Missa de 7º Dia - servidor Sérgio Luis de Aragão
Comunicamos que a Missa de 7º Dia do Executor de Mandados, Sérgio Luis de Aragão, que era lotaldo na Central de Mandados de Aracaju. A celebração será realizada no dia 22/10, às 19h30, na Paróquia Santa Lúcia, que fica localizada no conjunto Santa Lúcia.
Convocação e abertura de inscrições – Curso de Improbidade Administrativa na modalidade a distância
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o Curso de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, na modalidade a distância, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância. A Ejuse informa ainda que estão abertas as inscrições para o referido curso.
Informações sobre o curso:
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Curso: |
Improbidade Administrativa, na modalidade a distância |
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Período: |
15 de junho a 20 de julho de 2015 |
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Inscrições: |
08 a 15 de junho de 2015 As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Como se inscrever: |
o servidor deverá acessar o site http://www.eadejuse.tjse.jus.br e como nome do usuário inserir o número do CPF (desconsiderando os zeros que por ventura possam existir no início do CPF) e colocar a senha 123456, caso seja a primeira vez que acessa o portal |
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Objetivo: |
Capacitar os servidores para obtenção de melhores resultados na análise dos processos que tratam sobre atos de improbidade administrativa cometidos por agentes públicos, incentivando o aluno para o estudo necessário para interpretação e aplicação dos dispositivos da lei de improbidade administrativa, dando-lhes segurança necessário quando da análise dos casos concretos. |
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Carga horária: |
30 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Luiz Gustavo de Oliveira Ramos, Técnico Judiciário |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
MÓDULO I - O cenário de construção da Improbidade Administrativa; MÓDULO II - Atos de Improbidade Administrativa; MÓDULO III - Sanções, Prescrição e Decadência; MÓDULO IV - Procedimento Administrativo e Processo Judicial. |
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Vagas: |
Serão disponibilizadas 120 vagas para os servidores interessados em participar |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4248 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Lista de convocados:
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Nome |
Matrícula |
Lotação |
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1 |
ADILENE ANDRADE FRANCA |
10203 |
6ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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2 |
ALEXANDRA NUNES DA SILVA LOBÃO |
14120 |
4ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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3 |
ANA MARGARIDA DE PAULA BARRETO |
7547 |
24ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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4 |
ANDRÉ RICARDO GONÇALVES DE MIRANDA |
7438 |
Divisão de Apoio Judicial |
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5 |
ANDRESA SOBRAL MELO |
7546 |
10ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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6 |
ANTONIO RAMOS MENDONCA FILHO |
7370 |
15ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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7 |
BRUNA FRANÇA DE CARVALHO |
10375 |
14ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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8 |
CELESTE BARBOZA DE DEUS GUIMRÃES |
8035 |
13ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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9 |
CHRISTOPHE ARAUJO MENDONÇA |
9605 |
Gabinete dos Juízes Corregedores |
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10 |
DAVID ALVARES LESSA |
15702 |
Lagarto - 2ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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11 |
DIANA SILVEIRA VIANA |
15689 |
Turma Recursal do Estado de Sergipe |
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12 |
ELAYNE MACIEL BARCELOS DE ANDRADE |
10632 |
Socorro - 2ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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13 |
FERNANDA MACHADO SAMPAIO |
4353 |
8ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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14 |
FERNANDO ANTÔNIO COSTA ALVES |
15107 |
7ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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15 |
FLÁVIO CÉZAR BARROS DE OLIVEIRA |
16453 |
21ª Vara Civel - Gabinete do Juiz |
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16 |
JOÃO DAWSON FIGUEIREDO SOUZA |
15143 |
1º Juizado Especial Cível - Gabinete do Juiz |
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17 |
KARINA COSTA OLIVEIRA GONÇALVES |
9496 |
Juizado Especial da Fazenda Pública - Gabinete do Juiz |
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18 |
KELLY COSTA DA SILVA |
10025 |
28ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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19 |
LEIZIO MACHADO DANTAS |
10877 |
Estância - 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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20 |
LÍVIA LEILAH LEITE BARROS RODRIGUES |
8804 |
12ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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21 |
LIZZA DANIELA OLIVEIRA DE SANTANA |
7116 |
19ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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22 |
LUIZ FELLIPE CAMPOS DA SILVA |
16267 |
27ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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23 |
MICHELLE DE HOLANDA CAVALCANTE VIANA |
7248 |
2ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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24 |
MIRELLE DEDA GONÇALVES BRITO CRUZ |
16917 |
20ª Vara Cível - Gabinete de Juiz |
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25 |
MURIEL CARDOSO BARBOSA |
7429 |
9ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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26 |
RAFAEL ARAÚJO DE SOUSA |
14413 |
18ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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27 |
RAÍSSA COSTA SILVEIRA |
16169 |
Turma Recursal do Estado de Sergipe |
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28 |
SANNY LARA LIMA VERÍSSIMO ARAÚJO |
10397 |
5ª Vara Cível- Gabinete do Juiz |
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29 |
TATIANE BARRETO DO NASCIMENTO |
14008 |
26ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
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30 |
VANESSA TELES MORLIN |
15533 |
Lagarto - 1ª Vara Cível - Gabinete do Juiz |
Estudantes conhecem procedimento de restauração documental do Arquivo Judiciário
O Arquivo Judiciário recebeu na manhã de hoje, dia 28/05, a visita de 15 alunos do Serviço Nacional do Comércio - SENAC, os quais participam do curso de Aprendizagem em Serviços Administrativos.
O objetivo da visitação, segundo a instrutora do SENAC, professora Francis Tavares, é proporcionar aos alunos uma vivência prática da teoria ministrada em sala de aula. Os alunos foram guiados por servidores da Divisão de Memória Judiciária, conheceram as instalações do Arquivo Judiciário e o procedimento de restauração documental.
"O que mais nos impressionou foi como se dá o procedimento desenvolvido pelo Arquivo Judiciário para a restauração de processos e documentos judiciais", avaliou a educadora.
TJSE divulga relação dos aprovados no concurso de estágio de nível médio
A Comissão do Processo Seletivo para Estágio de Nível Médio no Poder Judiciário do Estado de Sergipe divulga a Relação dos Candidatos Aprovados, conforme Edital nº 01/2015.
Confira aqui a relação dos aprovados.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3226-3370 / 3208 / 3335.
Oficiais de Justiça e Executores de Mandados recebem capacitação sobre Violência Doméstica
A Coordenadoria da Mulher, em parceria com Escola Judicial de Sergipe, realizou para os Oficiais de Justiça e Executores de Mandados da Comarca de Aracaju um curso de capacitação sobre a temática Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
De acordo com a psicóloga Sabrina Duarte, da Coordenadoria da Mulher, a ideia da capacitação surgiu de uma reunião realizada com os Oficiais e Executores, no mês de março. “Estes profissionais são os primeiros do TJSE a terem contato com a vítima e o agressor em processos judiciais envolvendo violência doméstica, quando efetuam a entrega dos mandados. Essa é uma preparação que foi demandada pelos próprios oficiais e executores como necessária, em reunião anterior com a Coordenadoria da Mulher”.
O curso com os Oficiais de Jsutiça e Executores de Mandados da capital está na segunda turma e ainda serão realizadas mais duas. A objetivo é estender o curso para os profissionais que atuam nas Comarcas do interior do Estado.
Convocação para o curso de Procedimentos em matéria Infracional e de Proteção e Cadastros Nacionais da Infância e Juventude
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o Curso de Procedimentos em matéria Infracional e de Proteção e Cadastros Nacionais da Infância e Juventude, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores.
Informações sobre o curso:
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Período: |
01 de Junho de 2015 |
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Horário: |
08 às 12 horas |
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Local: |
Sala 02 |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Objetivo: |
capacitar os servidores para atualização de suas práticas em Procedimentos relacionados a Matéria Infracional E De Proteção E Cadastros Nacionais Da Infância E Juventude, pois se trata de matéria que é constantemente objeto de mudanças legislativas e de atos normativos do CNJ e outras instâncias intersetoriais. Além disso, os cadastros nacionais da infância e juventude, em regra alimentados pelos servidores, também tem passado por mudanças significativas, inclusive com a reformulação integral do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei – CNACL, em 2014, e do Cadastro Nacional de Adoção, neste ano de 2015. |
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Carga horária: |
04 horas/aulas |
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Facilitador(a): |
Ronaldo Mateus Pereira Alves, Assessor de Juiz-Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Conteúdo programático: |
Estatuto da Criança e do Adolescente; Direito à Convivência Familiar e Comunitária; Afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar; Medida protetiva de acolhimento; Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas; Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça; Ação de Destituição do Poder Familiar; Habilitação para adoção; Cadastro Nacional de Adoção; Provimento nº 5/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE; Procedimento de Apuração de Ato Infracional; Execução de Medida Socioeducativa; Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei; Provimento nº 4/2013 da Corregedoria-Geral da Justiça do TJSE |
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Mais informações: |
3226-3318 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Lista de Convocados:
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Nº |
NOME |
MAT. |
LOTAÇÃO |
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Alceu Luciano da Silveira Nunes |
7079 |
4ª Vara Cível de Socorro |
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Alex Pinto Santos |
16633 |
Comarca de Canindé de São Francisco |
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Ana Paula Fonseca Barbosa |
15583 |
Comarca de Porto da Folha |
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Andre Luiz Santos Figueiredo |
13745 |
2ª Vara Cível de Lagarto |
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Angelina Messias Imídio |
15683 |
Comarca de Itaporanga D"ajuda |
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Arianne Bastos Nascimento de Campos |
16161 |
2ª Vara Cível de Lagarto |
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Augusto César dos Santos Vasconcelos |
7149 |
Comarca de Neópolis |
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Carolina Santos Sacramento |
17242 |
Comarca de Poço Redondo |
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Cristiane Cruz de Andrade |
16686 |
Comarca de Carira |
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Daniela Matos Coutinho |
16561 |
2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Propriá |
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Deoclides Gusmão Barroso |
9537 |
Comarca de Japaratuba |
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Felipe Vieira Sousa Alves |
15108 |
1ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Simão Dias |
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Felipe Samir Ferreira Andrade |
17284 |
2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto |
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Francielle Silva Reis |
13678 |
Vara Criminal de São Cristóvão |
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Guilherme Soares Gomes |
15178 |
Comarca de Porto da Folha |
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Igor Andrey Menezes Barreto |
15654 |
Vara Criminal de Estância |
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Igor Sabino Silva de Souza |
15871 |
2ª Vara de Nossa Senhora da Glória |
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Katiuska Ingrid Santos Fernandes |
16219 |
Comarca de Capela |
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Leonã Valeriano Oliveira Melo |
15317 |
Comarca de Boquim |
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Línea Glauciene Mota dos Santos |
15285 |
2ª Vara de Nossa Senhora da Glória |
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Luana Melo Brito |
14322 |
Comarca de Nossa Senhora das Dores |
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Luis Henrique Santos Gomes |
16399 |
2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Simão Dias |
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Luis Ricardo de Oliveira Dantas |
13729 |
2ª Vara Criminal de Socorro |
|
|
Marcia Araújo Rocha |
1496 |
Comarca de Japaratuba |
|
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Márcia Silva Vasconcelos |
15110 |
1ª Vara de Nossa Senhora da Glória |
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Marcos Correa |
10407 |
Comarca de Maruim |
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Marcus André Freire Oliveira |
10946 |
Vara Criminal de São Cristóvão |
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|
Natalie Rodrigues Mota |
16229 |
Vara Criminal de Lagarto |
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Nayanne de Almeida Reinaldo |
15139 |
Comarca de Frei Paulo |
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|
Patrícia de Lima Freire |
15089 |
Comarca de Nossa Senhora das Dores |
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|
Priscilla Dias Quirino |
17626 |
Comarca de Poço Redondo |
|
|
Renata Augusta Prado Mamfrim Carvalho |
10929 |
Comarca de Boquim |
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|
Roberta Conceição Almeida Nascimento |
13454 |
Comarca de Campo do Brito |
|
|
Romullus de Sousa Lustosa |
15140 |
Vara Criminal de Estância |
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Roque Ferreira da Silva Júnior |
10804 |
16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju |
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Sara Alves Santos |
14248 |
Comarca de Maruim |
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|
Saulo Sierra Silva Veira |
16226 |
Comarca de Arauá |
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|
Soraia Mota de Oliveira |
15213 |
Comarca de Frei Paulo |
|
|
Suelen Lima Case |
14324 |
2ª Vara Criminal de Socorro |
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|
Sérgio Siqueira de Araújo Filho |
15679 |
Comarca de Carira |
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Simone Vasconcelos Silva |
15096 |
17ª Vara Cível da Comarca de Aracaju |
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Tais Wiltshire Soares do Amaral |
11048 |
2ª Vara Cível de Lagarto |
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Taise Belo de Matos Azevedo |
16225 |
2ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Tobias Barreto |
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|
Tássio Roberto Almeida de Góis |
16227 |
Comarca de Arauá |
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Thyara Kahena Sotero Alves |
17249 |
Comarca de Poço Redondo |
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|
Tiago Felipe Vasconcelos |
15312 |
Comarca de Canindé de São Francisco |
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Valéria Ávila Vilanova Nascimento |
9502 |
16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju |
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Valéria Guerra Colares de Oliveira |
8302 |
Comarca de Itaporanga D"ajuda |
Convocação para o curso de Libras – Linguagem de Sinais
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas e conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, CONVOCA os servidores abaixo elencados para o Curso de Libras – Linguagem de Sinais, a ser realizado pela Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores.
Informações sobre o curso:
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Curso: |
Libras – Linguagem de Sinais |
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Período: |
09,11,16,18,25,30 de junho;02,07,09,14,16,21,23,28,30 de julho e 04,06 de agosto |
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Horário: |
14:00 às 17:00 horas |
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Local: |
Sala 02 |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE lotados na Corregedoria, bem como, Oficiais de Justiça, Técnicos Judiciários/Executores de Mandados do TJSE e Técnicos Judiciários atendentes de recepção de fóruns e Unidades Jurisdicionais. |
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Objetivo: |
Capacitar os servidores com a finalidade de oferecer uma melhor prestação dos serviços públicos através da propagação da linguagem de sinais, como meio de inclusão social das pessoas surdas. |
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Carga horária: |
50 horas/aulas |
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Facilitador(as): |
Elaine Thiara Viana de Almeida e Marlene Santos Cardoso do IPAESE – Instituto Pedagógico de Apoio à Educação do Surdo de Sergipe. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores |
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Conteúdo programático: |
Abertura: Apresentação dos participantes e da proposta de capacitação; Linguística Geral: Português e Libras; Datilografia (alfabeto manual): palavra separada, letra por letra; Principais Sinais de Libras; Inclusão dos Deficientes Auditivos e Surdos, sua identidade e cultura; Aprendendo a se comunicar em Libras; Interagindo com o silêncio (vivenciando a prática); Avaliação e encerramento. |
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Mais informações: |
3226-3318 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Lista de Convocados
|
NOME |
MATRÍCULA |
LOTAÇÃO |
|
|
1 |
Adalibla Ferreira Fontes |
1717 |
Supervisão do Protocolo de Correspondência do Fórum Gurmesindo Bessa |
|
2 |
Adriana Sampaio Santos |
3251 |
Atendimento - Fóruns Integrados IV |
|
3 |
Albano Ferreira Melo |
1465 |
15ª Vara Cível - Cartório |
|
4 |
Alexandre Almeida de Lima |
7276 |
Protocolo e Correspondência |
|
5 |
Aloísio Arimatea Rosa |
1191 |
2ª Escrivania - Câmara Criminal e Tribunal Pleno |
|
6 |
Ana Isabel Fonseca Correia Santa Roza |
8023 |
Corregedoria |
|
7 |
Ana Lúcia Soares Mendonça |
7357 |
Atendimento - Universidade Federal de Sergipe |
|
8 |
Ana Paula Guimarães Silva |
3475 |
Ejuse |
|
9 |
Carina Andrade Argolo |
15090 |
Centro Médico |
|
10 |
Carla Valentina Lobão De Almeida Sobral |
2816 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
11 |
Charles Guilherme Rodrigues |
14.289 |
Comarca da Barra dos Coqueiros |
|
12 |
Cínthia Dannielle Santos Rodrigues |
10440 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
13 |
Ednalva Santos de Araújo |
1520 |
Supervisão do Protocolo de Correspondência do Fórum Gurmesindo Bessa |
|
14 |
Ednelza Dos Santos Almeida |
3626 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
15 |
Elma de Souza Salomão |
10175 |
Protocolo e Correspondência |
|
16 |
Ewelin Barreto da Silva |
15872 |
6º Núcleo Pasicossocial de Propriá |
|
17 |
Izabella Soares Rego Ribeiro |
10159 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
18 |
James Stwart De Araújo |
2034 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
19 |
José Maximiliano |
1984 |
18ª Vara Cível |
|
20 |
José Valter Barreto da Cunha |
2824 |
Corregedoria |
|
21 |
Manoel Batista Santos Sobrinho |
10335 |
19ª Vara Cível |
|
22 |
Márcia Alves Cruz |
9067 |
Corregedoria |
|
23 |
Maria Edvani Panta |
7393 |
Centro Médico |
|
24 |
Maria Gilenice da Silva Cruz Resende |
7548 |
20ª Vara Cível |
|
25 |
Maria José De Menezes Carvalho |
1889 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
26 |
Maria Lusivânia de Jesus Borges |
15631 |
3º NUSESP |
|
27 |
Maria Magdalena Barreto |
4123 |
Escrivania da 1ª Câmara Cível |
|
28 |
Melanie Rocha Porto Oliveira |
15472 |
Corregedoria |
|
29 |
Noelma Lima Marinho |
10188 |
19ª Vara Cível |
|
30 |
Orlando De Jesus Souza |
3490 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
31 |
Patrícia Maria Santos Oliveira Vieira |
10401 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
32 |
Rafael Iaquini de Oliveira |
10439 |
1ª Vara Cível |
|
33 |
Rita Carla Gois Barreto |
8299 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
34 |
Sérgio Andrade Galvão |
7161 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
|
35 |
Sheilla Tatiana Costa De Oliveira |
6974 |
Centro Médico |
|
36 |
Solange Aragão Cabral |
3897 |
Centro Médico |
|
37 |
Tiany Cardoso dos Santos |
1680 |
Supervisão do Protocolo de Correspondência do Fórum Gurmesindo Bessa |
|
38 |
Ulisses Silvano Santos |
1663 |
Central de Mandados da Grande Aracaju |
Dia Nacional da Adoção: Juizado da Infância e Juventude lança campanha
A Juíza titular da 16ª Vara Cível da Comarca de Aracaju – Juizado da Infância e Juventude – Rosa Geane Nascimento lançou, nesta segunda-feira, 25.05 – Dia Nacional da Adoção – a Campanha “Adoção: deixa crescer o amor”. A ação tem como objetivo estimular, conscientizar e preparar as pessoas para a adoção, principalmente, a adoção tardia, inclusive de crianças e adolescentes com necessidades especiais e grupos de irmãos.
Desde 2010, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realiza semestralmente Audiências Concentradas para a reavaliação das medidas de acolhimento. Para a Juíza Rosa Geane, este trabalho conjunto da Rede de Proteção, com o acompanhamento da 16ª Vara Cível tem mudado o perfil das adoções em Sergipe. “Um exemplo disso é o Abrigo Sorriso que já chegou a ter mais de 60 crianças de 0 a 6 anos acolhidas e hoje tem apenas 16. Anteriormente, 80% dos adotantes queriam crianças de 0 a 1 ano e agora a idade aumentou para de 0 a 3 anos. Outro dado relevante é que 45% aceitam crianças de qualquer raça”, pontuou a magistrada.
A magistrada destacou também que a unidade tem conseguido bons resultados com a adoção tardia. “São casos paradigmáticos da Vara. Em 2012, tivemos a inclusão de um adolescente de 14 anos, portador de necessidades especiais. Já em julho de 2013, foi incluído também um adolescente de 14 anos. Tivemos ainda nesse período a inclusão de crianças de 12, 11 anos, também com necessidades especiais e, recentemente, nas audiências concentradas realizadas em abril de 2015 a inclusão de um grupo familiar com irmãos de 8 e 10 anos. Esta é uma vitória para a 16ª Vara, que vem trabalhando a mudança do perfil das pessoas, para que elas deixem crescer o amor, estimulando a recepção de crianças e adolescentes em seus lares com idade acima de 03 anos”, comemorou a juíza.
Segundo a Psicóloga do Abrigo Sorriso, Marília Leão, a entidade vem realizando um trabalho com as famílias de origem e extensa, com o intuito de reinserir as crianças da melhor forma possível. “Temos obtido bons resultados e atribuímos isso, tanto ao trabalho em conjunto com a 16ª Vara, através de um contato direto com a juíza e seus assessores, quanto na articulação com a Rede de Proteção”, explicou a psicóloga.
Para a Psicóloga da Casa Lar 3 - Aldeias Infantis, Fernanda Macedo, que trabalha com adolescentes, os adotantes tendem a optar por crianças menores. “As crianças que estão acolhidas há muito tempo tem um histórico maior de dificuldades, mas são também crianças aptas para o convívio familiar. Tentamos mostrar sempre as potencialidades dos adolescentes, sejam eles especiais, grupos de irmãos ou mais crescidos, ou seja, que eles têm uma história, mas que estão prontos para receber uma nova forma de amor e que se aquela família estiver disposta a amar, talvez aquele adolescente se encaixe em seu perfil”.
A Juíza Rosa Geane informou também que as pessoas que estão dispostas a adotar devem realizar a inscrição no Cadastro Nacional de Adoção, pois a partir do cadastramento, elas serão convocadas, em Aracaju, pelo 16ª Vara Cível para participarem do Curso de Adoção, que é realizado em conjunto com a Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSE.
Campanha Criança e Adolescente Prioridade Absoluta
Na oportunidade, a Juíza Rosa Geane também comunicou a todos sobre a distribuição das camisas da Campanha Criança e Adolescente Prioridade Absoluta, para todas as juízas do TJSE, em alusão ao Dia das Mães. “Hoje, 25 de maio, Dia Nacional da Adoção, todas as juízas da capital foram trabalhar vestidas com a camisa da campanha. Amanhã serão as juízas das comarcas do interior que vestirão a camisa. A adesão da magistratura sergipana é total, gostaria de agradecer a todos os colegas pelo apoio”, comentou a magistrada.
No Dia dos Pais, todos os juízes do TJSE também receberão a camisa da Campanha.
Abertura de inscrições para o Curso de Malote Digital, na modalidade a distância
A Escola Judicial do Estado de Sergipe, através da Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância, informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Malote Digital, na modalidade a distância, conforme informações abaixo:
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Período: |
01 de junho a 15 de junho de 2015 |
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Inscrições: |
26 de maio a 01 de junho de 2015. As inscrições podem ser encerradas antes do período acima indicado caso haja o preenchimento total das vagas disponíveis. |
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Público-alvo: |
Servidores do TJSE |
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Curso: |
MALOTE DIGITAL, na modalidade a distância |
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Objetivo: |
Capacitar os servidores quanto aos princípios e funcionalidades do Sistema de Malote Digital, permitindo assim que a tramitação de documentos seja feita de forma célere e eficiente no âmbito do Poder Judiciário. |
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Carga horária: |
16 horas/aulas |
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Facilitador: |
Emanuel Lázaro dos Santos Ferreira, Técnico Judiciário - Programador, graduado Tecnólogo em Sistemas para Internet, pela FANESE. |
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Realização: |
Coordenadoria de Cursos para Servidores e Divisão de Ensino a Distância |
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Conteúdo programático: |
Módulo I: Introdução; Módulo II: Visão Geral do Sistema de Malote Digital; Módulo III: O Notificador do SMD; Módulo IV: Como ler, enviar, receber e encaminhar pelo SMD; Módulo V: Sistema de Controle Processual (SCP) e Malote Digital. |
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Vagas: |
150 vagas |
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Mais informações: |
3226-3336, 3226-4248 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. |
Rompimento de adutora: Justiça abre prazo para interessados demandarem contra a Deso
A Juíza substituta da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, Fabiana Oliveira de Castro, decidiu hoje, dia 22/05, no julgamento de Ação Civil Pública (ACP), movida pelo Ministério Público de Sergipe, nos autos do Processo nº 201511800723, a abertura de prazo - que será até o julgamento final da ACP -, para a possibilidade de habilitação das eventuais vítimas do evento danoso de que trata a Ação Civil Pública para futura liquidação e execução do direito individual.
A Ação Civil Pública, com pedido liminar, foi ajuizada em face da Companhia de Saneamento de Sergipe – DESO, na qual o MPE alegou que a demandada, concessionária do serviço público de abastecimento de água, após o rompimento da adutora do São Francisco, incidente ocorrido em 09 de maio de 2015, deixou de prestar, de forma satisfatória, o abastecimento e/ou a necessária assistência quanto à distribuição de água de forma mínima para garantia das necessidades básicas de quase 1.000.000 (um milhão) de cidadãos afetados na região da capital sergipana e grande Aracaju.
Na decisão, a magistrada considerou que “conferindo uma interpretação extensiva ao art. 94 do CDC, em atenção ao microssistema inaugurado pelo Código Consumerista visando a disciplina dos direitos coletivos latu sensu, entendo ser igualmente aplicável à hipótese a previsão de habilitação dos interessados para fins de futura execução e liquidação do direito individual das eventuais vítimas do evento danoso”.
