Em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe elegeu na manhã desta quarta-feira, 09/11, os Desembargadores que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2023/2025. Eleitos por aclamação, o Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima assumirá a Presidência, o Desembargador Gilson Felix dos Santos a Vice-Presidência e a Desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade será a Corregedora-Geral da Justiça.

“Agradeço aos pares pela confiança em escolher meu nome por aclamação como Presidente do TJSE. Sei das responsabilidades que o cargo me impõe e espero contar com o apoio de todos os colegas. Retribuirei com todo o meu compromisso e dedicação”, agradeceu o futuro Chefe do Judiciário estadual, Des. Ricardo Múcio, que será empossado no cargo, juntamente com os demais integrantes da Mesa Diretora, no primeiro dia útil do mês de fevereiro de 2023.

O Presidente do TJSE, Desembargador Edson Ulisses de Melo, parabenizou os integrantes da nova mesa diretora afirmando que está à disposição para contribuir. “Gostaria de dizer ao Des. Ricardo Múcio que o gabinete da Presidência está aberto para o início do processo de transição, com todo apoio e respeito necessário”, afirmou.

A novel Corregedora-Geral da Justiça, Desª Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, também agradeceu a sua aclamação para a Mesa Diretora. “Sei que contarei com o apoio dos colegas e darei o meu melhor pela instituição”.

Ouvidoria
Na oportunidade, o Desembargador Diógenes Barreto foi escolhido, também por aclamação, como Ouvidor-Geral.

Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Após a eleição da Mesa Diretora e do novo Ouvidor, a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos foi escolhida como nova membro do Tribunal Regional Eleitoral, em substituição ao Desembargador Roberto Porto, que ocorrerá no início do próximo ano.

Escola Judicial de Sergipe (Ejuse)

A Escola Judicial de Sergipe (Ejuse), voltada para o aprimoramento de magistrados e servidores do TJSE, continuará a ser dirigida pela Desembargadora Iolanda Santos Guimarães, eleita também por aclamação. “Gostaria de saudar os colegas eleitos para a Mesa Diretora no biênio 2023/2025, bem como para a Ouvidoria e TRE e agradeço aos pares pela escolha do meu nome para dirigir a Ejuse”, concluiu.

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde (ANS), Paulo Roberto Rabello Filho, convidado pelo Comitê Estadual de Saúde, presidido pela Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, proferiu palestra para magistrados do TJSE, membros do Comitê de Saúde, do NatJud e a integrantes de órgãos ligados a saúde pública e suplementar em Sergipe. A palestra teve como tema “O Rol da ANS e suas particularidades nas tecnologias de saúde”.

De acordo com o Diretor-Presidente da ANS, a saúde é um direito fundamental. “Eventos como estes são importantes para que possamos dialogar, já que temos desafios estruturantes. As soluções somente se apresentarão se ouvirmos todos os atores que fazem parte do sistema”, explicou.

A Juíza Iracy Mangueira, que é membro do Comitê Estadual de Saúde, destacou que o encontro visa subsidiar a magistratura em Sergipe de informações importantes sobre o trabalho desenvolvido pela ANS. “O compromisso do TJSE sempre é com o aprofundamento discursivo da sua magistratura no sentido de preparar a jurisdição da melhor maneira possível, concluiu a magistrada.

Em comemoração aos seus dez anos de existência, a Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizará, nos dias 18, 21 e 25 de novembro de 2022, das 14h às 18h, a Jornada Jurídica e Solidária da Ejuse. Dirley da Cunha, Fábio Roque, Marcos Dessaune, Rodrigo Mazzei, Victor de Azevedo e Walter Capanema serão palestrantes no evento, que ocorrerá no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), centro de Aracaju.

A jornada tem por objetivo incentivar o estudo e o debate de temas jurídicos atuais e relevantes, estimular o aprimoramento do conhecimento do Direito no Estado de Sergipe, promover atualização e capacitação de juízes e servidores do TJSE, bem como da comunidade jurídica e acadêmica sergipana.

O evento será aberto ao público e serão disponibilizadas vagas gratuitas para servidores e magistrados do TJSE, que poderão se inscrever por meio da Plataforma Ejuseweb, a partir de 07/11, e contribuir com 2kg de alimentos (arroz e feijão) a serem entregues no primeiro dia do evento.

Também a partir de 07/11, o público externo interessado deverá clicar aqui para acessar a plataforma do evento, preencher o formulário com os dados solicitados, gerar o boleto, efetuar o pagamento de R$ 50,00, e trazer a doação de 2kg de alimentos não perecíveis (arroz e feijão), no primeiro dia do evento.

Os alimentos doados pelos participantes serão destinados às casas de Acolhimento Institucional e Familiar.

Comprovante de vacinação

Para ingresso e permanência nas dependências do TJSE, será obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação na portaria do Palácio da Justiça.

Mais informações pelos telefones (79) 3226-3166 ou 3226-3254.

Histórico

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) é órgão da administração desconcentrada do Poder Judiciário sergipano, criada pela Lei Estadual nº 7.520/12.

A Ejuse unificou as antigas Escola da Magistratura do Estado de Sergipe (Esmese), criada em 16 de dezembro de 1992, e a Escola de Administração Judiciária de Sergipe (Esaj), instituída pela Lei nº 6.350, de 04 de janeiro de 2008.

Confira a programação do evento:

O Pleno do TJSE aprovou, por maioria, resolução que define atribuição exclusiva a 4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju para julgar delitos violentos com motivação político-partidária.

A resolução atende ao Provimento 135/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A referida competência dada à 4ª Vara Criminal é transitória, tendo a sua vigência até o dia 05/01/2023.

Clique aqui e acesse a Resolução 25/2022.

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) informa aos advogados que foi publicado Edital para quem desejar concorrer à lista tríplice para composição do Colegiado para uma vaga para Membro Titular, Classe Advogados, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE). Os interessados têm o prazo de três dias corridos, após disponibilização do Edital no Diário da Justiça, que ocorreu nesta quinta-feira, 27/09 e considerado publicado no primeiro dia útil subsequente (28/09). A referida vaga é decorrente do término do Biênio da Bacharela Clarisse de Aguiar Ribeiro Simas, que ocorrerá a partir de 18 de dezembro de 2022.

O requerimento dos concorrentes, que pode conter o número do telefone e e-mail, deve obrigatoriamente ser realizado por peticionamento dirigido aos autos do procedimento SEI nº 0023893-87.2022.8.25.8825. O requerimento deve ser entregue, exclusivamente, na Central de Protocolo e Registro do 2º Grau, localizado no andar térreo do Palácio da Justiça Tobias Barreto de Menezes, situado à Praça Fausto Cardoso, 112, Centro, Aracaju (SE), até às 18 horas do último dia do prazo.

Conforme o Artigo 113-J, parágrafo único, do Regimento Interno do TJSE (alterado pela Emenda Regimental nº 07/2020), a indicação em lista para as vagas de advogado ocorrerá em sessão pública do Tribunal Pleno, por votos abertos e nominais. Para concorrer à indicação mencionada no caput, os candidatos deverão apresentar declaração de que atendem os requisitos estabelecidos no inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição da República e na Resolução nº 23.517 do Tribunal Superior Eleitoral, de 4 de abril de 2017.

O Memorial do Poder Judiciário realizou nesta sexta-feira, 23/09, mais uma edição da Oficina de Paleografia "Editando Fontes Históricas". A ministrante foi a Professora Doutora Renata Ferreira Costa, que é mestre e doutora em Letras, com ênfase em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo e estágio doutoral na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.

Com todas as vagas preenchidas o evento contou com 28 participantes e foi aberto pela Diretora do Memorial, Sayonara Viana. “A oficina realizada hoje integra a campanha nacional da Primavera dos Museus, que acontece nacionalmente de 19 a 25 de setembro, com o tema ‘Independências e museus: outros 200, outras histórias’. O objetivo é aproveitar o momento do Bicentenário da Independência do Brasil para renovar os olhares sobre o fato histórico, sob a ótica da diversidade cultural, da liberdade de pensamento, da inclusão, da pluralidade de experiências e de interpretações”, explicou a Diretora.

O Projeto Editando Fontes Históricas trabalha com o acervo documentos custodiados e preservados pelo Arquivo Judiciário e Memorial do Judiciário, além de outros advindos de arquivos públicos. Participam profissionais de diversos campos, como música, arquivologia, história e museologia. A paleografia estuda a escrita antiga, com transcrição de caligrafia antiga e incompreensível para grafia atual, possibilitando o acesso à informação.

O Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, Des. Edson Ulisses de Melo, acompanhado pelo Consultor-Chefe Antônio Márcio Macêdo Fontes e do Consultor de Processos Judiciais Anselmo de Almeida Gomes, participou do 1º Congresso Internacional: Novas Tendências do Direito Processual Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam). O evento aconteceu nos dias 19 e 20/09 e reuniu estudiosos, pesquisadores e operadores do Direito de nove países, além de convidados nacionais e regionais.

A abertura do evento ocorreu na segunda-feira, 19/09, no Teatro Amazonas, com a participação do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, de forma virtual e contou com duas conferências magnas – “O futuro do Acesso à Justiça: Custo e Outras Barreiras Invisíveis” - Margaret Woo (Profª na Northeastern University, EUA); e “Os rumos do processo civil no Brasil e no mundo” - Alexandre Câmara (Desembargador do TJ/RJ e Professor da FGV-RJ).

No segundo dia, o evento contou com palestras de professores e estudiosos brasileiros e de vários países, a exemplo da Itália, Canadá, China, Holanda e Argentina. “Foi um evento  bastante rico e produtivo, em que todos puderam enriquecer os seus repertórios jurídicos com o que há de mais moderno no mundo com relação ao Direito Processual Civil”, destacou o Presidente do TJSE, Des. Edson Ulisses de Melo.

Com informações e imagens do TJAM

O Tribunal de Justiça de Sergipe prorrogou o prazo de inscrição para o 2º Prêmio TJSE de Jornalismo. A informação sobre a nova data de encerramento foi publicada na segunda-feira, 19, no Diário da Justiça, por meio do Edital 06/2022, segundo o qual o novo prazo para inscrições se encerra no dia 01 de novembro deste ano. As matérias deverão ser veiculadas, rigorosamente, no período de 01 de abril de 2022 até 20 de outubro de 2022.

As inscrições podem ser realizadas através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A ficha de inscrição e o regulamento constam no edital nº 04/2022. Após homologação do Resultado pela autoridade competente, este será divulgado em solenidade prevista para o dia 20 de janeiro de 2023, em local e horário a serem apresentados no site da Agência de Notícias do TJSE, podendo a aludida data sofrer alterações em virtude de necessidade ou conveniência da Instituição.

A 2ª edição do Prêmio TJSE Jornalismo tem como tema ‘O Direito do Cidadão e a Democracia’. No total serão concedidos R$ 51.000,00 em prêmios, distribuídos nas categorias Jornalismo Impresso, Telejornalismo, Radiojornalismo, Fotojornalismo, Webjornalismo e Acadêmico.

Os trabalhos deverão enfocar as atividades do Poder Judiciário de Sergipe em pelo menos uma das áreas do Tribunal em defesa da democracia, dentro dos seguintes escopos: ‘Acesso do cidadão quanto a defesa à democracia’; ‘Defesa dos Direitos Humanos e a liberdade de expressão’; ‘Combate ao desvio de Recursos Públicos e à Corrupção’; ‘Garantia da Transparência de Dados e Informações de Interesse Público’; ‘Defesa do Direito Eleitoral’; ‘Relação da justiça quanto a garantia à democracia e liberdade de expressão’.

Para o Jornalismo impresso, o prêmio será concedido à melhor reportagem publicada em língua portuguesa em jornal impresso ou revista instalados no Estado de Sergipe, de periodicidade diária, semanal ou mensal. Para o radiojornalismo será concedido à melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em emissora de rádio AM ou FM instalada no Estado de Sergipe. Já no telejornalismo será premiada a melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em emissora de TV aberta ou fechada instalada no Estado de Sergipe.

O Webjornalismo também foi reconhecido pelo Prêmio TJSE de Jornalismo e será concedido à melhor reportagem veiculada em língua portuguesa em site, blog ou portal de notícias instalados no Estado de Sergipe, desde que estruturada por meio das características do webjornalismo. Na área de fotojornalismo será premiada a melhor fotografia veiculada em matéria para site, blog, portal de notícias, jornal ou TV no Estado de Sergipe.

Destinado também aos acadêmicos da área de comunicação, o Prêmio TJSE de Jornalismo será concedido ao melhor trabalho publicado em língua portuguesa por meio de jornal, TV, rádio, web (site, blog) ou ainda fotografia desde que referendado pelo professor e instituição de ensino.

Em apoio à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), o Tribunal de Justiça divulga a etapa sergipana do Circuito Nacional de Processo. O evento acontecerá nos dias 29 e 30/09, na sede da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASE), na travessa Martinho Garcez, Centro de Aracaju.

O referido circuito tem como finalidade o incentivo à formação profissional dos operadores do Direito e contará com a participação de palestrantes locais e nacionais.

SERVIÇO:

Data: 29 e 30 de Setembro

Horário:

Dia 29/09 - Quinta: 19 h às 22h

Dia 30/09 - Sexta: 14h às 18h e 19h às 22h

Local: Auditório CAASE

Certificação: 10 horas/aula - Frequência mínima de 75%

Inscrições: www.esasergipe.org.br

Advogado:R$ 80,00 / Jovem Advogado:R$ 60,00 / Estudante de Graduação:R$ 40,00 / Outros Profissionais:R$ 80,00.

PROGRAMAÇÃO:

DIA 29 DE SETEMBRO - NOITE

17H30 – CREDENCIAMENTO

19H – ABERTURA

1º PAINEL – DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

PRESIDENTE DE MESA: Carlos Augusto Monteiro (SE) / DEBATEDORA: Luana Machado (SE)

19H30 - FLÁVIA HILL (RJ)

PASSADO E FUTURO DA DESJUDICIALIZAÇÃO: PERSPECTIVA EM PROL DA EFICIÊNCIA

20H - RENATA CORTEZ (PE)

Limites do poder decisório dos agentes de execução

2º PAINEL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

PRESIDENTE DE MESA: Glória Roberta Menezes (SE) / DEBATEDOR: Maurício Ettinger (SE)

20H40 – ANA BEATRIZ PRESGRAVE (RN)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E A FAZENDA PÚBLICA

21H10 - MOZART BORBA (PE)

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS – TEMA 1059 DO STJ

30 de SETEMBRO – TARDE

1º PAINEL - RECURSOS

PRESIDENTE DE MESA: Crisnádia Passos

14H - DANIEL NEVES (SP)

AGRAVO DE INSTRUMENTO E AS CONTROVÉRSIAS JURISPRUDENCIAIS

14H30 - YASMINE LOPES (SE)

RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O REEXAME PROBATÓRIO

2º PAINEL - FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL

PRESIDENTE DE MESA: Charles Garcia (SE)

15H15 - FREDIE DIDIER (BA)

FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL E O LIVRE TRÂNSITO DAS TÉCNICAS PROCESSUAIS

3º PAINEL - COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

PRESIDENTE DE MESA: Laura Amorim (SE) / Debatedora: Samyle Oliveira (SE)

16H - LEONARDO CUNHA (PE)

COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

16H30 - AMÉRICA NEJAIM (SE)

ATO CONCERTADO ENTRE JUÍZOS COOPERANTES E A PARTICIPAÇÃO DAS PARTES DO PROCESSO

30 DE SETEMBRO – NOITE

PAINEL DE ENCERRAMENTO - PRECEDENTES JUDICIAIS

Presidente de Mesa: Roseline Moraes (SE) / Debatedor: Pedro Miranda (SC)

19H30 - ALEXANDRE CÂMARA (RJ)

O SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DECISÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO

20H - EVIE MALAFAIA (RJ)

20H PRECEDENTES E ACESSO DO JURISDICIONADO À INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA

O Des. Edson Ulisses de Melo, Presidente do Poder Judiciário de Sergipe, participou da II Tertúlia de Humanidades da Academia Sergipana de Medicina, que teve como tema “Maruim na mira da Medicina”. O evento aconteceu na cidade de Maruim, no histórico e centenário Gabinete de Leitura.  

A conferencista foi a historiadora e bióloga Maria Lúcia Marques Cruz e Silva, Presidente da Academia Maruinense de Letras. Além da palestra literária, o evento contou com visitas a sítios históricos da cidade.

Segundo o Presidente Edson Ulisses, a gestão do TJSE elegeu como um dos seus eixos a valorização da cidadania e da cultura. “Participar de eventos literários como este representa o entrelaçamento do Judiciário com a sociedade e a cultura sergipana. Exemplo disso é a nossa já consolidada Quinta Juriscultural, que cada vez mais atrai participantes para o Memorial do Judiciário, todas as últimas quintas-feiras de cada mês”, destacou o Des. Edson Ulisses.

A II Tertúlia de Humanidades contou com o apoio da Sobrames Sergipe, da Prefeitura Municipal de Maruim e da Academia Sergipana de Letras.