A sede do Poder Judiciário em Sergipe já tem o nome dele. Agora, a entrada do Palácio da Justiça vai ter também a imagem do ilustre sergipano Tobias Barreto de Menezes. O quadro pintado a óleo pelo artista plástico Bené Santana vai ser inaugurado no próximo dia 9, às 17h, na semana em que ele faria aniversário.

A tela mede 2m de altura por 1,20m de largura e retrata Tobias de corpo inteiro. Entre as autoridades convidadas, está o ministro José de Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, que é estudioso da figura de Tobias Barreto. Ele falará da contribuição do polivalente sergipano na área jurídica e em outros campos. O evento vai ter, ainda, a apresentação do Quarteto de Cordas da Orquestra Sinfônica de Sergipe.

Além do quadro de Tobias Barreto, o TJSE encomendou pinturas de patronos de Fóruns do Estado. Alguns trabalhos estão em exposição no Memorial do Poder Judiciário desde o último dia 2. São personalidades como Martinho Garcez (Campo do Brito), Carvalho Déda (Poço Verde), cardeal Joseph Mindszenty (Porto da Folha) e dom Juvêncio Brito (Canindé do S. Francisco). À medida que as construções e reformas sejam concluídas, os quadros dos patronos passam a assumir a sua posição nos respectivos Fóruns.

Biografia - Tobias Barreto nasceu na vila sergipana de Campos, a 7 de junho de 1839 e faleceu em Recife, em 27 de junho de 1889, sendo filho de Pedro Barreto de Meneses, escrivão de órfãos e ausentas da localidade. É o patrono da Cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras.

Aprendeu as primeiras letras com o professor Manuel Joaquim de Oliveira Campos. Estudou latim com o padre Domingos Quirino, dedicando-se com tal aproveitamento que, em breve, iria ensinar a matéria em Itabaiana.

Em 1861 seguiu para a Bahia com a intenção de freqüentar um seminário mas, sem vocação firme, desistiu de imediato. Sem ter prestado exames preparatórios voltou à sua vila donde sairá com destino a Pernambuco. Em 1854 e 1865 o jovem Tobias, para sobreviver, deu aulas particulares de diversas matérias. Na ocasião prestou concurso para a cadeira de latim no Ginásio Pernambucano, sem conseguir, contudo, a desejada nomeação.

Em 1867 disputou a vaga de Filosofia no referido estabelecimento. Venceu o prélio em primeiro lugar, mas é preterido mais uma vez por outro candidato.

Para ocupar o tempo entrega-se com afinco à leitura dos evolucionistas estrangeiros, sobretudo o alemão Ernest Haeckel que se tornaria um dos mais famosos cientistas da época com seus livros "Os Enigmas do Universo" e "As Maravilhas da Vida".

No campo das produções poéticas passou Tobias a competir com o poeta baiano Antônio de Castro Alves, a quem superava, contudo, no lastro cultural.

O fato de ser mestiço prejudicou-lhe a vida amorosa numa época cheia de preconceitos, conforme testemunho de Sílvio Romero.

Na oratória Tobias se revelava um mestre, qualquer que fosse o tema escolhido para debate. O estudo da Filosofia empolgava o sergipano que nos jornais universitários publicou "Tomás de Aquino", "Teologia e Teodicéia não são ciências", "Jules Simon", etc.

Ainda antes de concluir o curso de Direito casou-se com a filha de um coronel do interior, proprietário de engenhos no município de Escada.

Eleito para a Assembléia Provincial não conseguiu progredir na política local.

Dedicou vários anos a aprofundar-se no estudo do alemão, para poder ler no original alguns dos ensaístas germânicos, à frente deles Ernest Haeckel e Ludwig Büchner". Conta Hermes Lima, em sua magnífica biografia de Tobias, que ele "para irritar o burguês, com uma nota mais ostensiva de superioridade, abria freqüentemente seu luminoso leque de pavão: o germanismo". Foi em alemão que Tobias redigiu o "Deutscher Kampfer" (O lutador alemão). Mais tarde sairiam de sua pena os "Estudos Alemães".

A residência em Escada durou cerca de dez anos. Ao voltar ao Recife, aos escassos proventos que recebia juntaram-se os problemas de saúde que acabaram por impedí-lo de sair de casa.

Tentou uma viagem à Europa para restabelecer-se fisicamente. Faltavam-lhe os recursos financeiros para isso. Em Recife abriram-se subscrições para ajudá-lo a custear-lhe as despesas.

Em 1889 estava praticamente desesperado. Uma semana antes de morrer enviou uma carta a Sílvio Romero solicitando, angustiosamente, que lhe enviasse o dinheiro das contribuições que haviam sido feitas até 19 de junho daquele ano. Dias mais tarde falecia, em 27 de junho de 1889, hospedado na casa de um amigo.

A obra de Tobias é de significativo valor, levando em conta que o professor sergipano não chegou a conhecer a capital do Império.

Hermes Lima, ao comentar o refúgio de Tobias Barreto em Escada, esclareceu: "Em Escada, além de publicar o "Fundamento do Direito de Punir", erige o germanismo em caminho de cultura. É onde aprofunda seu Haeckel, onde elabora sua posição filosófica, onde traça as coordenadas da revolução espiritual que viria a deflagrar-se no país".

Biografia (Fonte: Academia Brasileira de Letras)

Durante os dias 31 de maio, 01 e 02 de junho, Aracaju sediou a 19ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais  FONAJE, com o tema: Juizados Especiais e Ampliação de Competências  Transposição sem Revitalização. O evento contou com a participação de notáveis nomes da esfera jurídica como a Conselheira Germana de Moraes, do CNJ, Conselho Nacional de Justiça; do secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini; dos juízes corregedores de São Paulo, dr. Ricardo Cunha Chimenti e dr. Gilson Delgado Miranda, além de magistrados representando todos os Estados brasileiros.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, abriu o FONAJE descrevendo o panorama de atividades que ela vem desenvolvendo na área dos Juizados Especiais e em outros campos. Sou da opinião que devemos nos contagiar pelos princípios que regem os Juizados Especiais para modernizar e melhorar a prestação do serviço da Justiça em todas as suas áreas, argumentou a presidente.

Na parte cultural, reservada para a noite do primeiro dia, a quadrilha Maracangaia se apresentou no próprio saguão do hotel Aquarios, local do evento. Os dançarinos interagiram com os participantes do FONAJE ao som do trio pé-de-serra.

No outro dia, retomados os trabalhos, o objetivo foi aprimorar a prestação dos serviços da Justiça nos Juizados Especiais. Os juízes dos Juizados se dividiram em quatro Grupos Temáticos: Cível, Criminal, Consumidor, Turmas Recursais/Comissão Legislativa. Eles puderam formular várias propostas de enunciados,sendo que o do Consumidor foi o que apresentou o maior número.

Além de enunciados, também foram abertas inscrições para projetos dos estados. Dos três projetos inscritos, dois foram sergipanos: um sobre a "Vara de Medidas e Penas Alternativas  Vempa", apresentado pel a juíza de Direito, dra. Maria da Conceição Santos Vieira. Coube à desembargadora-presidente Marilza Maynard, a exposição de um projeto que obteve grande repercussão: Processo Virtual nos Juizados Especiais  um Método de Solução de litígios.

A presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, assinou o Ato Nº 520/2006, sobre o expediente do Tribunal de Justiça e do Fórum Gumersindo Bessa nos dias 13 e 22 de junho, tendo em vista a realização de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.

O expediente forense no Tribunal de Justiça e no Fórum Gumersindo nesses dias será das 08h às 14h, excetuando-se o 1º Juizado Especial Criminal e o 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju. Já as sessões das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal vão ter início às 09h.

As audiências já designadas nas Varas do Fórum Gumersindo Bessa vão ser realizadas nas mesmas datas, antecipando-se os seus horários, com as seguintes correspondências:

 I  12h passa a corresponder 08h;

II  13h passa a corresponder 09h;

III  14h passa a corresponder 10h;

IV  15h passa a corresponder 11h;

IV  16h passa a corresponder 12h;

V  17h passa a corresponder 13h;

VI  18h passa a corresponder 14h.

Devido à antecipação do horário das audiências já designadas, através do Ato ficam intimados os procuradores e os Juízos competentes vão providenciar a intimação das partes  e testemunhas.

A partir de hoje, 5, até o dia 20 de junho, estão abertas as inscrições para dois cursos no Memorial do Poder Judiciário: o artista plástico Leonardo Alencar vai ministrar o curso Criando com o Desenho, e a profª. Maruze Reis vai conduzir a Oficina de Poesia. Estão disponíveis 20 vagas para cada curso, dirigidos a magistrados e servidores do TJSE.

Ambos iniciam no dia 04 de julho, se estendendo até o dia 27, com aulas às terças e quintas-feiras. O curso de Desenho terá  lugar das 9h às 11h e a oficina de Poesia, das 15 às 17h. A inscrição é gratuita, sendo que o material para o curso de Desenho deve ser providenciado pelo aluno, cuja relação segue abaixo.

Os interessados devem procurar o Memorial do Judiciário, localizado na praça Olímpio Campos, 417, Centro. Outras informações pelo telefone 3211-1030.

Material para o curso de Desenho:

01 Caixa de lápis de cor;

01 apontador;

01 dúzia de lápis hidracor de todas as cores;

Giz de cera de todas as cores;

02 lápis tipo B;

01 borracha mole;

01 pacote de papel chamequinho;

10 cartolinas brancas;

10 folhas de papel craft;

01 prancheta de mão.

Matéria relacionada: 

Leonardo Alencar dará curso de Desenho no Memorial

No dia 2, o Memorial do Poder Judiciário abrirá a exposição Sergipe Musical com a participação do grupo de música medieval Renantique e com o coral da Sofise, que apresentará peças do Hyminário Sergipano de 1913. Além disso, haverá uma Mostra em óleo sobre tela intitulada Os Juristas, do artista plástico Bené Santana.

O evento também fará parte da programação de encerramento do XIX FONAJE, Fórum Nacional de Juizados Especiais, que o Tribunal de Justiça realizou de 31 de maio a 2 de junho. Na oportunidade, juízes de todo o país discutiram o aperfeiçoamento dos Juizados Especiais, através da propositura de enunciados e da apresentação de projetos dos Estados.

A exposição Sergipe Musical começa às 18 horas. O Memorial do Poder Judiciário está localizado na praça Olímpio Campos, 460, Centro de Aracaju.

Logo mais às 17h de hoje, 29, a juíza de Direito, dra. Madeleine Alves de Souza Gouveia, vai assumir o cargo de desembargador, sendo a 5ª mulher a ocupar uma vaga no Tribunal Pleno sergipano. A sua promoção pelo critério de antigüidade foi publicada na última sexta, 26, no Diário da Justiça, através do Ato Nº 509/2006. Ela vai substituir o des. Manoel Cândido Filho, que se aposentou neste mês.

Com isso, a dra. Madeleine Gouveia vai deixar a 2ª Vara Cível de Aracaju, especializada em Direito de Família, que ocupava desde 1988. Ela começou a carreira de juíza, em 1975, na Comarca de Porto da Folha e depois passou pela Comarca de Lagarto.

Já foi juíza eleitoral da 2ª zona de Aracaju por dez anos e juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral entre outubro de 2003 e outubro de 2005. Chegou também a presidir a Turma Recursal dos Juizados Especiais no biênio 2000/2001. 

A posse da nova desembargadora acontece no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça. Como é esperado um público grande, dois telões com mini-auditórios vão ser montados para oferecer mais conforto aos convidados.

Mais agilidade para os Juizados - Foi aprovada na Sessão Plenária da quarta-feira, 24, o Sistema de Intimação por Telefone no âmbito dos Juizados Especiais. O novo modo de intimação se dirige exclusivamente às partes, mesmo àquelas que disponham de advogado constituído nos autos.

A medida considerou a necessidade de oferecer formas mais ágeis, válidas, igualmente seguras e com baixo custo para realização de intimações no âmbito dos Juizados Especiais, que são regidos pelos princípios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

Salvo sentenças e decisões que estipulem obrigações específicas (dar, fazer e não fazer), todos os demais atos judiciais podem ser objeto de intimação telefônica, realizada pelo escrivão, chefe de Secretaria ou técnico judiciário durante o horário de expediente forense.

As intimações por telefone serão gravadas no computador, com arquivos no formato mp3, que serão anexados ao respectivo processo através do Sistema de Juizados Especiais - SIJESP.

A iniciativa da intimação por telefone foi da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, que, como corregedora-geral (gestão 2001-2003), desenvolveu uma experiência-piloto no 1° Juizado Especial Cível de Aracaju, com a juíza, dra. Patrícia de Almeida Menezes.

Além de melhorar a performance dos Juizados, a medida também é importante porque vai desafogar as Centrais de Mandados de todo o Estado, em especial a da Grande Aracaju, que recebiam dos Juizados uma grande demanda de trabalho. Conseqüentemente, vai otimizar as atividades dos oficiais de justiça e técnicos executores de mandado em outras áreas da Justiça.

Leia a íntegra da Resolução N° 18/2006.

Está publicado no Diário da Justiça de hoje, 26, a Resolução de N° 17, que dispõe sobre o registro fonográfico de audiências no âmbito dos Juizados Especiais. Segundo a Resolução, a gravação de atos processuais é essencial para o regular funcionamento dos Juizados Especiais. O objetivo geral é dar mais agilidade à realização e marcação de audiências de instrução e julgamento nesses Juízos. 

O documento considerou, ainda, que a Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais, permite a utilização de métodos de gravação para o registro da produção da prova oral em audiências de instrução e julgamento.

O registro fonográfico vai ser aplicado à prova oral, às alegações das partes e à sentença do juiz, quando proferida em audiência. Ficará a cargo do magistrado, noticiar às partes, fazendo constar no termo de audiência o método de colheita de provas através da gravação.

A novidade consiste na captação do som por meio de microfones e equipamentos ligados ao microcomputador, que através de software gratuito vai gerar um arquivo do tipo mp3. Cada inquirição ou depoimento, bem como a sentença, será registrado em um arquivo mp3 isolado. Os arquivos gerados durante a audiência serão anexados ao respectivo processo no Sistema de Juizados Especiais.

O acesso aos arquivos com a gravação das audiências é permitido ao advogado de quaisquer das partes, através do Portal do Advogado, no site do TJSE. Também terá acesso a parte que não disponha de advogado constituído nos autos mediante comparecimento pessoal no Atendimento ao Público da Secretaria do Juizado, munido de um Cd (Compact Disc) para a respectiva gravação dos arquivos. Já o Ministério Público e a Defensoria Pública terão acesso aos arquivos da gravação através do Sistema de Juizados Especiais - SIJESP.

Leia na íntegra a Resolução N° 17/2006.

No final de semana dos dias 13 e 14 de maio, a equipe de magistrados sergipanos alcançou a terceira colocação entre oito equipes na 6ª edição do Campeonato Regional da Magistratura, disputada em Maceió-AL. O evento foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros em parceria com associações filiadas. 

O time da Associação de Magistrados de Sergipe empatou no primeiro jogo, com a Paraíba - placar 0 X 0, perdeu no segundo jogo para o Rio Grande do Norte por 2 X 0 e venceu os dois jogos seguintes: contra a Bahia por 6 X 2 e contra o Maranhão por 2 X 1. Com esse resultado a equipe sergipana se classificou para o Campeonato Nacional, que vai acontecer em Florianópolis, em novembro deste ano.

É de se ressaltar o desempenho da aguerrida representação sergipana, que não tem medido esforços ao longo desses anos para representar com destaque o Estado de Sergipe, declarou o des. Cezário Siqueira Neto, integrante do time. 

O time do último jogo foi composto pelo goleiro Gilson Felix, pelos laterais Cezário Siqueira e Daniel Vasconcelos, pelo central Sérgio Lucas, pelos meio-campo Aldo Melo e Paulo Roberto e pelos atacantes Edvaldo dos Santos e Ariel Salete. No decorrer da partida, também jogaram os juízes-jogadores Alexandre Manoel, Paulo Roberto, Pablo Moreno, Eudóxio Céspedes, Leonardo Almeida, Hélio Figueiredo, Fernando Luís, Alício Rocha e Gustavo Plech.

Realizada na sexta semana pascal, a Missa de Páscoa do Tribunal de Justiça foi celebrada pelo padre Peixoto na última segunda-feira, 22. Servidores e magistrados compareceram para comemorar o acontecimento mais importante da fé cristã, a Ressurreição de Jesus. 

A Missa foi animada pela apresentação do Coral do TJSE Ministro Luis Carlos Fontes de Alencar. Ao final da celebração, a desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho reafirmou a necessidade da comemoração da Páscoa no Poder Judiciário para que esse momento tão significativo para todos os cristãos seja de reflexão, harmonia e paz.