Foi divulgado na manhã de hoje, 07, o gabarito definitivo do Processo Seletivo de Estágio em Direito e Informática. As provas, com questões objetivas, aconteceram no dia  27 março.

Dentro do período de 10 dias, a Diretoria de Pessoas divulgará a lista dos candidatos aprovados na seleção. Outras informações pelos telefones 3226-3370/3337.

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Candidatos fazem prova do Processo Seletivo

Gabarito Definitivo

CONSTITUCIONAL

CIVIL

PROCESSUAL CIVIL

PENAL

PROCESSUAL

PENAL

9  B

17  A

25  A

33  B

2  A

10  A

18  B

26  C

34  D

3  B

11 C

19  A

27 ANULADA

35  B

4  B

12  B

20  B

28  D

36  A

5  C

13  A

21  C

29  D

37  A

6  A

14  D

22  A

30  C

38  B

7  ANULADA

15  ANULADA

23  D

31  A

39  B

8  C

16  A

24  A

32  D

40  C

INFORMÁTICA

1 - ANULADA

9  C

17  A

25  C

33  D

2 - B

10  A

18  D

26  D

34  B

3 - D

11  B

19  A

27  A

35  D

4 - B

12  A

20  B

28  A

36  A

5 - A

13  B

21 D

29  A

37  C

6 - C

14  C

22  C

30  D

38  D

7 - B

15  A

23  A

31  C

39  ANULADA

8 - A

16 - C

24 - C

32  D

40 - B

Na quarta-feira, 5, o Tribunal Pleno alterou a Resolução N° 7, no item que trata da intimação de advogados com processos tramitando no interior do Estado. A Resolução, aprovada no mês passado, regulamenta que os advogados são intimados em todo o Estado apenas pelo Diário da Justiça, com exceção dos casos considerados urgentes. Com a alteração, será considerada realizada a intimação nas Comarcas do Interior no terceiro dia útil subseqüente à circulação do Diário de Justiça na Capital.

Somente no Tribunal de Justiça e nas Comarcas de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros, a intimação será considerada realizada na mesma data da circulação do Diário da Justiça na capital.

Para aprovar a Resolução, o Tribunal Pleno levou em consideração que o acesso ao Diário da Justiça se encontra cada vez mais facilitado, inclusive pelo site do TJSE. Outro fator importante foi a constatação de que o andamento de processos é mais rápido nas Comarcas que realizam suas intimações pelo Diário da Justiça. O Judiciário sergipano utilizou como referência o avanço obtido nos Estados de Santa Catarina e Minas Gerais.

Outro avanço proporcionado pela Resolução N° 07/2006 é que a publicação das intimações passa a ser feita com um simples comando no sistema de controle processual. Desse modo, a intimação é inserida eletronicamente na edição seguinte do Diário da Justiça, agilizando, portanto, a tramitação processual.

Importante lembrar, ainda, que 40% da força de trabalho se dedica atualmente ao trabalho de certificar nos autos a data da publicação dos despachos e sentenças no Diário a fim de se controlar manualmente os prazos processuais.

Em até 90 dias, será implantado o controle informatizado dos prazos processuais, eliminando a tarefa de certificação das publicações, de forma que os técnicos judiciários das Secretarias poderão se dedicar a atividades que promovam mais agilidade processual, a exemplo da aplicação de atos ordinatórios, fundamental alternativa de agilização de feitos.

Ainda este mês, quem passar pelo Fórum Gumersindo Bessa vai poder usufruir da comodidade de fazer lanches rápidos no próprio Fórum. A lanchonete com 63m² funcionará onde hoje estão os cartórios de distribuição, bem próximo a entrada do Fórum.

No dia 27 de março, foi assinado um contrato de concessão de uso de espaço por 05 anos com a empresa Café da Hora Comércio de Alimentos Ltda. A empresa saiu vencedora da Concorrência N° 02/2006 e deverá pagar a quantia de R$ 300,00 mensalmente ao Tribunal de Justiça. O supervisor do Fórum ficará encarregado de fiscalizar a conservação, limpeza, higiene, e, ainda, a satisfação dos usuários com os serviços prestados.

No projeto básico, o TJSE chegou até a sugerir o cardápio mínimo. Entre as opções, estarão sanduíches, salgados, bolos, tortas, sucos, café expresso, sorvete, sendo vedada a comercialização de bebidas com teor alcoólico. Além disso, os preços praticados não poderão ser superiores aos praticados no mercado.

Na sessão Plenária de ontem, 5, foi aprovada a proposta de Projeto de Lei para conceder o Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Judiciário. A iniciativa, que culminou com a aprovação da Resolução N° 11, partiu da presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho. A idéia se junta a outras medidas de valorização do quadro de pessoal, como os programas Casa Própria, Bem-estar e a dotação de um computador por servidor.

O Auxílio Alimentação vai beneficiar 1.929 servidores, entre efetivos e comissionados, com mais vantagem para quem ganha menos. O benefício deverá ser transferido ao servidor junto com o salário, a cada dia 20.

Técnica Judiciária há 12 anos, Joseane Siqueira disse estar ansiosa pela efetivação da medida. Gostei da decisão. Com certeza é um grande benefício, que só vem a melhorar, afirmou.

Agora, o Projeto de Lei segue para aprovação da Assembléia Legislativa. Em seguida, o Tribunal Pleno votará outra Resolução para regulamentar o valor e definir os detalhes da forma de repasse.

Após oito dias no comando do Estado, no início da noite de segunda, 3, a desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho passou o cargo de governador para o titular João Alves Filho. A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades.

Em seu discurso, a presidente afirmou que todas às vezes que me chega um poder nas mãos é por circunstâncias da vida... Eu não vejo como poder, vejo como mais um trabalho... Eu e o governador temos algo em comum, somos dependentes do trabalho, lutamos pelo nosso Estado, lutamos pelo nosso povo.

O governador concluiu que o pouco tempo da gestão da governadora em exercício foi proveitoso para o Estado, além do Poder Judiciário ser um exemplo para o Brasil.

Em sessão solene na tarde de ontem, 3, sete bacharéis em Direito tomaram posse no cargo de Juiz Substituto. São eles: Gaspar Feitosa de Gouveia Filho, Heloísa de Oliveira Castro Alves, Taiane Danusa Gusmão Barroso, Jocelaine Costa Ramires de Oliveira, Ana Maria Andrade Oliveira, Lívia Santos Ribeiro, José Marcelo Barreto Pimenta.

A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, entre elas, a governadora do Estado, em exercício, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, e a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça.

No momento de prestar juramento, os empossandos disseram com voz firme: Prometo desempenhar com retidão as funções do cargo de Juiz Substituto, cumprindo a Constituição e as Leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura dos termos de posse.

Em seu discurso de saudação aos novos juízes, o presidente da Associação de Magistrados de Sergipe, dr. Francisco Alves Júnior, destacou sete palavras: Trabalhem: sem dedicação não há resultado. Pensem: não adianta trabalhar muito sem eficiência. Julguem  a decisão é a meta. Estudem: para o juiz, o estudo deve ser encarado como parte do seu ofício. Sejam independentes: respeitem e serão respeitados, lembrem que respeitar não é ser submisso. Vivam: qualquer ofício é meio de vida. Amem: ser juiz não é deixar de ser gente; sem a família e amigos ninguém é completo.

Por fim, o orador da turma de empossados, dr. Gaspar Gouveia, afirmou: estamos ingressando em um Poder Judiciário que está aparelhado e estruturado para atender satisfatoriamente a demanda pelos serviços jurisdicionais... promovendo ações contributivas da cidadania, aproximando para tanto, os juízes do povo.

Ao encerrar a solenidade, o presidente, em exercício do TJSE, des. José Alves Neto, deixou uma mensagem aos novatos na magistratura: Aproveito a oportunidade para dar-lhes um conselho: sejam humildes, porque todo humilde é forte ... e tem a capacidade de tudo fazer por aqueles que sofrem, sobretudo os sedentos de Justiça....

O Poder Judiciário dará posse hoje, dia 3, a sete bacharéis em Direito no cargo de Juiz Substituto. Com esse acréscimo, o Estado de Sergipe passa a contar com 121 juízes.

No dia 30 de janeiro deste ano, o TJSE deu posse a quatro novatos na carreira da magistratura. A Resolução N° 5/2006, aprovada na Sessão Plenária do dia 15 de fevereiro, encaminhou à Assembléia Legislativa a proposta de Projeto de Lei para a criação de mais seis cargos de Juiz Substituto no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário sergipano.

O sétimo candidato convocado vai substituir vaga aberta em face de aposentadoria. Os empossandos ocupam da 31ª a 38ª posições na ordem classificatória do último concurso para Juiz Substituto, realizado pelo TJSE, em 2004. A chamada chegou ao 38° candidato aprovado, em virtude da desistência do que ocupava a 37° colocação.

A solenidade começará às 17 horas, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça.

O prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, fez uma visita de cortesia ao TJSE nesta quarta-feira, como despedida do cargo de chefe do governo municipal. Ele veio acompanhado do chefe de gabinete, Oliveira Júnior, e do vice-prefeito Edvaldo Nogueira, que assumirá a Prefeitura amanhã, 31. Participou também da reunião o des. Cezário Siqueira Neto.

Durante a conversa, a presidente do TJSE, comentou algumas das inovações incorporados ao Poder Judiciário nos últimos meses. Ela mencionou, por exemplo, a agilidade que vai proporcionar a intimação dos advogados pelo Diário da Justiça. Disse também da interligação de todas as Comarcas, inclusive Distritos, no Sistema de Controle Processual.

Já o prefeito falou da inauguração de um hospital no conj. Augusto Franco, em Aracaju, com o nome do des. Fernando Franco, falecido no ano passado. A inauguração ocorreu ontem, 29. Também a memória de outro magistrado foi homenageada.  A partir de amanhã, o bairro Coroa do Meio terá uma avenida com o nome do des. José Antônio de Andrade Góes.

A prova do Processo Seletivo de Estágio em Direito e Informática aconteceu com tranqüilidade ontem, 27, no Campus da Universidade Tiradentes, no bairro Farolândia. Estão sendo disputadas 99 vagas para Direito e 07 para Informática. Dos 488 candidatos inscritos, 82 não compareceram para fazer o teste.

O TJSE, através da Diretoria de Pessoas, já divulgou o gabarito preliminar, marcando o início da fase de apresentação de possíveis recursos, que termina às 18h de quinta-feira, 30. A partir daí, será contado o prazo máximo de 10 dias para a divulgação do gabarito definitivo. Outras informações pelos telefones 3226-3370/3335. Veja, a seguir, o gabarito preliminar:

DIREITO

CONSTITUCIONAL

CIVIL

PROCESSUAL CIVIL

PENAL

PROCESSUAL PENAL

1  C

1  B

1  A

1  A

1  B

2  A

2  A

2  B

2  B

2  D

3  B

3  C

3  A

3  D

3  B

4  B

4  B

4  B

4  D

4  A

5  C

5  A

5  C

5  C

5  A

6  A

6  D

6  A

6  A

6  B

7  A

7  A

7  D

7  D

7  B

8  C

8  A

8 - A

8  D

8 - C

INFORMÁTICA

1 - C

9  C

17  A

25  C

33  D

2 - B

10  A

18  D

26  D

34  B

3 - D

11  B

19  A

27  A

35  D

4 - B

12  A

20  B

28  A

36  A

5 - A

13  B

21 D

29  A

37 - C

6 - C

14  C

22  C

30 - D

38  D

7 - B

15  A

23  A

31  C

39  A

8 - A

16 - C

24 - C

32  D

40 - B

Numa solenidade concorrida, a desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho tomou posse ontem, 27, no auditório do Palácio de Despachos. Em seu discurso, o governador João Alves Filho ressaltou a harmonia entre os Poderes: O Judiciário de Sergipe sempre esteve em harmonia com o Poder Executivo, orientando e auxiliando da melhor forma para que o Estado progrida.

A transmissão do cargo foi motivada pela viagem do governador à Europa. Como a vice-governadora Marília Mandarino está licenciada do cargo e o presidente da Assembléia Legislativa, dep. Antônio Passos, também compõe a comitiva da viagem, a missão de chefiar o Poder Executivo Estadual passou para a presidente do TJSE. 

A solenidade esteve repleta de autoridades. Entre eles, os desembargadores Gilson Gois, Artêmio Barreto, Luís Mendonça, Célia Pinheiro e Cezário Siqueira compareceram, além do corregedor-geral, des. Cláudio Deda, e da presidente do Tribunal Regional de Sergipe, desa. Josefa Paixão. Vários juízes de Direito também prestigiaram o evento, que contou, ainda, com procuradores de Justiça, secretários de Estado, vereadores e servidores do TJ. 

Reafirmando a admiração pela desembargadora-presidente, o governador disse que, não tenho dúvida que o Estado vai estar em ótimas mãos nos próximos dias, porque a desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho é uma mulher extraordinária e valorosa.

A governadora, em exercício, encerrou seu pronunciamento tranqüilizando o titular: Viaje em paz porque sou um pouco parecida com o senhor. Amo a minha terra e tudo faço por ela. Farei o possível para orgulhá-lo e ao povo sergipano.