O Presidente do TJSE do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, participa do V Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece de 23 a 25/11 na cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul. O evento tem como objetivos o intercâmbio de informações e o debate a respeito do Judiciário nacional.

As atividades estão sendo conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Des. José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, anfitrião do encontro. O Coral do TJMS abrilhantou a solenidade de abertura do encontro e encantou os presentes.

O encontro foi aberto pelo Des. José Laurindo que destacou que em 2022, o Conselho prezou pela defesa inarredável dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, em especial no âmbito estadual. Ele lembrou ainda que houve a integração dos Tribunais de Justiça com grande intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.

"O Consepre construiu verdadeiros laços entre os tribunais e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional. Promovemos o estudo de matérias jurídicas, defendemos a independência do Poder Judiciário estadual e do DF, atentos às diretrizes e à uniformização de métodos e critérios administrativos e judiciais, de modo a observar a autonomia e as especificidades regionais", disse.

A palestra de abertura foi proferida pelo governador Reinaldo Azambuja, que aproveitou para falar um pouco de o estado de Mato Grosso do Sul, desde 2016 quando assumiu os destinos do território sul-mato-grossense; discorreu sobre seu trabalho realizado e citou as reformas estruturantes que promoveu no intuito de melhorar o Estado.

Nos três dias de trabalho, acompanhados de juízes auxiliares, os dirigentes dos tribunais participam de palestras e painéis, além de conhecer boas práticas do TJMS, com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário no Brasil, por meio do uso de experiências exitosas já em execução.

Consepre – O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.

Fundado em 1992 como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.

Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Com imagens e informações TJMS

Em complemento a Portaria 72/2022 – Normativa – GP1, foi publicada no Diário da Justiça desta terça-feira, 22/11, a Portaria 76/2022 – Normativa – GP1, sobre o atendimento e o expediente no Poder Judiciário de Sergipe em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar.

Segundo a norma complementar, não se aplica as regras estabelecidas pelas Portarias 72 e 76/20022 ao plantão judiciário e setores de segurança, informática e outros que dão suporte a estes serviços, que continuam com seu funcionamento normal.

A portaria complementar prevê ainda que nos dias 24/11 e 02/12 não haverá expediente no Poder Judiciário a partir das 14hs.

Clique aqui e acesse a Portaria 76/2022.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des Edson Ulisses de Melo, participa nos dias 21 e 22/11, do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que conta com a presença de representantes dos 91 tribunais que compõem o Judiciário brasileiro. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Estiveram presentes também no evento, a Desª Elvira Maria de Almeida Silva, representado o TRE/SE; a Juíza-Corregedora, Dauquíria Ferreira; e o Diretor de Planejamento, Felipe Prudente.

No dia 21, os Presidentes dos Tribunais brasileiros votaram para a escolha das Metas do Judiciário para o ano de 2023 e acompanharam a Conferência Magna, proferida pelo Prof. Oscar Vilhena Vieira, da FGV Direito/SP e conheceram os resultados alcançados pelo Tribunais Superiores em 2022.

Metas Nacionais 2023

No segundo dia do evento, as metas nacionais para o Poder Judiciário no próximo ano foram anunciadas pela Presidente do CNJ e do STF, Ministra Rosa Weber, e pelo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão.

O anúncio das metas foi o desfecho de um processo de discussão e formulação de propostas que o CNJ coordenou ao longo do ano e teve como marcos duas reuniões preparatórias, em maio e setembro. Além de representantes da Presidência e da corregedoria dos tribunais, foram protagonistas desse processo os integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.

Para a Justiça Estadual as metas aprovadas foram:

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 2 – Julgar processos mais antigos.
Descrição: Identificar e julgar até 31/12/2023, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019 no 1º Grau, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2020 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2020 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Meta 3 – Estimular a conciliação
Descrição: Aumentar o índice de conciliação do Justiça em Números em 1 ponto percentual em relação a 2022. Cláusula de barreira: 15% de índice de conciliação.

Meta 4 – Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais.
Descrição: Identificar e julgar até 31/12/2023, 65% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2019, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Meta 5 – Reduzir a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais.
Descrição: Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022. Cláusula de barreira: 56%.

Meta 8 – Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2023, 50% dos casos de feminicídio distribuídos até 31/12/2021 e 60% dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher distribuídos até 31/12/2021.

Meta 9 – Estimular a inovação no Poder Judiciário.
Descrição: Implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030.

Meta 10 – Impulsionar os processos de ações ambientais.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2023, 30% dos processos relacionados às ações ambientais distribuídos até 31/12/2022.

Meta 11 – Promover os direitos da criança e do adolescente.
Descrição: Identificar e julgar, até 31/12/2023: No 1º Grau, 80% e no 2º Grau, 95% dos processos em fase de conhecimento, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31/12/2021 nas respectivas instâncias

Prêmio CNJ de Qualidade – Selo Prata

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi agraciado com o Selo Prata. O Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Prata, reconhece as boas práticas dos órgãos do Judiciário em quatro eixos temáticos: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia. A premiação estimula os Tribunais a buscarem excelência na gestão e no planejamento de atividades, com aumento da eficiência da prestação de serviços.

“A confirmação da qualidade dos serviços prestados pelo TJSE é fruto do esforço e dedicação contínuos dos servidores, magistrados e das gestões que têm sido laboriosas no sentido de cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ, mesmo diante dos impactos pandêmicos sofridos”, comentou o Desembargador Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe.

Palestra

No final do segundo dia, o painel “A essencialidade do juiz e o cumprimento de metas no Poder Judiciário” contou com as presenças do conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, da conselheira Salise Monteiro Sanchotene e do conselheiro Richard Pae Kim.

Foi publicada no Diário da Justiça desta segunda, 21/11, a Portaria Normativa 73/2022 – GP1, que dispõe sobre o expediente para fins de realização de Audiência de Custódia na Central Plantonista, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.

De acordo com a portaria, sem prejuízo no quanto disposto na Portaria n° 72/2022 GP1, de 11/11/2022, a realização das audiências de custódia da pessoa presa em flagrante delito, definida para ocorrer na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), excepcionalmente iniciarão às 09 horas, quando houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.

Foi publicada a Portaria 0949/2022 - GGJ, que dispõe sobre a faculdade de adoção de horário especial de expediente para atendimento ao público nos Serviços Notariais e de Registro em Sergipe nos dias em que os jogos do Brasil se darão em dia útil, com prorrogação dos prazos que se vencerem nas datas, mantendo-se os respectivos serviços urgentes de Registro Civil pelo regime de plantão.

De acordo com a portaria, será facultado aos Cartórios nos seguintes termos: I - nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se iniciarem às 13h, é facultado o encerramento do expediente às 11h30; II - nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se iniciarem às 16 horas, é facultado o encerramento do expediente às 14h30; III - nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira se iniciarem às 12 horas, é facultada a suspensão do expediente às 10h30; com retorno às 15h30, permanecendo até às 17 horas.

O horário de expediente dos Cartários oficializados, que funcionam nos fóruns, seguirá os horários definidos pelo TJSE.

A portaria tem vigência até o término da Copa do Mundo.

Clique aqui e acesse a Portaria.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe Des. Edson Ulisses de Melo recebeu o Colar do Mérito do Judiciário do Estado do Piauí, no grau Grão-Mestre. A honraria foi concedida em cerimônia de comemoração dos 131 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que ocorreu nesta sexta-feira, dia 18/11, e homenageou também autoridades piauienses e outros presidentes de tribunais estaduais.

“Me sinto bastante feliz e honrado em receber mais este reconhecimento. Ainda mais quando o recebo de um dos tribunais que tem se destacado no atendimento aos seus jurisdicionados e no momento de celebração dos seus 131 anos de instalação”, comentou agradecido o Des. Edson Ulisses de Melo. A comenda foi entregue pelo Presidente do TJPI, Desembargador José Ribamar Oliveira.

Autoridades Homenageadas

Carlos Eduardo Contar – Desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul – Grão-Mestre

José Laurindo de Souza Netto – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná – Grão-Mestre

Álvaro Kálix Ferro – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – Grão-Mestre

Edson Ulisses de Melo – Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – Grão-Mestre

Margarete de Castro Coelho – Deputada Federal – Grão-Mestre

Gildásio Guedes Fernandes – Reitor da Universidade Federal do Estado do Piauí – Grão-Mestre

José Pessoa Leal – Prefeito de Teresina – Grão-Mestre

Eduardo Henrique Rosas – Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do DF – GRANDE OFICIAL

Rodrigo Roppi de Oliveira – Promotor de Justiça do Piauí – Subprocurador-Geral de Justiça – GRANDE OFICIAL

João Malato Neto – Promotor de Justiça do Piauí, Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico – GRANDE OFICIAL

Maria Regina Sousa – Governadora do Estado do Piauí – Grão-Mestre

Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante – Presidente da Fecomércio-PI – Grão-Mestre

O TJSE informa que foi publicada no Diário da Justiça de 11/11/2022 a Portaria Normativa – GP1 072/2022, que dispõe sobre o expediente no Poder Judiciário de Sergipe no dia 28/11/2022, 2º jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar, às 13h.

Segundo a Portaria, no dia 28/11, o expediente em todo o Poder Judiciário de Sergipe será das 07h às 11h. É importante frisar que, a diferença entre a jornada normal e a cumprida no dia do jogo deverá ser oportunamente compensada, sob supervisão da chefia imediata, podendo o servidor optar pelo cumprimento integral de sua jornada de trabalho.

Os prazos processuais prorrogar-se-ão até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 224, § 1º do Código de Processo Civil.

O TJSE informa também que nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol marcados para as 16h, o atendimento e o expediente ocorrerão em horário normal.

O Comitê Gestor de Governança de TIC do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na quinta-feira, dia 17, reunião de acompanhamento da gestão de projetos e ações de tecnologia da informação do Judiciário sergipano.

Presidido pela Desª Elvira Maria de Almeida Silva e com a participação do Juiz Auxiliar da Presidência, Antônio Henrique Santos; da Juíza-Corregedora Dauquíria Ferreira, acompanhados da Secretária de Tecnologia, Denise Martins Moura e sua equipe, o encontro deliberou, entre outros assuntos, sobre o calendário de eventos de TIC, plano de capacitação e contratações para o ano de 2023, além de atualizar as informações relativas ao iGovTIC-Jud/TJSE.

Segundo a Secretária, as reuniões do Comitê de Governança de TIC são essenciais para a evolução dos sistemas de Tecnologia do TJSE. “Com o acompanhamento da alta gestão e a participação efetiva da equipe técnica, baseada nas deliberações do Comitê, conseguimos executar as ações de TIC de forma eficiente e assertiva”, explicou Denise Martins Moura Silva.

Foi publicada no Diário da Justiça de 10/11/22, a Portaria Normativa 960/2022 - GP3, com o resultado da concessão do Auxílio Bolsa-Estudo para os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Para acessar a Portaria clique aqui.

Escola Judicial de Sergipe (Ejuse) encerrou, na tarde desta quarta-feira, 09/11, a Oficina de Alfabetização de Dados, por meio da plataforma Zoom. A capacitação contou com uma carga horária de 6h/a e teve como ministrante o professor Henrique Portella, que é Especialista em Alfabetização de Dados.

A Secretária de Tecnologia do TJSE, Denise Martins Moura Silva, descreveu o curso como inovador. “Em nome da Desª Iolanda Guimarães parabenizo a Ejuse pela disponibilização deste curso, que nos trouxe bastante aprendizado”, explicou.

O treinamento tem como objetivo proporcionar aos participantes a capacidade de ler, trabalhar, analisar e se comunicar com dados e a sua possibilidade de uso na esfera organizacional. Ao final do curso foi realizada uma dinâmica e os participantes elegeram três palavras que resumiram a oficina, foram elas: objetivo, importante, esclarecedor.

Participaram da oficina servidores de diversas áreas do TJSE, a exemplo da Juíza Auxiliar da Presidência, Maria da Conceição da Silva Santos.