O Presidente do TJSE do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, participa do V Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece de 23 a 25/11 na cidade de Bonito, em Mato Grosso do Sul. O evento tem como objetivos o intercâmbio de informações e o debate a respeito do Judiciário nacional.
As atividades estão sendo conduzidas pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Des. José Laurindo de Souza Netto, e pelo presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar, anfitrião do encontro. O Coral do TJMS abrilhantou a solenidade de abertura do encontro e encantou os presentes.
O encontro foi aberto pelo Des. José Laurindo que destacou que em 2022, o Conselho prezou pela defesa inarredável dos princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do Poder Judiciário, em especial no âmbito estadual. Ele lembrou ainda que houve a integração dos Tribunais de Justiça com grande intercâmbio de experiências administrativas e judiciais.
"O Consepre construiu verdadeiros laços entre os tribunais e as diferentes esferas de governo, poderes constituídos, órgãos e organizações públicas e privadas, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional. Promovemos o estudo de matérias jurídicas, defendemos a independência do Poder Judiciário estadual e do DF, atentos às diretrizes e à uniformização de métodos e critérios administrativos e judiciais, de modo a observar a autonomia e as especificidades regionais", disse.
A palestra de abertura foi proferida pelo governador Reinaldo Azambuja, que aproveitou para falar um pouco de o estado de Mato Grosso do Sul, desde 2016 quando assumiu os destinos do território sul-mato-grossense; discorreu sobre seu trabalho realizado e citou as reformas estruturantes que promoveu no intuito de melhorar o Estado.
Nos três dias de trabalho, acompanhados de juízes auxiliares, os dirigentes dos tribunais participam de palestras e painéis, além de conhecer boas práticas do TJMS, com a finalidade de ampliar a troca de ideias e otimizar os trabalhos do Judiciário no Brasil, por meio do uso de experiências exitosas já em execução.
Consepre – O Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil surgiu em novembro de 2021, da unificação do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, durante o 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado no TJ de Pernambuco.
Fundado em 1992 como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, é integrado exclusivamente pelos presidentes dos Tribunais de Justiça.
Entre os objetivos do Consepre estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.
Com imagens e informações TJMS
