Em continuidade às ações do Tribunal de Justiça de Sergipe no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Coordenadoria da Mulher está ampliando o Projeto Educação e Família, a fim de alcançar a rede pública de ensino nas esferas estadual e municipal, por meio da parceria com o Poder Público.

O objetivo do projeto é a inclusão da temática “violência doméstica e familiar contra a mulher” na grade curricular escolar, como tema transversal. A efetivação visa atingir o corpo docente com a temática, através da inserção técnica do tema na capacitação dos professores.

Para esse fim, a Juíza-coordenadora Adelaide Moura e a equipe psicossocial da Coordenadoria da Mulher, reuniu-se com a Secretária Municipal de Educação, Márcia Valéria Lira Santana. O encontro foi para debater e firmar a parceria entre a Secretaria e o TJ, por meio de debates e orientações que deverão se propagar em sala de aula sobre a violência física e psicológica que sofrem mulheres, as quais podem afetar a relação escola, aluno e família.

A Juíza-coordenadora Adelaide Maria Martins Moura comentou a importância do projeto. "Queremos somar a capacitação dos professores a abordagem da violência doméstica e familiar contra a mulher, aliando aos projetos já realizados pela Secretaria", diz.

A psicóloga da Coordenadoria da Mulher TJSE, Sabrina Duarte, explica a consequência positiva na vida dos estudantes da rede municipal de educação sobre a prevenção da violência doméstica. "À medida que trabalhamos esta questão com os professores e, consequentemente, tal temática é inserida no conteúdo transversal das aulas, entendemos que estamos preparando novos sujeitos para as relações familiares já estabelecidas e as que irão se estabelecer. Sujeitos, estes, que possivelmente não reproduzirão e nem mesmo aceitarão a violência contra a mulher", conclui.

Também foram realizadas reuniões para definir a grade curricular na rede estadual de ensino com a diretora do Departamento de Educação da SEED, Maria Izabel Ladeira Silva e a coordenadora do Projeto Paz nas Escolas, Maria Angélica.

(Com informações da Semed/Aracaju).

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A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe, tendo em vista que notícias divulgadas pelo Sindijus podem dar margem a uma interpretação ambígua, por dever de transparência, deixa claro que quando atendeu à solicitação de audiência formulada pelo Sr. Plínio Pugliese, Presidente do Sindicato, na última segunda-feira, dia 29/07, o informou acerca de sua intenção de propor um projeto de lei ao Tribunal Pleno para a elevação do valor do auxílio-alimentação pago aos servidores para R$ 710,00, e que isto se daria de forma parcelada (progressivamente), a partir do próximo ano, sem em instante algum sequer insinuar e muito menos assegurar que esse valor seria alcançado ainda no exercício de 2014.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), por meio da Coordenadoria de Cursos para Servidores, abre inscrições, no período de 30 de julho a 6 de agosto de 2013, para a 2ª Turma do Curso de Redação Oficial.

Direcionado para servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o curso tem a finalidade de capacitar os participantes para redigir documentos oficiais, ter contato com padrões de texto oficial, identificar os elementos estruturais e formais dos documentos e auxiliar na elaboração de textos, respeitando as especificidades da redação oficial.

O referido treinamento possui carga horária de 20 (vinte) horas e será executado nas datas de 14/08, 21/08, 28/08, 4/09 e 11/09, das 8h às 12h, no Laboratório da Ejuse, localizado no 7º andar do anexo administrativo II, José Artêmio Barreto, e terá como facilitador Marcelo Neres (Licenciado em Letras e Especializado em Didática do Ensino Superior).

Para realizar a inscrição, o interessado, por intermédio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, deverá acessar o Portal do Servidor, clicando, sucessivamente nos campos Acesso Restrito e Treinamento, elegendo, por fim, o curso almejado.

No momento da inscrição, o servidor deverá confirmar no tópico “Comentários Adicionais” que já está autorizado pela chefia imediata para participar do treinamento.

Mais informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Cursos para Servidores da EJUSE, através do ramal 3318.

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe informa que as atividades forenses, a exemplo das audiências, serão realizadas normalmente nesta quarta-feira, dia 31/07. Comunica, ainda, aos servidores que, porventura, aderirem à paralisação marcada pelo Sindijus para esta quarta-feira, dia 31/07, que, em virtude de lei, não haverá o abono dos pontos.

Lembra o TJSE que, com a finalidade de continuar as negociações com o Sindijus, o Presidente Des. Cláudio Dinart Déda Chagas se reuniu, por solicitação da direção do Sindicato, na manhã de segunda-feira, dia 29/07, com o seu Presidente Plínio Pugliese. Na oportunidade, o desembargador informou ao representante dos servidores a sua intenção de elevar para R$ 710,00 o valor pago, a título de auxílio-alimentação, para os servidores, de forma parcelada, a partir de 2014. Conforme anunciado pelo Presidente, será encaminhada uma proposta de projeto de lei para o Pleno. Aprovado pelo Colegiado, o ajuste será realizado em parcelas a partir do próximo ano.

Também ficou definida, até o final de 2013, a concessão da adequação no reajuste do auxílio-alimentação, que foi de 5,37%, atendendo a previsão inflacionária para o período, para o índice real, apurado em dezembro/2012 que foi de 6,2%.

Comunicamos o falecimento da senhora Maria Oliveira da Costa, avó do servidora Jocácia Costa, lotada no Gabinete do Des. Osório de Araújo Ramos Filho. O corpo está sendo velado na Osaf, na rua de Itaporanga, e o sepultameno será neste domingo (18.08), às 09h, no cemitério Santa Isabel.

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para a 5ª Turma do CURSO CADASTROS NACIONAIS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a ser realizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude no dia 05 de agosto do corrente ano, das 8 às 12h, na Escola Judicial do Estado de Sergipe – Ejuse, Laboratório, 7º andar do Anexo Administrativo II - José Artêmio Barreto, à Rua Pacatuba, nº 55, Centro. O referido curso terá como facilitador Ronaldo Mateus Pereira Alves, Matrícula 7131.

O paciente José Aurimar Pereira dos Santos, da família da servidora Odete Ferreira da Silva (lotada na Assessoria Especial da Presidência), está necessitando de sangue do tipo A Positivo, devido a uma cirurgia a qual se submeterá. A doação deve ser feita no Hemose.

Nome: José Aurimar Pereira dos Santos

Tipo sanguíneo: A+

Local: HUSE (UTI 1º andar, leito 6)

Data da cirurgia: 25/06/2013

De 03 a 28 de junho, a Corregedoria-Geral da Justiça realiza Ciclo de Correição Ordinária Virtual em todas as unidades jurisdicionais de 1º grau do Poder Judiciário do Estado de Sergipe. A atividade é regulada pelo Provimento nº 02/2012-CGJ.

As correições na modalidade virtual, têm por finalidade dinamizar as atividades correicionais, com economia de tempo e recursos. Isso porque a Corregedoria pode, de forma rápida e segura, gerar relatório circunstanciado da unidade jurisdicional submetida à correição. 

Esse relatório é obtido por meio dos sistemas de controle processual informatizados.

As unidades serão aferidas em grupos de competência, sob critérios como análise comparativa do desempenho, foco nos números apresentados, cumprimento das metas coordenadas pelo Conselho Nacional de Justiça e exame dos dados referentes à judiciância e ao histórico funcional da unidade.

Por fim, é importante ressaltar que a implantação da correição virtual somente foi possível diante da considerável evolução experimentada pelos sistemas informáticos do Judiciário Sergipano, em especial o Sistema de Controle Processual (SCP) e o Sistema de Estatística Cronos. Sistemas que permitem o cruzamento de dados de todas as unidades jurisdicionais e a elaboração de relatórios precisos. Isso viabiliza ao Corregedor direcionar sua atenção para as comarcas, varas ou juizados que precisem melhorar ainda mais a eficácia na prestação jurisdicional.

A Secretaria Judiciária  do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informa aos Senhores Magistrados, interessados em concorrer às vagas para composição da Turma Recursal do Estado de Sergipe, que deverão manifestar-se até quinta-feira, dia 20 de junho, tendo em vista que será procedida a escolha em Sessão Administrativa do Tribunal Pleno a ser realizada ulteriormente, nos termos da Resolução nº 02/2005, alterada pela Resolução nº 09/2011.