Por uma diferença de 282 votos, a proposta de uso de farda não foi aceita pelos servidores do TJSE. A votação começou no dia 24 de abril e foi encerrada ontem, 2. Na enquete estava a seguinte pergunta: Você acha que os servidores do TJSE devem usar farda?. Disseram "sim" 433 pessoas (37,72%), mas outras 715 (62,28%) não concordaram com a idéia.

Além disso, os servidores puderam expressar suas opiniões através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Estuda-se, agora, a possibilidade de oferecer um outro modelo de acordo com as sugestões enviadas pelos servidores. Isso porque muitos não recusaram propriamente o uso da farda, mas sim o modelo apresentado. 

Para a gerente de Serviço ao Cidadão, Kathia Riella, o importante é que estamos conseguindo dialogar com os nossos servidores e não somente impor uma roupa institucional, por mais benefícios de economia e praticidade que a adoção de uma farda possa representar.

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Em Sessão Plenária do dia 26 de abril, foi aprovada a Resolução N° 14/2006, que concede o Colar do Mérito Judiciário ao des. Manoel Cândido Filho. A homenagem considerou os relevantes serviços prestados à magistratura sergipana pelo desembargador que se aposenta no próximo dia 11 de maio, ao completar 70 anos.

Natural de Neópolis-SE, Manoel Cândido Filho cursou o ginasial no Colégio Salesiano N. S. Auxiliadora, em Aracaju, e o curso clássico no Ateneu Sergipense. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas na antiga Faculdade de Direito, em 1962.

Passou pela Procuradoria da Prefeitura Municipal de Aracaju antes de ingressar na magistratura, em abril de 1970. Começou a atividade judicante na Comarca de Gararu e depois passou por Frei Paulo, Japaratuba, São Cristóvão, Maruim, Riachuelo e Lagarto, antes de ser removido para a 1º Vara Cível da Comarca de Aracaju, em outubro de 1983.

No dia 02 de fevereiro de 2002, foi promovido pelo critério de merecimento para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, vindo a atuar na 2ª Câmara Cível.

Leia, na íntegra, a Resolução N° 14/2006.

O Tribunal de Justiça de Sergipe está executando o maior número de obras de engenharia de sua história. Estão em andamento 64 atualmente. O esforço tem por objetivo equipar todos os Fóruns com mais espaço para as recepções, de acordo com o padrão de qualidade adotado para todo o Estado. A idéia é que os usuários passem a ser atendidos sentados, através de guichês que vão proporcionar um atendimento personalizado e com mais privacidade.

A maioria das sedes de Comarcas está tendo suas estruturas reformadas. Mas há casos, em que se tornou mais vantajoso para o TJSE construir novos Fóruns.  As Comarcas de Capela, Carira, Carmópolis, Gararu, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória e Pacatuba terão novas instalações.

Também haverá construção na Comarca de Aracaju: é o Fórum do bairro Santa Maria, antiga Terra Dura. Outra novidade, é o Fórum que vai ser edificado dentro do Campus da Universidade Federal de Sergipe, em São Cristóvão. Além disso, já se encontra em construção o Fórum do Conjunto Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro.

Acompanhe, a seguir, o estágio de andamento das obras em sedes de Comarcas:

Obra

Ordem de Serviço

Prazo (Dias)

Data final prevista

Observação

1.     

Fórum de Itabaiana - Reforma e ampliação

26/08/05

225

07/04/06

Contrato N° 79/05 - RGM - Construções

2.     

Fórum de N. Sra. das Dores  

 - Reforma

26/08/05

180

22/02/06

Contrato N° 80/05  JL Design

- Construção do muro

02/03/06

50

20/04/06

Contrato N° 30/06  MGM Construção e Incorporação Ltda.

3.     

Fórum de Campo do Brito - Reforma

08/09/05

160

17/02/06

Contrato N° 81/05  CFC Engenharia

4.     

Fórum Gumersindo Bessa

- Reforma

19/09/05

150

16/02/06

Contrato N° 85/05 - CFC Engenharia

 Construção de muro

13/03/06

90

12/06/06

Contrato N° 25/06 - RGM - Construções

5.     

Palácio da Justiça

- Reforma da garagem

19/09/05

90

17/12/05

Contato N° 86/05 - Pavibrás

- Reforma  dos pavimentos 1 e 2

24/02/06

90

24/05/06

Contrato N° 20/06  MGM Construção e Incorporação Ltda.

6.     

Fórum de Poço Verde -Reforma

09/11/05

150

07/04/06

Contrato N° 107/05 - Compacto

7.     

Fórum de Simão Dias - Reforma

09/11/05

195

25/05/06

Contrato N° 107/05 - Compacto

8.     

Fórum de Barra dos Coqueiros  Reforma

09/11/05

135

23/03/06

Contrato N° 108/05  RRC

9.     

Fórum de Canindé do São Francisco

- Reforma

09/11/05

135

23/03/06

Contrato N° 108/05  RRC Engenharia Ltda.

- Ampliação para abrigar Cartório Eleitoral

14/03/06

60

12/05/06

Contrato N° 39/06  RRC Engenharia Ltda.

10. 

Fórum de Riachuelo - Reforma

09/11/05

135

23/03/06

Contrato N° 108/05  RRC Engenharia Ltda.

11. 

Fórum de Marcos Freire II  Construção

23/01/06

240

19/09/06

Contrato N° 06/06  Sercol Construções

12. 

Fórum de Japaratuba  Reforma e ampliação

20/02/06

120

19/06/06

Contrato N° 19/06  JL Design

13. 

Fórum de Porto da
Folha  20/02/06

20/02/06

120

19/06/06

Contrato N° 19/06  JL Design

14. 

Fórum de Arauá  Reforma

15/02/06

90

15/05/06

Contrato N° 15/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

15. 

Fórum de Itaporanga D´Ajuda  Reforma

15/02/06

120

14/06/06

Contrato N° 18/06  RRC Engenharia Ltda

16. 

Fórum de Umbaúba  Reforma

15/02/06

90

15/05/06

Contrato N° 15/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

17. 

Fórum de Poço Redondo  Reforma

15/02/06

120

14/06/06

Contrato N° 15/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

18. 

Fóruns Integrados I  Reforma

03/03/06

90

01/06/06

Contrato N° 28/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

19. 

Fóruns Integrados II - Reforma

15/02/06

90

15/05/06

Contrato N° 12/06  Araújo Tavares Engenharia Ltda.

20. 

Fóruns Integrados III  Reforma

14/03/06

180

10/09/06

Contrato N° 40/06  Compacto

21. 

Fórum de Maruim - Reforma

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 32/06  MGM Construção e Incorporação Ltda.

22. 

Fórum de Cedro de São João - Reforma

14/03/06

90

11/06/06

Contrato N° 31/06   RRC Engenharia Ltda.

23. 

Fórum de Frei Paulo - Reforma

28/03/06

120

26/07/06

Contrato N° 45/06  Lord Engenharia e construção Ltda.

24. 

Fórum de Aquidabã - Reforma

03/04/06

120

1/08

Contrato N° 52/06  Lord Engenharia e construção Ltda.

Os servidores do TJSE têm até hoje, 02, para participar da votação sobre a adoção de farda. A pesquisa começou no dia 24 de abril. Já responderam a enquete 1.096 pessoas.

A farda só será implantada caso a maioria opte por ela. Mas, além do voto, os servidores também podem expressar a sua opinião em forma de sugestão, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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No próximo dia 6 de maio, a equipe do programa Justiça Cidadã vai voltar ao povoado Caraíbas, no município de Canhoba, distante 124 km de Aracaju. Desta vez, a missão é entregar os documentos que não puderam ser expedidos em 29 de janeiro passado, dia de ação do programa naquele povoado. Entre os documentos estão títulos de eleitor e carteiras de trabalho.

Além disso, vai ser realizado um casamento comunitário com os casais que deram entrada na habilitação através do Justiça Cidadã. Quarenta e sete casais dirão sim a uma vida a dois perante a lei e já voltarão para casa com a certidão de casamento. 

Até agora, cinco povoados foram atendidos pelo programa, que busca facilitar o acesso a serviços essenciais para o exercício da cidadania: Frutuoso (Canhoba), Serrão (Brejo Grande), Saramém (Ilha das Flores), São Miguel (Propriá), além de Caraíbas que foi o primeiro povoado visitado.

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O Tribunal de Justiça recebeu nesta quarta-feira, 26, quatro novas vans. Uma vai ser destinada às atividades dos setores administrativos, outra para o trabalho do programa Justiça na Escola e duas para o Juizado da Infância e Adolescência. Antes de começarem a rodar, as vans vão ser caracterizadas com a logomarca do Poder Judiciário sergipano.

Além delas, a nova frota do TJSE dispõe de 15 carros, 02 caminhonetes, totalizando a aquisição de 21 veículos, que substituíram a antiga frota, de ano de fabricação entre 1997 a 2002.

A renovação começou em agosto do ano passado, quando o TJSE adquiriu duas viaturas para a Justiça Volante. Agora, o TJSE vai passar a contabilizar economia em gastos de manutenção e consumo de combustível, além poder oferecer mais segurança aos servidores que se deslocarem a trabalho pelos 75 municípios sergipanos.

Antes os carros administrativos podiam ser dirigidos por qualquer um dos motoristas que estivessem presentes no momento do chamado.  Agora, cada motorista dirige apenas um carro, pelo qual é responsável. Isso vai favorecer a conservação da frota e o melhorar o controle por parte da Gerência de Transportes.

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A Diretoria de Pessoas, através da Gerência de Treinamento, realiza nesta sexta-feira, 28, o seminário de ambientação de 18 novos servidores. A Nomeação deles está publicada no Diário da Justiça também desta sexta, através do Ato 390/2006.

São 16 Técnicos Judiciários da área administrativa, 01 Técnico da área de programação e 01 Analista de Sistemas. Eles vão receber noções de como funciona todo o Poder Judiciário sergipano através de palestras e do vídeo institucional.

A partir daí, estarão munidos de informações suficientes para o bom desempenho das funções em seus postos de trabalho.  

A seguir, o quadro de novos servidores nomeados: 

Lotação: Comarca de Aracaju

Clas.

NOME

517

JOANICIO ALVARO DA SILVA JUNIOR

519

ANDREA CARLA PEREIRA ROCHA

520

JARDSON OLIVEIRA DOS SANTOS

522

LUCYANA RIBEIRO DE ALMEIDA

524

EDIMAR CRUZ MENEZES

525

MONICA ROSA RODRIGUES LEITE

526

MARCELO CALDAS PACHECO

527

MARCIA ALVES CRUZ

528

MARCIA REGINA LIMA SANTANA

529

ACRISIO CRUZ NETO

530

TEREZA CRISTINA LIMA DE MORAES LIRIO

531

CLEIA DANTAS DOS SANTOS

Técnico Judiciário  Administrativa Judiciária  1ª Circunscrição

Comarca de Nossa Senhora do Socorro

Clas.

NOME

532

JORGE ROZENDO DA SILVA

533

LOENA PERRUCHO MITTARAQUIS

Técnico Judiciário  Administrativa Judiciária  2ª Circunscrição

Comarca de Estância

Clas.

NOME

86

OLEANDRO SILVA LIMA

Técnico Judiciário  Administrativa Judiciária  3ª Circunscrição

Comarca de Itabaiana

 Clas.

NOME

96

LIDIANE SILVA SANTOS

Técnico Judiciário  Programação de Sistemas

Clas.

NOME

31

DIEGO VASCONCELOS E CARMO

Analista Judiciário  Análise de Sistemas

Clas.

NOME

17

LEIDJANE MATOS DE SOUTO

A exposição A Visita Imperial a Sergipe, no Memorial do Poder Judiciário, vai ser encerrada amanhã, 28, depois de 45 dias aberta ao público. O tema foi escolhido para marcar o fim dos festejos pelo sesquicentenário da capital. A abertura no dia 15 de março levou autoridades, servidores e representantes de segmentos culturais e educativos a apreciar os móveis de época e outros objetos de arte, gentilmente cedidos para a exposição.

O Memorial do Poder Judiciário já registrou 965 visitantes. Vários colégios levaram seus alunos para conhecer uma parte imponente da história sergipana. A coordenadora pedagógica de 5ª a 7ª séries do colégio San Rafael, Eliane Oliveira, elogiou a organização da mostra: Gostei muito da didática empregada no atendimento, que teve até teatralização, disse a coordenadora. Foi também uma oportunidade importante de aproximação com o Poder Judiciário, completou.

O trabalho foi organizado pela gerente do Memorial, a pesquisadora Ana Maria Fonseca Medina, que já trabalha na elaboração da nova exposição com o tema Escravidão: Marcas e Memórias. A abertura está marcada para o dia 15 de maio. 

Quem ainda não viu a atual exposição tem até amanhã. As visitas podem ser feitas das 9h às 12h e das 14 às 18h. A entrada é gratuita.

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A Missa de 7° Dia pelo falecimento do desembargador aposentado Antônio Machado acontecerá nesta quinta-feira, 27, às 19h30min, na Igreja São José, na praça Tobias Barreto, bairro São José, em Aracaju.

Antônio Machado faleceu no último dia 21, aos 86 anos. Natural de Brejo Grande-SE, ele começou a carreira na magistratura em 1964. O des. Machado assumiu a Presidência do TJSE, liderando o Poder Judiciário no biênio 1987-1989.

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Novo resultado parcial foi apresentado sobre o segundo Mutirão de Conciliação. Desta vez, com o trabalho desenvolvido nas 1ª e 2ª Varas Cíveis de Lagarto e na Comarca de Simão Dias.

Já foram antecipadas 724 audiências de conciliação desde quando os trabalhos começaram no dia 27 de março. A expectativa é superar o número de 1.000 audiências até à segunda quinzena de maio.

Participam do mutirão as 03 Varas de Família da capital e todas as Varas de Assistência do Estado e ainda as Comarcas de Itabaiana, Itaporanga D´Ajuda, Lagarto e Simão Dias. Ao todo, foram designados 70 conciliadores para os processos que em geral são de pensão alimentícia, guarda e investigação de paternidade.

Esta semana é a vez de Varas de Assistência Judiciária de Aracaju: hoje, 25, o Mutirão acontece na 6ª Vara; ontem foi a vez da 3ª de Assistência, e amanhã, será a da 7ª Vara.  Nos dia 03 e 04 de maio, a força tarefa vai acontecer na 2ª Vara de Assistência Judiciária.

Juízo

Processos conciliados

(%)

Julgamentos

(conciliados + extintos) (%)

Comarca de Simão Dias

40

51

Varas Cíveis de Lagarto

40,4

50,9

2ª Vara Cível Aracaju

39,6

39,6

5ª Vara Cível Aracaju

58,8

58,8

6ª Vara Cível Aracaju

25,2

26,8

1ª Vara Cível Itabaiana

29,1

36,6

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