A Secretaria de Tecnologia da Informação informa que, devido à manutenção na sala-cofre, os serviços de tecnologia do TJSE estarão indisponíveis no período de 02/01/2013, a partir das 8h, até 06/01/2013, às 23h59. Os serviços poderão retornar antes do prazo previsto, conforme finalização dos serviços.

Aviso da Corregedoria-Geral da Justiça

A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Sergipe informa que, em função da manutenção da sala cofre, foi determinada a SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO no período de 02 a 06 de Janeiro de 2013, com exceção dos casos urgentes e das situações elencadas na Portaria nº 642/2012.

Aconteceu na terça-feira, 18.12, na Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, a 3ª reunião do Grupo Gestor de Precatórios, em que se discutiu ações para aumentar a eficiência e a transparência no gerenciamento, controle e pagamento de precatórios. Dentre as deliberações, foi definido o aumento de R$ 20 mil para R$ 30 mil nos valores destinados a pagamentos por acordo direto com credores do Estado.

De acordo com os membros do grupo gestor, tal medida possibilitará o aumento no número de possíveis credores que poderão receber seus créditos de forma mais célere. Ainda durante a reunião, foi informado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Marcos Pinto, a participação do TJSE no Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), onde foi aprovado o seu regimento interno, como também foi comunicado o recebimento de expediente do seu Presidente, Conselheiro José Guilherme Vasi Werner, solicitando a adoção das medidas necessárias para a constituição do Comitê de Precatórios do Estado de Sergipe, sendo ainda noticiado que a presidência do TJSE já encaminhou ofício à OAB, Ministérios Público Estadual, Federal e do Trabalho e PGE, solicitando a designação de representantes para compor o referido comitê.

Na próxima reunião, agendada para o dia 22.01.2013, às 16h, será discutida a composição do Comitê em Sergipe, o percentual de pagamento para cada Justiça especializada e também informados os entes que fizeram ou não a adesão à Emenda 62/2009, que altera o pagamento de precatórios. Além disso, foi solicitado à Consultoria de Processos Judiciais a informação da totalidade dos valores das dívidas a título de precatórios em tramitação no TJSE.

Participaram da reunião o Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho; os Juízes Auxiliares da Presidência, Marcos Pinto e Diógenes Barreto; Ronivon de Aragão, Juiz Federal; Antônio Francisco de Andrade, Juiz do TRT da 20^a Região; Fábio Cardoso Mesquita, sub-secretário do TRT 20; Jocácia Lacerda, consultora-chefe do TJSE e Wlademir Lima, consultor de processos do TJSE.

O Comitê Gestor de Precatórios foi instituído pela Resolução nº 115 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como recomendação à integração dos Tribunais que tenham precatórios a serem pagos com os recursos das contas especiais. A gestão das contas especiais compete ao Presidente do Tribunal de Justiça de cada Estado, com o auxílio de um Comitê Gestor integrado por um magistrado titular e suplente de cada um dos Tribunais com jurisdição sobre o Estado da Federação respectivo.

Os servidores do Poder Judiciário de Sergipe, que participaram da campanha Eu construo a Justiça!, receberam na manhã desta terça-feira, dia 18, os cartazes emoldurados contendo a fotografia e as respectivas frases vencedoras do concurso, as quais respondiam a seguinte pergunta: “Por que você tem orgulho de fazer parte da Justiça sergipana?”.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, fez a entrega dos quadros e destacou a importância da ação que foi desenvolvida através da Diretoria de Comunicação do TJSE.

“É uma enorme satisfação fazer esta entrega, porque é o reconhecimento do TJSE de que a nossa grandeza não se deve apenas à eficiência e competência de juízes e desembargadores, mas também, e principalmente, à qualidade dos nossos servidores, porque atrás do trabalho de cada juiz há um servidor que presta excelentes serviços a este Judiciário e à sociedade”.

Para a servidora Iara de Góis, autora de uma das frases vencedoras, a campanha foi um incentivo. “Essa campanha nos deu a oportunidade de mostrar que os servidores do Poder Judiciário têm criatividade. Na minha frase destaquei o lado humano do Judiciário, porque a Constituição diz que a Justiça deve estar perto do cidadão, e é dessa forma que desenvolvo o meu trabalho”.

O servidor Thyago Avelino disse que se sentiu reconhecido pela instituição. “É a prova de que o Poder Judiciário reconhece os seus servidores, preocupado com o bem-estar e valorizando a nossa criatividade e o nosso trabalho, o que foi respaldado na Semana do Servidor”.

A campanha Eu construo a Justiça! foi realizada em comemoração à Semana do Servidor e contou com a participação de 44 servidores de todos os Fóruns e Comarcas do Judiciário sergipano, que enviaram frases para concorrer. Foram selecionadas, através de uma comissão julgadora, 10 frases e os cartazes foram distribuídos em todas as unidades da Justiça de Sergipe.

Para os candidatos aprovados na 1ª Fase do IX Exame de Ordem, a Esmese e Marcato/Praetorium lançam o OAB 2ª Fase, que terá início nessa quarta-feira, dia 19 de dezembro de 2012. Trata-se de um curso dinâmico, voltado para a prática profissional, com abrangência dos principais pontos da disciplina específica, incluindo a teoria para respostas às questões dissertativas, dentro da disciplina escolhida pelo candidato.

OAB 2ª Fase tem início dia 19 de dezembro de 2012 e prossegue até o dia 22 de fevereiro de 2013, contabilizando uma carga horária de 88 horas aulas. Por se tratar de sete disciplinas, as turmas possuem dias e horários diferentes (ver relação abaixo).

O curso ainda traz alguns diferenciais, como duas primeiras semanas de aula on line, plantão de dúvidas on line (via e-mail), resolução de questões de 2ª fase (foco na resolução de questões dissertativas) e ministradas duas vezes por semana, após a aula para o matutino e antes da aula para o noturno; laboratório de peças ministrado uma vez por semana, também após a aula para o matutino e antes da aula para o noturno; elaboração e envio para correção das peças abordadas no curso; dois simulados, um deles on line, disponibilizados na área do aluno, mensalmente; além do Raio–X para a 2ª Fase.

Confira as disciplinas, os dias e horários do curso:

 - Direito Administrativo:

Aulas 5ª e 6ª – das 19h às 23h

Sábados – das 08h às 12h

 - Direito Civil:

Aulas 5ª e 6ª – das 19h às 23h

Sábados – das 08h às 12h

 - Direito Constitucional:

Aulas de 2ª a 4ª – das 08h às 12h

 - Direito Empresarial:

Aulas de 2ª a 4ª – das 08h às 12h

 - Direito Penal:

Aulas de 2ª a 4ª – das 19h às 23h

 - Direito Trabalho:

Aulas de 2ª a 4ª – das 19h às 23h

 - Direito Tributário:

Aulas 5ª, 6ª e Sábados – das 08h às 12h.

Horário de Verão

A coordenação da Esmese alerta os interessados para o Horário de Verão. Como Sergipe está de fora, as aulas começarão uma hora mais cedo. A Esmese fica no 7º andar do edifício anexo ao Tribunal de Justiça de Sergipe, à Rua Pacatuba, 55, centro de Aracaju. Mais informações pelo www.esmese.com.br ou ainda pelos telefones 79 3226-3166 ou 3226-3254.

A Juíza Rosa Geane Nascimento Santos, coordenadora da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe, participou do Seminário Crítico Lei Maria da Penha e a Reforma do Código Penal. O evento aconteceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 28 de novembro de 2012, com a participação de juízes, promotores, defensores, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O seminário teve o objetivo de discutir as alterações do Código Penal, especialmente relativas aos Crimes contra a Dignidade Sexual e Contra Vida.

Na cidade do Rio de Janeiro, a Juíza Rosa Geane também visitou as sedes do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher(1º JVDFM) e da Coordenadoria da Mulher do TJRJ. Conheceu a estrutura e o serviço de responsabilização do agressor, fruto da parceria entre o Município do Rio de Janeiro e do Poder Judiciário. No setor técnico, conversou com psicólogos e assistentes sociais sobre esse serviço.

“A capacitação nunca é demais, pois as mudanças só virão por meio da educação e do conhecimento. No Rio, fui muito bem acolhida pela Juíza Adriana Ramos de Mello, que é uma referência nacional de atuação na área de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Já nos conhecíamos, mas a visita nos proporcionou troca de experiências, especialmente quanto à estrutura dos Juizados e da Rede de Atendimento em nossos Estados", avaliou a magistrada Rosa Geane.

Na Coordenadoria da Mulher do TJRJ, a juíza sergipana foi recebida pela equipe da Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, dentre eles pelo Sr. Francisco Budal, diretor do Departamento de Apoio às Comissões - Órgãos Colegiados Não Jurisdicionais(DEACO). Conheceu a estrutura, as publicações e os serviços de suporte aos magistrados. Ainda no TJRJ, a magistrada visitou a Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica(CEJUVIDA), para conhecer a estrutura.

"As visitas às instituições foram muito importantes, porque através delas se verificou a aplicação da Lei Maria da Penha, bem como os serviços e os programas existentes em outros Estados. Ademais, em tempo de globalização, a integração e a parceria são essenciais para o êxito de qualquer trabalho", ressaltou a magistrada.

Durante a capacitação, foram debatidos os seguintes temas:

Painel 1: “Os Crimes contra a Dignidade Sexual e a Reforma do Código Penal.”

Palestrantes:

Dra. Ana Lúcia Sabadell, Professora da UFRJ

Dra. Leila Linhares, Advogada e Coordenadora Executiva da CEPIA, Membro do Comitê de Peritos da OEA para avaliação da implementação da Convenção de Belém-PA.

Debatedora: Dra. Arlanza Maria Rodrigues Rabello, Defensora Pública-RJ.

Painel 2: “Os Crimes contra a Vida e a Reforma do Código Penal.”

Palestrantes:

Dra. Alice Bianchini, Doutora em Direito Penal(PUC-SP), Editora do Portal: www.atualidadesdodireito.com.br, Presidente do Instituto Panamericano de Política Criminal(IPAN)

Dra. Adriana Ramos de Mello, Juíza de Direito do TJRJ e Presidente do Fórum Permanente

Debatedora: Dra. Lúcia Iloízio, Promotora de Justiça – MP/RJ

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Osório de Araújo Ramos Filho, e a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desª Aparecida Gama, receberam na noite do último sábado, 08, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), uma homenagem durante a festa dos 40 anos do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Sergipe (Sinduscon/SE). Ao todo foram quarenta e quatro homenageados entre políticos, autoridades, representantes de instituições financeiras e ex-presidentes do Sinduscon.

O Presidente do Sinduscon, Tarcísio Teixeira, durante o discurso ressaltou o valor da homenagem que a entidade estava fazendo a personalidades que contribuíram para o progresso do Estado de Sergipe. “Há 40 anos quando o Sinduscon foi fundado, a nossa economia era muito menor, não havia tanta oportunidade de emprego e a necessidade de urbanização era muito grande. De lá para cá, a nossa população cresceu, a economia se solidificou e as oportunidades de emprego também cresceram. Quando a população cresce é a construção civil que possibilita a construção de novos lares”, disse, ao acrescentar que nestes 40 anos as condições de vida e de progresso de Aracaju melhoram graças a importante contribuição dada pelo setor.

Homenageados

Além do Desembargador Osório de Araújo Ramos e da Desembargadora Aparecida Gama, também receberam troféus, o Prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, os Senadores Antônio Carlos Valadares e Maria do Carmo Alves, que foram representados respectivamente pelos Deputados Federais, Valadares Filho e Mendonça Prado; os Deputados Federais Valadares Filho, Márcio Macedo, Mendonça Prado e Laércio Oliveira; o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Emmanuel, Nascimento; o prefeito eleito de Aracaju, João Alves Filho, representado na solenidade pelo Deputado Mendonça Prado; José Carlos Machado, vice-prefeito eleito de Aracaju; o presidente da Sinduscon, Tarcísio Teixeira; o superintendente do Banco do Nordeste em Sergipe, José Mendes Batista; a superintendente do Banco do Brasil em Sergipe, Lúcia Helena Cruz; e o superintendente da Caixa Econômica Federal, Luciano Azevedo Pimentel, além de inúmeros ex-diretores do Sinduscon.

Com informações do Sinduscon/SE

“Uma sensação de fraternidade, paz e harmonia. Amor e carinho no coração”, foi assim que a comerciária Edvânia Santos Carvalho, descreveu a abertura do Natal realizada hoje, dia 03 de dezembro. Em uma noite repleta de sons e luzes, os sergipanos ocuparam a frente do Memorial do Judiciário, no Centro de Aracaju, para prestigiar a quinta edição da festa de Natal, promovida pelo Tribunal de Justiça de Sergipe. Crianças, jovens, idosos, pessoas que acabavam de sair do trabalho e servidores do Judiciário acompanharam as apresentações que trouxeram como tema ‘Semeando a Paz’.

A primeira atração que subiu ao palco e ocupou os janelões iluminados do prédio centenário da Justiça foi o Coral do Ministério Público do Estado de Sergipe. Durante uma hora, a população acompanhou conhecidas canções natalianas através das 75 afinadas vozes dos servidores que integram o Ministério Público.

O Procurador Geral da Justiça, Orlando Rochadel destacou a participação do MPE, pela primeira vez no Natal do Judiciário. “Acho que Natal é época de confraternização, solidariedade e de reflexão. É o momento de pensarmos em como nos tornar mais próximos da comunidade, e quando o Judiciário faz uma ação como esta, e chama o Ministério Público e a população em geral para participar, é a prova de que o Judiciário de Sergipe é o melhor do Brasil e não é à toa”.

Uma bailarina com vestes alvas encantou quem assistia às apresentações, desfilando entre a plateia e distribuindo rosas brancas que simbolizam a paz. Ela trouxe o Papai Noel e o colocou sentado no trono, reafirmando o encanto do Natal. Em seguida, crianças do Projeto Perna de Pau, vinculados à Casa da Criança do município de Canindé do São Francisco, entregaram rosas e doces para a criançada.

O Presidente do TJSE, Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, trouxe toda família para participar da festa do Natal e disse que esta é mais uma ação do Judiciário em prol da sociedade. “Nesta época que comemoramos o nascimento de Cristo, o Poder Judiciário está irmanado ao interesse de todo o povo sergipano, além de prestar uma Justiça célere e eficiente, cumpre bem a sua missão, com fidelidade, humildade, respeito, com um abraço a toda a população sergipana, que se caracteriza por ser feliz e ordeira”.

A Orquestra Sanfônica de Aracaju, que há três anos se apresenta no Natal do Judiciário, deu um show com a performance dos sanfoneiros. Os espectadores foram embalados com o mais autêntico som do Nordeste, em plena comemoração natalina.

Segundo o regente Evanilson Vieira da Silva, os integrantes da Orquestra Safônica sempre ficam ansiosos para o momento de abertura dos festejos natalinos no Estado de Sergipe. “É um orgulho muito grande para nós que fazemos a Orquestra Sanfônica abrilhantar este evento, porque sentimos aqui o carinho do público que vibra a cada canção. A alegria é contagiante”.

O casal Gilberto e Ideilza Costa e Silva não perdem a abertura do Natal no Memorial do Judiciário desde o ano de 2011. Para eles, “é uma forma de interagir com os melhores sentimentos que esta época do ano traz. Também é empolgante ver órgãos públicos preocupados em proporcionar à população uma festa tão bonita como esta e que a cada ano se supera em beleza e qualidade”.

O funcionário público Edson Aparecido, que já participou da festa em edições anteriores, sempre trazendo a família descreveu a importância da festa promovida pelo Judiciário.“É muito bom porque dissemina a cultura do Natal e proporciona às pessoas, de uma forma geral, participar de um evento grandioso, com diversos corais e músicas natalinas, as quais engrandecem este período”. A sua filha Ana Olívia, de 6 anos, estava ansiosa aguardando um dos símbolos do Natal. “Eu gosto muito do Papai Noel, porque ele sempre traz coisas boas”, disse.

A Diretora do Memorial do Judiciário, Mônica Porto, destacou os eventos natalinos promovidos pela instituição.“Este ano de 2012 nós inovamos nas atrações, a fim de que o público seja sempre presentado com o que há de melhor. Além disso, estaremos abrindo a exposição ‘Natividade’ que traz presépios de vários artistas brasileiros, incluindo um da Guatemala. A exposição ficará aberta ao público até o dia 21 de dezembro, das 8 às 14 horas, e a entrada é gratuita. Então, estamos convidando a população para também vir prestigiar a exposição”.

O Memorial do Judiciário fica localizado na Praça Olímpio Campos, no Centro de Aracaju, ao fundo da Catedral Metropolitana. A visitação de grupos pode ser agendada através do telefone 3213-0219 / 3213-0771.