A II Semana Nacional do Tribunal do Júri, que teve início no dia 13 de abril e segue até a sexta-feira, dia 17, visa realizar sessões plenárias do Tribunal do Júri em todas as unidades judiciárias, priorizando os processos de crimes dolosos contra a vida com denúncia recebida até 31.12.2009, conforme Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP).
O Tribunal de Justiça de Sergipe agendou em comarcas de todo o Estado 27 sessões do júri. Nos dois primeiros dias da Semana Nacional quatro júris foram realizados.
Nas 5ª e 8ª Varas Criminais da Comarca de Aracaju foram marcadas 9 sessões do júri. De acordo com o Promotor da 8ª Vara Criminal, Flaviano Almeida dos Santos, a concentração de processos nesta semana, contribui com uma melhor prestação de serviços da Justiça.
“A dinâmica de julgamentos no Tribunal de Júri, nesta semana, está muito boa, como nos anos anteriores, com a realização de todos os júris designados na 8ª Vara Criminal e, obviamente, dando celeridade e uma resposta mais rápida à sociedade, que é o que a sociedade espera do sistema de Justiça”.
A Semana Nacional do Tribunal do Júri é uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da ENASP em todo o Brasil, e como forma de incentivo e reconhecimento nacional, serão conferidos Selo Bronze à unidade jurisdicional que realizar, no mínimo, 04 sessões plenárias do Tribunal do Júri.
Segundo a Juíza da 8ª Vara Criminal, Soraia Gonçalves de Melo, a unidade judiciária todo ano tem se preparado a fim de atingir a meta estipulada pela ENASP.
“Desde o comunicado acerca da realização da Semana Nacional do Júri, nós, da 8ª Vara Criminal, nos preparamos dando preferência aos processos referentes à Meta ENASP, processos dos anos de 2005 a 2009, apesar de nesta unidade haverem poucos processos, uma vez que estamos com uma pauta enxuta. Marcamos cinco julgamentos no júri, os quais pretendemos concluir e repetir o desempenho em 2014, quando a 8ª Vara Criminal recebeu o Selo Bronze”.
A Defensoria Pública fará, na 8ª Vara Criminal, a defesa de réus em quatro processos durante a II Semana Nacional do Júri. A defensora Emília Corrêa destacou a importância da Semana.
“É um momento em que vemos uma agilidade maior, com a Constituição Federal se cumprindo, as audiências sendo realizadas, o comprometimento não só da Defensoria Pública, como do Ministério Público e do Poder Judiciário. Isso nos dá ânimo porque, mesmo sendo cansativo, vemos a Constituição se cumprir. É uma forma de agilizar os processos, de chamar a atenção da sociedade para o fato de que a Justiça não pára; de que para a Justiça acontecer a Defensoria e o Ministério Público devem ser parceiros”.
A medida é coordenada em Sergipe pela Corregedoria-Geral da Justiça que, inclusive, designou um magistrado extra, entre os meses de março e maio, para agilizar os feitos na 5ª Vara Criminal, uma vez que esta unidade foi escolhida como alvo para cumprimento da Meta da (ENASP).
