O Memorial do Judiciário recebeu na quarta-feira, dia 06/05, a vista de 50 estudantes da rede pública de ensino. Eles conheceram a casa de memória da Justiça sergipana e também a exposição "Da Gênese à Liberdade", assinada pelo artista visual Antônio da Cruz e que retrata a violência contra a mulher. Com 13 telas e duas instalações, a mostra foi organizada pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe e está exposta desde o mês de abril, prosseguindo até o final de maio.

A Coordenadoria da Mulher e a equipe do Memorial do Judiciário acompanharam a visita dos estudantes. A palestra sobre a temática violência doméstica e familiar contra a mulher, de acordo com o projeto Educação e Lúdico, foi apresentada pela psicóloga da Coordenadoria Sabrina Duarte. "O Poder Judiciário busca valorizar a educação através da arte. É um incentivo à arte, mas com o foco principal na conscientização das pessoas, uma vez que atrelalada às exposições de artes plásticas e às apresentações teatrais, a Coordenadoria da Mulher sempre oferece palestras e oficinas acerca do tema", explicou Sabrina.

Segundo a Juíza Adelaide Moura, o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Mulher, tem um programa educativo de combate à violência doméstica. "Acreditamos que a educação é sempre o caminho para qualquer mudança de comportamento, um recurso, inclusive, previsto como um dos eixos da Lei Maria da Penha".

O artista plástico Antônio da Cruz também acompanhou a visitação e conversou com os estudantes sobre as obras em exposição.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Juíza Auxiliar da Presidência, Dauquíria Ferreira, do Juiz de Direito Aldo Albuquerque, da Diretora de Tecnologia da Informação, Denise Martins e do Secretário de Metas, da Diretoria de Planejamento, Erick Andrade, participa do 1ª Reunião Preparatória do IX Encontro Nacional do Poder Judiciário e da 1ª Reunião da Rede de Priorização do Primeiro Grau, que acontece até 07/07.

Na abertura do evento, que ocorreu no dia 05/05, o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, disse que a reunião preparatória do Encontro Nacional vai definir a metodologia de novas estatísticas que serão discutidas no próximo evento do Poder Judiciário e acrescidas às que foram aprovadas no último encontro realizado em novembro do ano passado, em Florianópolis (SC). O próximo evento nacional será realizado em Brasília, em data a ser definida.

Paralelamente ao 9º Encontro Nacional foi realizada, com a participação de gestores enviados por tribunais de todo o país, a 1ª Reunião da Rede de Priorização do 1º Grau da Justiça, cujo empenho é na solução de desafios enfrentados pelo primeiro grau de jurisdição. Os gestores discutem as medidas que devem ser desenvolvidas para atender às Resoluções nº 194 e nº 195 do CNJ e os indicadores e ações que devem compor o Plano Nacional de Implantação da Política de Atenção ao Primeiro Grau.

Do acordo com o Coordenador do Comitê Gestor Nacional da Rede de Priorização do Primeiro Grau, Conselheiro Rubens Curado, para discutir ações de planejamento do Judiciário é preciso priorizar o primeiro grau. Ele ainda destacou que, segundo informações estatísticas, 92% dos quase 95 milhões de processos em tramitação no país estão na primeira instância, e que o estoque de 67 milhões de processos pode subir a 78 milhões em 2020, se nenhuma medida for adotada.

Metas Nacionais do Poder Judiciário

Na terça-feira, dia 05/05, também foi apresentado o relatório de cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário, o qual destaca o desempenho positivo dos tribunais na busca por produtividade e celeridade dos julgamentos.

A Justiça cumpriu 91% da meta de produtividade ao julgar, em 2014, 18 milhões de processos. O objetivo era julgar mais processos do que a quantidade de ações que entraram no Judiciário no ano passado (19,7 milhões, aproximadamente).

De acordo com o relatório elaborado pelo Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do CNJ, o desempenho da Justiça em 2014 no julgamento de processos, objetivo da chamada Meta 1, foi superior ao do ano anterior. Dos 90 tribunais, 44 cumpriram 100% ou mais, superando o que a meta estabelecia. É o caso do Tribunal de Justiça de Sergipe que obteve 116,2% no julgamento dos processos da Meta 1, alcançando o primeiro lugar no Nordeste e segundo no Brasil.

Os magistrados julgaram 1,45% mais ações no ano passado em relação a 2013 e a quantidade de processos que passaram a tramitar nas Cortes brasileiras cresceu em ritmo mais lento – 1,27%.

Com informações do CNJ

O Memorial do Judiciário está realizando nos dias 04 e 05 de maio o minicurso “Judeus, criptojudeus e judaizantes no Reino Visigodo de Toledo: fontes, conceitos e métodos para pesquisa do antissemitismo medieval”. A atividade é fruto de um convênio firmado entre o Tribunal de Justiça de Sergipe e a Universidade Federal de Sergipe.

O curso é ministrado pela Professora Renata Rozental Sancovsky, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, que é Pós-Doutora em Arqueologia pelo Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do Museu Nacional da UFRJ; Doutora em História Social pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, além de outros títulos.

O curso tem como objetivo refletir sobre a conversão forçada dos judeus ao cristianismo e os comportamentos sociais de resistência e dissimulação dos batizados.  No minicurso tais questões são levadas para a época visigoda (séculos V a VII d.C), colocando ali não apenas a origem desse legado de perseguição e intolerância.  São igualmente discutidas as dicotomias conceituais, ainda hoje em questão, sobre usos e apropriações políticas dos termos antijudaísmo e antissemitismo para o estudo do mundo medieval ibérico.

Nesta quarta-feira, dia 29, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc reuniu-se com os mediadores/conciliadores voluntários que estão em atuação desde o mês de fevereiro de 2015, em diversas unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Sergipe, na capital e interior.

De acordo com a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luíza Foz Mendonça, esta primeira reunião serviu para que fosse mantido um feedback entre os voluntários e a equipe do Cejusc. “Queremos ouvi-los sobre eventuais dificuldades, trocar experiências e principalmente repassar algumas informações sobre o andamento das atividades de conciliação e mediação, para melhor administração dos serviços prestados, e ajustar algumas condutas para que o trabalho possa obter os melhores resultados possíveis”, explicou.

Em média 47 mediadores/conciliadores voluntários estão em atuação na sede do Cejusc, nas Varas de Família dos Fóruns Integrados e em algumas Comarcas do interior, a exemplo de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Laranjeiras, Maruim e Riachuelo. São prestadas 16 horas mensais de serviço voluntário por cada conciliador, sendo o trabalho supervisionado pelos conciliadores do Cejusc.

A servidora do TJSE, Aline Sacramento, é voluntária e conduz as audiências de conciliação e mediação na 25ª Vara Cível de Aracaju, nos Fóruns Integrados III. “Eu estou achando o trabalho muito bom, porque além de estar na minha área de atuação, que é o Direito, me proporcionando a cada dia um aprendizado, posso contribuir com a resolução dos conflitos através de um mecanismo tão eficaz e incentivado pelo TJSE, que é a mediação e a conciliação”.

O acadêmico de Direito João Antônio está atuando como conciliador na Comarca de Riachuelo, desde o mês de fevereiro. Segundo ele, ainda há uma certa resistência das partes e dos advogados à conciliação e mediação. “Historicamente, as pessoas buscam a jurisdição para solucionar os seus conflitos e é isso que percebemos nas audiências, porque encontramos em diversas situações partes e advogados resistindo à conciliação. Contudo, toda a preparação que recebemos do Cejusc, nos possibilita utilizar os métodos de autocomposição para chegarmos a um consenso entre as partes, que é o melhor para a sociedade”.

De acordo com a supervisora do Cejusc, Maria Hortência Lima, a reunião foi bastante proveitosa. “Acreditamos que o crescimento vem com a conversa e pudemos verificar quais as principais dificuldades para podermos encontrar soluções e possibilitar um trabalho de maior conforto para os voluntários, para nós do Cejusc e para a sociedade”.

O objetivo do Judiciário sergipano, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), é estimular e potencializar em Sergipe a resolução de conflitos por intermédio da conciliação/mediação, reduzindo-se assim, o número de demandas judiciais.