Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 15 de junho no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2886 de 07 de junho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 15/07/2009 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0001/2008
NO. PROCESSO - 2008100008 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - CARLOS BENJAMIM CARVALHO DA CRUZ
ADVOGADO - TIAGO LUIS CRACCO MESSAS - OAB: 3994/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0204/2008
NO. PROCESSO - 2008114120 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - WALLACE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ MENEZES LIMA - OAB: 3781/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU
3 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0209/2008
NO. PROCESSO - 2008114255 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MANOEL JOSE DE JESUS
ADVOGADO - NATALLY VASCONCELOS DE MENDONÇA - OAB: 4728/SE
ADVOGADO - RAYANE MICHELLE DA SILVA MORAIS - OAB: 4901/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
4 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0279/2008
NO. PROCESSO - 2008118818 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0280/2008
NO. PROCESSO - 2008118819 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - FRISUL ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0033/2009
NO. PROCESSO - 2009102319 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE LUCIO DE OLIVEIRA DANTAS JUNIOR
ADVOGADO - GUSTAVO DE ANDRADE SANTOS - OAB: 2959/SE
IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0092/2009
NO. PROCESSO - 2009104238 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS RHOS LTDA
ADVOGADO - DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA - OAB: 92629/RJ
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE
8 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0159/2009
NO. PROCESSO - 2009106821 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MARUIM
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S A
ADVOGADO - GUILLERMO ANTÔNIO ARAÚJO GRAU - OAB: 22476/RS
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - RAUL DE FARO ROLLEMBERG NETO - OAB: 2875/SE
9 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0037/2009
NO. PROCESSO - 2009106562 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE A
RACAJU
10 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0040/2009
NO. PROCESSO - 2009107223 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 18ª VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU/SE
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 7A. VARA CIVEL DA COMARCA DE
ARACAJU
11 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0003/2009
NO. PROCESSO - 2009105335 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
RECORRENTE - SABRINA DUARTE CARDOSO
12 - RECURSO ADMINISTRATIVO (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0005/2009
NO. PROCESSO - 2009108198 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
RECORRENTE - DIEGO ANDRADE PRADO
ARACAJU, 06 DE JULHO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
