Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima segunda-feira, dia 20 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2890 de 14 de julho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 20/07/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0020/2006
NO. PROCESSO - 2006300797 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - WOLFANDO BARRETO NETO
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
APELANTE - JEAN CLEVERTON LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - SAULO MENEZES CALASANS ELOY DOS SANTOS
- OAB: 2038/SE
APELANTE - JAILSON SANTOS SILVA
ADVOGADO - JORGE RAIMUNDO VALENCA TELES MENEZES -
OAB: 1351-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0351/2008
NO. PROCESSO - 2008308098 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSE JAMES SOUZA SILVA
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0621/2008
NO. PROCESSO - 2008314617 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
APELANTE - CANDIDA MARIA CORREIA DE MELO
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0727/2008
NO. PROCESSO - 2008316758 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - IVANILDO GONZAGA DA SILVA JÚNIOR
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0869/2008
NO. PROCESSO - 2008319479 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TOBIAS BARRETO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - E.A.D.S.
- HERON LIMA SANTOS - OAB: 361-B/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0009/2009
NO. PROCESSO - 2009300106 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - JOEL SANTOS BRITO
ADVOGADO - ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0159/2009
NO. PROCESSO - 2009303430 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSÉ RONY SILVA ALMEIDA
APELANTE - IENDIS SOUZA TRINDADE
DEF. PUBLICO - RICARDO MACHADO OLIVEIRA - OAB: 4119/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0182/2009
NO. PROCESSO - 2009304088 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIBEIRÓPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - OVIEIDO DE GOIS
ADVOGADO - FABIA MARIA SANTOS ALMEIDA - OAB: 2667/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0231/2009
NO. PROCESSO - 2009305413 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - EDUARDO CESAR BEZERRA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0276/2009
NO. PROCESSO - 2009305967 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ADRIANO DOS SANTOS
ADVOGADO - CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0295/2009
NO. PROCESSO - 2009306305 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ALOISIO PINHEIRO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0322/2009
NO. PROCESSO - 2009306674 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANDRELSON CONCEIÇÃO DE SOUZA
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0340/2009
NO. PROCESSO - 2009307004 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ROBSON ALVES SANTOS
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
APELADO - JUSTICA PUBLICA
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0345/2009
NO. PROCESSO - 2009307135 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NOEL DOS SANTOS
ADVOGADO - SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513/SE
APELADO - JUSTICA PUBLICA
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0348/2009
NO. PROCESSO - 2009307145 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - TIAGO VIEIRA SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0350/2009
NO. PROCESSO - 2009307215 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MANOEL DE JESUS LIMA
ADVOGADO - OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 2060/SE
APELANTE - VALMIR DA PAIXÃO LIMA
ADVOGADO - OLIVIER FERREIRA DAS CHAGAS - OAB: 2060/SE
APELADO - MINISTERIO PÚBLICO CRIMINAL
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0360/2009
NO. PROCESSO - 2009307331 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - EMERSON DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0369/2009
NO. PROCESSO - 2009307571 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO
ADVOGADO - ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO - OAB: 2697/SE
19 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0373/2009
NO. PROCESSO - 2009307583 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CRISTINÁPOLIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - BENITO MATOS SOARES
ADVOGADO - BENITO MATOS SOARES - OAB: 4054/SE
20 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0392/2009
NO. PROCESSO - 2009307860 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - C.D.A.
ADVOGADO - VALDSON LEITE DOS SANTOS - OAB: 4137/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0423/2009
NO. PROCESSO - 2009308323 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - J.D.S.
DEF. PUBLICO - ERIC MARTINS SANTOS DE FIGUEIREDO - OAB: 5078/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0425/2009
NO. PROCESSO - 2009308341 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - CRISLANEO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - ROBERTO SANTOS MENEZES
DEF. PUBLICO - JOSE JAIRSON DA GRACA - OAB: 183-A/SE
ARACAJU, 13 DE JULHO DE 2009
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
