Em solenidade realizada no último dia 23, no Fórum Gumersindo Bessa, a Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça - ASPLAN, através da Coordenadoria de Modernização Administrativa - CMA, lançaram o Manual do Oficial de Justiça. O evento contou com a presença do Presidente do TJ, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, Assessores, Oficiais de Justiça de todo o Estado e funcionários do judiciário.

Na oportunidade o Diretor da ASPLAN, Fernando Leite Sampaio, fez o uso da palavra ressaltando a importância do Manual como uma tentativa de produzir um instrumento de orientação prática e teórica que complemente o conhecimento dos oficiais de Justiça, no desempenho de suas funções. Para isso o projeto foi impresso em dois volumes: o primeiro é composto pelos dispositivos legais e o segundo pelos modelos de formulários comumente utilizados. O trabalho de elaboração deste instrumento ficou sob responsabilidade do CMA que é uma das coordenadorias da Assessoria de Planejamento do TJ, com a atribuição de identificar as carências operacionais nas diversas áreas de atuação do Poder Judiciário.

Ainda sobre a divisão em dois volumes, assim foi feito, para melhor assimilação de seus destinatários. A teórica em que estão assinalados os dispositivos legais mais diretamente ligados ao exercício da função, incluindo o comportamento ético que deve transparecer na conduta diuturna do oficial de Justiça. Nesta parte, o manual preocupou-se, ainda em consignar excertos de doutrina e de jurisprudência relativos à interpretação de alguns textos que contêm divergência na sua aplicação prática.

A segunda parte, prática(em uma visão empírica da função do meirinho), corresponde à transcrição no texto de diversos formulários, representativos das atividades práticas do oficial, consiste nos atos processuais praticados. A sua finalidade é permitir que o serventuário, em posse dos modelos propostos, não tenha dificuldades na realização do trabalho, conduzido, ademais, a uma uniformidade de procedimentos. O modelo não exclui a redação específica de acordo com a exigência de cada caso e a prática do ato de forma diversa desde que circunstâncias especiais o autoriza, atingindo sempre a sua finalidade.

Durante a cerimônia de lançamento o titular do Tribunal de Justiça promoveu a entrega dos manuais, começando pelo servidor mais antigo em atividade, o Oficial de Justiça, Paulo Figueiredo dos Santos - Comarca de Nossa Senhora das Dores. Após a entrega o Desembargador Antônio Goes autografou, a pedido dos Oficiais de Justiça, alguns exemplares do manual.

O lançamento do Manual de Justiça demonstra a preocupação do Presidente do TJ com a qualidade da prestação jurisdicional. Segundo ele trata-se de um instrumento de uniformização de procedimentos que pretende, de forma clara, prática e concisa, orientar o Oficial de Justiça no âmbito do exercício de sua função, na busca de obter qualidade e formação ética de modo a transmitir à sociedade uma imagem de confiabilidade da Justiça de Sergipe.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, inaugurou no último dia 19, a nova sede do Fórum Dr. Alberto Deodato, da Comarca de Maruim. A solenidade contou com as presenças: do Procurador Geral do Estado, José Garcez, representando o Governador Albano Franco; o vice-presidente do TJ, Desembargador José Artêmio Barreto; Desembargadores José Alves Neto e Josefa Paixão; o Procurador Geral de Justiça, Moacir Soares da Mota; a conselheira do Tribunal de Contas, Izabel Carvalho Nabuco DÁvila; da Prefeita da cidade de Maruim, Ednalva Nascimento de Sena e Silva; e da juíza da Comarca, Olga Silva, entre outros.

A iniciativa faz parte do Plano de Metas da atual administração do Judiciário que vem construindo e reformando diversas instalações deste Poder em todo o Estado, a fim de proporcionar à população uma melhor prestação jurisdicional em um ambiente de trabalho mais digno.

Na oportunidade a Prefeita de Maruim fez o uso da palavra relembrando a chegada do Judiciário a cidade em 1967, que utilizava-se do salão nobre da Prefeitura para as audiências. Logo depois, sua primeira sede inaugurada em outubro 1970, uma das primeiras do Estado. Justificou a preocupação do Executivo na escolha do nome do Dr. Alberto Deodato Barreto Maia, para o Fórum; por tratar-se de um Maruinense ilustre, indo morar no Rio de Janeiro, onde formou-se em Direito; professor em Belo Horizonte na Faculdade Federal, e com inúmeros artigos publicados. Ingressou na política sendo deputado estadual constituinte e deputado federal por duas vezes. A titular do Executivo de Maruim encerrou seu pronunciamento agradecendo em nome de todos daquela cidade a iniciativa do presidente do TJ pela Construção do Fórum Alberto Deodato.

A juíza titular de Maruim, Olga Barreto, fez uso da palavra, também relembrando as precárias condições de atendimento das antigas instalações, não possibilitando um melhor atendimento à sociedade local. Oportunidade em que fez contato com a Dra. Rosa Primo chefe do Departamento de Engenharia do TJ, sobre a possibilidade da construção de um novo prédio. Surge o impasse: o local para construção; o Tribunal não dispunha de recursos para tal. Neste momento surge o apoio incontinente da prefeita de Maruim que fez a doação do terreno. Ainda de acordo com a juíza, já de posse do terreno, ela contou com o empenho do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antônio Goes, para realização do processo licitatório de construção do fórum. Olga Barreto conclui afirmando que a nova casa pertence à população que vai à procura da Justiça, e terá a disposição um melhor atendimento, com um mínimo de conforto; lembrando sempre a figura de seu pai, e maior incentivador, o Desembargador Antônio Vieira Barreto.

Ao final o presidente do TJ fez seu pronunciamento, afirmando que ao tomar posse da presidência do TJ, logo procurou se cientificar das necessidades que mais afligiam o Poder Judiciário e naquela oportunidade foi informado com riqueza de detalhes das deficiências dos Fóruns de Propriá, Neópolis e Maruim, este segundo dados do Departamento de Engenharia inspirava cuidados especiais, oferecendo inclusive perigo aos seus usuários. Então a necessidade de criar condições de solucionar estes problemas.

"Hoje temos a incontida alegria de entregarmos o novo Fórum de Maruim Dr. Alberto Deodato, dotado de excelente acabamento, que atenderá com comodidade e conforto, servidores e serventuários, advogados e demais cidadãos que se dirijam à procura de soluções para seus conflitos. Além disso propiciando consequentemente, condições para uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, com computadores interligados em rede a todo fórum, e com acesso a todo o mundo", afirmou o titular do TJ. Ele terminou sua fala renovando o agradecimento a ilustríssima prefeita de Maruim por ter criado as condições da construção do prédio através da doação do terreno.

De acordo com a diretora do Departamento de Engenharia, Rosa Cecília Soares Primo, a nova sede foi construída em sete meses, num terreno de 5.200 m2, sendo que 704 m2 de área construída, e dispõe de: gabinete do juiz, gabinete do promotor, gabinete dos defensores, sala dos cartórios do 1o., 2o., e 3o. Ofício, cartório eleitoral, estacionamento, cela para presos, sala de audiência e sala do júri com capacidade para 100 pessoas, copa, cozinha e estacionamento próprio. Ainda para este ano, segundo ela, estão previstas as entregas do Centro Administrativo, reforma do Palácio da Justiça, inauguração dos Fóruns de Neópolis e Propriá.

A Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça promoveu no último dia 17, na sala de casamento do Fórum Gumersindo Bessa, o III Café com o Presidente. A iniciativa que contou com a presença do Presidente do TJ, Desembargador Antônio Góes, e 10 funcionários do Judiciário, visou dar continuidade ao projeto do RH em aproximar os servidores com a Presidência deste Poder.

O projeto na sua 3a. Edição, consiste em promover a cada mês um café da manhã, no qual o Presidente responde às perguntas elaboradas por servidores, com temas relacionados ao ambiente de trabalho e a administração do Judiciário.

Segundo a servidora Ana Maria Barros Silva - Agente Administrativo da 2a. Vara de Assistência Privativa, este projeto é bastante proveitoso porque possibilitou o esclarecimento de dúvidas envolvendo a atividade jurisdicional e até reivindicações relativas a condições de trabalho, além de um contato mais informal com o Presidente, que procurou ser o mais claro e objetivo nas suas respostas.

De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos nos próximos dias serão divulgados os resultados deste projeto, através da solução de algumas reivindicações expostas pelos servidores, e atendidas, na medida do possível pela Presidência. Ainda conforme o RH a cada evento é maior a receptividade dos servidores que estão acreditando neste projeto, que faz parte da política de recursos humanos na criação de uma canal de diálogo entre funcionários e o Presidente.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Antônio de Andrade Góes, recebeu no último dia 03, as visitas do Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino José da Silva Filho; do Superintendente do Incra, João Bosco; além do Comandante da Polícia Militar, Cel Pedro Paulo da Silva; e do Procurador Federal, Ruben Loureiro. O motivo do encontro foi tratar da criação em Sergipe de uma Ouvidoria Agrária, visando garantir os direitos individuais das pessoas envolvidas em conflitos fundiários e zelar pela paz na zona rural.

Durante a reunião Gercino Filho explicou ao Presidente do TJ a aos demais, que a criação Ouvidoria Agrária vai acelerar a tramitação dos processos judiciais de natureza agrária, mediante contatos com representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, bem como prevenir e diminuir os conflitos fundiários, propondo, inclusive, saídas pacíficas para as soluções pontuais, por intermédio de medidas adequadas, simples, sem burocracia e o mais próximo possível dos fatos.

Outro ponto importante, segundo ele, é a participação da Polícia Militar para a garantia do cumprimento das determinações Judiciais, respeitando os direitos humanos e sociais, para que não ocorram despejos a noite, sem ordem judicial ou até mesmo roubos dentro dos assentamento. Isto possível, através de um mandado de integração mais detalhado, que permita mais transparência no cumprimento; que foi apresentado ao Comandante da PMSE Coronel Pedro Paulo. Este documento obriga a Polícia Militar comparecer ao local e informar quantas mulheres e crianças têm no acampamento e para onde serão levadas; além de dar conhecimento ao Prefeito, a Presidente do TJ, Ouvidor Agrário e aos órgão de direitos humanos sobre todo o procedimento.

Na oportunidade o Ouvidor Agrário Nacional demonstro-se muito satisfeito com o tratamento dispensado pelo Judiciário do Estado de Sergipe as causas agrárias, no tocante ao cumprimento dos mandados judiciais e do número, relativamente pequeno, de conflitos agrários. Ele atribui este quadro ao excelente trabalho desempenhado pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Góes, e ao Comando da PM, que vem tratando de forma irretocável os conflitos no campo.

No dia 09 do corrente, às 10h, no Auditório da Auditoria Militar, o Presidente do Tribunal, Des. Antônio Góes, estará lançando os novos sistemas do TJSE: Controle de Processos do 1º Grau, Controle de Custas Processuais, ambos no padrão web e a nova página do TJSE na Internet.

A solução do 1º Grau permitirá a centralização da base de dados dos processos de todo o Estado, em tempo real. A implantação do Controle de Custas consolida mais uma etapa do convênio firmado pelo Tribunal e o Banese, onde este sistema irá viabilizar, de forma on-line, um eficiente gerenciamento da arrecadação das custas processuais de todo o Estado. O novo site do TJSE tem como objetivo veicular os principais serviços e informações do Judiciário ao cidadão de forma simples, interativa e dinâmica. Desta forma, os operadores da Justiça e as partes em geral terão como benefício uma maior celeridade no acompanhamento processual.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça realizou no último dia 03, um leilão de bens que estavam em seu poder. O evento aconteceu no Almoxarifado Central do TJ, localizado no Fórum Des. Pedro Barreto, e visou esvaziar o depósito do Judiciário, além de evitar a completa destruição dos bens pela ação do tempo.

Todo o material em poder da Justiça que foi leiloado, corresponde a mais de cinco mil itens, separados em sete lotes, compostos por: 09 carros, 01 moto, 24 geladeiras, televisores, aparelhos de som, móveis entre outros objetos; correspondentes de 229 processos que estão em andamento em 17 Varas de Aracaju, entre Cíveis e Especiais.

Segundo o Juiz Corregedor, Gilson Félix que o total arrecadado no leilão será depositado numa conta poupança do Banese e devidamente anexados aos processos a que pertencem. Depois de concluído a parte vencedora receberá o valor com correção monetária. Ele afirmou ainda que os objetos são provenientes de vários processos diferentes, a exemplo de: ações de despejo, dividas e outros.

A Corregedoria do TJ informou que foram arrecadados R$ 4.905,00 dos R$ 5.900,00 em mercadorias avaliadas para o Leilão, e que todo o material arrematado correspondem a 10% do total que se encontra armazenado no depósito do Almoxarifado Central, em virtude do acumulo de duas décadas sem acontecer leilões dessa natureza.

A intenção do Poder Judiciário é realizar mais outro Leilão e concluir 2002 com pelo menos com 50% dos bens leiloados. Este leilão envolveu, um total de cinco mil itens e foi o começo de uma série a ser realizada.

Em solenidade realizada no último dia 22, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, inaugurou a reforma e ampliação do Almoxarifado Central e Patrimônio do Poder Judiciário. As obras fazem parte do Plano de Metas da atual administração do TJ. Na oportunidade estiveram presentes além do titular do TJ, Assessores da Presidência do Tribunal, Juízes: Gilson Félix e Aparecida Gama; Secretário de Administração e Finanças do Tribunal, Dilson Barreto; Diretor do Departamento de Planejamento, Fernando Sampaio; Diretora do Setor de Engenharia, Rosa Primo, funcionários entre outros.

A Solenidade contou com o descerramento da placa de inauguração, realizada pelo Dr. Dilson Barreto, Diretor de Planejamento, a pedido do Presidente do TJ.

Dando continuidade a cerimônia a Diretora do Departamento de Material, Patrimônio e Almoxarifado, Maria Manuela A. de Almeida, fez uso da palavra e salientou que as reformas no setor vão contribuir para o crescimento e desenvolvimento do Tribunal, visto que, para ela, o setor é o coração do Judiciário, pois para que ele funcione a contento é necessário uma estrutura de trabalho que sem papel, caneta, cartucho não funcionará. Ela ainda ressaltou que através de estudos realizados foi possível detectar os problemas existentes e estabelecer objetivos e metas de trabalho a serem alcançadas. "A médio e longo prazo o desafio é reduzir custos e perdas de material, neste sentido as novas instalações físicas do complexo Almoxarifado Central e Patrimônio e as medidas já adotas associadas a uma política de compra planejada constituem fundamentais para alcançar o objetivo proposto, num trabalho em equipe objetivando bom atendimento e superando as próprias metas", comentou Maria Manuela.

Ao final o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Antônio Goes, fez uso da palavra dando ênfase a importância do setor para o funcionamento do Judiciário, relembrando as precárias condições de trabalho que existiam no passado. Afirmou também que desde o início de sua gestão sempre existiu uma atenção especial para com o setor, o que resultou na redução das perdas e gastos de material.

De acordo com a Dra. Rosa Primo, Diretora do Departamento de Engenharia do TJ, as novas instalações do Setor de Almoxarifado, Patrimônio e Material dispõem agora de um complexo de 2000 m2 de área construída. Ela adiantou ainda que, dentro das metas do Setor de Engenharia está previsto para setembro a entrega do Fórum de Maruim; para novembro, a entrega do prédio anexo do Tribunal de Justiça; para dezembro os Fóruns de Propriá e Neópolis, dentre outros.

A Secretaria de Recursos Humanos encerrou no último dia 23 os cursos de Informática Básica e Avançada desenvolvidos no Laboratório de Informática do Fórum Gumersindo Bessa. Na oportunidade as primeiras turmas receberam certificados de conclusão e em seguida foi oferecido um coquetel com os participantes em comemoração ao sucesso do projeto.

Visando atender a uma demanda por treinamento na área de informática, detectada após levantamento com os funcionários do TJ, a Gerência de Recursos Humanos, dentro do programa de treinamento 2002, colocou em funcionamento o laboratório de informática, considerado um projeto de sucesso e com turmas preenchidas até outubro de 2002.

Os cursos ofertados vem atingindo os objetivos desejados, segundo questionários de avaliação aplicados entre as turmas participantes dos treinamentos. Desta forma o laboratório vem qualificando os servidores do Tribunal de Justiça, tornando sua atividade jurisdicional mais eficiente.

O laboratório além de oferecer treinamento com conteúdo programático aplicado dentro da necessidade dos serviços desenvolvidos no TJ, funcionará também como suporte no acompanhamento de deficiência detectadas no desenvolvimento das funções.

O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador José Antônio de Andrade Goes, instalou no último dia 19, a "Justiça Itinerante". O ato foi marcado por Solenidade no Átrio deste Palácio da Justiça, oportunidade em que foi apresentado o ônibus onde funcionará o novo serviço do TJ. A novidade que já é sucesso em outros Estados, vai proporcionar a população Aracajuana uma prestação jurisdicional melhor e mais próxima.

Estiveram participando da solenidade de instalação diversas autoridades convidadas entre elas o Procurador Geral de Justiça, José Garcez Vieira, representante do Governador do Estado, os desembargadores Fernando Franco, José Artêmio Barreto, Clara Leite de Rezende, Marilza Maynard Salgado de Carvalho e Roberto Eugênio Porto, juízes e funcionários deste Poder.

A nova unidade do Tribunal de Justiça foi uma idéia da Escola Superior de Magistratura e do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e consiste em adequar um veículo para funcionar como um verdadeiro cartório ou sala de juiz sobre rodas, com objetivo de levar a prestação dos nossos serviços aos bairros periféricos mais distantes da nossa cidade. A Justiça Itinerante já existe nos Estados do Amazonas(pioneiro), Mato Grosso do Sul, entre outros; que já confirmaram seu sucesso.

Os serviços a serem prestados são os mesmos desenvolvidos pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, só que com uma única diferença, bem mais próximo de quem realmente precisa.

O Juizado Itinerante atenderá de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, em diferentes bairros da Capital e adjacências. Dispondo de um ônibus próprio, onde a população poderá levar seus problemas a apreciação de uma equipe especializada, que tentará promover a imediata solução do mesmo.

Inicialmente, a Justiça Itinerante irá atender segundo um cronograma elaborado por este Tribunal de Justiça que funcionará da seguinte forma:

- Dias 26/08, 02, 09, 16, 23 e 30/09 das 12h às 18h - Avenida Beira Mar, próximo ao Mirante da 13 de julho.

- Dias 27/08, 03,10,17 e 24/09 das 12h às 18h - Rodovia Airton Senna ( Rótula do Mosqueiro em frente ao local da feira livre.

- Dias 28/08, 04,11,18, 25/09 das 12h às 18h - Rua A-3, Conjunto Bugio ( praça Osvaldo Mendonça, em frente à residência de nº 158).

- Dias 29/08, 05, 12, 19 e 26/09, das 12h às 18h - Avenida Alexandre Alcino nº 3400, bairro Santa Maria ( Terra Dura ).

- Dias 30/08, 06,13,20 e 27/09, das 12h às 18h - Praça Almirante Jorge, bairro Industrial ( em frente ao terminal de ônibus, próximo à residência de nº 269).

Uma solenidade de aposição da fotografia do Procurador de Justiça Gilberto Vila-Nova de Carvalho ( falecido ) , foi realizada no dia 16 deste mês na sala de audiência do Fórum Otávio de Souza Leite, município de Cristinápolis.

Na oportunidade, estiveram presentes o prefeito do município, Elizeu Santos; o Juiz de Direito da Comarca, Francisco Alves Júnior, familiares e colegas do homenageado, desembargadores e juízes entre outros.

A homenagem ao Procurador deve-se a sua brilhante carreira no Ministério Público e aos relevantes serviços prestados ao Tribunal de Justiça. Gilberto Vila-Nova nasceu em 15 de dezembro de 1941, na cidade de Cristinápolis no Estado de Sergipe, filho de Francisco de Carvalho dos Reis e Elisia Vila Nova dos Reis, casado com Rosa Maria S. Vila-Nova, pai de três filhos.

A fotografia do homenageado foi anexada na sala de audiência do referido fórum que também recebeu o mesmo nome cujo descerramento do quadro foi realizado pelos filhos do homenageado. A solenidade teve continuidade no auditório do fórum local, no qual foram prestadas outras homenagens. A viúva Rosa Sampaio Vila -Nova de Carvalho, emocionada, fez os agradecimentos ressaltando a memória do marido como um profissional que sempre soube desenvolver muito bem o seu trabalho e como verdadeiro seguidor da Justiça.

O procurador era Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Sergipe, nomeado Promotor Público em 1968 e designado Corregedor Geral em 1985, Coordenador Geral do Ministério Público em 1991 e Diretor do Centro de Estudos do Ministério Público em 1995. Promovido por Merecimento em 1988 para o Cargo de Procurador de Justiça do Ministério Público, no qual permaneceu até seu falecimento em 27 de fevereiro de 2000.