane Moraes de Goes, coordenadora do Centro, a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde foi fundamental para o sucesso da campanha, que retorna em fevereiro com a aplicação da segunda dose.

Quinta, 09 Janeiro 2003 13:20

TJ encerra gestão com mais inaugurações

Para concluir seu plano de metas, o Presidente deste Tribunal de Justiça, Des. José Antônio de Andrade Goes, realizará no próximo dia 30 do corrente, mais duas inaugurações no interior do Estado.

As Comarcas de Ribeirópolis e Frei Paulo, respectivamente, Fórum Juiz Mário de A. Lobão e Fórum Flávio de Rosa Melo, serão inaugurados em solenidade e abertos ao público local, nesse mesmo dia, sendo às 10h em Ribeirópolis e às 15h em Frei Paulo.

Com mais essas duas obras o Des. Antônio Goes conclui sua gestão no próximo mês de fevereiro.

Terça, 07 Janeiro 2003 13:20

Cidades Ribeirinhas ganham novos fóruns

Aconteceu no dia 20 de dezembro de 2002, a solenidade de inauguração dos Fóruns Des. Antônio Goes - Comarca de Neópolis e Dra. Leonor Barreto Franco - Comarca de Propriá, onde o Tribunal de Justiça com o apoio do Governador do Estado, Albano Franco, e em parceria com as prefeituras das duas cidades, realizou as obras.

Na oportunidade estiveram presentes o Governador do Estado, Albano do Prado Pimentel Franco, os Prefeitos dos dois Municípios, José Amintas Diniz Tojal Dantas e Renatinho, as juízas titulares, Desembargadores, autoridades estaduais e municipais e funcionários do Poder Judiciário.

Sobre o fórum de Neópolis, que recebeu o nome do nosso presidente, Des. Antônio Goes, este informou que: na medida que se tem um fórum mais adequado, instalações sem luxo, a comunidade é mais bem servida, o promotor trabalha com mais liberdade , o juiz, o defensor, enfim todos que acorrem aqui ao fórum desse município terão melhores condições de serem atendidos e a prestação do judiciário será mais rápida. Então nós conseguimos com o prefeito Amintas Tojal a doação do terreno, fizemos uma parceria com o governador Albano Franco, para fornecer recursos e o restante do projeto como, fiscalização e execução ficou com o departamento de engenharia do Tribunal, acrescentou o Desembargador.

No Município de Propriá, onde foi inaugurado outro fórum, autoridades estaduais e municipais também estiveram presentes, entre elas a primeira - dama do Estado, Leonor Barreto Franco, homenageada com o nome do fórum.

O Prefeito de Propriá, José Renato Vieira Brandão, esteve presente na inauguração do novo fórum da sua cidade e acrescentou que a grande obra feita pelo Tribunal de Justiça na gestão do Des. Antônio Goes representa a preocupação do Poder Judiciário, e dos seus dirigentes, com a estrutura física e com a possibilidade dos seus servidores prestarem melhores serviços a comunidade. Nós que somos administradores públicos, precisamos ver o cidadão não apenas parcialmente, mas na sua totalidade, nós temos que atuar na saúde, na educação, em obras de convivência coletiva, mas nós temos também que buscar somarmo-se ao Poder Público em outras esferas para que a população receba mais benefícios, acrescentou ele.

Segundo a juíza Rosivan Machado, titular da Comarca de Neópolis e a juíza Maria de Fátima Ferreira de Barros, titular da Comarca de Propriá, essas obras foram de fundamental importância para melhor realização dos serviços do Judiciário em suas cidades. Com um fórum maior vai ser possível aumentar o quadro de funcionários e isso com certeza vai trazer mais agilidade ao serviço, afirmou Rosivan Machado.

Terça, 10 Dezembro 2002 13:20

TJ realiza I Mostra de Modernização

No último dia 09, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, realizou a abertura da I Mostra de Modernização do Poder Judiciário. O evento aconteceu no Fórum Gumersindo Bessa e teve como objetivo apresentar ações e projetos que busquem eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços jurisdicionais.

A Mostra é resultado da participação de funcionários de diversos setores do TJ no Curso de Modernização da Gestão Pública, realizado em setembro/2002, pela Secretaria de Estado da Administração. Através da organização destes servidores, do apoio da Presidência desta Côrte e da escola da Magistratura foi possível a realização do evento.

A iniciativa foi dividida em duas etapas, sendo a primeira com palestra do Coordenador de Implantação de Sistemas de Qualidade/Petrobrás-Fafen, Eng. Marcel Menezes Fortes, que expôs o tema Excelência na Gestão. A segunda parte envolveu apresentações de experiências previamente selecionadas, que funcionam com sucesso dentro do Poder Judiciário, como por exemplo: Otimização no Uso de Material, Justiça na Escola e A Informática no Tribunal de Justiça.

De acordo com a comissão organizadora, o evento serviu para trazer aos participantes exemplos de práticas administrativas e cartorárias dentro dos novos moldes gerenciais, eliminando práticas burocráticas que não mais se enquadram nos moldes da Administração Pública Moderna.

Sexta, 06 Dezembro 2002 13:20

TJ inaugura Centro Administrativo

Foi inaugurado no último dia 21, o Centro Administrativo Governador Albano Franco em solenidade festiva muito bem prestigiada por diversas autoridades e um universo jurídico compreendido por magistrados sergipanos e de vários outros Estados.

A solenidade que contou com a presença do Governador do Estado, Albano Franco, foi aberta com o corte da fita simbólica pelo governador, grande homenageado da noite. Em seguida, o Padre Arnóbio Patrício de Melo deu a bênção ao evento. Dando continuidade à cerimônia, o Governador Albano Franco descerrou ainda a placa da construção do Centro Administrativo e a Desembargadora Clara Leite de Rezende descerrou a placa de agradecimento.

O prédio que vai abrigar toda a parte administrativa deste Tribunal de Justiça, é localizado ao lado do Palácio de Justiça Tobias Barreto e foi instalado numa área de 5.750,91m² com área total de 14.035,12m². Para a sua construção, foram investidos cerca de R$ 12.852.931,02.

Segundo o presidente deste Poder, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, as novas instalações representam o moderno com modéstia, capaz de atender de forma satisfatória a população sergipana. Declarando que o novo prédio pertence na verdade à sociedade sergipana e não ao Judiciário, o magistrado lembrou ainda que a iniciativa do TJ em construir a nova unidade, teve como principal objetivo facilitar o trabalho dos funcionários da Justiça, além de contribuir para um melhor desempenho das atividades do Poder Judiciário em prol da sociedade.  Esse novo prédio representa a modernidade com praticidade e um ganho real para a sociedade, declarou ele.

O Centro Administrativo além de abrigar toda a parte administrativa do Poder Judiciário, vai alojar em seus nove pavimentos e mezanino, banco, restaurante, centro médico odontológico, com dois gabinetes odontológicos e dois gabinetes médicos, além de sala de relaxamento.

Sobre a obra, a engenheira responsável, Rosa Cecília Soares, disse que toda a construção do Centro é totalmente nova, ressaltando que o motivo maior da construção se deu precisamente ao fato do grande crescimento populacional evidenciado nos últimos anos em nossa cidade, o que gerou uma necessidade de espaço maior para que a sociedade pudesse utilizar de forma mais cômoda os serviços que a Justiça oferece.

Quinta, 05 Dezembro 2002 13:20

TJ homenageia governador do Estado

Uma solenidade com vários motivos realizada no último dia 21, no auditório deste Palácio da Justiça, serviu também para homenagear o Governador do Estado, Albano Franco que compareceu ao lado daa esposa e dos filhos.

Agraciado com o Colar do Mérito Judiciário em agradecimento pelos relevantes serviços prestados à Justiça sergipana, o governador foi bastante elogiado pelo Colegiado de Desembargadores deste TJ como o chefe de Estado que mais serviços prestou ao Judiciário sergipano.

Reconhecido pelo presidente deste Poder como o maior dos parceiros nos últimos anos, o governador ouviu um breve relato do Desembargador Antônio Goes ao enfatizar todo o apoio prestado por sua pessoa a todas as investidas do TJ no Estado. "A construção de oito novos fóruns ( Estância, Arauá, Barra dos Coqueiros, Socorro, Riachuelo, Cristinápolis, Lagarto e Aracaju ) e de outros dois a serem inaugurados até o fim deste ano ( Neópolis e Propriá )", declarou. O magistrado acrescentou ainda que em Cristinápolis também foi construído um auditório e, em Estância, a residência dos magistrados.

Segundo o presidente, antes de 79, a Justiça funcionava em instalações precárias. A partir daquele ano, com a inauguração do Palácio da Justiça, houve um desafogo. E, nos últimos oito anos, a situação deu um salto para melhor, com a construção dos fóruns no interior, do fórum Gumersindo Bessa em Aracaju e do Centro Administrativo.

Na oportunidade o Desembargador Manoel Pascoal Nabuco D Ávila, saudou o governador em nome dos que fazem a Justiça no Estado: " Ao seu honrado Governo se deve a construção do Fórum Gumersindo Bessa, a edificação de fóruns em 12 municípios sergipanos, além da reforma do Palácio da Justiça e da construção do Centro Administrativo, hoje inaugurado, que recebeu o seu nome", afirmou o magistrado.

O Desembargador ressaltou ainda que o Poder Judiciário sempre mereceu do governador Albano Franco " grandes atenções e irrestrito apoio, refletindo seu alto espírito público e consciência da importância para o povo e para o regime democrático, da existência de um Judiciário forte como guardião dos direitos fundamentais do homem e da mulher".

" Se todas essas realizações não bastassem para justificar a homenagem que o Poder Judiciário hoje lhe tributa, há, ainda, de se tributar ao governo a institucionalização da Advocacia Geral do Estado, da Defensoria, da Secretaria de Segurança Pública ,das Polícias Militar e Civil com a edição de Leis Orgâncias dessas instituições, com a realização de concursos públicos para preenchimento de cargos de Procurador do Estado, Delegado de Carreira, Defensor Público, Escrivães de polícia, Agentes Policiais e Penitenciários, além do apoio financeiro que deu ao incremento da modernização administrativa do Ministério Público Estadual", prosseguiu o desembargador.

Para o desembargador, " não se exagera, portanto, afirmar que ninguém, mais que o governador Albano Franco, é merecedor da homenagem que ora lhe presta o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A Corte, ao lhe outorgar a sua maior insígnia, o faz num preito de Justiça".

Para os Presidentes de Tribunais de Justiça de outros Estados presentes na solenidade, o magistrado disse que todos eles poderão testemunhar " o clima de harmonia reinante em Sergipe entre os Poderes do Estado, e hão de levar daqui o exemplo que dá o Chefe do Poder Executivo estadual de como se governa fortalecendo as instituições do Estado, única maneira de se consolidar o Regime Democrático, porque é de todos sabido que sem instituições fortes e independentes não há como florescer a democracia e se consolidar o estado democrático de direito", afirmou.

Aproveitando a oportunidade o homenageado da noite, Governador Albano Franco, falou sobre os investimentos feitos no setor durante os últimos anos. Em seu discurso, o governador disse que sabe o cuidado que este Tribunal de Justiça teve na aplicação e zelo dos recursos públicos que recebeu, acrescentando que a parceria foi muito válida. " Enquanto a média brasileira é de um juiz para 27 mil habitantes, esse número em Sergipe se reduz a um juiz para 17 mil pessoas. Isso me gratifica muito", declarou o governador.

Ao fim do seu discurso, Albano Franco agradeceu a homenagem do Judiciário: " A solenidade tem o timbre da amizade, marcando um gesto generoso de homenagem, que incorporo ao meu currículo como um estímulo, mas também como um voto de reconhecimento".

"Não temo o julgamento da história. Submeto o meu período de governo a quaisquer comparações estatísticas que mostrem sem retoques as situações anteriores e estas que estão ao alcance dos olhares mais críticos do presente. Por isto mesmo, posso vir a esta solenidade com a cabeça erguida, tanto para reverenciar a Justiça sergipana, como para aceitar as homenagens generosas dos desembargadores", declarou.

De acordo com ele, " os homens públicos firmam os seus atos nas circunstâncias da História e, muitas vezes, não são reconhecidos. A radicalidade política das demandas e dos interesses muitas vezes conduzem a opinião pública a julgamentos apressados e parciais. É preciso, então, que os agentes públicos tenham consciência do papel a desempenhar, em meio aos anseios e as carências da sociedade", revelou.

Como experiência de vida, o governador citou que durante a sua vida, procurou com humildade ouvir para aprender, desde os primeiros ensinamentos na família, " pela voz firme e amiga do meu pai, Augusto Franco, e pela doce presença pedagógica da minha mãe, Maria Virgínia Leite Franco". " Nos contatos com os amigos, nos trabalhos empresariais, adquiri o hábito necessário à convivência, nem sempre válidos nas relações políticas".

Mandato - Momentos do discurso do governador do Estado foi dedicado ao fim do seu mandato. " Não é raro confundir-se tolerância com fraqueza, paciência com medo, diálogo com falta de opinião". " Alguns dos atores do processo político negam, permanentemente, a lição elementar de que o Estado é a representação jurídica e política da sociedade, como o é impessoal e permanente".

" Cumpro os último dias do duplo mandato que Deus concedeu-me a honra de conquistar, perante a maioria dos sergipanos. Não sou homem de vaidades, mas tenho a certeza do dever cumprido, tanto na intimidade da minha própria reflexão, como pelo acervo de providências, de obras e serviços que foram realizados, nos limites das possibilidades do Estado, e no contexto do cenário de dificuldades do país".

" Não tomei o caminho fácil da simpatia demagógica. Preferi estabelecer critérios de austeridade, com os quais o governo assumiu suas responsabilidades, honrando débitos, realizando investimentos, recuperando a capacidade produtiva dos sergipanos, construindo a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento sustentável".

" Foram oito anos de esforços concentrados visando mudar o Estado, tornando melhor a vida dos sergipanos da capital e do interior. Por conta disso, Sergipe é hoje um outro Estado e exibe uma outra realidade. O reforço da sua economia, atraindo milhares de pessoas ao processo produtivo, dinamizou todos os setores com a injeção orientada de capital, projetos novos, alicerçados em moderna tecnologia", declarou.

Concretizações - " Uma das gratas satisfações, é poder informar que no meu governo, Sergipe conseguiu chegar ao patamar do primeiro Estado nordestino nos índices sociais medidos pela ONU ( Organização das Nações Unidas ), ao conseguir estar em primeiro lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e no Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI). Só isto valeu estar governador", desabafou.

Sobre a nossa Justiça, ele enfatizou a questão da competência, da seriedade e agilidade, formada por juízes do " mais alto quilate intelectual que balizam eticamente as suas decisões. Sei que foram muitas as conquistas dos últimos anos, como a construção do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a construção de diversos fóruns no interior do Estado, a informatização, a construção do Centro Administrativo do Poder Judiciário, dentre tantas outras e necessárias medidas, com as quais, no governo, tive a oportunidade de concorrer", finalizou .

A cerimônia foi prestigiada pelos 26 presidentes de Tribunais de Justiça do País, que participavam também da abertura do 59º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Também estavam presentes o Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diversas autoridades sergipanas.

Quinta, 05 Dezembro 2002 13:20

Solenidade entrega PJ reformado e ampliado

Na mesma solenidade que inaugurou o Centro Administrativo Governador Albano Franco, realizada no último dia 21, o presidente deste Tribunal de Justiça, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, entregou a toda a família jurídica e sociedade sergipana a reforma do Palácio da Justiça Tobias Barreto que há 23 anos desde a sua construção, não tinha passado por nenhuma reforma.

A solenidade que contou com a presença do governador do Estado, Albano Franco, a primeira dama , Leonor Franco e autoridades sergipanas, além de magistrados de outros Estados, serviu para mostrar aos presentes que o TJ sergipano preocupa-se em bem servir, unindo assim o útil ao agradável.

O Palácio da Justiça, totalmente reformado e ampliado, conta agora com nove pavimentos onde irão funcionar o Protocolo; AMASE; Sala de Recepção, Auditório com capacidade para 400 pessoas, biblioteca e CFTV. Além disso, abrigará também a Secretaria Judiciária juntamente com a 1a. e 2a. Escrivanias, Secretaria da Câmara Criminal, Secretaria da 1a. Câmara Cível, Secretaria da 2a. Câmara Cível e Secretaria do Pleno, no térreo e primeiro pavimento respectivamente.

Do segundo pavimento em diante ficaram alojadas a Corregedoria Geral, a 3a. Escrivania, Xerox, Gabinetes de Desembargadores, Divulgação Judiciária, Presidência, Assistência Jurídica, Cerimonial, Pleno com capacidade para 70 pessoas, Câmara Criminal, 1a. Câmara Cível, 2a. Câmara Cível e Salão de Recepção.

De acordo com o Presidente Des. Antônio Goes, a reforma era necessária no sentido de ampliar todo o espaço existente de forma moderna e prática, visando sobretudo uma melhor acomodação para os magistrados, além de praticidade para quem visita o Palácio em busca dos serviços prestados pela Justiça sergipana.

Ainda na noite de quinta-feira, 21, aconteceu no Plenário do Palácio da Justiça a abertura do 59º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

A solenidade contou com representantes dos 26 estados brasileiros e prosseguiu até o último dia 23 no Hotel Aquarius da Orla de Atalaia. Na oportunidade, foram discutidos vários temas de relevante importância do meio jurídico, bem como diversas formas de atuação da Justiça no país.

A abertura do evento contou com a presença do Governador do Estado Albano Franco e com discurso do Desembargador José Fernandes que enfatizou a visão do nosso governador e sua sensibilidade como atributos fundamentais para a Justiça que Sergipe possui hoje. O empenho do Desembargador Antônio Goes, presidente do Poder, também foi frisado pelo Desembargador Fernandes.

A solenidade de abertura foi encerrada com o discurso do presidente que reiterou seus agradecimentos ao Governador Albano Franco, pela parceria nos 8 anos de governo. Na oportunidade o presidente falou também das potencialidades turísticas de Aracaju e da satisfação em receber desembargadores de todo o país.

Aberto o evento, o dia 22 foi marcado com a presença do Senador Bernardo Cabral, relator da reforma do Judiciário. Ele disse que a culpa da lentidão dos processos não é somente do Judiciário, no entanto, do Legislativo que não oferece os instrumentos necessários para que a agilidade esperada realmente aconteça. Segundo ele, a dificuldade é imposta a população mais humilde.

" É preciso observar que culpam o Judiciário de forma aberta pela lentidão dos processos e de ser ultrapassado . O problema vai além", declarou o senador. Apesar de citar todas as reclamações, o senador afirmou ainda que há quem considere inoportuna a reforma. De acordo com ele, a reforma do Judiciário não pode ser levada apenas como emenda da Constituição. Quanto à isso, Cabral observou que é necessário e imperioso que se faça a reforma dos procedimentos processuais, cujo ponto, declarou que só pode acontecer através de um consenso.

" Essa não será a reforma ideal, e sim a real", disse Cabral ao mensionar ainda que os ricos se valem de recursos esticando acordos por longos anos, o que no final sempre é menos vantajoso para os mais fracos. Por essa razão ele atentou que é comum se afirmar que os mais pobres não têm acesso aos Judiciários. " Existe hoje uma Justiça, sobretudo, em cartórios na era da informática onde ainda se costuram autos", declarou.

Sobre o mesmo tema, o Presidente Des. Antônio Goes, disse que existe uma divergência entre a Associação de Magistrados do Brasil ( AMB ) e o Colégio de Tribunais. Um dos pontos, segundo ele, está diretamente ligado às eleições diretas nos Tribunais de Justiça para a mesa diretora. Conforme explicou, o presidente disse que embora democrática nesse caso a eleição direta tem se mostrado um fiasco em Sergipe e mencionou ainda que a reforma tem de ocorrer na legislação processual, ressaltando que a anunciada é um engano. " O povo pensa que vai se agilizar o processo em pouco tempo. Não será assim", alertou Goes.

Os trabalhos do Encontro transcorreram normalmente. No último dia, os magistrados reunidos elaboraram a Carta de Aracaju contendo todas as conclusões dos debates e sugestões para tornar os tribunais mais céleres.

Na avaliação do presidente deste Poder, durante os três dias, foram discutidos assuntos polêmicos e de grande importância para o Poder Judiciário e uma das discussões mais polêmicas atualmente se refere as eleições diretas para a mesa diretora. De acordo com ele, uns defendem que continue da mesma forma, ou seja, com somente os desembargadores votando, enquanto que outros acham que a maneira mais democrática é que os juízes tenham direito a voto.

Um outro assunto polêmico discutido durante o Encontro, se referiu a Súmula Vinculada, que são as decisões do Supremo Tribunal Federal que têm que ser acatadas sem questionamento. " Alguns são contra essa norma, outros a defendem. Para nós isso é polêmico e está sendo discutido com muito cuidado", assegurou ele.

O fato de Sergipe ter sediado um encontro deste porte foi analisado pelo presidente do TJ como de grande importância. De acordo com ele, todos os presidentes estiveram presentes, o que concretizou o objetivo do encontro que foi o aperfeiçoamento do Judiciário em todo o país, pois, em todos os Estados cada um tem suas prioridades.

Satisfeito, o desembargador disse ainda que o nosso Tribunal tem sido um referencial para os demais TJs, por causa dos avanços e citou exemplos como a Justiça Volante e a Itinerante que juntas aceleram os trabalhos do Poder Judiciário. Para o próximo mês, ele disse que mais duas obras serão concretizadas: os fóruns de Propriá e Neópolis, o que em sua opinião, servirá para concretizar o leque de metas assumido quando da sua posse.

Quinta, 05 Dezembro 2002 13:20

Eventos sociais marcaram encontro

Durante os três dias de realização do 59º Encontro do Colégio Permanente dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em nossa cidade, diversos eventos sociais foram realizados paralelamente para os acompanhantes e presidentes em geral.

Na noite da abertura do evento, foi realizado um jantar para os participantes no Espaco Selma Duarte, ao som do tecladista Gilberto Lima. Na oportunidade, todos os presidentes e acompanhantes puderam dançar e confraternizarem-se.

O segundo dia do evento contou com um tour pela cidade e visita ao Oceanário com almoço no restaurante Carro de Bois para os acompanhantes. Os presidentes almoçaram no Hotel Aquarius, local do evento. À tarde, um passeio à cidade histórica de São Cristóvão reuniu todos os acompanhantes e à noite, todos se reuniram na Fazenda Boa Luz, onde foram servidos pratos típicos acompanhados de apresentação do show com a cantora da terra, Amorosa.

No sábado, dia 23, último dia do evento, os participantes e seus acompanhantes almoçaram na Cantina DItália e à noite o evento encerrou-se com um jantar no Espaço Sobre as Ondas, com apresentação musical de Marconi, outro cantor sergipano.

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