O TJSE informa que foi publicada no Diário da Justiça de 11/11/2022 a Portaria Normativa – GP1 072/2022, que dispõe sobre o expediente no Poder Judiciário de Sergipe no dia 28/11/2022, 2º jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo do Catar, às 13h.

Segundo a Portaria, no dia 28/11, o expediente em todo o Poder Judiciário de Sergipe será das 07h às 11h. É importante frisar que, a diferença entre a jornada normal e a cumprida no dia do jogo deverá ser oportunamente compensada, sob supervisão da chefia imediata, podendo o servidor optar pelo cumprimento integral de sua jornada de trabalho.

Os prazos processuais prorrogar-se-ão até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no art. 224, § 1º do Código de Processo Civil.

O TJSE informa também que nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira de Futebol marcados para as 16h, o atendimento e o expediente ocorrerão em horário normal.