Desde o dia 17 de dezembro, a Coordenadoria da Infância e da Juventude faz a distribuição dos presentes doados a crianças e adolescentes das entidades de acolhimento institucional, através da Árvore dos Sonhos.

A ação é provomida pelo quarto ano consecutivo como uma atividade do Projeto É Natal!!! que, este ano, contou com a parceria dos Shoppings Jardins e Riomar, este através do Projeto Estrela do Bem.

Todas as 24 entidades de acolhimento institucional, da capital e interior de Sergipe, estão recebendo os presentes doados na Árvore dos Sonhos, e o resultado é a alegria de mais de 260 crianças. Desde o ano de 2013, o Projeto É Natal!!! também oportuniza a distribuição de presentes para as crianças assistidas pela Legião da Boa Vontade (LBV), uma média de 150.

Por um mês, uma árvore de Natal decorada com cartinhas que expressavam o sonho de crianças e adolescentes sobre o que queriam ganhar de presente foi colocada no Shopping Jardins. Vinculada ao Programa de Apadrinhamento Ser Humano, a ideia é proporcionar a crianças e adolescentes institucionalizados um feliz Natal.

Ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 16, a doação do primeiro lote de equipamentos de informática feita pelo Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão – Seplag, do Governo de Sergipe. Foram doados 722 desktop’s, 336 nobreaks e 654 monitores e periféricos.

A Secretária de Tecnologia da Informação do TJSE, Denise Martins, destacou que tal ação é uma conseqüência de toda a renovação do parque tecnológico do TJSE, feita nos últimos dois anos, como medida de priorização do 1º grau de jurisdição. “Para nós é uma satisfação de nesses dois anos da Presidência do Desembargador Cláudio Déda, termos podido atualizar os computadores nas mais diversas unidades judiciárias, perfazendo um total de mais de 3,3 mil computadores renovados e instalados. Significa dizer que o Poder Judiciário está entregando para aqueles que fazem a Justiça uma melhor ferramenta no dia a dia do seu trabalho, favorecendo a população que busca os serviços do Judiciário”.

Ainda, de acordo com a Secretária Denise Martins, somente ao Estado, a doação dos equipamentos que foram substituídos no TJSE alcançará o quantitativo médio de 2 mil computadores. “Este  é apenas o primeiro lote de equipamento, com os quais o Governo de Sergipe também poderá fazer uma renovação no seu parque de informática, com computadores mais novos do que aqueles que eles já detém. Cabe, agora, a Seplag fazer a distribuição que lhe seja mais adequada”.

O coordenador de informática da Seplag, Leandro Félix, lembrou que os computadores doados pelo TJSE ainda são novos porque datam de 2011 e serão muito úteis para o Estado. “Nosso parque ainda é pouco defasado e com essa doação do TJ poderemos fazer a distribuição para vários órgãos do Estado e todos ganham porque teremos máquinas mais novas e, conseqüentemente, um melhor desempenho nas atividades da Administração”.

O Vice-Presidente, Desembargador Edson Ulisses de Melo, representou o Tribunal de Justiça de Sergipe na solenidade de posse da nova presidência e vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. A cerimônia ocorreu na tarde de segunda-feira, 15/12, e também contou com a presença do Desembargador Luiz Mendonça, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec.

Para a mesa diretiva do TRT 20ª Região, para o biênio 2014/2016, assumiram os Desembargadores Fabio Túlio Correia Ribeiro, como Presidente, e Carlos de Menezes Faro Filho, como Vice-Presidente, respectivamente.

Em seu discurso de posse, o Presidente do TRT20, Fabio Túlio, em meio a citações filosóficas e poéticas, agradeceu o apoio dos seus pares. “Agradeço a Dra. Rita pela transição amistosa e fraterna e por ter recebido tão bem a mim e à minha equipe”.

A Diretoria de Gestão de Pessoas/Divisão de Alocação e Avaliação do TJSE informam que foi divulgada a lista definitiva de classificação dos servidores aptos à Remoção Nº 03/2014 para o cargo de Técnico Judiciário. A Audiência Pública será realizada no dia 16 de dezembro, às 15h, no Auditório do Palácio da Justiça – Térreo.

A lista está disponível no Portal do Servidor - Acesso Restrito - Concurso de Remoção Nº 03/2014.

Mais informações nos telefones 3226-3370/3165/3462 e 3208.

Na quarta-feira, dia 10/12, os agentes de proteção da Comarca de Nossa Senhora do Socorro passaram por mais uma etapa de capacitação sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, com a participação do Juiz Titular Paulo César Cavalcante Macedo e da Juíza-Coordenadora da Infância e da Juventude, Vânia Barros.

A atividade foi realizada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude, atendendo solicitação do Juízo da 4ª Vara Cível, que passou a exercer a jurisdição da infância e juventude na área de proteção, com a edição da Lei Estadual Complementar nº 244/2014.

A capacitação integra as ações do Programa de Capacitação e Disseminação do ECA, desenvolvido pela CIJ desde 2009. Em Socorro, esse treinamento vem sendo promovido de forma continuada.

“O ECA e o Agente de Proteção” foi a temática apresentada pela colaboradora da CIJ, Josevanda Mendonça Franco. Os agentes receberam orientações sobre o exercício da função e puderam dirimir dúvidas com a facilitadora e os magistrados presentes.

A Missa de Natal do Tribunal de Justiça de Sergipe ocorreu nesta quinta-feira, dia 11, no auditório Governador José Rollemberg Leite, no Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, com o celebrante padre Franco Senigagliesi e a apresentação do Coral do Ministério Público de Sergipe.

O momento serviu para reunir servidores e magistrados num momento de confraternização e agradecimento pelo ano produtivo de 2014. “Essa aproximação dos servidores com a mesa diretiva do Tribunal é muito bom e me gratifica. Espero que nos próximos anos estes momentos se repitam, já que essa união reflete no trabalho diário do Poder Judiciário, trabalho de muitas conquistas porque contamos com servidores e magistrados qualificados e dedicados. Estamos de parabéns e os meus votos são de um Feliz Natal a toda a sociedade sergipana”.

Para a servidora Savéria Lobão Filha, destacou o momento de confraternização e elogiou a gestão do TJSE. “Foi uma gestão em que ficou comprovada que a humanidade reside mais do que nunca nessas paredes que parecem frias, porque a Presidência tem sempre essa atitude de humanidade e tenho muito orgulho de trabalhar no Tribunal de Justiça”.

O Vice-Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo lembrou que a função do Judiciário e de todos que o compõe é servir à sociedade. “O pároco disse bem que a Justiça é o símbolo de paz. Essa missa é o elo entre o homem e Deus em busca da paz. Ghandi já dizia que ‘não me pergunte o caminho da paz, a paz é o caminho’. Nós estamos aqui na terra com a proposta de servir a humanidade e quem recebe o poder, a autoridade tem o dever de servir. E a proposta do TJSE é servir a sociedade, o magistrado é um servidor da sociedade e devemos nos conscientizar disso”.

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 11, a 5ª Reunião do Comitê de Metas Nacionais do Tribunal de Justiça de Sergipe, para avaliação do desempenho do Judiciário sergipano nas seis metas estabelecidas para o ano de 2014.

O Tribunal de Justiça de Sergipe cumpriu, até o momento, integralmente, quatro das seis metas para o ano, contudo apresenta um quadro satisfatório quanto à expectativa de cumprimento das demais. “A avaliação é positiva, apesar dos dados não estarem plenamente fechados, uma vez que o ano ainda não se encerrou, mas tudo indica que mais uma o TJSE revelará um bom desempenho no cumprimento das metas. Isso é fruto do trabalho abnegado de todos os juízes e servidores do Judiciário sergipano, que atuam de forma comprometida para prestar o melhor serviço à sociedade”, analisou o presidente do Comitê, o Juiz Auxiliar da Presidência, Marcelo Augusto Campos.

Com relação às metas 4 e 6, relacionadas, respectivamente, ao julgamento de processos de Improbidade Administrativa e de crimes contra a Administração Pública, e às Ações
Coletivas, a Corregedoria-Geral da Justiça, gestora das metas, desenvolveu um trabalho pontual a fim de obter um resultado positivo.

“São metas que estão intimamente correlacionadas. Antes havia um número muito grande de processos classificados como Ação Civil Pública, mas dentro deste universo de ação civil pública, genericamente falando, existem as ações por improbidade administrativa e as de caráter coletivo e existe, ainda, aquelas de natureza individual, que estão fora da meta. O trabalho da Corregedoria foi enxergar corretamente o alvo da meta e não simplesmente, a partir de bons números, achar que estes representam a verdade. Ametas
ssim, obtivemos o resultado positivo”, explicou o Juiz Corregedor, Francisco Alves Jr..

Durante a reunião também foram apresentadas as Metas Nacionais para o ano de 2015, as quais estarão alinhadas à Diretriz Estratégica de zelar pelas condições de saúde e qualidade de vida no trabalho de magistrados e servidores.

“Como em 2014, o CNJ implantou a metodologia das diretrizes, que este ano foi a priorização do 1º grau e, para 2015, o alinhamento de todas as metas à qualidade de vida e saúde de magistrados e servidores. Já era uma reivindicação, visto o limite que se poderia conquistar ao alcançar as metas do ponto de vista do trabalho, de julgamento de processos, em detrimento da saúde. O que se busca é uma conquista efetiva de produtividade e em, contrapartida, a garantia de uma vida saudável aos operadores”, informou o secretário do Comitê de Metas, Erick Andrade.

Metas Nacionais 2015

Meta 1- Julgar mais processos que os distribuídos;
Meta 2 - Julgar processos antigos;
Meta 3 - Aumentar casos solucionados por conciliação;
Meta 4 - Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa;
Meta 6 - Priorizar julgamentos de ações coletivas;
Meta 7 - Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos.