O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na busca da excelência dos serviços prestados, projetou e licitou uma nova rede de telecomunicação com capacidade de tráfego, no mínimo, quadruplicada em relação à anterior. Trata-se da tecnologia MPLS, a qual apresenta características, tais como gerência, desempenho, segurança, escalabilidade e alta disponibilidade.

Esse projeto teve início em 2014 e a previsão é que esteja completamente implantado em meados do mês de março. A inovação é essencial para a melhoria da expansão do processo eletrônico em todo o Estado de Sergipe, além de viabilizar outros serviços que dependam de uma infraestrutura de rede de alta capacidade.

O ato de inauguração da Galeria de Vice-Presidentes do Tribunal de Justiça de Sergipe ocorreu na manhã desta segunda-feira, dia 02, e contou com desenlace de fita inaugural, bênção do pároco Frei Rosenildo e com a presença de desembargadores e servidores do Poder.

De acordo com o Vice-Presidente, Des. Edson Ulisses de Melo, a galeria é uma forma de preservar a história do Poder Judiciário. “Segundo o grande orador romano Cícero, ‘a História é mestra da vida’, isso porque não se constrói o presente e o futuro, sem o resgate da história. Foi com esse objetivo que inauguramos a Galeria dos Vice-Presidentes, sua representação física, e também para lembrarmos de homens que dedicaram seu tempo e labor ao Judiciário sergipano”.

O magistrado ainda lembrou das atuais aquisições do órgão da Vice-Presidência. “A Vice-Presidência é dotada de um gabinete, em que seu corpo de pessoal está devidamente integrado e equipado com EPI’s e equipamentos de informática apropriados, a fim de evitar problemas de natureza laboral em nossos servidores”.

Após fazer um relato histórico das alterações por qual passou a Vice-Presidência, como se gerou a sua estrutura e seu disciplinamento, o Des. Edson Ulisses concluiu: “a Corte da Justiça estaria incompleta se não houvesse uma Galeria de Vice-Presidentes”.

Com o objetivo de disponibilizar um procedimento mais célere e transparente para a tramitação dos processos administrativos de âmbito interno do Poder Judiciário de Sergipe, em consonância com a informatização dos processos judiciais, que teve início em 2006, o Tribunal de Justiça de Sergipe estará implantando, a partir de 02/02/2015, o Processo Eletrônico na área administrativa.

A implantação da ferramenta eletrônica nos processos da área-meio, disciplinada pela Portaria nº 04/2015, será feita de forma experimental e, inicialmente, apenas nos procedimentos de compras do Poder Judiciário. O processo eletrônico proporcionará a padronização das rotinas de trabalho, além de agilizar o processo com o acompanhamento de prazos, e conferir economia e transparência.

Para inaugurar a implantação foi selecionado um processo de aquisição de produto, o projeto piloto, o qual será acompanhado por servidores da Secretaria de Administração, da Secretaria de Finanças e Consultoria de Licitações e Contratos, treinados e credenciados para o manuseio do sistema de Processo Administrativo Eletrônico.

De acordo com o Presidente do TJSE, Des. Cláudio Déda, “trata-se de mais um avanço do Poder Judiciário de Sergipe, que busca a excelência dos serviços prestados, tanto na área judicial, como na área administrativa”.

O Procedimento Administrativo Virtual foi inserido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no glossário da Meta Nacional 17 do ano de 2013, para cumprimento pelos Tribunais de Justiça.

Com o objetivo de agilizar os processos judiciais, o Tribunal de Justiça de Sergipe implanta a segunda fase de melhorias nas comunicações eletrônicas entre juízos do Estado, dentro do Projeto de Carta Precatória Eletrônica. O primeiro processo em que foi gerada a Carta Precatória Eletrônica foi oruindo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Aracaju, com destino à Comarca de Poço Redondo, na data de hoje, dia 29/01.

A Carta Precatória Eletrônica tem como diferencial o grande impacto na forma de expedição, encaminhamento e devolução ao juízo deprecante, os quais ocorrerão de maneira totalmente eletrônica, o que possibilitará a disponibilização, em tempo real, da fase na qual a mesma se encontra, sem qualquer atraso na comunicação entre os juízos. Com a nova implantação, o TJSE pretende evitar retrabalho dos servidores. Isso porque a expedição servirá de pré-cadastro em auxílio aos setores de distribuição, bem como abolirá a necessidade de digitalização de peças pelas unidades jurisdicionais já virtualizadas, dentre outras vantagens.

Na primeira fase do projeto, concluído em 17/11/2014, foi implementado o Mandado Eletrônico para cumprimento em outra comarca, dispensando-se a expedição de precatórias, desde que a natureza do mandado não exigisse a intervenção do juiz da outra localidade. Em menos de 03 (três) meses, mais de 6600 (seis mil e seiscentos) mandados dessa natureza foram expedidos em substituição à deprecata, com a eliminação de muitos atos processuais, numa clara demonstração de simplificação do procedimento, com redução de custos e aumento de celeridade. Numa palavra: eficiência.

Segundo o Presidente do Tribunal de Justiça, Des. Cláudio Déda, "a carta precatória eletrônica vai dar celeridade aos processos que tramitam neste Egrégio Tribunal, facilitar o trabalho dos servidores e trazer economia em tempo, transporte e material de consumo."

De acordo com a Corregedora-Geral da Justiça, Desa. Suzana Carvalho, "a expedição e devolução da carta precatória utilizando apenas os sistemas informatizados deste Tribunal, dentre outros benefícios, trará celeridade na distribuição dos autos, oportunizará um melhor controle da precatória e facilitará o trabalho dos servidores ao dispensar o uso do Malote Digital".

A carta precatória ou deprecata é um instrumento previsto em lei para as situações em que comunicações e outros atos processuais devam ser cumpridos fora dos limites de uma comarca. O juízo emitente denomina-se juízo deprecante e o juízo destinatário denomina-se juízo deprecado.

Foi realizada nesta quarta-feira, 28/01, na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça, a primeira Reunião da Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios, em 2015, com os novos membros, o Secretário de Estado da Segurança Pública, Mendonça Prado e o Secretário de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor, Antônio Hora.

A reunião que foi conduzida pela Juíza Corregedora, Anuska Rocha, discutiu a integração dos órgãos que compõem o sistema de Justiça (TJ, MP, SSP e Sejuc) com a finalidade de reduzir os índices de homicídios no Estado de Sergipe.

“O objetivo foi reunir os novos secretários da Segurança Pública e da Justiça, a fim de que eles tomassem conhecimento da existência e do funcionamento da Câmara de Monitoramento e mostrar que a intenção é ajudar efetivamente na redução do número de homicídios no Estado de Sergipe”, explicou a magistrada.

O Secretário de Segurança Pública, Mendonça Prado, avaliou a reunião como bastante produtiva, em especial devido à integração do Judiciário e do Ministério Público na busca por soluções. “A Câmara de Monitoramento permite um debate técnico sobre as questões da Segurança Pública e faz com que profissionais que atuam no Poder Judiciário, no Ministério Público possam cooperar com sugestões para que possamos otimizar as nossas ações e tornar a segurança pública cada vez mais eficiente”.

O Secretário de Justiça e de Defesa do Consumidor, Antônio Hora, enalteceu a importância da Câmara de Monitoramento de Inquéritos e Processos Judiciais de Homicídios. “A Câmara tem uma função crucial que é facilitar a comunicação entre essas áreas de atuação da Justiça e a Secretaria da Justiça, como parte da Lei de Execuções Penais, necessita justamente desse leque de informações para que possa desempenhar suas funções a contento”.

Durante a reunião foi destacada que um dos focos do acompanhamento realizado pela Câmara são as perícias para a efetiva solução dos processos criminais. Também foram debatidos a falta de estabelecimentos prisionais em Sergipe e os investimentos do Estado em Segurança Pública e em sistemas informatizados. O Programa Brasil Mais Seguro foi outro assunto em pauta, cujo principal objetivo é buscar efetivação das ações integradas de persecução criminal e dar maior celeridade e efetividade a inquéritos e processos judiciais de homicídios.

Participaram da reunião, os Juízes Auxiliares da Presidência do TJSE, Marcelo Campos e Elbe Carvalho; o Promotor Flaviano Almeida Santos; os Delegados de Polícia, Kássio Viana Santos, Thereza Simony Silva e Alessandro Vieira; servidores do TJSE, da SSP e da Sejuc.

O Tribunal de Justiça de Sergipe recebeu na manhã de hoje, dia 28/01, a visita de 40 estudantes de Direito da Universidade Federal de Sergipe. Os alunos acompanharam a sessão de julgamento do Pleno e conheceram a estrutura física do Palácio da Justiça e dos Anexos Administrativos.

Os discentes do 6º período do curso de Direito estavam acompanhados pelo professor da disciplina de Processo Civil, Arnaldo de Aguiar Machado Jr., o qual esclareceu o objetivo da visita. “Estamos aqui para apresentar aos futuros operadores do Direito o Tribunal de Justiça de Sergipe, que é reconhecido por sua eficiência e mostrar a dinâmica de julgamentos, uma vez que os alunos, geralmente, não têm uma visão concreta de como atua um órgão jurisdicional”.

Após visitar os setores de protocolo e distribuição, as escrivanias, as Câmaras Cíveis e Criminal, os gabinetes, o auditório, a biblioteca e de assistir à sessão plenária, o estudante Diego Barreto falou sobre a experiência. “Este é o meu primeiro contato com o Judiciário e tudo foi muito proveitoso e esclarecedor, em especial após ver como são feitos os julgamentos no 2º Grau de jurisdição”.