Com o objetivo de preencher vagas ainda disponíveis para estágio no interior do Estado, o TJSE está convocando, através de e-mail, os aprovados no Processo Seletivo de Estagiário em Direito. 

Os convocados devem comparecer amanhã, 25, às 15h, no auditório da ESMESE, localizado no 7º andar do anexo Administrativo Gov. Albano Franco (Rua Pacatuba, 55, Centro).

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O artista plástico Leonardo Alencar vai ministrar o curso Criando com o Desenho no Memorial do Poder Judiciário durante o próximo mês de julho. Vão estar disponíveis somente 20 vagas para alunos de faixa etária entre 08 e 80 anos. 

Segundo Leonardo Alencar, o objetivo é desenvolver o processo criativo do aluno estimulando a criatividade, o desenho e a percepção visual. Paralelamente serão fornecidas informações sobre História Geral da Arte e atuação das diversas expressões artísticas, inclusive no universo cultural sergipano.

Leonardo Alencar é natural de Estância-SE. Freqüentou por dois anos o curso livre de gravura da Escola de Belas Artes da Universidade Federal da Bahia e posteriormente o curso oficial da mesma escola e, ainda, o de cenografia da Escola de Teatro. Tornou-se membro do Instituto Nacional de Arte Contemporânea da Inglaterra, expondo individualmente em Londres e em Paris. Também já expôs individualmente nos Estados Unidos. 

As inscrições gratuitas para o curso estarão abertas de 04 a 20 de junho. Os interessados devem procurar o Memorial do Judiciário, localizado na praça Olímpio Campos, 417, Centro.

A equipe do programa Justiça Cidadã saiu às seis horas da manhã do sábado, 20, em direção ao povoado Saramém, município de Brejo Grande. O objetivo foi entregar carteiras de trabalho e títulos de eleitor solicitados no dia 18 de fevereiro deste ano, data da primeira ida do programa àquela comunidade.

Além disso, o juiz da Comarca de Pacatuba, dr. Alicio Rocha Júnior, realizou um Casamento Comunitário com 10 casais que iniciaram a habilitação na primeira visita do programa.

Na tarde do mesmo dia, a equipe partiu para o povoado Serrão, no município de Ilha das Flores. Mais oito casais assumiram com um sim a oficialização da vida conjugal, perante à Justiça. O casal mais novo e o mais velho brindaram representando todos os novos cônjuges. Para a entrega dos documentos, foi montada uma estrutura nas salas de aula da escola do povoado.

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul manifestou interesse em aderir à ata de Registro de Preços (Pregão Eletrônico N° 11/2005), para adquirir 04 servidores, do tipo torre, junto ao fornecedor cadastrado pelo TJSE. A modalidade Pregão Eletrônico com sistema de Registro de Preços, adotada pelo Judiciário sergipano em abril de 2005, tem alcançado significativas economias na aquisição de bens e serviços, o que, no caso específico, chamou a atenção do Ministério Público gaúcho.

Também o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia daquele Estado apresentou interesse na compra de 02 servidores-torre. Em dezembro do ano passado, o Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar, em Santa Maria-RS, obteve autorização do TJSE para aderir ao Registro de Preço e assim adquirir um servidor.

Além desses órgãos, diversos outros já manifestaram interesse em realizar adesões, tais como o Tribunal de Justiça do Pará, Justiça Federal do Ceará e Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.

No TJSE, cerca de 90% das licitações são feitas através de Pregão Eletrônico, regulamentado pela Resolução N° 06/2005. Pelo Registro de Preço aludido, o Tribunal sergipano adquiriu 25 servidores, mas fez o Registro de Preço de 40 máquinas para possíveis aquisições futuras.

O Registro de Preços é uma ferramenta colocada à disposição dos órgãos públicos para a aquisição de bens e contratação de serviços que necessitem de contratações freqüentes, entrega parcelada ou que não tenham um quantitativo exato previamente estabelecido. Através dele, o Tribunal de Justiça dispõe de vários produtos e serviços já licitados, podendo realizar aquisições de forma parcelado ao longo da sua vigência, garantindo assim maior agilidade.

O próprio TJSE já se beneficiou de um Registro de Preço realizado pela Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos, do Governo de Goiás (Pregão 13/2005). Foi dessa maneira, que o Tribunal adquiriu 1.000 computadores para equipar as Comarcas de todo o Estado, com a vantagem de mais economia dos recursos públicos. Fez uso também de Ata do Ministério da Saúde, por meio do qual adquiriu 02 veículos tipo pick-up.

As adesões a Atas de Registro de Preços de outros órgãos são previstas no Decreto Federal n° 3.931/01. No âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe, a Resolução N° 31/04 dispõe sobre o tema. Por meio das adesões, um órgão pode fazer uso de um Registro de Preços de outro, mediante solicitação e aceitação do fornecedor, aproveitando assim uma licitação já realizada. Dessa forma, são garantidos preços mais baixos, já que as entidades podem buscar as melhores condições em licitações dentro do prazo de validade por todo o país, garantindo economia para a Administração Pública.

Os advogados têm até a próxima sexta-feira, 26, para participar da escolha do local onde será instalado um terminal de Protocolo de Auto-atendimento. Dessa forma, será oferecido mais comodidade na hora de protocolizar petições, exceto a inicial, relativas às Varas do Fórum Gumersindo Bessa. 

Para registrar sua opinião na enquete, que está no site do TJSE, o advogado deve utilizar a mesma senha do serviço TJ Push/Portal do advogado. As opções de escolha são:

Agência Banese, localizada na esquina com o Shopping Jardins;

Agência do Shopping Riomar;

Agência da av. Francisco Porto.

O terminal é auto-explicativo, fornecendo informações na tela e também através de uma gravação. O procedimento para protocolizar uma petição dura geralmente um minuto. Uma etiqueta auto-adesiva com código de barras é emitida para que o usuário lacre o envelope que deve conter apenas uma petição de, no máximo, 150 folhas. Feito isso, é acionado o mecanismo para recolher o envelope e emitido o recibo de protocolo.

Se o protocolo for feito fora do horário de expediente do TJSE, ele será considerado protocolizado no primeiro dia útil seguinte. Com esse suporte, aumenta a rede de atendimento do Protocolo Integrado, que cada vez mais oferece facilidades e conveniência no ato de protocolizar petições.

Acesso à enquete pela internet

Os juízes que vão participar do XIX FONAJE  FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS devem fazer sua inscrição até o dia 29. Para isso, basta acessar o link abaixo. O Fórum, que será sediado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe, terá como tema: Juizados Especiais e Ampliação de Competências: Transposição sem Revitalização.

O evento acontece na capital sergipana de 31 de maio a 2 de junho, no hotel Aquarios. Entre os nomes confirmados está o da ministra Fátima Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça.

O XIX Fonaje vai contar com palestras, painel, além dos grupos temáticos, assembléia geral e apresentação dos trabalhos inscritos pelos Estados. A expectativa é atrair para Aracaju mais de 250 participantes, entre juízes de Juizados Especiais, juristas e técnicos do assunto.

Informações e inscrição através do site do XIX FONAJE.

Os funcionários do TJSE têm uma série de serviços on-line a sua disposição através do Portal do Servidor. Dessa forma, a administração do TJ inaugura um novo conceito de relacionamento com os servidores.

O link de acesso fica na coluna do centro da página principal do site. Estão acessíveis dados da legislação, sobre treinamentos e diversos formulários, como o de comunicação de férias. Existe também a parte de acesso restrito a cada servidor, em que já estão disponíveis informações referentes a dados pessoais, funcionais, de freqüência e financeiros.

No contra-cheque deste mês, todos os integrantes do TJSE vão ter a informação para o acesso, com usuário e senha. A senha individual, que depois deverá ser modificada para maior segurança, garante exclusividade na visualização de dados. Além da intranet, o Portal do Servidor está acessível pela internet, para pesquisa em casa ou em qualquer outro lugar.

A tradicional Missa de Páscoa do TJSE vai ser celebrada nesta segunda-feira, 22. Magistrados e servidores estão convidados para comemorar o acontecimento mais importante da fé cristã  a Ressurreição de Jesus. 

O ato litúrgico começa às 17h, no auditório Gov. José Rollemberg Leite, no térreo do Palácio da Justiça. A celebração será conduzida pelo padre Antônio Peixoto, da paróquia Sagrada Família (conj. Sol Nascente). 

PÁSCOA                                                        Na foto, detalhe da obra de Cláudio Pastro feita numa capela, em São Paulo.

É tempo de esperança.

É tempo de euforia.

É tempo de criança.

É tempo de fantasia.

Esqueça as desavenças.

Esqueça as desilusões.

Esqueça as maledicências.

Esqueça as contradições.

É tempo de brincadeira.

É tempo de compreensão.

É tempo de sexta-feira.

É tempo de compaixão.

Perdoe os desentendidos.

Perdoe os degenerados.

Perdoe os descomedidos.

Perdoe os desajustados.

É tempo de simpatia.

É tempo de união.

É tempo de alegria.

É tempo de ressurreição.

Luiz Ângelo Vilela Tannus

A desembargadora-presidente do TJSE Marilza Maynard Salgado de Carvalho deu entrevista hoje, 18, ao programa Batalha na TV. O assunto principal foi a Intimação Eletrônica, novidade publicada no Diário da Justiça do último dia 5.

A Intimação Eletrônica veio se somar a vários outros tipos de atos processuais de comunicação que nós adotamos, disse a presidente, que fez referência à recente implantação da intimação dos advogados por meio do Diário da Justiça, também disponível on-line.

Com a Intimação Eletrônica, órgãos e agentes públicos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Procuradoria do Estado, vão passar a receber intimações no formato eletrônico de atos processuais de que devam ter ciência, como prescreve a Lei.

A desa. Marilza Maynard disse que tem se reunido com os representantes desses órgãos para apresentar o novo instrumento de intimação e propor a adesão, através de convênio. É dessa maneira, que vai ser dado acesso ao Sistema de Controle Processual  SCP - pelo site do TJSE, por meio de login de usuário e senha.

A presidente chamou a atenção sobre o salto que está sendo alcançado sobre procedimentos burocráticos. Na hora em que ele [o agente público] disser  estou ciente  então ele se dá por intimado e não há mais a necessidade daquela outra forma, cheia de burocracia, afirmou a presidente lembrando as várias etapas do processo convencional de intimação.

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Como resultado da Instrução Normativa N° 12/2005, 17.087 caixas de processos transitados em julgado foram recolhidas pelo Arquivo Judiciário: 9.105 caixas em 2005 e 7.982 em 2006. Foram tantos processos que novas estantes deverão ser adquiridas para armazená-los. Atualmente o Arquivo tem sob sua guarda 40.814 caixas, sendo 33.853 de processos (1655-2006) e 6.961 de documentação jurídico-administrativa (1892-2006).

O objetivo da Instrução é manter nos arquivos das Varas e Comarcas apenas os processos em tramitação e aqueles em arquivo provisório. Dessa maneira, está sendo possível melhorar a organização dos serviços das secretarias, mantendo em seus arquivos apenas o número máximo de caixas definido na Instrução.

Quando o juiz precisa analisar algum processo já arquivado, o escrivão ou chefe de secretaria pode solicitar o envio dos autos através do Sistema de Protocolo da Gerência de Arquivo. Dessa forma, ficou garantido o devido controle de entrada e saída de processos armazenados. Pedidos da capital são satisfeitos em 24 horas e os do interior seguem por malote do próprio TJ, que sai uma vez por semana.

Se não for necessário analisar o processo por inteiro, pode-se solicitar a digitalização de determinadas peças, como a sentença, por exemplo, e depois visualizar e imprimir o pedido pelo próprio sistema.

Hoje, a população sergipana tem acesso aos processos tramitados e julgados, nos quais são partes, em um local destinado para tal fim, de forma ágil, uma vez que está informatizado, e com  gratuidade de cópias para a população carente.

Esse recolhimento está abrangendo também a documentação do século XIX, que ainda existia em algumas comarcas, enriquecendo assim o acervo histórico do Arquivo Judiciário que agora detém 95% da documentação jurídica de caráter histórico de todo Estado, disponibilizando ao público para efeitos de pesquisa científica de 1655 a 1970. 

Confira a tabela com os números máximos de caixas de processos nos Juízos, de acordo com a Instrução Normativa N° 18:

I  Varas do Fórum Gumersindo Bessa  70 caixas;

II  Varas dos Fóruns Integrados e Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas  90 caixas;

III  Juízo da 16a. Vara Cível de Aracaju (Fórum Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar)  90 caixas;

III  Juízos de Comarcas de 2a. Entrância  90 caixas;

IV  Sedes de Comarcas de 1a. Entrância  90 caixas;

V  Distritos Judiciários  50 caixas.