Faleceu hoje, 25, o juiz aposentado, dr. Rosalvo Vieira de Melo, aos 83 anos. Ele foi casado duas vezes e teve três filhos (Eduardo Sobral de Melo, Cássia Sobral de Melo Teles e Denise Sobral de Melo Rambo). 

Antes de ingressar na magistratura, foi coronel da Polícia Militar, chegando a Comandante da corporação. Foi também promotor de Justiça e exerceu ainda diversos outros cargos públicos a exemplo de secretário de Estado da Segurança Pública e diretor da Penitenciária Estadual.

O velório acontece no cemitério Colina da Saudade, em Aracaju, e o sepultamento está previsto para as 10h de amanhã.

Além de responder à enquete sobre a utilização de farda, os servidores tem uma outra forma de participar: enviando sugestões através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A votação sobre a adoção de uma roupa institucional pelos técnicos judiciários e servidores comissionados começou ontem, 24, e vai ser encerrada na próxima terça-feira, 02 de maio. Até a manhã de hoje, já foram registrados 802 votos.

A gerente de Serviços ao Cidadão, Kathia Riella, destaca a importância dos servidores participarem da enquete: É essencial ouvir os principais interessados no uso das fardas, que são os próprios funcionários. Esse tipo de gestão participativa valoriza o quadro de pessoal do TJSE.

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Servidores vão votar sobre adoção de farda

Você acha que os servidores do TJSE devem usar farda? É a essa pergunta que os técnicos judiciários podem responder, a partir de hoje, 24, até o próximo dia 02 de maio, através do pop up que abre junto com o site do TJSE.

A idéia é proporcionar mais praticidade e economia aos servidores com a adoção de uma roupa institucional. O analista de Psicologia Célio William Araújo destaca outra vantagem sobre a farda no aspecto "relacionamento": Ela facilita a integração entre os colegas de trabalho e também entre os funcionários e a instituição, afirma o psicólogo.

Entretanto, a farda só será implantada se for desejo da maioria. Em caso positivo, a farda será integralmente fornecida pelo TJSE e todos deverão usá-la. Só não fazem parte do projeto os assessores de juízes e de desembargadores, diretores, gerentes e chefes de Divisão.

Só é possível votar uma única vez. Para isso, no formulário que se abre ao clicar no pop up, é solicitado que o servidor informe seu e-mail, digite a senha e aí está pronto para registrar a sua opinião. Participe!

Veja o detalhamento das fardas na matéria relacionada:

Servidores vão votar sobre adoção de farda

Faleceu, hoje, 21, o desembargador aposentado Antônio Machado, aos 86 anos. Natural de Brejo Grande-SE, ele foi nomeado juiz em 1964, vindo a trabalhar na Comarca de Arauá. Passou também pelas Comarcas de Capela (1967), Lagarto (1968) e Propriá (1969), onde permaneceu por 11 anos.

Transferido para Aracaju, passou a atuar na 4ª Vara Criminal (1978) até ser elevado à Justiça de 2° Grau, em 11 de maio de 1979. Ele foi a 60ª pessoa a ocupar o cargo de desembargador em Sergipe, na vaga deixada pela aposentadoria do des. Antônio Vieira Barreto.

O des. Machado assumiu a presidência do TJSE no dia 04 de fevereiro de 1987, liderando o Poder Judiciário no biênio 1987-1989. Entre suas realizações, criou os Fóruns de Boquim, Brejo Grande, Itabi, Pacatuba e Canindé do São Francisco. Enquanto presidente, uma das homenagens que recebeu foi a Comenda da Ordem do Mérito Serigy, em Grau de Grande Oficial, outorgada em 1988.

O velório acontece no cemitério Colina da Saudade, onde será sepultado amanhã, 22, às 10h.

No próximo sábado, 22, o Sergipe Justiça vai chegar a sua 15ª edição, contando com novos horários de reprise. Lançado em janeiro deste ano, o programa tem divulgado o que faz o TJSE em busca de melhorar a prestação de seus serviços. Além disso, a iniciativa se destina a aproximar as pessoas de informações importantes para o exercício da cidadania.

A professora Maria de Lourdes Fonseca, 58, aprovou a idéia do telejornal: Tem muita coisa que a gente tinha dúvida, coisas que a gente não sabia sobre a Justiça, afirma. Ela fez questão de destacar o quadro Juridiquês: Acho uma das partes mais interessantes.

O programa tem três blocos e vai ar primeiro na TV Aperipê (sábados, 11h30min), onde é produzido, junto com a Diretoria de Comunicação do TJSE. A cada semana, um assunto é escolhido para ser abordado em entrevista especial, que vem precedida de uma matéria de introdução. Além da Aperipê, também a TV Cidade e TV Alese exibem o programa, nos horários indicados no quadro abaixo.

Os telespectadores e internautas, já que o programa também é exibido pelo site do TJSE, podem participar do Sergipe Justiça com sugestões de temas e críticas. Para isso, estão disponíveis o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e o telefone 3226-3125.

Sáb

Dom

Seg

Ter

Qui

Sex

11h30min

-

-

-

11h30min

23h

-

TV ALESE

-

9h30min

-

-

-

-

TV CIDADE

-

22h

-

9h30min

23h

11h30min

O serviço de Cálculos Jurídicos do site do TJSE foi revitalizado. A partir de agora, todos os valores passam a ser realizados dentro do próprio mês, resultando em uma maior celeridade processual na hora dos acordos em audiências.

Vale ressaltar que, no país, esse tipo de utilidade pública disponível com tal precisão de informações para juízes, escrivães, chefes de secretaria, conciliadores e para a comunidade em geral só existe nos Tribunais de Justiça do Distrito Federal e de Sergipe.

De acordo com o gerente de Acompanhamento Estatístico, Erick Andrade, o serviço, que antes não era realizado com o valor da presente data e sim com o valor do mês anterior, agora refletirá na efetividade, pois o Tribunal de Justiça de Sergipe está conseguindo aliar, a cada dia, modernidade ao Judiciário.

Entretanto, há uma particularidade: a correção do INPC  Índice Nacional de Preços ao Consumidor, é fornecido pelo IBGE entre os dias 10 e 20 de cada mês, referente ao mês anterior. Assim, a correção do mês corrente não é realizada até a divulgação do índice do mês anterior.

Em poucos dias, os técnicos judiciários e funcionários comissionados vão poder opinar se desejam ou não ter uma farda. A idéia é proporcionar mais praticidade e economia aos servidores com a adoção de uma roupa institucional.

A Diretoria de Tecnologia está concluindo a programação de uma enquete na intranet para colher os votos. Caso a maioria opte pela farda, que será integralmente fornecida pelo TJSE, todos deverão usá-la. Só não fazem parte do projeto os assessores de juízes e de desembargadores, diretores, gerentes e chefes de Divisão.

Veja, a seguir, a descrição de cada modelo:

Técnicas Judiciárias e funcionárias comissionadas:

O modelo proposto para as mulheres é uma camisa tricoline liso com elastano, na cor branca com manga três quartos, com punho, com duas pences nas costas, duas pences na frente e duas pences, uma de cada lado, formando o busto. O modelo vem acompanhado de um lenço de musseline na cor azul claro, preso na parte de trás da gola com o nome Poder Judiciário gravado com letras brancas em todo o lenço.

A calça feminina será de microfibra com elastano, sendo 95% de poliéster e 5% de elastano, modelo tradicional, com zíper invisível na frente, com dois bolsos embutidos na frente, sendo um de cada lado do zíper, possuindo entretela no cós de 4cm de altura, com fechamento do cós com presilha interna, com barra invisível na cor preta. O modelo se completa com o sapato tipo chanel, com bico fino, verniz molhado, com salto de 6cm.

Técnicos Judiciários e funcionários comissionados:

Já para os homens, o modelo é composto por uma camisa em tecido grafil de manga curta, na cor branca, com 67% poliéster e 33% algodão, com botão interno na gola, um bolso no lado esquerdo do peito, sendo nele bordado Poder Judiciário na cor azul marinho. Acompanha a camisa, uma gravata em microfibra 100% poliéster liso, modelo tradicional na cor azul com base, possuindo listras finas brancas e azuis, sendo as mesmas em um tom mais claro que o fundo.

A calça social masculina em tecido santista Oxford 100% poliéster, na cor preta, vem com duas pregas de cada lado do zíper, com barra invisível, com o cós de 5cm de altura, possuindo entretela no cós e um pré-cós, com botão externo fechando o cós, com 6 presilhas para o cinto e possuindo forro do cós e dos bolsos na cor preta. O modelo se completa com cinto preto em couro com fivela prateada, meia e sapato social, tipo vulcabrás, na cor preta.

Divulgado hoje, 11, o resultado do Processo Seletivo de Estágio em Direito e Informática. Estiveram em disputa 99 vagas para estágio em Direito e 07 para a área de Informática.

O Processo seletivo foi iniciado no dia 2 de março, com o início do período de inscrições. No dia 27 de março, as 40 questões objetivas de múltipla escolha foram respondidas pelos 488 candidatos. 

Os aprovados vão receber uma bolsa de R$ 300,00, tendo como contrapartida uma carga de atividades de 20 horas por semana. O estágio terá duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais seis meses. 

Esse foi o terceiro Processo Seletivo de Estágio realizado pelo TJSE. O primeiro aconteceu em julho com vagas para Direito e o segundo, em novembro, com oportunidades para oito áreas (Serviço Social, Psicologia, Administração, História, Informática, Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Elétrica). Com os Processos Seletivos, todos os interessados em estagiar no Poder Judiciário sergipano passaram a competir de igual forma com todos os concorrentes, privilegiando o aspecto público e a democracia.

Além da divulgação do resultado final, também está sendo anunciada a convocação dos aprovados, que segue abaixo, para comparecerem na próxima terça-feira, 18, às 13h, no 4° andar do Centro Administrativo.

Veja o Resultado Final do Processo Seletivo de Estágio

EDITAL DE CONVOCAÇÃO no. 03/2006

A Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar no. 88, de 30 de outubro de 2003, combinadas com as Resoluções nº 005/2005, de 09 de março de 2005 e 004/2006, de 25 de janeiro de 2006.

CONVOCA os candidatos aprovados no processo seletivo para Estagiário Curricular nas Áreas de Direito e Informática, constante da lista que integra o Anexo Único deste Edital, a comparecerem ao Tribunal de Justiça de Sergipe, para as providências de apresentação de documentos, observando o seguinte:

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. Os candidatos ora convocados deverão comparecer pessoalmente nos dias, horas e locais designados para os fins deste Edital.

1.2. A ausência a qualquer ato será interpretada como desistência, sendo eliminado o candidato do presente Concurso Público.

2. DA DOCUMENTAÇÃO

2.1. São documentos que o candidato convocado deverá obrigatoriamente apresentar:

a) Cópia da carteira de identidade e do CPF;

c) Cópia do Histórico Escolar, com Média Geral Ponderada correspondente a 5,0 (cinco), no mínimo, devendo ainda, o candidato ter cursado, pelo menos, 50% (cinqüenta por cento) dos créditos de seu curso;

d) Comprovante de matrícula escolar atualizado fornecido por estabelecimento de ensino superior;

e) Comprovante de residência;

f) 02 fotos coloridas 3 x 4 recentes.

3. DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS

3.1. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente Processo Seletivo.

4. DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. O local para apresentação da documentação deverá ser no Centro de Treinamento no 4º andar do Centro Administrativo Gov. Albano Franco situado a Rua Pacatuba, 55  Centro  Aracaju-SE.

Aracaju,11 de abril de 2006.

Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Presidente do TJSE

ANEXO ÚNICO

DIREITO

DIA 18/04/2006  -  13:00 horas

ARACAJU - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

RUBEM DARIO GOMES PAIXÃO

20060100193

36

1º

BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS

20060100434

34

2º

MARCILENE MENEZES TELES

20060100452

33

3º

ITATIARA MEURILLY SANTOS SILVA

20060100268

33

4º

JULIANA DE BRITTO AMORIM

20060100333

32

5º

MARAISA LIMA COSTA

20060100004

32

6º

FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS

20060100205

32

7º

LUCIANA DIAS SOUZA

20060100199

31

8º

RODRIGO COSTA MENDES

20060100183

31

9º

CARLOS ALBERTO PIRES DA GAMA JUNIOR

20060100310

31

10º

ALINE DE ARAUJO TELLES SILVA

20060100233

31

11º

ISA MARIA NASCIMENTO DE JESUS

20060100240

31

12º

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS

20060100450

31

13º

MARCOS THIAGO CALAZANS DOS SANTOS

20060100153

31

14º

MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA

20060100189

31

15º

DANIEL NEIVA LEMOS DE LIRA

20060100380

31

16º

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO

20060100286

30

17º

IVAN DE ALMEIDA GOIS JUNIOR

20060100229

30

18º

PAULO ROBERTO NUNES DE ALMEIDA

20060100311

30

19º

ISABELA COSTA PEREIRA

20060100398

30

20º

WESLEY VIEIRA MOTA

20060100022

30

21º

ARMANDO BATALHA DE GOES JUNIOR

20060100371

30

22º

FELIPE DUARTE FRANCO

20060100276

30

23º

LAURO FARIAS VASCONCELOS

20060100444

30

24º

MARINA SILVA VALEIJO

20060100039

30

25º

ÍCARO MENEZES DA CUNHA FONTES

20060100346

30

26º

LEONARDO JOSÉ CAMPOS MAIA DE ANDRADE

20060100009

30

27º

GECILDA RIBEIRO LIMA MATOS

20060100035

29

28º

ANDREA LEITE DE SOUZA

20060100345

29

29º

PAULO ROBERTO NERY NASCIMENTO

20060100033

29

30º

DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES

20060100335

29

31º

ROBERTA DE JESUS SILVEIRA

20060100097

29

32º

EDUARDO PEREIRA DE ARAUJO

20060100074

29

33º

ARAUA - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

BETÂNIA CRISTIANE SANTANA ÁVILA

20060100138

27

1º

BOQUIM - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

ANDERSON AZVEDO SANTOS CÔRTES

20060100457

28

1º

CAMPO DO BRITO - 2ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

MONICA OLIVEIRA NUNES

20060100243

26

2º

Obs: O candidato que passou em 1º lugar foi convocado para a Comarca de 1ª opção

CAPELA - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

WOLNEY SANTANA DE MENEZES

20060100473

21

1º

CARMÓPOLIS - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

ROBERTA AMARAL TORRES

20060100100

23

1º

CEDRO DE SÃO JOÃO - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

EDSON LIMA DA SILVA FILHO

20060100300

24

1º

ESTÂNCIA - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

EDIANICY FROTA VASCONCELOS CARVALHO

20060100247

28

1º

ÉLYDA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA

20060100102

28

2º

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

20060100329

26

3º

CARLOS FELIPE MARTINS CARDOSO

20060100082

23

4º

JACKSON PEREIRA ROCHA

20060100340

22

5º

ADRIANA CARDOSO BARBOSA

20060100402

21

6º

ITABAIANA - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

SANDRO DE REZENDE SANTOS

20060100367

34

1º

DANIELLE ALFANO DE JESUS

20060100176

33

2º

MONICA OLIVEIRA NUNES

20060100243

26

3º

ITABAIANA - 2ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

JOSÉ FERNANDO ARAÚJO MENDONÇA FILHO

20060100030

27

1º

CARLOS ROBERTO SILVA BRASIL

20060100057

23

2º

SARAH CARNEIRO VIANA

20060100034

23

3º

MAXWELL SANTOS FARIA

20060100171

22

4º

ITABAIANINHA - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

EMERSON LIMA DE SOUZA

20060100073

31

1º

JAPARATUBA - 2ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

DANIELLE SILVA MARIANO

20060100085

28

1º

LAGARTO 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

MICHEL CARDOSO DE JESUS

20060100395

31

1º

MARCIELI SANTOS LIMA

20060100101

25

2º

LAGARTO - 2ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

ANNE MAYANA AMPARO DE ALMEIDA

20060100217

27

1º

JACKSON PEREIRA ROCHA

20060100340

22

2º

NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

PAULA VIRGÍNIA GOIS SILVA

20060100256

29

1º

THALITA GUIMARÃES DO AMPARO

20060100157

27

2º

WALDEMAR ALEXANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA

20060100437

26

3º

ALYSSON FERNANDO MENEZES LIMA

20060100113

26

4º

CARLOS ANDRE CORREIA SANTOS

20060100368

22

5º

ALEXSANDRA OLIVEIRA SANTANA

20060100396

21

6º

ERICA PALMEIRA COSTA

20060100269

21

7º

NOSSA SENHORA DO SOCORRO - 2ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

ANNA CAROLINA GIFFONI DE SOUZA

20060100094

29

11º

MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO

20060100158

29

12º

THAÍSE LOUISE LEITE BARROS

20060100330

29

13º

JORGE DOS ANJOS JÚNIOR

20060100075

29

14º

NIVALMIR LEITE DORIA

20060100076

29

15º

ADÍSEA DE OLIVEIRA LIMA AMARAL

20060100108

28

16º

Obs: Os candidatos com a classificação de 1 a 10 já foram convocados na Comarca de 1ª opção

RIBEIRÓPOLIS - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

JOSÉ ROBSON SANTOS DE BARROS

20060100166

21

1º

SÃO CRISTÓVÃO - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

JULIANA LIMA SOUTO

20060100107

32

1º

ANNE MAYANA AMPARO DE ALMEIDA

20060100217

27

2º

ANA LORENA DANTAS DE ANDRADE NUNES

20060100322

27

3º

ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA

20060100212

24

4º

WELLINGTON ETINGER DE ARAUJO

20060100313

20

5º

UMBAÚBA - 1ª OPÇÃO

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

NIVALDINA BARBOSA RODRIGUES

20060100266

23

1º

INFORMÁTICA

DIA 18/04/2006  -  13:00 horas

ARACAJU

NOME

INSCRIÇÃO

PONTUAÇÃO

WILSON SILVA DOS SANTOS JUNIOR

20060110013

27

ANDRE GAMA DE MENEZES

20060110014

26

DAWITT RALPH SOUZA SANTA BÁRBARA

20060110007

25

ANDERSON HARLEN DE OLIVEIRA

20060110002

23

DANIEL DIAS SANTA ROSA

20060110006

23

HIRAM DE OLIVEIRA COSTA-SILVA

20060110010

23

MELLINE FONTES NORONHA

20060110009

21

VICTOR BOMFIM NUNES

20060110004

20

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Começou no dia 27 de março o segundo Mutirão de Conciliação. O primeiro foi realizado no fim do ano passado antecipando 1.048 audiências de conciliação de 03 Juizados Cíveis de Aracaju. A meta agora é agilizar o trabalho em Varas de Família e de Assistência Judiciária.

A expectativa é antecipar mais de 1.000 audiências de conciliação das 03 Varas de Família da Capital e de todas as Varas de Assistência do Estado. Também participam os Juízos das Comarcas de Itabaiana, Itaporanga D´Ajuda, Lagarto e Simão Dias. Para a tarefa, 70 conciliadores foram designados.

Os processos geralmente são de pensão alimentícia, guarda e investigação de paternidade. Já nos primeiros dias do mutirão, um inventário, que estava na Justiça desde mil novecentos e noventa e três, conseguiu ser resolvido, com as partes entrando em acordo.  

Hoje, 10, o Mutirão acontece nas Comarcas de Lagarto e Simão Dias. O novo mutirão vai até à segunda quinzena de maio.

A seguir os primeiros resultados do 2° Mutirão: 

Juízo

Conciliadores (N°)

Processos conciliados (%)

2ª Vara Cível de Aracaju

07

39,6

5ª Vara Cível de Aracaju

04

58,82

6ª Vara Cível de Aracaju

09

25,2

1ª Vara Cível de Itabaiana

09

29,1

No sábado, 8, o Tribunal de Justiça realizou o II Curso de Capacitação para Notários e Registradores. O objetivo foi treinar os 19 técnicos judiciários que vão assumir os Cartórios Extrajudiciais vagos nos Distritos.

O organizador do evento, Olímpio Pires, começou falando de noções do Direito Notarial e Registral, além dos procedimentos para o recolhimento de custas. Já no que se refere aos aspectos práticos, o escrevente Marcos Garcez falou de tabelionato. Por fim o oficial de Registro Civil Paulo Anselmo esclareceu sobre o Sistema de Registro Civil, apresentando o Sistema de Certidões via Web, além de tratar do Registro de Títulos e Documentos.

Segundo Monique Lima, que trabalha no Distrito de Pirambu, o curso é relevante porque nos deixa a par de toda a estrutura, como proceder em determinadas situações, enriquecendo o desenrolar do trabalho e esclarecendo assim, todas as dúvidas que tínhamos.