O Tribunal de Justiça de Sergipe, por meio da Escola Judicial de Sergipe - EJUSE, promove, nos dias 24 e 25/04, para os servidores lotados no Setor de Transportes o curso de Direção Defensiva e Direção Evasiva, Ofensiva. O objetivo é capacitar os motoristas do Judiciário com medidas de segurança preventivas, incluindo o conhecimento básico de técnicas defensivas, evasivas e ofensivas no que tange à condução de veículos automotores e preservação da segurança das autoridades do Poder Judiciário de Sergipe.

O curso, que está na sua segunda turma, foi realizado em 20 horas/aula e com 22 servidores. O motorista Ítalo Manoel Cruz acumula experiência de 16 anos na profissão e, apesar de já ter participado de cursos semelhantes, destacou a importância desta capacitação. "Esse curso é importante porque nós temos a oportunidade de aprender novas técnicas na condução dos veículos, como, por exemplo, as táticas de evasão quando e se houver uma necessidade de maior proteção e manutenção da segurança de magistrados e servidores do Poder".

O facilitador do curso é o Cel. da Polícia Militar de Sergipe Luiz de Azevedo Costa Neto, que já tem um trabalho de capacitação nesse sentido em outros órgãoes públicos de Sergipe. De acordo com o Capitão da PMSE Alisson Aguiar, as informações repassadas vão desde funcionamento dos veículos e sua melhor condução nas mais diversas situações até o treinamento de manobras possíveis para evasão de locais, em caso de exterma necessidade."Buscamos aprimorar cada vez mais os conhecimentos dos motoristas para a condução defensiva e evasiva em situações esporádicas que eles venham se encontrar. Os motoristas do TJSE já são profissionais no que fazem, contudo nós estamos passando novos conhecimentos para que eles possam utilizar no dia a dia ou em ocasiões, principalmente de perigo, visando a proteção de autoridades e demais integrantes do veículo, inclusive, deles próprios".

Termina hoje, dia 04/05/2015, o prazo de inscrições para o Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio do TJSE. O edital do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio do Tribunal de Justiça de Sergipe foi publicado no Diário da Justiça do dia 17/04. Para realizar a inscrição o candidato deverá preencher o cadastro no link www.tjse.jus.br/Estagio/, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Estado de Sergipe - BANESE, até o dia 04/05/2015.

As provas serão realizadas no Município de Aracaju, no dia 12/05/2015, na Faculdade Pio X, Campus III, localizado na Avenida Tancredo Neves, n.º 5655, Bairro Jabotiana, no horário das 10 às 12h.

O processo seletivo visa à formação de cadastro reserva de estagiários de nível médio, conforme previsto no Anexo I deste Edital.

A execução e acompanhamento do processo seletivo ficarão a cargo da Divisão de Alocação e Avaliação e do Setor de Estágio do TJSE, em parceria com o Agente Integrador. A seleção terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado do Processo Seletivo, podendo ser renovado uma vez, por igual período, a critério da Administração.

O valor da bolsa de estágio será de R$ 522,00 (quinhentos e vinte e dois reais) e o valor do auxílio-transporte será de R$ 108,00 (cento e oito reais).

Informações pelo telefone 3226-3165 / 3226-3462 / 3226-3463.

O Juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, Paulo César Cavalcante Macedo, promoveu nesta quarta-feira, 15/04, audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento de crianças e adolescentes. A ação aconteceu na sede da Entidade de Acolhimento Mista Gilton Feitosa da Conceição, localizada no Conjunto Fernando Collor.

Foi analisada a situação dos 10 acolhidos na entidade por ordem da 4ª Vara. Nas audiências, o juiz constatou a possibilidade de futura reintegração familiar de 8 crianças e adolescentes, após encaminhamentos prévios envolvendo suas famílias. Dos outros acolhidos, um receberá tratamento para usuários de substâncias psicoativas e outro deve ser destituído do poder familiar e encaminhado para família substituta.

Essa foi a primeira edição de audiências concentradas da 4ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro, que recebeu a competência na área da infância e juventude em matéria de proteção com a edição da Lei Estadual Complementar nº 244/2014. De acordo com o Juiz Paulo Macedo, a escolha pela realização das audiências na sede da entidade foi uma forma de estar mais perto dos acolhidos e de mostrar a todos os participantes das audiências a realidade local.

O primeiro ciclo de audiências concentradas de reavaliação do primeiro semestre de 2015 foi iniciado pela 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto, no dia 1º de abril. A 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju está promovendo a reavaliação dos acolhidos por sua ordem em 8 entidades localizadas na capital desde o dia 7, com previsão de encerramento em 29 de abril.

Também agendaram audiências concentradas a 2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora de Socorro, a 2ª Vara Cível da Comarca de Estância e as Comarcas de Laranjeiras e Poço Verde.

No TJSE, as audiências concentradas vem sendo realizadas semestralmente desde 2010, no âmbito do Projeto Familiarizar, desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, que tem se consolidado como um instrumento que contribui para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes acolhidos.

Calendário das audiências concentradas para reavaliação da medida de acolhimento – 1º semestre de 2015

O Memorial do Judiciário está selecionando trabalhos científicos para publicação da próxima edição da Revista do Memorial do Poder Judiciário de Sergipe. Serão selecinados trabalhos nas áreas do Direito, Serviço Social, Psicologia, História, Museologia, Geografia, Arqueologia, Antropologia, Ciências Sociais, Arquitetura e Urbanismo.

O entrega dos trabalhos deverá ser feita até 14/06/2015.

A publicação está disciplinada no Edital nº 01/2015 Memorial do Poder Judiciário de Sergipe, publicado em 13 de abril de 2015, no qual se poderá obter mais informações.

A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Sergipe publicou no Diário da Justiça do dia 14.04, o Edital de Eliminação de Autos Judiciais Findos nº 02/2015. O referido edital prevê a eliminação de 7.583 processos, de competência dos 1º, 2º e 3º Juizados Especiais Cíveis da Capital.

As partes podem requerer os documentos que desejarem preservar, por meio de requerimento próprio e no prazo de 45 dias, a contar da data da publicação do edital. Os requerimentos de documentos pelas partes interessadas serão deferidos e efetivados após o decurso do prazo supracitado. Havendo mais de um interessado no mesmo documento, a Comissão Permanente de Avaliação Documental deliberará a quem caberá receber o original, devendo a outra parte obter uma cópia, arcando com a despesa.

A consulta e solicitação dos atos/documentos deve ser realizada no Arquivo Judiciário, localizado à rua Construtor Carlos Sampaio, s/n, bairro Capucho, Aracaju-SE, de segunda a sexta-feira, das 7 às 13 horas. Confira aqui a lista de processos selecionados para a eliminação.

Os processos não retirados até o dia 20/05/2015 serão eliminados em data já prevista no edital, por meio de reciclagem (responsabilidade social), a ser efetivada pela Cooperativa de Agentes Autônomos de Reciclagem de Aracaju (Care), após assinatura do termo de eliminação.

Dos processos a serem eliminados, são retiradas as sentenças e acórdãos para a guarda permanente. Além disso, o banco de dados do TJSE manterá todas as informações necessárias para a expedição de certidões acerca de tais processos, a qualquer tempo, se necessário.

Os processos classificados como de guarda permanente recebem um selo adesivo para identificação. Conforme Recomendação nº 37 do CNJ e Resolução nº 38/2012 do TJSE , são considerados de guarda permanente os processos em virtude de classe ou assunto; os de guarda amostral, referente a uma amostra seletiva, ou seja, do lote a ser eliminado é resguardado um quantitativo de processos; e os processos históricos, os quais recebem tal atribuição após análise dos servidores da Divisão de Memória do Arquivo, integrantes do Núcleo de Avaliação Histórica, porque contribuirão para preservação da memória do Poder Judiciário e da sociedade sergipana.

O último descarte foi realizado em fevereiro de 2015 com 2.014 processos eliminados.

O Arquivo Judiciário realizará mutirões nos dias 11 e 25 de abril, a fim de dar prosseguimento ao processo de Descarte Processual, em cumprimento à Recomendação nº 37 do CNJ, no que tange a Avaliação e Descarte Documental. Durante o mutirão haverá a classificação dos processos que poderão ser incluídos no próximo edital de eliminação.

Nesta sexta-feira, dia 10, a Chefe de Divisão de Avaliação Documental, Sônia Villas- Bôas Morais, realizou um treinamento com os servidores do Arquivo Judiciário e equipe da Corregedoria Geral de Justiça, os quais irão participar dos mutirões.