O CD Buraqueiro do Juiz de Direito Sérgio Lucas, da 3ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju, será lançado no dia 05/06, às 20 h, no Restaurante e Casa de Forró Cariri. Para os adquirentes do CD o acesso é gratuito e as primeiras mil vendagens serão revertidas para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aracaju, sendo que a partir milésima primeira unidade será revertido 50% do valor.

Com treze canções, o CD traz o estilo forró pós-universitário, como o próprio autor define, “é um bem humorado protesto contra os divisionismos da nossa música. Tanto assim o é que a faixa cinco do disco se chama Forró é MPB. Não acredito que o ritmo torne a canção menos brasileira e menos popular. No caso do forró, ainda temos as subdivisões: pé-de-serra ou autêntico (somente sanfona, zabumba e triângulo); elétrico (bandas e suas superproduções, com bailarinas, etc); vaquejada (que são toadas em ritmo de forró) e universitário (normalmente formado por jovens, talentosos e simpáticos). Pronto, não me enquadrava em qualquer uma das definições, então resolvi nominá-lo com esse título. Afinal, já saí da Universidade, sou avô duas vezes, e fiz duas pós-graduações”.

Com participações, a exemplo do sanfoneiro Cobra Verde e dos cantores Rogério, Sergival, Rubens Lisboa e Pedro Kelman, o CD Buraqueiro é uma homenagem a cidade de Porto da Folha. “Homenagem a terra onde nasceu o meu pai e às corujas buraqueiras, ótimos pais de família”, explicou o magistrado, lembrando que a cidade de Porto da Folha nasceu em uma fazenda chamada Curral do Buraco. Os moradores mais antigos acreditam que o nome surgiu porque a cidade é cercada de morros, dando a impressão de que fica em um buraco. Por esse motivo, até hoje quem nasce no local é chamado de buraqueiro.

Em 2010, Sérgio Lucas teve a música "Mocambo dos Pretos" como finalista do Festival Aperipê e a música "Náufrago", finalista do Festival Sescanção. Já em 2011, foi a vez de classificar a música "Ré Maior" no Festival Aluminar, da Secretaria de Estado da Cultura. “Depois de uma longa gestação, que teve início em agosto do ano passado, finalmente ficou pronto o meu primeiro CD. São treze músicas, um trabalho árduo de convencimento pessoal ter que cortar algumas canções que gosto. Nesse caso, ficam para, quem sabe, um próximo disco”, comentou Sérgio Lucas.

Também ocorrerá o pré-lançamento do CD em 31/05, na festa Sarandaia, na cidade de Capela.

Doação

Como não há interesses comerciais com a venda do CD, o Juiz Sérgio Lucas, que já era contribuinte do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Aracaju resolveu assinar um termo de compromisso de doação, no último dia 29 de abril. “Sou contribuinte do Fundo desde a época em que foi firmado o convênio com o Tribunal de Justiça de Sergipe. Daí, destinar verbas para este fundo, cujo trabalho é reconhecido e necessário para cuidar das crianças não só de Aracaju, mas de todo Estado, foi um passo natural”, explicou.

O termo de compromisso destina a totalidade da arrecadação com a venda das primeiras mil cópias ao Fundo e metade do valor a partir da milésima primeira cópia.

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), realiza, na próxima segunda-feira, dia 27 de maio de 2013, às 14h30, no 8º andar do Anexo II da escola, o curso Ato Infracional, Medidas Socioeducativas e a Lei 12.594/12. Esta lei institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regula o processo de execução. O ministrante será o Advogado e Professor João Batista Costa Saraiva, que é também Especialista em Direito e Consultor na área da Criança e do Adolescente.

O evento faz parte do Módulo X do VI Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Ejuse. Na ementa, temas como os direitos de criança e adolescente e hermenêutica; competências, processo e procedimento no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); justiça e poder público; medidas socioeducativas; Lei nº 12.594/2012; o processo de execução de medidas socioeducativas e o Sinase.

O objetivo geral do curso é contribuir para o aperfeiçoamento técnico-jurídico do magistrado quanto aos temas destacados, visando sua atualização, o que contribuirá para uma maior capacidade de decisão de casos concretos que estão sob sua responsabilidade.

O curso é aberto aos servidores do Poder Judiciário de Sergipe e será realizado no 8º andar do Centro Administrativo José Artêmio Barreto, também conhecido como Anexo II, situado à Rua Pacatuba, nº 55, centro de Aracaju. O acesso ao prédio será feito pelo edifício do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, à Praça Fausto Cardoso, número 112, Centro.

O ministrante

João Batista Costa Saraiva foi Juiz de Direito no Rio Grande do Sul (RS), tendo atuado na área da Infância e Juventude em Porto Alegre, após jurisdicionar o Juizado Regional da Infância e da Juventude de Santo Ângelo entre 1994 e 2011. Atuou como Juiz da Vara das Execuções das Medidas Socioeducativas de Porto Alegre entre 1991 e 1994.

Na Magistratura, desde 1984, foi Promotor de Justiça e Pretor. Especialista em Direito, é professor universitário, com atuação na graduação e pós graduação, desenvolvendo ações na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul e no curso de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do RS.

Desenvolve diversas atividades acadêmicas na América Latina e na África, na área da Justiça Juvenil. É Conferencista conhecido no Brasil e no exterior, com notório conhecimento em sua especialidade. Possui diversos livros e artigos publicados. É também colaborador do Programa Justycia y Adolescencia, da Universidade Diego Portales, do Chile. Presta Consultoria a diversas Oficinas do UNICEF.

Também é Coordenador da área de Direito da Criança e do Adolescente da Escola Nacional de Magistratura (ENM). Participa do Curso de Especilizacion para Jueces, Abogados y Fiscales, promovido pelo UNICEF e Universidade Diego Portales, desde a primeira edição do Curso.

É palestrante desde 1999, em todos os eventos realizados, tratando desde a Organização do Sistema de Justiça, à competência e características do Juiz da Infância e Juventude na ordem jurídica decorrente da Convenção dos Direitos da Criança, como também tem coordenando o grupo de participantes lusófonos nos diversos cursos realizados nesse arco de tempo de 1999 a 2011.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Cláudio Dinart Déda Chagas, convida a todos os servidores para a celebração da Missa de Páscoa e em comemoração ao Dia das Mães, a qual será realizada nesta sexta-feira, dia 24 de maio, às 10 h, no Auditório José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça.

O celebrante será o Padre Antônio de Carvalho Peixoto e haverá a participação do Coral do Ministério Público.

Foram julgados, na sessão do Pleno, desta quarta-feira, 22.05, os Agravos Regimentais 95 e 97/2012, no Mandado de Segurança 331/2012, impetrados respectivamente pela deputada Susana Azevedo e pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com o objetivo de cassar a liminar que suspendeu os efeitos da sessão extraordinária da Alese que elegeu a referida deputada como Conselheira do Tribunal de Contas.

Por unanimidade, foi negado provimento aos Agravos Regimentais, sendo acompanhado o voto da Desembargadora Relatora, Suzana Carvalho Oliveira, e mantida a liminar.

Destaca-se que o mérito do Mandado de Segurança será julgado posteriormente, uma vez que a referida liminar foi pronunciada em decisão monocrática da Desa. Suzana Carvalho Oliveira, suspendendo os efeitos da eleição.

Analisar as penas e os institutos a ela interligados e discutir a evolução dessas penas, os regimes prisionais, a progressão de regime e o concurso de crime face ao anteprojeto do novo Código Penal. Este foi o objetivo do curso realizado pela Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) e ministrado pelo Professor Mestre em Direito Penal e Direito Processual Penal, Rogério Luis Adolfo Cury. Ele abordou o tema ‘As penas no anteprojeto do novo Código Penal – Análise comparativa com o atual Código Penal’.

De acordo com o professor, o que mais chama a sua atenção, dentre outros aspectos, são as mudanças relacionadas às penas. “O fato é que nós temos hoje, no Brasil, três espécies de penas: a privativa de liberdade, a restritiva de direitos e multa. Com a entrada em vigor do novo Código Penal, de acordo com o anteprojeto, nós teremos quatro espécies de pena. A prisão (não teremos mais o nome privativa de liberdade). A pena de multa. Continuaremos com a restritiva de direitos, porém, uma de suas cinco espécies se transforma em pena apartada, que é a perda de bens e valores”, explicou.

Segundo Cury, é interessante observar que as penas privativas de liberdade passarão a se chamar prisão e não haverá mais reclusão, detenção e prisão simples, haverá apenas o termo prisão no ordenamento jurídico brasileiro. Outra novidade é que no novo Código acaba com o instituto do livramento condicional e com o instituto da suspensão condicional da pena. Ele revoga estes institutos. Pelo anteprojeto, teremos apenas a progressão de regime, com patamares até diferentes dos que já existem.

“A pena de multa também muda. Com a nova legislação, ela será aplicada em duas fases. E no que diz respeito aos regimes de início de cumprimento de pena, nós teremos mudança também. É algo que é até uma novidade no Brasil: via de regra, aquele que é condenado por uma infração penal de menor potencial ofensivo, ainda que o crime tenha violência contra a pessoa, sequer inicia no regime aberto. Nem no regime de prisão ele inicia. Ele vai cumprir uma pena restritiva de direitos. São algumas mudanças que chamam mais a atenção no anteprojeto do novo Código Penal”, ressaltou.

O professor lembrou que ainda não há previsão para a aprovação e entrada em vigor do novo Código Penal. Segundo ele, é necessária muita discussão ainda, pois a comissão quer colocar várias leis dentro da nova legislação. “É tanto que o Código atual possui 361 artigos e o anteprojeto já está com 543. Temos aí lavagem de dinheiro, crimes ambientais, crimes financeiros, armas, drogas etc, todos estes temas dentro do novo Código Penal”, comentou.

O evento marca a realização do Módulo IX do VI Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, promovido pela Ejuse. O encontro ocorreu na segunda, dia 20 de maio.

Rogério Cury é também Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação da PUC/SP – COGEAE; Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal dos Cursos, via satélite, Marcato, Praetorium e Federal Concursos; Professor de Direito Processual Penal do Curso Sui Juris (Brasília-DF); Coautor do Manual de Prática Jurídica Penal (Ed. Atlas); Organizador do Vade Mecum Penal (Ed. Rideel); Coautor do Estudo Comparado da Lei 12.403/2011 – Prisões e Medidas Cautelares; e Coautor da obra Crime Organizado (Ed. Saraiva).

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe CONVOCA os servidores abaixo elencados, em razão da necessidade de capacitação nas competências estratégicas, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, para o Curso “Ética, Uma Questão de Escolha, a ser realizado pela Coordenadoria de Cursos para Servidores no período de 23 de maio a 16 de junho, no ambiente virtual de aprendizagem (AVA), no seguinte endereço eletrônico http://www.ead.tjse.jus.br/.

O curso terá como tutor Jacó Antonio Mota Freitas, Técnico Judiciário, Graduado em Direito, Chefe do Setor Técnico e Pedagógico do Ensino a Distância da Escola Judicial.

O servidor deverá a acessar o site http://www.ead.tjse.jus.br para entrar no ambiente virtual, inserindo no local do nome do usuário o número do CPF e colocar a senha 123456 para iniciar o curso.

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Corregedoria Geral da Justiça, ofertou a toda a população serviços gratuitos como a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; cópias da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e Declaração de Óbito (DO). Os serviços foram oferecidos durante a Ação Global 2013, realizado no dia 18, na Escola Roberto Simonsen, no bairro 18 do Forte.

O Presidente do TJSE, Desembargador Cláudio Déda, visitou o estande do Judiciário e dos demais serviços oferecidos por órgãos públicos e voluntários. Ele lembrou que o TJSE participa da Ação Global desde a época em que foi Corregedor Geral da Justiça, biênio 2005-2007. “Esta é uma ação muito importante que o Tribunal de Justiça se soma como parceiro do Sesi e fico muito feliz em ter iniciado este trabalho quando fui Corregedor. Para o próximo ano, pretendo ampliar os serviços ofertados pelo Poder Judiciário de Sergipe”, destacou.

O vigilante Adenilson Santos, morador do bairro Cidade Nova, foi à Ação Global para solicitar a segunda via da certidão de nascimento e para fazer a identidade das duas filhas. “É bom ter um local onde podemos resolver várias pendências. Hoje estou saindo daqui com a minha nova certidão de nascimento e com o documento de identidade das minhas filhas”.

O Tribunal de Justiça de Sergipe também possibilitou a 11 casais a realização do sonho do casamento. A oficialização do casamento coletivo foi feita pelo Juiz Sérgio Fortuna de Mendonça, através do cartório do 15º Ofício de Aracaju.

O evento, em sua 20ª edição, aconteceu em 28 cidades brasileiras com atividades relacionadas à educação, saúde, lazer, esporte e cidadania. Músicas e apresentações de quadrilha animaram a comunidade, despertando o caráter educativo do evento e atraindo crianças e jovens.

Mais de 100 mil atendimentos foram realizados por voluntários de órgãos e instituições voluntárias. “São mais de 100 pessoas voluntárias que dedicaram um dia no ano em prol da cidadania”, destacou Acrísio Campos, Superintendente do Sesi.

A Vara de Execuções das Medidas e Penas Alternativas (VEMPA) promoveu, nesta terça-feira, dia 14, o 1º encontro de 2013 com as instituições parceiras para cumprimento da pena e medida alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC). O encontro ocorre duas vezes ao ano, oportunidade em que os representantes das unidades de saúde, das escolas municipais e estaduais, das ONG’s e do próprio TJSE podem trocar experiências, sugerir alterações, tirar dúvidas e receber orientações do juízo.

A VEMPA tem parceria com, aproximadamente, 180 instituições. De acordo com a Juíza Suzete Ferrari Madeira Martins, a efetividade da pena alternativa de PSC, somente é possível devido às instituições que acolhem o beneficiário. “A parceria com as instituições é fundamental, porque se não houvesse a instituição parceira, não haveria possibilidade de cumprimento dessa pena alternativa. A instituição é a controladora final do cumprimento da pena, quem fiscaliza o serviço prestado, acolhe, reeduca e reinsere o beneficiário na sociedade. A VEMPA conta com, aproximadamente, 1.300 beneficiários cumprindo Prestação de Serviços à Comunidade”.

O professor Marcos Barbosa, representante do Colégio Estadual Senador José Alves do Nascimento, instituição que acolhe 3 beneficiários de penas alternativas, avaliou os resultados na parceria com o Poder Judiciário. “O ganho é para o beneficiário que está inserido na sociedade, sendo útil dentro de uma atividade laborativa; também é ganho para a instituição que, frequentemente, tem deficiência de funcionários para o cumprimento das atividades. Para nós é um privilégio participar e colaborar”.

O Projeto Motorista Legal criado desde 2005 na Vara de Execuções da Penas e Medidas Alternativas (VEMPA) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) visa o aspecto socializador e educativo das penas e medidas alternativas, através de um espaço de discussão sobre os riscos no trânsito. O público alvo são pessoas indiciadas ou condenadas em delitos de trânsito e estão cumprindo uma pena restritiva de direitos.

Mensalmente é realizada uma palestra com temáticas diversificadas que focam o comportamento do motorista no trânsito, destacando não apenas a boa condução do veículo, mas principalmente a atenção, o respeito ao pedestre e aos outros motoristas, as atitudes de gentilezas e educação no trânsito. O programa é formado por grupos de cinco palestras, em ciclos continuados o ano todo.

O primeiro grupo de 2013 teve início em 25 de janeiro e se encerrou em 10 de maio e abordou temas como “Direção Defensiva e as causas de acidentes”; “Código de Trânsito Brasileiro: informações gerais sobre os direitos e deveres do cidadão”; “A influência do álcool e das drogas ilícitas no trânsito”; “Noções de Primeiros Socorros em Acidentes de Trânsito e orientação para uso de extintores; e a “Convivência social no trânsito: atitudes para um trânsito seguro”. O segundo grupo iniciou no dia 24 de maio e prossegue nos dias 14/06, 12/07, 09/08 e 13/09.

De acordo com a Juíza da VEMPA, Suzete Ferrari Madeira Martins, o Projeto Motorista Legal trabalha o aspecto psicológico do comportamento do motorista no trânsito. “Hoje muito se fala em reeducação no trânsito, eu acredito que todas as pessoas precisam desta reeducação, mas aquelas que infringiram as normas de trânsito estão mais em evidência. Apenas a pena retributiva do Código Penal não ajuda a recuperar, é preciso reeducar e reinserir. Este ciclo de palestras tem este objetivo; ajudar as pessoas a se comportarem melhor na condução de seus veículos no trânsito e, assim, diminuir os índices de acidentes e vítimas”.

O taxista Reinaldo dos Santos iniciou no projeto em abril deste ano e, segundo ele, assistir às palestras trouxe-lhe bons frutos. “Foi proveitoso porque deu para adquirir mais experiência. Sou taxista há cinco anos e todos os dias estou no trânsito e com o que aprendi, poderei ser um profissional melhor e ainda repassar para outras pessoas o que aprendi”.

O Projeto Motorista Legal conta com a parceria dos órgãos de trânsito a exemplo da SMTT, CPTRAN e DETRAN. O psicólogo da SMTT, Marco Aurélio Santos, que ministrou a última palestra do primeiro grupo, falou sobre condutas, mobilidade e desafios no trânsito. “Este projeto é um salto que o TJSE tem dado no combate à violência no trânsito. Acompanhando estas pessoas, percebi um grande desejo de uma realidade diferente, de construir um nova história, onde as vidas dessas pessoas e dos seus pares sejam diferentes e que tenhamos um trânsito menos violento”.

Conforme explica a Magistrada Suzete Ferrari Madeira Martins, a resposta da sociedade ao projeto tem sido positiva. “Tem sido um sucesso, mesmo quando o juiz do processo de origem não insere as pessoas em um programa de reeducação no trânsito, ao chegarem à VEMPA, eu os encaminho ao programa. A princípio há uma certa resistência, mas depois que elas começam a frequentar o grupo, gostam e a resposta tem sido bastante positiva”.