Continuação da Sessão Extraordinária do dia 06/11
O Presidente, em exercício, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto, AVISA aos advogados e demais interessados que, em virtude da ausência justificada da Desa. Maria Aparecida Santos Gama da Silva, a sessão extraordinária realizada no dia 06 de novembro terá continuidade no dia 10 de novembro de 2014, às 08h30.
Em Lagarto, população fecha acordos em mais um Feirão do Limpa Nome
Começou nesta quarta-feira, dia 05, mais uma edição do Feirão do Limpa Nome, agora no Município de Lagarto, centro-sul sergipano. Trata-se de uma realização do Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec), em parceria com a CDL do município de Lagarto, e que oportuniza pessoas com o nome inscrito no SPC e Serasa.
Nas primeiras duas horas de Feirão foram distribuídas mais de 300 senhas para a população lagartense e de cidades circunvizinhas. A diarista Cleane Ferreira Fontes veio do Município de Salgado com o objetivo de renegociar uma dívida com uma empresa de cartão de crédito, a qual com os juros de dois anos já estava no valor de R$5.032,00. Com a renegociação, a consumidora conseguiu um bom acordo. “Agora vou pagar parcelado em 15 vezes o valor de R$1.264,00 de uma dívida. Melhor impossível”, comemorou.
Participam as empresas: Banese, Banesecard, G.Barbosa e Banco do Brasil, Minas Art-Lar, Hábito Confecções Ltda, Edilamar Maria de Carvalho-ME, Bricio Calçados e Acessórios Ltda, Milla Móveis e Colchões, Top Lar Móveis Ltda, Isis Shoes Ltda, Zenite Modas e Confecções Ltda e Casa do Alumínio.
De acordo com o funcionário da empresa Minas Art-Lar, Danilo de Jesus Santos, um dos objetivos é conversar com os clientes e promover a recuperação do crédito com a empresa. “Estamos fazendo o possível, inclusive, ligamos para os nossos clientes informando que aqui no Feirão seriam ofertadas condições exclusivas para que eles viessem recuperar o crédito com a loja”.
O radialista Humberto Makanak também renegociou uma dívida que tinha no cartão de crédito e saiu satisfeito. “Minha dívida estava em R$9 mil e com a retirada de todos os juros poderei pagar uma entrada de R$180,00 e quatro parcelas de R$196,00. O importante será recuperar meu cartão e, assim, está livre para novas compras”.
A serviços gerais Tânia Couto também confiou na realização do Feirão do Limpa Nome e negociou a dívida que tinha feito no cartão para pagar outras dívidas feitas pelo marido. “Com fé em Deus vou ficar com meu nome limpo, porque sempre negocio, mas não consigo pagar e desta vez estou confiante, até porque a proposta é muito bom”.
A Juíza Coordenadora do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e organizadora do Feirão, Dauquíria Ferreira, destacou que os bons resultados nas edições anteriores - Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Itabaiana - e a expectativa para expandir o trabalho em 2015. “Recebemos hoje o presidente da CDL de Simão Dias demonstrando o interesse de reproduzir o Feirão na cidade, e há outras cidades que também estão interessadas. Isso quer dizer que as pessoas estão acreditando e que os comerciantes estão tendo retornos positivos, o que nos encoraja a dar continuidade aos Feirões em 2015”.
Em Lagarto, o Feirão do Limpa Nome prossegue até o sábado, dia 08/11.
Confira a programação dos Feirões do Limpa Nome:
LAGARTO
Período: 05/11 a 08/11
Empresas: G Barbosa, Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: AABB Lagarto - Ginásio de Esportes
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)
ARACAJU
Período: 12/11 a 21/11
Empresas: G Barbosa, Unit, Banese, baneseCard, Banco do Brasil
Local: Arquivo Judiciário
ESTÂNCIA
Período: 26/11 a 28/11
Empresas: Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: Universidade Aberta do Brasil ( antiga escola técnica do comércio)
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
Substituição do Sistema de Refrigeração do Palácio da Justiça e Anexo I
A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) informa aos servidores, aos membros das instituições que compõem o sistema de Justiça (Procuradores, Promotores, Defensores e Advogados) e aos Jurisdicionados, que em virtude da substituição completa do sistema de refrigeração do Palácio da Justiça e do Anexo I, o ar-condicionado destes locais será desligado no dia 05/11, com previsão de retorno ao funcionamento normal no dia 19/11.
Prazo para publicação da lista anual definitiva de jurados
A Corregedoria-Geral da Justiça informa que o prazo legal para a publicação no Diário da Justiça da lista anual definitiva dos jurados é dia 10 de novembro, cujo alistamento é de competência do Presidente do Tribunal do Júri.
Informa, ainda, que a geração do edital anual da lista definitiva e o envio para a publicação, via sistema, deverão ser realizados exclusivamente no dia 07 de novembro (sexta-feira), a fim de possibilitar a efetiva PUBLICAÇÃO no Diário da Justiça, no primeiro dia útil subsequente.
O procedimento de geração do edital deverá ser realizado através do módulo Cartório >> Jurados >> Edital Anual >> Gerar e o procedimento para sua publicação deverá ser realizado através do módulo Cartório >> Jurados >> Publicar Edital:
1. Cartório >> Jurados >> Edital Anual >> Gerar
2. Cartório >> Jurados >> Publicar Edital
Por último, comunica que expirado o prazo legal, o Sistema de Controle Processual não mais permitirá a expedição da lista de jurados.
Mais informações acerca do procedimento acima mencionado poderão ser obtidas na Resolução nº 65/2006 deste Tribunal, alterada pelas Resoluções 43/2007 e 19/2008, que dispõe sobre o sorteio eletrônico de jurados no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Feirão do Limpa Nome estará, amanhã, em Lagarto
A cidade de Lagarto será a próxima cidade a receber o I Feirão do Limpa Nome, que começa amanhã, dia 05 e se estende até o dia 08 de novembro. É a oportunidade de pessoas que estão com o nome inscrito no SPC e Serasa renegociar as dívidas.
Participam as empresas: Hábito Confecções Ltda, Edilamar Maria de Carvalho-ME, Minas Arte Lar, Milla Móveis e Colchões, Top Lar Móveis Ltda, Isis Shoes Ltda, Bricio Calçados e Acessórios Ltda, Zenite Modas e Confecções Ltda, Casa do Alumínio, Banese, Banesecard, G.Barbosa e Banco do Brasil.
O Feirão do Limpa Nome é uma realização do Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec), em parceria com a CDL do município de Lagarto.
O Nupemec, a cada Feirão, pré-negocia com as empresas e bancos condições de pagamento mínimas a serem oferecidas, de forma que sejam vantajosas e que as pessoas consigam quitar seus débitos.
Quem estiver com o nome inscrito no SPC ou Serasa poderá ir à AABB de Lagarto, no Ginásio de Esportes, nos dias 05, 06 e 07/11, no horário das 8 às 15h, e no dia 08/11, das 8 às 13h.
As cidades de Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Propriá e Itabaiana já receberam os Feirões. Depois da cidade de Lagarto, serão realizados os Feirões em Aracaju e Estância. Confira a programação dos Feirões do Limpa Nome:
LAGARTO
Período: 05/11 a 08/11
Empresas: G Barbosa, Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: AABB Lagarto - Ginásio de Esportes
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)
ARACAJU
Período: 12/11 a 21/11
Empresas: G Barbosa, Unit, Banese, baneseCard, Banco do Brasil
Local: Arquivo Judiciário
ESTÂNCIA
Período: 26/11 a 28/11
Empresas: Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: Universidade Aberta do Brasil ( antiga escola técnica do comércio)
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
Ejuse abre inscrições para o Curso de Execução de Título Judicial e Extrajudicial com João Maranduba dos Santos Júnior
A Coordenadoria de Cursos para Servidores da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) abre as inscrições para o Curso de Execução de Título Judicial e Extrajudicial, no período de 17, 24 de novembro; 01, 09, 15 de dezembro de 2014.
Direcionado para servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe, o curso tem o objetivo de capacitar os servidores a melhor desempenhar suas funções relacionadas ao conteúdo programático desenvolvido, de modo especial, possibilitar aos Assessores de Magistrados um encaminhamento seguro de soluções oferecidas às autoridades judiciárias, a partir do conhecimento e da atualização legislativa, doutrinária e jurisprudencial dos temas tratados, dotando, ainda, os servidores lotados nas Serventias Judiciais - Secretarias e Cartórios, dos instrumentos necessários à identificação das diversas fases da execução de título judicial e extrajudicial.
O referido treinamento possui 110 vagas, carga horária de 20 (vinte) horas e será executado nas datas de 17, 24 de novembro; 01, 09, 15 de dezembro de 2014, das 08h às 12h, no Auditório da Ejuse, localizado no 7º andar do anexo Administrativo II, Desembargador José Artêmio Barreto.
Terá como facilitador João Maranduba dos Santos Júnior, ex-Professor Substituto de Direito Processual e Direito Penal da Universidade Federal de Sergipe (UFS), ex-Assessor Jurídico de Gabinete de Desembargador, no TJSE, ex-Assessor Jurídico de Gabinete de Procurador de Justiça, no MPSE (Ministério Público do Estado de Sergipe), além de Escrivão Judicial efetivo no TJSE há dezoito anos.
Para se inscrever, o interessado deverá acessar o Portal do Servidor, no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça, clicando, sucessivamente, nos campos Acesso Restrito e Treinamento, elegendo, por fim, o curso almejado. Ao solicitar a inscrição, no campo "enviar para" o servidor deverá colocar o seguinte e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e nos "comentários adicionais" informar se está autorizado pela chefia imediata para participar do treinamento.
Mais informações poderão ser obtidas na Coordenadoria de Cursos para Servidores da Ejuse, através do ramal 3318.
Juiz de Direito Edinaldo César ministra curso na Ejuse
O Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE), Edinaldo César Santos Júnior, ministrou na tarde desta segunda-feira, dia 3 de novembro, na Ejuse, o Curso "O juiz imparcial, independente e pré-constituído - A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH) e seus reflexos no Direito brasileiro".
De acordo com o ministrante, uma das finalidades do debate foi fazer com que os colegas fossem motivados a conhecer mais a jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, lembrando que atualmente existe uma necessidade de que o magistrado brasileiro conheça tal jurisprudência sob pena de ser responsabilizado internacionalmente por não utilizá-la.
"Inclusive, apresentei casos em que o Brasil já foi condenado internacionalmente por decisões judiciais que estariam em desacordo com a jurisprudência da CorteIDH, da própria convenção americana, violando, então, os direitos humanos que o Brasil se comprometeu a respeitar e a garantir", revelou o magistrado.
Durante o curso, os magistrados presentes tiveram a oportunidade de conversar, via Internet, com o Professor, Advogado e Ex-Juiz Superior do Trabalho da Venezuela, Hermman Vásquez Flores, que falou um pouco sobre sua experiência e a independência judicial na Venezuela, e com a Juíza das Garantias de Valparaíso, no Chile, Verónica Toledo López, que comentou sobre sua experiência e a importância do juiz das garantias no cumprimento da garantia da imparcialidade.
Dentro do conteúdo programático do curso, estiveram os assuntos como a proteção internacional dos direitos humanos; os tratados de direitos humanos, políticas públicas e a Constituição Federal; hermenêutica e argumentação jurídica; órgãos de proteção dos direitos humanos; Direitos Fundamentais, ações afirmativas e novos direitos; psicologia e filosofia jurídicas; a judicialização das políticas de proteção dos direitos humanos; jurisprudência internacional sobre direitos humanos; análise e discussão de casos práticos, entre outros.
O Juiz de Direito Edinaldo César é Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); foi advogado entre dezembro de 1998 e agosto de 2000, tendo patrocinado o caso que resultou na primeira sentença favorável de Injúria Racista na Bahia, e foi também o primeiro estagiário brasileiro presente na CorteIDH em San José da Costa Rica (2001-2002). Atualmente, é Juiz de Direito na Vara Criminal do Município de Lagarto.
Canindé do São Francisco e Poço Redondo prosseguem com ações integradas para garantia de direitos de crianças e adolescentes
Na quinta-feira, 30 de outubro, foi realizada reunião em continuidade às atividades do Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – PRAIF/SGD, nas Comarcas de Canindé do São Francisco e Poço Redondo.
Na reunião, que aconteceu no Fórum Dom Juvêncio de Brito, da Comarca de Canindé, foi realizado um diagnóstico através de aplicação de questionário específico para os representantes de diversos segmentos. Os dados coletados devem apresentar a real situação da rede de proteção em cada um dos municípios, levando-se em conta as especificidades locais, e as estratégias mais eficazes para o seu fortalecimento.
Participaram os Juízes Paulo Roberto Fonseca Barbosa e Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho, a Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Ferreira de Barros, os Promotores de Justiça Emerson Oliveira Andrade e Raimundo Bispo Filho, a colaboradora da CIJ, Josevanda Mendonça Franco, técnicos da CIJ, secretários municipais, conselheiros tutelares, conselheiros dos direitos e representantes dos segmentos da educação, assistência social, saúde e sociedade civil dos dois municípios.
No mês de julho de 2014, foi inaugurada a “Casa Mãe”, sediada em Canindé do São Francisco, implementada por meio de consórcio com o município de Poço Redondo, oferecendo a crianças e adolescentes em situação de risco o acesso a uma Casa Lar, espécie de acolhimento que se aproxima mais do modelo familiar. Na ocasião, ficaram definidas que as demais etapas no PRAIF/SGD seriam realizadas posteriormente.
“As Comarcas de Canindé e Poço Redondo possuem equipamentos para atendimento de crianças e adolescentes e agora aprofundam os esforços no sentido de melhorar a interlocução entre os integrantes da rede, para que cada um entenda o seu papel e desenvolva o seu trabalho de forma eficiente. A atuação de Patrícia Cunha e Paulo Roberto, com a participação dos representantes do Ministério Público, está sendo fundamental para que isso aconteça”, explicou a Juíza-Coordenadora da Infância, Vânia Barros.
No final da reunião, foi agendada para o dia 2 de dezembro de 2014 a realização do Seminário de Disseminação, etapa seguinte do PRAIF/SGD.
PRAIF/SGD
O Programa de Ações Integradas para o Fortalecimento do Sistema de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – PRAIF/SGD é desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), e executado em conjunto com o Ministério Público de Sergipe (MPSE) e Secretaria de Estado da Inclusão e do Desenvolvimento Social (Seides).
Justiça Contra o Tabagismo: abre inscrições para ex-participantes
O Centro Médico do TJSE, dando continuidade ao Projeto Justiça contra o Tabagismo, após a conclusão do trabalho com o 8º grupo, abre as inscrições para ex-participantes que não conseguiram parar de fumar ou se pararam, retornaram a fumar. Sabendo como a trajetória é árdua e permeada pelas particularidades de cada indivíduo, a equipe que compõe o projeto, cria uma oportunidade para aqueles ex-participantes que por razões diversas não conseguiram livrar-se do hábito de fumar.
O servidor e seus dependentes (pais, filhos e cônjuge), que desejam ingressar nessa nova luta, podem se inscrever através do ramal 3443 e/ou 3406.
A intervenção multidisciplinar a estes grupos tem sido efetiva e com resultados promissores. O sucesso do tratamento é otimizado pela tríade: medicamento (oportunizado pela equipe)*, apoio grupal com equipe interdisciplinar e motivação pessoal.
O Projeto Justiça contra o Tabagismo foi iniciado em setembro de 2010 e, desde então, alcança a margem de 77% de participantes que deixaram de fumar e hoje já trabalha com o 8º grupo. É executado pela equipe multidisciplinar do Centro Médico com o apoio do Diretor, Dr. José Osvaldo de Ávila, através das profissionais: Gilvanda Araújo (Psiquiatra); Sheilla Oliveira (Psicóloga) e Edivaní Panta (Assistente Social).
População de Itabaiana participa do Feirão do Limpa Nome
Em Itabaiana, o Feirão do Limpa Nome que teve início na quarta-feira, dia 29, já atendeu uma média de mil pessoas que estavam com o nome inscrito no SPC e Serasa. A ação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Soluções de Conflitos e Cidadania (Nupemec) do TJSE, em parceria com o Clube dos Diretores Lojistas (CDL) de Itabaiana e terminará nesta sexta-feira, dia 31.
O lavrador Janderson Almeida dos Santos ouviu em uma emissora de rádio sobre a realização do Feirão e veio da zona rural de Itabaiana, com toda a família, para renegociar uma dívida de R$ 3 mil com a empresa Lindolar. “Quando eu ouvi na rádio sobre o Feirão pensei que era propaganda enganosa, mas era verdade e eu vim aqui e não me arrependi. Nós fizemos um ótimo acordo, porque devíamos R$ 3mil, pagamos R$ 50 à vista e parcelamos em dez vezes R$ 175”.
A funcionária da empresa Lindolar, Wagnar Teixeira, que comercia móveis nas cidades de Itabaiana e Ribeirópolis, conduziu as negociações diretamente com mais de 15 pessoas no primeiro dia do Feirão do Limpa Nome. “Estamos recebendo clientes de todas as nossas lojas e esta é uma negociação importante, tanto para a loja quanto para os clientes, porque facilita o crédito para o comércio”.
A manicure Rosana Alves de Jesus também aproveitou a oportunidade no feirão e renegociou uma dívida com o supermercado G. Barbosa. “Com essa ação só não paga quem não quer. Eu devia R$ 1 mil e parcelei o valor de R$ 250 para ser pago em duas vezes. Achei ótimo poder quitar essa dívida”.
Participam as empresas Banese, BaneseCard, Banco do Brasil, Unit, G Barbosa, Lindolar, Sobral Móveis, Supermercado Supeme, Credimóveis, Teles e Filhos Confecções e Calçados, Irmãos Peixoto, Tecidos Itabaiana, Serrana Distribuidora, Thamy Calçados, Comercial de Calçados Itabaiana, Comercial de Calçados Morais, Supermercado São Lucas e Dgm Distribuidora Grandes Marcas.
Segundo o presidente da CDL de Itabaiana, o Feirão está sendo um sucesso e a expectativa é que sejam atendidas mais de 2 mil pessoas. “As empresas e a população aderiram à campanha do Feirão e estamos fazendo negociações muito boas porque a população está limpando o nome e poderá retornar a comprar, em especial nesta época de fim de ano, e movimentaremos ainda mais o comércio”.
Em Propriá, o Feirão do Limpa Nome realizou mais 2.075 atendimentos entre os dias 15 e 18 de outubro. Somente a empresa Banese Card renegociou 700 contratos com clientes e recuperou uma média de R$ 1 milhão em crédito.
O próximo Feirão será realizado em Lagarto, entre os dias 05 e 08 de novembro.
Confira a programação dos Feirões:
ITABAIANA
Período: 29/10 a 31/10
Empresas: G Barbosa, Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais empresas da CDL local.
Local: CDL Itabaiana
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
LAGARTO
Período: 05/11 a 08/11
Empresas: G Barbosa, Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: AABB Lagarto - Ginásio de Esportes
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
8h às 13h (sábado)
ARACAJU
Período: 12/11 a 21/11
Empresas: G Barbosa, Unit, Banese, baneseCard, Banco do Brasil
Local: Arquivo Judiciário
ESTÂNCIA
Período: 26/11 a 29/11
Empresas: Banese, BaneseCard, Banco do Brasil e mais 15 empresas da CDL local.
Local: Universidade Aberta do Brasil ( antiga escola técnica do comércio)
Horário: 8h às 15h (quarta-feira a sexta-feira)
