No dia 22 de maio foi realizada uma palestra de implantação do Plano de Metas para a gestão do presidente, Des. Manuel Pascoal Nabuco DÁvila, no Auditório José Rollemberg Leite.

O objetivo principal da palestra foi a profissionalização e a capacitação dos funcionários e líderes de setores do TJ na prestação dos serviços jurídicos em benefício dos cidadãos sergipanos. O coordenador do Processo Qualidade Sergipe, Marcel Menezes Fortes, apresentou o seu projeto dando o exemplo de como os líderes de setores devem agir diante dos servidores nas atribuições dos seus deveres para com a sociedade. Segundo Marcel Fortes, liderança é fundamental, é preciso que o líder tenha atitude na frente de suas decisões, passe confiança e seja organizado, concluiu ele.

Para que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe seja referência nacional na eficiência e efetividade jurisdicional está sendo aplicado o Plano de Metas com planejamento estratégico e seu principais valores são: exercer a função jurídica voltada para a satisfação das necessidades da sociedade; assegurar certeza e confiança da sociedade no Poder Judiciário; utilização de princípios éticos no desempenho da função do Tribunal; prestar serviços de forma eficiente e evitar o desperdício de toda ordem.

Finalizando a palestra, Evaristo Nunes (diretor do Departamento de Planejamento e Modernização Administrativa), que junto com Roberto Aguiar está divulgando e desenvolvendo o projeto, fez breves comentários sobre a missão, visão, valores e políticas do Planejamento Estratégico.

Integrantes da administração do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na ESMESE, no dia 16 de maio, para discutir o Planejamento Estratégico  2003/2005 a ser colocado em prática nesta Corte. Na oportunidade foram avaliados modelos de planejamentos processuais e alguns projetos, dentre eles o que trata do aprimoramento dos serviços das varas e comarcas, além de toda a área administrativa.

A iniciativa partiu do Departamento de Planejamento e Modernização Administrativa do TJ, que levou em conta alguns elementos técnicos da administração para chegar a uma proposta de planejamento estratégico, a exemplo da: análise de estratégia vigente, identificação dos cenários, análise do ambiente interno(forças e fraquezas), análise do ambiente externo(oportunidades e ameaças) e definição da missão.

De acordo com o palestrante e responsável pelo Departamento de Planejamento, Evaristo Nunes de Andrade Jr, o principal motivo deste estudo é aprimorar a organização dos serviços do TJ, tornando-o referencial no ambiente externo, e o mais importante, ser reconhecido pela sociedade como instituição que promova a Justiça de forma célere e eficiente.

Ele destacou o apoio e desejo da Presidência em viabilizar estes trabalhos e anunciou o estabelecimento de parcerias com entidades do setor, além de intercâmbios com outros tribunais da Federação.No planejamento, os principais valores a serem massificados serão: a satisfação do usuário, credibilidade, ética, dinamismo e a eficiência.

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), César Rocha, José Ronaldo da Fonseca e Francisco Falcão fizeram uma visita de cortesia ao Tribunal de Justiça no dia 16 de maio. Os três ministros vieram a Sergipe para participarem da posse do advogado Luís Antônio Teixeira como membro do Tribunal Regional Eleitoral na classe de jurista. Luis Antônio Teixeira também visitou o TJ ao lado do presidente do TRE, desembargador Artêmio Barreto.

O presidente do TJ, desembargador Pascoal Nabuco e os desembargadores Roberto Porto, vice-presidente do TJ, Clara Leite e José Alves Neto recepcionaram os ministros. Os ministros do STJ aproveitaram para conhecer algumas instalações do Tribunal de Justiça de Sergipe.

O Tribunal de Justiça de Sergipe instalou no dia 15 de maio a 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, que funcionará no Fórum Desembargador Epaminondas Silva de Andrade onde já funcionam a 1ª Vara Cível e a 1ª Vara Criminal. O presidente do Tribunal de Justiça, Pascoal Nabuco presidiu a solenidade que contou com a presença do representante do governador, o procurador-geral Antônio João, da representante do TC, Conselheira, Isabel Nabuco, do presidente do TRE, desembargador Artêmio Barreto, do representante da AL, deputado Walmir Monteiro, do prefeito de Lagarto, José Rodrigues dos Santos, da representante do MP, Maria Luíza Cruz, juízes, promotores e vereadores. Os desembargadores, Roberto Porto, vice-presidente do TJ, Josefa Paixão, Corregedora-Geral, Manoel Candido e José Alves Neto participaram da solenidade.

Na sessão de instalação da nova Vara Cível o presidente do TJ, desembargador Pascoal Nabuco, voltou a fazer uma reflexão sobre as acusações que vêm sendo colocadas na mídia contra o Poder Judiciário brasileiro por alguns setores.

Ele lembrou que a democracia só é forte com os poderes independentes. Sem instituições fortes a democracia não existe, alertou para depois criticar o Governo Federal por ter criado uma Secretaria de Reforma do Poder Judiciário. Isso é a demonstração inequívoca que o governo não tem o Poder Judiciário como independente. Como pode um Poder reformar outro Poder que é independente?, questionou.

O juiz Edivaldo dos Santos, titular da Comarca de Lagarto e o representante da Comissão Provisória da OAB em Lagarto, Paulo Andrade Prata destacaram a importância da instalação da nova Vara Cível que era uma reivindicação da comunidade. O juiz Edivaldo destacou a sensibilidade do presidente do TJ ao lado da Corregedora-Geral, Josefa Paixão que trabalharam para que a comunidade lagartense tivesse mais este anseio realizado.

Uma missa celebrada pelo Pe. Arnóbio Patrício de Melo às 16 h do dia 12 de maio, serviu como ato comemorativo à Páscoa e Dia das Mães dos servidores deste Tribunal de Justiça.

O Auditório José Rollemberg Leite localizado no Centro Administrativo Governador Albano Franco esteve repleto de funcionários e convidados. As participações do Coral Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar e do pianista Daniel Vieira de Araújo Freire foram marcantes para o desenrolar da liturgia da Santa Missa que contou ainda com apresentação da cantora lírica, Marília Teixeira.

Além da celebração da missa comemorativa, o Cerimonial acatou a idéia de realizar na oportunidade uma campanha para arrecadar alimentos não perecíveis que foram destinados aos idosos carentes do Conjunto Orlando Dantas. Diversos funcionários contribuíram com as doações que foram colocadas no momento do ofertório .

Segundo o diretor da Divisão de Cerimonial do TJ, Pedro Barreto de Andrade Filho, a idéia da campanha foi da pianista Maria Olívia Silveira e o papel do setor foi incentivar e manter contato direto com os servidores do órgão no sentido de viabilizar a entrega dos alimentos durante o evento.

Na oportunidade, estiveram presentes o presidente do TJ, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco DÁvila e família, Desembargador José Artêmio Barreto, Desembargadora Clara Leite de Rezende, Desembargadora Josefa Paixão de Santana . Desembargador José Alves Neto e desembargadores aposentados além de juízes, assessores e diretores do órgão.

O evento foi encerrado com a realização de um sorteio de brindes e um coquetel servido no hall de entrada do prédio com apresentação musical da cantora Raquel e da pianista Maria Olívia Silveira. Diversas empresas e artistas contribuíram com o evento através da doação de brindes para as mães do Poder Judiciário, entre elas: Hortências Presentes, Y&Z; Modas, Cabeleireira Marcita Coutinho, artista plástico Adauto Machado, Multserv, decorador Gil Apolinário, Restaurante Panini, esteticista Tânia Noronha, Ornare, Ótica Científica, artista plástica Hortência Barreto, Aquarius Praia Hotel, artista plástico Leonardo Alencar e Guadalupe Jóias.

Durante o evento, o Cerimonial

Durante a inauguração do Campus III da Universidade Tiradentes em Estância, no dia 5 de maio, o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pascoal Nabuco e a Conselheira do Tribunal de Contas, Isabel Nabuco, foram homenageados pela reitoria da UNIT. Na oportunidade foram inauguradas fotos de Pascoal Nabuco e Isabel Nabuco na biblioteca daquele Campus que tem o nome do presidente do TJ. O novo Campus III tem mais de quatro mil metros quadrados de área construída, três blocos de ensino, áreas administrativa e de convivência.

Nesta quarta-feira, 07, o Centro Médico Odontológico do Tribunal de Justiça deu início a 3ª etapa da campanha de multi-vacinação contra tétano e hepatite para os servidores desta côrte; em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

A iniciativa surgiu no ano passado, em virtude das comemorações do 1º aniversário da unidade de saúde, e também visando proporcionar melhores condições de saúde e vida aos servidores do Judiciário. O evento acontece nos dias 07 e 08 de maio, no próprio Centro Médico Odontológico - Fórum Gumersindo Bessa e no dia 09, no Palácio da Justiça - Tobias Barreto de Menezes.

Segundo a Dra. Cristiane Moraes de Goes, que faz parte da coordenadora do Centro, as três etapas da vacinação surtiram os resultados planejados chegando até a superar as expectativas no número de doses aplicadas.

>Ela destaca que o principal aspecto da campanha é a vinda do posto para dentro do local de trabalho, facilitando a vida dos funcionários, que muitas das vezes por questões de horário ou distância dos postos de saúde, torna-se impossível o acesso à vacinação; além do trabalho de prevenção destas doenças que a cada dia estão ficando mais comuns. Para ela a parceria com a Secretaria Municipal de Saúde foi fundamental para o sucesso da campanha, que se encerra nesta 3ª etapa.

Atualmente, além de campanhas como a de vacinação, o Centro Médico Odontológico, dispõe para os funcionários do judiciário e dependentes, serviços de: dentística restauradora; ações preventivas, com a utilização de flúor, selante e técnicas de escovação; hexodontia; e futuramente o tratamento de canal. Outro importante atendimento é a clínica médica, que em breve será estendida, com a criação de um outro centro no Palácio da Justiça.

Atualmente existem trabalhando no Centro Médico do TJ, diversos profissionais de saúde, sendo: 03 odontólogos, 06 médicos, 01 enfermeira chefe, 01 técnicos em higienie bucal, além de auxiliares de enfermagem e atendentes. Diariamente o setor atende um número aproximado de 16 pessoas, somente no primeiro ano foram realizadas 1.269 consultas. De acordo com os últimos levantamentos, nos primeiros 03 meses de 2003, já foram feitos 336 atendimentos.

Para a médica da unidade de saúde do TJ, Simone Beatriz Matos, a avaliação feita através destes números é bastante positiva, demostrando a confiabilidade adquirida pelo Centro Médico através da grande procura por parte dos funcionários e até de alguns de seus dependentes.

Foi instalada na tarde do dia 02 de maio a 2ª Vara Cível da Comarca de Estância.A sessão solene de instalação da nova Vara Cível foi realizada no Fórum Ministro Heitor de Souza e presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, desembargador Pascoal Nabuco com a presença do vice-presidente do TJ, Roberto Porto, da Corregedora-Geral, Josefa Paixão, da vice-governadora, Marilia Mandarino, da conselheira do Tribunal de Contas, Isabel Nabuco, do prefeito de Estância, Gevane Bento, do reitor da Unit, Joubert Uchoa, juízes, promotores, vereadores e demais autoridades.

Valter Ribeiro, juiz titular da 1ª Vara Cível, vai responder também pela 2ª Vara até a designação do juiz titular, pelo TJ. Depois do descerramento da placa que marcou a instalação da 2ª Vara, foi efetuada a benção litúrgica e a abertura da sessão solene com o hino de Sergipe cantado pelo coral do TJ, Ministro Luis Carlos de Alencar.

Falando em nome da OAB, o presidente da entidade em Estância, Everaldo Carvalho Silva destacou que a instalação da 2ª Vara Cível era uma reivindicação antiga da comunidade. Agradeço a todos os que fazem o Poder Judiciário pela instalação desta Vara que será muito útil para nosso povo, revelou.

O juiz Valter Ribeiro, que é o diretor do Fórum Ministro Heitor de Souza fez um breve histórico do Fórum de Estância, inaugurado em 1835, ressaltando que desde 1996 encontra-se trabalhando naquela comarca. Essa Vara irá desafogar e melhorar a prestação de serviços à comunidade estanciana, disse fazendo um agradecimento especial a toda Mesa Diretora do TJ.

Caixa-preta  Depois de destacar a importância da nova Vara Cível na comarca de Estância e os laços de afetividade que tem com o município e seu povo, o desembargador Pascoal Nabuco lamentou que o Poder tenha sido nos últimos tempos alvo de criticas e até acusações grosseiras como foi a declaração infeliz do presidente da República sobre a indefinida caixa-preta do Poder Judiciário. Se essa caixa-preta existisse e fosse aberta, seria verificado que as mazelas do Poder Judiciário decorrem da incúria do Poder Executivo, ressaltou.

O presidente do TJ frisou também que os tribunais estão cheios de ações e recursos que o Poder Executivo se nega a cumprir os contratos, respeitar as leis e os direitos adquiridos, frisou acrescentando que também seria verificado que o Poder Judiciário carece de material humano e equipamentos porque o Poder Executivo lhe nega os recursos que são devidos.

Pascoal destacou também que a criminalidade aumenta a cada dia devido à incúria do Poder Executivo no atendimento as necessidades mais prementes da povo. Que são a educação, a saúde, a habitação e o emprego, revelou.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, Washington Luís, visitou (29/4) o presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador Pascoal Nabuco. O desembargador de Alagoas estava acompanhado do Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Antônio João e foi recepcionado também pela desembargadora Josefa Paixão, Corregedora-Geral de Justiça.

No encontro, o vice-presidente do TJ de Alagoas destacou o trabalho realizado pelos desembargadores de Sergipe, que, segundo ele, serve de referência nacional. O presidente do TJ de Sergipe, Pascoal Nabuco, ressaltou as ações que vêm desenvolvendo nestes primeiros meses à frente do Poder, com também o trabalho realizado pela Corregedoria através da desembargadora Josefa Paixão. Participaram também do encontro os juízes auxiliares da presidência, Ricardo Múcio e Netônio Bezerra Machado.

Objetivando avaliar e subsidiar o funcionamento das 3ª, 5ª e 6ª Varas Privativas de Assistência Judiciária, na busca da melhoria contínua da atividade-fim da prestação jurisdicional, especialmente no que pertine aos serviços da Secretaria e da Recepção, foi realizada na tarde do dia 22 do corrente, no Fóruns Integrados I, reunião com os funcionários dos Departamentos de Planejamento, Recursos Humanos e Desenvolvimento e Manutenção do Sistemas  CPD, Juízes e funcionários das respectivas Varas, onde foi traçado um perfil do funcionamento destas unidades, após a implantação do novo modelo de funcionamento padronizado, decorrente do Projeto de Modernização do Poder Judiciário.

Na oportunidade, foi apresentado resultado de estudo técnico, que mediu a eficiência no atendimento da recepção, comprovando-se a melhoria dos serviços prestados, além de ter sido aberta e travada uma salutar discussão acerca das eventuais dificuldades experimentadas neste processo de padronização, apontando-se causas e possíveis soluções.

A experiência de integração dos funcionários que vivenciam a mesma realidade foi marcante, pois demonstra a nova cultura que permea o Tribunal de Justiça, onde se está procurando ouvir os agentes envolvidos nas modificações procura. O reconhecimento do êxito da reunião foi unânime por todos os participantes.