Após 33 anos consecutivos de carreira jurídica , faleceu na madrugada do dia 21 de junho o Desembargador José Antônio de Andrade Goes. Vítima de problemas renais, o magistrado deixou uma enorme lacuna no Judiciário sergipano. Centenas de pessoas, amigos, parentes e colegas de profissão estiveram visitando pela última vez o desembargador quando do seu velório, realizado durante toda a manhã do dia 21 de junho no hall do Centro Administrativo Governador Albano Franco. Às 15h do mesmo dia, o corpo do magistrado foi levado ao Cemitério Colina da Saudade, com a presença de grande camada da sociedade sergipana.

Magistrado reconhecido nacionalmente e admirado pela sua atuação e profissionalismo, Antônio Goes iniciou sua carreira jurídica em 31 de janeiro de 1970 , quando foi aprovado no concurso para juiz, passando a atuar na Comarca de Tobias Barreto, Laranjeiras, Estância e, posteriormente, na Capital, em 1978, na 7ª Vara Cível desta Comarca. Em 1994 foi promovido como Desembargador, iniciando assim uma longa trajetória de cargos. Foi Corregedor Geral de Justiça, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral e Presidente deste Tribunal de Justiça até o início deste ano, quando entregou sua pasta ao então Presidente Desembargador Manuel Pascoal Nabuco D Ávila.

Além de toda sua trajetória de vida profissional dedicada à Justiça sergipana, Antônio Goes ainda foi um grande mestre e metade dos profissionais do Estado de Sergipe na área do Direito foram seus alunos. Lecionou por 21 anos na cadeira de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe e atuou também na classe jurídica como presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe  AMASE, diretor da Escola Superior de Magistratura  ESMESE , vice- presidente e presidente do Colégio Nacional de Corregedores do Brasil.

Legado  Nos últimos dois anos, o Estado de Sergipe pôde comprovar a competência do Desembargador Antônio Goes à frente da Presidência do TJ. Seu legado foi imenso e jamais será esquecido. Na sua dinâmica gestão, inaugurou o Complexo Administrativo Governador Albano Franco e diversos fóruns no interior do Estado. Reformas, ampliações e construções foram seu forte . A população dos municípios de Propriá, Neópolis, Cedro de São João, Ribeirópolis, Capela, Frei Paulo, Maruim e Nossa Senhora do Socorro, foram as grandes beneficiadas na sua gestão com a construção e inauguração de novos fóruns.

Entre suas principais metas administrativas estava centralizado o ideal de tornar a Justiça sergipana mais moderna e informatizada. Para isso, batalhou e conseguiu com brilhantismo levar a informática aos setores do TJ no Estado. Hoje, todos os fóruns e distritos de interior possuem computadores, o que veio facilitar mais ainda o trabalho da Justiça em nosso Estado. Na Capital, concretizou a obra do Centro Administrativo Governador Albano Franco e instalou a Justiça Itinerante, uma espécie de Juizado Móvel que vem atuando com bastante sucesso.

Outra preocupação do desembargador era descentralizar de uma vez por todas as atividades judiciárias. As comunidades dos bairros Santos Dumont, Orlando Dantas, Siqueira Campos e Castelo Branco possuem agora Juizados Especiais, assim como os bairros Getúlio Vargas, Inácio Barbosa , além do centro da capital.

Todo o seu trabalho foi feito com o objetivo de por fim ao sofrimento de quem tinha dificuldades de chegar à Justiça e promover, antes de qualquer coisa, uma Justiça mais célere e ideal para todos.

O vazio deixado

Amigos e colegas de profissão consideraram a perda do Desembargador Antônio Goes como algo irreparável. Os mais próximos, considerados amigos de verdade do magistrado, não conseguiram esconder a emoção ao falar dele nesse momento.  Exemplo de dignidade, de profissional, de ser humano portador de uma sensibilidade extraordinária para todas as coisas da vida. Disse o Juiz Netônio Bezerra Machado, para o qual, Antônio Goes foi um paradigma de dignidade. De acordo com o magistrado, o vazio deixado por Antônio Goes é imenso.  Perdi um amigo, o Judiciário perdeu um grande nome e a sociedade sergipana, um grande guardião da Justiça, declarou.

O Juiz Ricardo Múcio de Abreu Lima, juiz da Infância e da Juventude, conviveu por muitos anos bem próximo do desembargador falecido. Segundo ele, a perda foi traumática por se tratar principalmente de uma amizade bastante pessoal.  Um grande líder, grande mestre e grande amigo. Um homem íntegro, selado pela sua seriedade e idoneidade. Orgulho-me de ter sido um dos seus companheiros nessa jornada, ressaltou.

Representando o grande leque de alunos, o juiz e presidente da AMASE  Associação dos Magistrados do Estado de Sergipe, Sérgio de Menezes Lucas, declarou que a magistratura perdeu um grande juiz, a AMASE um dos seus fundadores e a classe jurídica, um grande mestre e amigo.

A Secretaria de Planejamento e Administração do Tribunal de Justiça está promovendo um trabalho de reestruturação e acondicionamento das fichas funcionais dos servidores deste Poder. Paralelo a este trabalho, acontece a mudança no lay out em ambientes das secretarias e departamentos do TJ.

A iniciativa, que teve como ponto de partida a própria Secretaria de Planejamento, se insere no plano de metas apresentado pela Presidência. Segundo o secretário de Planejamento, Fernando Soares da Mota, este conjunto de alterações, começando pelo lay out de ambientes, tem o objetivo de proporcionar uma melhor integração entre chefia e servidores. A medida inovadora vem transformar a disposição anterior existente, composta de gabinetes isolados e fechados, que impossibilitavam a integração das equipes de trabalho. Para isso foram substituídos todos os móveis e divisórias, além da troca de 30 fichários, completamente depreciados, por 06 fichários verticais deslizantes adquiridos através de parceria com o Banco do Estado  Banese.

Para Fernando Mota, esta aquisição permitirá um melhor acondicionamento de todas as pastas funcionais dos servidores, dentro de uma organização que está sendo implementada pelo setor de arquivo, esperando com isso que estes documentos possam ser utilizados dentro de uma linha mais moderna, favorecendo uma melhor manualização e operacionalização de serviços na área de pessoal, com mais celeridade e facilidade.

Outro ponto favorável nesta mudança é a possibilidade de redistribuição de atividades, a exemplo da Secretaria de Planejamento que conseguiu a redução de 11 pessoas em seu quadro funcional, e os servidores redistribuídos para outros setores com maior demanda. Esta nova forma de disposição no espaço físico proporcionou um ganho de área de trabalho, anteriormente ocupávamos além do 3º andar do Anexo Administrativo, quase um terço da área do 4º andar, agora ocupamos apenas um lugar e ainda graças a nova disposição de espaços ganhamos uma sala de reuniões. Conseguimos liberar também, com estas mudanças, 15 computadores e 02 máquinas copiadoras, 01 fax, e tiramos o excesso de papeladas, tudo isso sem muita complicação e melhorando também a circulação, afirmou o secretário.

Outras inovações também serão implantadas na área de planejamento, que está confeccionando a regulamentação das rotinas cartorárias das Varas de Família, Criminais e Cíveis, servindo no treinamento de servidores para a prática laborativa, de forma bem objetiva. De acordo com a Secretário de Planejamento este trabalho estará pronto ainda em 2003; dependendo ainda de uma série de licitações para a compra de material de informática e a conclusão na mudança do lay out das Varas de Assistência e do Anexo Administrativo, o que permitirá um remanejamento de pessoal e implementação de um funcionamento mais moderno.

Já o Departamento de Recursos Humanos(DRH), que também faz parte da Secretaria de Planejamento e Administração, está preparando um plano de cargos e salários no sentido de facilitar o gerenciamento de pessoal. O projeto também prevê uma redução no número de cargos. Atualmente existem 94 cargos, 09 níveis salariais, o que provoca uma verdadeira complexidade no controle, dificultando o gerenciamento. Está previsto a permanência de apenas 10 cargos, em extinção, 02 de nível médio e 02 de nível superior. Segundo o DRH as pessoas não serão dispensadas e sim serão mudadas somente a vasta nomenclatura de cargos, o que de acordo com a administração moderna não é mais concebível, a exemplo do que já aconteceu na Justiça Federal que praticou ampla uma reforma no plano de cargos e salários.

Fernando Mota conclui afirmando que todo este trabalho favorecerá um melhor gerenciamento no treinamento, lotação de pessoas, descrição de atribuições do pessoal na área fim e na área meio. Em outras palavras, uma melhor organização e portanto facilitar movimentação das pessoas, contribuindo para a racionalização e o aumento de produtividade da prestação jurisdicional.

Em reunião na última segunda-feira, 16, no auditório do Tribunal de Justiça, magistrados e representantes do Ministério Público sergipano discutiram as possíveis mudanças na Previdência Social defendidas pelo governo federal. O evento foi promovido pela AMASE  Associação dos Magistrados de Sergipe em virtude da realização do Dia Nacional da Mobilização em Defesa da Previdência Pública.

Presentes na oportunidade o Vice-presidente do TJ, Desembargador Roberto Porto; o presidente do TRE, Desembargador Artêmio Barreto; os Desembargadores: Antônio Goes, Clara Leite, Epaminondas Andrade e Gilson Gois; o Procurador Geral de Justiça, José Valter Ribeiro; além do presidente da AMASE, juiz Sérgio Lucas; do delegado da Associação dos Juizes Federais em Sergipe, juiz federal Ricardo Mandarino; e do presidente da Associação do Ministério Público em Sergipe, Eduardo Dàvila; e anda juízes, promotores e advogados.

Também prestigiaram o evento os Deputados Federais: Fernando Fontes, José Carlos Machado, Jorge Alberto, Mendonça Prado, Jackson Barreto e o Deputado Estadual Gilmar Carvalho.

No início dos trabalhos o presidente da AMASE, juiz Sérgio Lucas fez um discurso contundente lembrando a situação a que chegou a previdência social no país, sofrendo uma verdadeira ingerência de governantes, fraudes e privilégios de altos funcionários estatais que causaram um grande rombo em sua estrutura. Ele enfatizou que a responsabilidade do governo federal não é apenas sacrificar uma categoria tão importante como o judiciário, tentando esfacelar sua previdência, e sim combater a corrupção e as fraudes. Para ele o judiciário precisaria de um tratamento diferenciado pois exerce uma função que requer dedicação exclusiva, primordial a manutenção da democracia. Com esta situação está sendo criado um verdadeiro clima de instabilidade, insegurança e incerteza no judiciário do qual não podemos calar e aceitar, para que não seja colocado em risco a manutenção do estado democrático de direito e a permanência das instituições democráticas, finalizou Sérgio Lucas.

Na proposta do governo federal promotores e magistrados teriam de complementar sua aposentadoria com um fundo de pensão privado associado ao seus descontos a previdência já praticados, e ainda uma brusca redução de salários para novos juizes.

O Ministério Público também esteve representado através das palavras do Promotor Eduardo DÀvila que colocou aos participantes a fragilidade da emenda do governo federal que na sua concepção está recheada de inconstitucionalidades, que atinge todos os segmentos de forma diferenciada, e no caso do judiciário, criando dois segmentos dentro de um mesmo poder, com aposentadorias e vencimentos diferentes para novos integrantes. Durante a reunião os parlamentares federais presentes se comprometeram em abraçar a causa do judiciário e fiscalização do governo no que diz respeito a ações que revitalizem a previdência social sem prejuízo da autonomia e independência dos poderes.

Ao final deputado João Fontes  PT/SE, fez o uso da palavra destacando a necessidade de preservação e funcionamento de entidades fundamentais a democracia como o Judiciário, e não submetê-las a interesses externos dos fundos de pensão. Ele reafirmou seu compromisso com todos os que fazem a Justiça no Estado e no país penhorando seus esforços na manutenção destas categorias

Foi inaugurada no final da tarde do dia 13 junho a unidade II do Centro Médico Odontológico do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo governador Albano Franco. A nova unidade  que tem o nome do médico José Machado de Souza - conta com dois consultórios médicos, um odontológico, uma sala de observação médica e uma recepção.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Pascoal Nabuco ressaltou que deu continuidade ao trabalho realizado pela gestão anterior, comandada pelo desembargador Antônio Góis. O presidente do TJ destacou a equipe de profissionais de saúde do Tribunal e disse que o Centro Médico tem como função principal atender a todo corpo funcional do Poder e seus familiares.

Pascoal Nabuco anunciou que pretende ampliar a unidade I do Centro Médico Odontológico, localizada no Fórum Gumersindo Bessa, e colocar também o atendimento psicológico e de serviço social. O desejo da atual Mesa Diretora é tudo fazer para beneficiar a família do Judiciário, registrou.

O diretor do Centro Médico Odontológico, José Antônio de Andrade Góes Filho, ressaltou que a unidade II está dotada de equipamentos de qualidade que possibilitarão a prestação de um excelente serviço a todo corpo funcional. Graças ao espírito progressista do presidente Pascoal Nabuco, destacou para depois agradecer a toda Mesa Diretora e os diretores do Poder Judiciário. O descerramento da placa inaugural foi feito pelos filhos do médico homenageado, João Barreto de Souza e Laura Barreto de Souza Porto.

Participaram da inauguração o presidente do TJ, Pascoal Nabuco, o vice-presidente, Roberto Porto, a Corregedora-Geral, Josefa Paixão, o presidente do TRE, desembargador Artêmio Barreto, os desembargadores Antônio Góes e José Alves Neto, a conselheira Isabel Nabuco, representando o Tribunal de Contas, juizes e servidores do Tribunal de Justiça.

Foi inaugurada, no dia 6 de junho, a Central de Registros Gratuitos do município de Santana do São Francisco. A realização da obra faz parte do projeto Todo Município com Justiça, através de um convênio firmado entre o Poder Judiciário e diversas prefeituras municipais.

A inauguração da Central de Registros teve a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Pascoal Nabuco, da Corregedora-geral, Josefa Paixão, da juíza da Comarca de Neópolis, Rosivan Machado da Silva, do prefeito de Santana, Gilson Barroso, do prefeito de Neópolis, Amintas Torjal, do prefeito de Japoatã, Telmo Guimarães, servidores do Judiciário e convidados.

O prefeito de Santana, Gilson Barreto lamentou que tenha sido vítima de comentários maldosos de alguns vereadores por ter doado o único imóvel da Prefeitura para que a Central de Registros pudesse ser construída. Mas a comunidade terá um grande retorno com essa Central de Registros, disse.

O presidente do TJ, Pascoal Nabuco lembrou que o prédio foi doado em benefício do próprio município, que agora possui uma Central de Registros. Ele lembrou que os cidadãos de Santana do São Francisco não precisam mais caminhar até Neópolis para fazerem registros de nascimento, óbito e a realização de casamentos. Uma parceria em que a comunidade terá excelentes benefícios, registrou.

Dez prefeitos assinaram convênio (2/junho) com o Tribunal de Justiça do Estado oficializando uma parceria que objetiva a reforma dos fóruns de seus municípios, promovendo uma melhor condição de trabalho não apenas aos servidores da Justiça, mas, também, às pessoas que diariamente procuram os serviços dos referidos fóruns.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manuel Pascoal Nabuco, a medida vai se estender a todos os outros municípios cujos fóruns necessitem de pequenas obras de reforma. O presidente do TJ entende que o bom relacionamento do Poder Judiciário com todos os prefeitos vai facilitar a parceria iniciada ontem com dez administradores de municípios da região centro-sul do Estado.

Assinaram os convênios, ontem, os seguintes prefeitos: Gevani Bento, de Estância; Eliseu Santos, de Cristinápolis; Esdras Valeriano, de Tobias Barreto; José Silveira Guimarães, Umbaúba; Luis Fonseca, Boquim; José Ranulfo Santos, Arauá; José Lopes Almeida, Riachão; Raimundo Araújo, Salgado e Raimundo Torres, de Indiaroba.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Manuel Pascoal Nabuco DAvila, foi homenageado na abertura oficial do XII Fórum Nacional dos Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, realizado no dia 30 de maio, no auditório do TJ. O evento teve como título Ação e Proteção, e reuniu autoridades de vários Estados do país.

Na oportunidade foi empossada à nova Diretoria do Conselho Nacional de Secretários de Justiça Estaduais  CONSEJ, que será presidida pelo Secretário de Justiça de Sergipe, Emanoel Cacho.

Além do presidente do TJ, foram homenageados com placas o governador João Alves, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Britto, o Procurador Geral de Justiça, Luis Valter Ribeiro, o Procurador da República, Paulo Jacobina, o Diretor do Depen, Ângelo Roncalli, o presidente do Conselho Penitenciário de Sergipe, José Francisco da Rocha e o Secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa.

Durante seu discurso de posse Emanoel Cacho homenageou o Presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco, ressaltando o prestígio de tê-lo a frente do Judiciário sergipano. Um homem que planeja e executa! Um pragmático que sonha, um grande articulador que eleva o nosso Estado, finalizou o secretário.

È a primeira vez que Sergipe recebe um evento deste porte, e tem um secretário na presidência do CONSEJ.

A comarca de Propriá, poderá, a partir de agora, prestar um melhor serviço jurisdicional a toda comunidade da região. É que na última quinta-feira foi instalada a 2ª Vara Cível e Criminal no Fórum Leonor Barreto Franco. A solenidade, que foi presidida pelo presidente Desembargador Pascoal Nabuco, contando com as presenças de diversas autoridades e do representante do governador, o procurador-Geral Antônio João, o Prefeito de Propriá, Renato Brandão, a representante do presidente do TC, conselheira, Isabel Nabuco, o representante do MP, Corregedor Darcílio Melo Costa, o futuro ministro do STF, Carlos Britto, o Defensor-Geral, Renan Tavares, Juízes e Promotores. Presentes também o vice-presidente do TJ, Desembargador Roberto Porto e a Corregedora-Geral,Desembargadora Josefa Paixão.

Após o descerramento da placa e da benção litúrgica feita pelo bispo da Diocese de Propriá, Dom Mário Rino Siviere, a Juíza titular da Comarca, Maria de Fátima Ferreira de Barros, destacou a importância da nova Vara Cível e Criminal que vai fazer com que a prestação de serviços tenha mais celeridade. Isso é fruto do dinamismo do atual presidente do TJ, que, por todos os cargos que passou, soube escrever uma história e não será diferente nestes dois anos à frente do Judiciário, ressaltou a juíza acrescentando que a 2ª Vara é a concretização de um sonho de todos que fazem a justiça naquela Comarca.

O representante da Seccional da OAB, José Dias Guimarães também ressaltou o trabalho da nova Mesa Diretora do TJ afirmando que a nova Vara vai proporcionar ao povo de Propriá uma prestação jurisdicional mais ágil.O presidente do TJ, destacou que a instalação da nova Vara é uma continuidade ao que foi programado pelo seu antecessor. É uma nova Vara que atende a uma velha aspiração da comunidade de Propriá numa demonstração de que a atual Mesa Diretora está preocupada em disponibilizar para os usuários maior agilidade dos serviços forenses, disse.

Reforma - Ao instalar a 2ª Vara Cível e Criminal, o presidente do TJ, Desembargador Pascoal Nabuco voltou a advertir a sociedade para a campanha que vem sendo feita em todo o país visando desacreditar o Poder Judiciário perante a opinião pública. Com a responsabilidade de chefe do Poder no Estado não tenho deixado passar as oportunidades para rebater as criticas contra o Poder que integro. Não pelo prazer de polemizar, mas apenas para alertar a comunidade sergipana de que essa campanha não foi engendrada por acaso, ela tem objetivos escusos, revelou. Para Pascoal Nabuco, estão pretendendo criar no seio do povo uma atitude de passividade. "É se criar no consciente da população a desnecessidade do Poder Judiciário, avisou o Desembargador, que fez uma análise sobre a proposta de reforma do Poder Judiciário no que tange a sumula vinculante e ao controle externo.

O presidente do TJ aproveitou para saudar o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Britto, presente a solenidade, "um propriaense que integrará a cúpula do Poder Judiciário. Sei do seu idealismo, das suas convicções doutrinárias e por isso tenho a certeza que no Supremo Tribunal será mais uma voz em defesa da independência do Poder Judiciário, concluiu.

O Tribunal de Justiça continua investindo na qualificação profissional de seus servidores. Um bom exemplo disso foi a conclusão de mais uma turma do Curso de Informática Básica e Informática Avançada, realizada no último dia 28 fevereiro, no Laboratório do TJ - Fórum Gumersindo Bessa.

A iniciativa faz parte do projeto da Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos desta Corte, lançado em 2002, com o objetivo de capacitar os servidores do Judiciário a trabalharem com as técnicas da computação.

O Laboratório de Informática dispõe atualmente de dois cursos: Informática Básica e Informática Avançada; o primeiro acontece sempre às segundas e quartas-feiras e o segundo acontece às terças e quintas-feiras, sempre às tardes. As turmas são compostas de 12 pessoas, para que cada aluno possa trabalhar individualmente no computador, os curso tem a duração de 30 horas/aula. O Laboratório de Informática oferece também seções de monitoria para os alunos que estão com dificuldades no aprendizado, sempre às sextas-feiras, no período da tarde.

Para a diretora do Departamento de Recursos Humanos, Aurélia Leite Barbosa, estas ações reforçam o que prevê o novo plano de metas da atual administração do TJ, que é a melhoria dos serviços à sociedade. Ela adiantou que a procura pelos cursos tem sido alta, como também o nível de satisfação dos concludentes. Estão previstas, ainda para este ano, novas turmas no mês de julho.

Na opinião da servidora Edilma Nascimento dos Santos, do 3º Juizado Cível, a realização do curso de informática pelo RH foi muito proveitosa, principalmente nos dias de hoje em que tudo gira em torno da tecnologia da informação, e também devido à necessidade do servidor em se reciclar e aprender novas técnicas no atendimento ao público que procura o Judiciário.

O trabalho realizado no Laboratório de Informática faz parte de um dos vários programas na área de treinamento e desenvolvimento de pessoal do Departamento de Recursos Humanos. O objetivo é a capacitação de servidores de forma abrangente, em virtude da grande demanda por treinamentos nesta área que é essencial no desenvolvimento das atividades desempenhadas no Poder Judiciário, visando à obtenção de melhores resultados no atendimento ao cidadão e agilização da prestação jurisdicional.

Informações no Departamento de Recursos Humanos pelos telefones: 226-336/3335.

Iniciou no dia 27 de maio deste ano, no anexo Administrativo do Tribunal de Justiça (TJ), aulas de Tai Chi Chuan ministradas pelo professor e terapeuta, Tiago Araújo. A duração das aulas será de forma continuada nas terças e quintas, das 9h30 às 10h. De forma integrada, funcionários do TJ poderão relaxar um pouco antes de retornarem às suas atividades funcionais.O Tai Chi Chuan é uma técnica da medicina chinesa de origem milenar Taoísta, que consiste em exercícios físicos de movimentos leves e suaves garantindo ao praticante o equilíbrio entre corpo e mente.

Em seu primeiro dia , pôde-se perceber o interesse de alguns que acreditam nos efeitos dessa técnica:  Sei da importância desses exercícios que garantem maior rentabilidade no trabalho, melhorando a qualidade de vida de cada um, garante a diretora do Dep. de Recursos Humanos, Aurélia Barbosa.

A iniciativa para a realização das aulas de Tai Chi Chuan foi uma parceria firmada entre o Departamento de Recursos Humanos com o Departamento de Planejamento.