O advogado José Lúcio Correia Jr. entrou, em março deste ano, com uma ação judicial para garantir o conserto de seu veículo, que após dois anos de uso apresentou uma pequena oxidação no teto. Para solucionar o problema de maneira rápida, ele participou nesta quarta-feira, dia 07, de uma audiência de conciliação com a montadora e obteve um acordo proveitoso.

“A concessionária se negou a realizar o serviço porque o carro já havia passado do prazo de garantia que era de 1 ano. Como se tratava de vício oculto, cujo problema deveria ser sanado pelo fabricante, ingressei com a ação e o processo foi incluído nesta Semana de Conciliação. A proposta da montadora foi satisfatória, uma vez que além do devido reparo, será concedido um carro reserva, do qual não terei ônus algum”, considerou José Lúcio.

O representante da montadora GM, o advogado Anderson Azevedo, destacou que a conciliação é com certeza o melhor caminho para as partes de um processo, porque a lide é resolvida de forma amigável e com mais rapidez. “Foi bom para a empresa porque manteve uma imagem de credibilidade e também para o nosso cliente que ficou satisfeito, e tudo isso sem haver a interferência de terceiros nas tratativas de conciliação”, garantiu.

O acordo entre a empresa e seu cliente foi realizado no primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, e que prossegue até o 14 de novembro. A audiência ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, local especializado para a autocomposição no âmbito do Poder Judiciário de Sergipe. De acordo com a Juíza Iracy Mangueira, que coordena esta edição da Semana, o foco principal é conscientizar as pessoas quanto à importância do ato de conciliar.

“Na conciliação, as partes podem elas mesmas chegarem a um acordo justo e eficaz, porque além da audiências serem realizadas dentro do Tribunal de Justiça, todo o processo é acompanhado por conciliadores que são bacharéis em Direito. Nossa perspectiva com esta sétima edição é que o número de acordos ultrapassem os firmados no ano passado, quando foram, em média, conciliados 500 processos”.

Em Sergipe, foram marcadas 1.843 audiências, sendo 355 no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no Fórum Gumersindo Bessa, e as restantes em diversas Comarcas do Estado. A campanha publicitária deste ano, com o slogan “Quem concilia sempre sai ganhando. Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos”, fortalece a ideia de que a conciliação é sempre o melhor caminho.

Para a conciliadora Carla Franco Vitale, que acompanha as audiências, “o mais gratificante é contribuir com a pacificação social e contribuir para que as partes possam solucionar os conflitos que são trazidos ao Poder Judiciário”.

Quem participa da Semana Nacional de Conciliação, como é o caso de José Lúcio Correia Jr., acredita que é essencial que as partes cheguem à audiência dispostos a firmar acordos. “Quando nós, partes, chegamos com os ânimos apaziguados, é mais fácil que haja a conciliação, porque podemos conversar e solicionarmos o conflito de forma mais satisfatória, como ocorreu comigo”, conclui.

A Presidente em Exercício da Turma Recursal, Dra. Cléa Monteiro Alves Schlingmann, informa a todas as partes e a seus procuradores que não se realizará a Sessão de Julgamento do dia 06 de novembro de 2012, às 08 horas, tendo em vista impossibilidade de comparecimento à sessão de aludida juíza, em razão de convite para representar o Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário a ser realizado na mesma data. Ressalta, ainda, que os processos, incluídos na aludida pauta, serão apresentados em Mesa na Sessão Ordinária do dia 08/11/2012 às 08 h.

A Escola de Administração Judiciária, ESAJ, e a Diretoria de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe avisam que nas datas de 06,08,13, 20 e 22/11 das 14 às 18h, haverá a execução do curso sobre Práticas Cartorárias Cível.

O curso será ministrado pelo facilitador Vinícius Dória Almeida, possuidor de experiência no tema em destaque.

Serão disponibilizadas 20 (vinte) vagas e obedecida rigorosamente a ordem de inscrição. O servidor que desejar realizar a sua inscrição, deverá procedê-la através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Informações: (79) 3226-3316 - 4164

 

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho inaugurará hoje, dia 29, às 11h, as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, no Fórum Gumersindo Bessa.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania é o local especializado na conciliação do Poder Judiciário de Sergipe, através da prática de métodos da autocomposição. Criado em 2006, o Centro tem realizado constantemente mutirões e audiências de pauta temática.

O Relatório Justiça em Números 2012, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será divulgado nos dias 29 e 30 de outubro, em um seminário internacional de avaliação dos dados e troca de experiências entre os tribunais. O Diretor de Planejamento do Tribunal de Justiça de Sergipe, Erick Andrade, irá participar do painel sobre projetos pilotos e a nova metodologia do Justiça em Números.

De acordo com Erick, o TJSE mostrará como os números do relatório podem ser utilizados para o aprimoramento dos serviços prestados, em especial, do Projeto Premiação de Servidores da Área Fim, incluído desde 2009 no Planejamento Estratégico da instituição.

O relatório 2012 traz nova metodologia de avaliação das informações do Poder Judiciário, que vai permitir medir a eficiência de cada tribunal em relação aos outros. A publicação utiliza infográficos e novos métodos estatísticos para facilitar a compreensão dos dados e a comparação entre os tribunais.

Programação

No dia 29/10, segunda-feira, o seminário será aberto no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 19 horas, pelo Presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ayres Britto. Em seguida, os Conselheiros Carlos Alberto Reis de Paula, José Guilherme Vasi Werner e Jefferson Kravchychyn farão a apresentação dos resultados da publicação.

Na terça-feira (30/10), o primeiro painel contará com a participação de Timothy K. Doble, Administrative Office of the United States Courts (USA), Richard Schauffler, National Center for State Courts (USA), e Ricardo Lillo, Centro de Estudos Judiciários da América (CEJA).

No segundo painel, Aurélio Wander Bastos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Tania Rangel, da Fundação Getúlio Vargas (FGV Rio); Juliana Pereira da Silva, Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON/MJ); e Janaína Penalva debaterão as políticas judiciárias. A programação da parte da tarde será aberta com um painel sobre transparência e abertura das informações, que terá a participação de Elliot Christian, United State Geological Survey (USGS); Mercedes Crosas (Harvard University); Vania Vieira, do Departamento de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU); e Paulo Justiniano, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

O último painel, sobre projetos pilotos e a nova metodologia do Justiça em Números, contará com a participação de Erick Andrade, Diretor Planejamento do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe; Fábio Porto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Liz Criciny, Secretária de Planejamento Estratégico e Gestão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; Marcos Barbosa, Diretor de Informática do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; e Bárdia Fonseca, Diretora do Centro de Estudos e Apoio à Gestão Organizacional. O debate ficará a cargo do Secretário-Geral do CNJ, Francisco Alves Júnior, e do Diretor Técnico do DPJ, Rondon Porto.

Em visita ao Núcleo de Defesa da Mulher em Sergipe, a Juíza Rosa Geane Nascimento reuniu-se com a Defensora Pública Richesmy Libório Santa Rosa na manhã desta quarta-feira, 24 de outubro. O encontro faz parte das visitas da Coordenadoria da Mulher aos órgãos que integram a rede de atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. O objetivo principal é o estabelecimento de um canal de interlocução e criação de parcerias entre tais entidades.

As visitas também cumprem uma das funções da Coordenadoria, que é de promover a articulação interna e externa do Poder Judiciário com outros órgãos governamentais e não-governamentais. Além de conversar sobre políticas públicas desenvolvidas no combate à violência, outra temática em destaque foi a possibilidade de criação de uma vara exclusiva em violência doméstica em Sergipe.

Para a Defensora Pública Richesmy Libório, a parceria com o TJSE vai aumentar a visibilidade do Núcleo da Mulher na Defensoria Pública de Sergipe, existente há quatro anos. “Assim, as mulheres saberão que existe mais um órgão que trabalha em prol dos seus direitos”.

Entre as ações desenvolvidas pela Coordenadoria da Mulher está a interlocução entre juízes de Direito e organizações governamentais e não-governamentais, assim como a celebração de convênios; o recebimento de dados, sugestões e reclamações aos serviços de atendimento à mulher em situação de risco; o treinamento e a especialização de magistrados e servidores na área de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Até o momento, a Coordenadoria da Mulher visitou a Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPMulheres), a Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), a 11ª Vara Criminal de Aracaju e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher do Ministério Público de Sergipe.

Acompanharam a juíza, a assistente social Heloísa Joana dos Santos e a psicóloga Sabrina Duarte Cardoso, da Coordenadoria da Mulher.

Comunicamos o falecimento do senhor Apolônio Rodrigues Pinto, pai do técnico judiciário Walter da Silva Pinto, lotado na 16ª Vara Cível de Aracaju. O velório está sendo realizado hoje, dia 24, na Osaf (rua de Itaporanga) e o sepultamento será às 10h no Cemitério Cruz Vermelha, no bairro Getúlio Vargas.

Motoristas e funcionários terceirizados que atuam no Tribunal de Justiça de Sergipe foram capacitados nos cursos de Direção Defensiva e Atendimento na manhã de sábado, 20 de outubro. Os cursos foram promovidos pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) e a Diretoria de Gestão de Pessoas.

O curso sobre Direção Defensiva foi ministrado pelo gerente de habilitação do Detran em Sergipe, Ailton Rodrigues de Lima. Para o motorista João Batista Nascimento de Almeida, que já acumula experiência de 28 anos no trânsito, sendo seis dirigindo para o TJSE, a capacitação conscientiza o condutor de que ele não está sozinho no trânsito. “Não se pode dirigir pensando somente em si mesmo, é preciso fazê-lo pensando também nos outros motoristas e nos pedestres. Sempre tem alguém ao lado, à frente, então se a pessoa não é consciente, não pode estar no trânsito dirigindo”.

Jorge Luiz Alves de Oliveira concorda com o colega e acrescenta que a teoria do curso prepara melhor para a aquisição de novos conhecimentos, técnicas e dinâmicas. “A iniciativa da ESAJ é louvável. Quem está dirigindo no dia-a-dia tem a prática, a gente imagina que sempre domina tudo, então esse curso nos instrui a trabalhar de forma ainda melhor”.

O curso de Atendimento foi direcionado a recepcionistas, agentes de limpeza e serviços gerais que trabalham no tribunal através da Multiserv. O curso foi facilitado pela consultora de Recursos Humanos Célia Souza e abordou regras de atendimento, postura, mercado de trabalho e empregabilidade. “Percebemos que há uma necessidade de atualização de conhecimento, e que eles também avaliem suas habilidades e competências, buscando sempre melhorar. Nesse curso, um dos focos principais é estimular o desejo da constante qualificação e autoavaliação”, comentou a consultora.

A agente de limpeza Cristiana Carvalho Santos acredita na importância do curso. “A gente tem a oportunidade de se aperfeiçoar, aprende a lidar com colegas de trabalho e público em geral e também nos desenvolvemos. Às vezes pensamos que são coisas sem importância, mas que fazem grande diferença no resultado do nosso trabalho”.

Para a Coordenadora da ESAJ, Waleska Prado, os cursos em discussão buscam cumprir as novas diretrizes da atual administração. “A ESAJ inova, lançando cursos inéditos no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe”. A Coordenadora também enfatizou que a Escola de Administração Judiciária busca atender a demanda de todos os servidores, sem exceção. “Os cursos lançados nesta data atingem servidores que ainda não tinham sido treinados. O Tribunal de Justiça de Sergipe é considerado um dos melhores do país, porque em todos os setores se busca aprimorar a prestação dos seus serviços”.

O ciclo de treinamentos continua no próximo sábado, 27 de outubro.

 

O Tribunal de Justiça de Sergipe realizou a 11ª reunião com os gestores do Planejamento Estratégico, a Reunião de Líderes Avançados (RLA), na sexta-feira, dia 19. O encontro tem como objetivos debater o andamento das metas definidas para cada um dos projetos e apresentar as deliberações da Reunião de Análise e Estratégia (RAE).

Neste encontro também foram apresentadas as demandas da Reunião Preparatória para o VI Encontro Nacional do Judiciário, que aconteceu no último dia 17, quando foram aprovadas sugestões para o aprimoramento do Planejamento Estratégico dos Tribunais.

O VI Encontro Nacional do Judiciário acontecerá em Aracaju nos dias 05 e 06 de novembro e durante a reunião preparatória ficou definido que o Poder Judiciário deve estabelecer metas específicas de combate à corrupção e à improbidade administrativa. De acordo com o Direitor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade, “os gestores do TJSE se reúnem a cada três meses para um diagnóstico da gestão estratégica, e neste 11º encontro também estamos discutindo ações futuras no tocante à estratégia, como àquelas com foco em ações de combate à corrupção e improbidade administrativa”.

Entre os 35 projetos do Planejamento Estratégico do TJSE está o Programa Controle Interno como ferramenta de apoio à gestão que tem o objetivo de ordenar as despesas da gestão dentro do Poder Judiciário, através do acompanhamento dos processos administrativos e, assim, garantir a segurança e a legalidade na execução dos processos.

Para o gestor do Pablo Roberto Moreira, “trata-se de uma eficaz e eficiente gestão do recurso público, aplicado dentro da legalidade, o que reflete diretamente no combate à corrupção e improbidade administrativa, blindando o TJSE contra o risco de eventuais ações desse tipo”.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, tem a honra de convidar a todos para a inauguração das novas instalações da Coordenadoria da Mulher. Será dia 22/10, segunda-feira, às 11h, no 6º andar do Palácio da Justiça.

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar foi criada no ano de 2011 como órgão permanente e integrante da estrutura administrativa da Presidência. Tem como objetivo traçar políticas judiciárias no tratamento adequado da prevenção e repressão à violência doméstica, resguardando o direito da mulher.

Entre as ações desenvolvidas está a interlocução entre juízes de Direito e organizações governamentais e não-governamentais, assim como a celebração de convênios; o recebimento de dados, sugestões e reclamações aos serviços de atendimento à mulher em situação de risco; o treinamento e a especialização de magistrados e servidores na área de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.