Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 21 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2891 de 15 de julho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 21/07/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0492/2008
NO. PROCESSO - 2008312121 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANTONIO NILTON ANDRADE
ADVOGADO - KEYLLA TEIXEIRA SANTANA ANDRADE - OAB: 23987/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0642/2008
NO. PROCESSO - 2008315068 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JOSE ADJAILTON DA SILVA
ADVOGADO - ARISMAR BRITO DOS SANTOS - OAB: 2024/SE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0671/2008
NO. PROCESSO - 2008315626 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - HERIK MAX MELO SANTOS
ADVOGADO - ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO - OAB: 2697/SE
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0873/2008
NO. PROCESSO - 2008319500 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
APELANTE - ANA CRISTINA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELANTE - RAIMUNDO FONTES DA CRUZ
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009300084 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JOSE CONCEICAO ESTACIO
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0093/2009
NO. PROCESSO - 2009302156 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - PEDRO GONÇALVES PEREIRA
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0104/2009
NO. PROCESSO - 2009302327 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SÃO FRANCISCO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOAO NETO PINTO
ADVOGADO - JOSÉ BATISTA DOS SANTOS JUNIOR - OAB: 3063/SE
APELADO - ANTONIO FELIPE FILHO
ADVOGADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO - OAB: 1885/SE
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0116/2009
NO. PROCESSO - 2009302640 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - MAGNO MATEUS DANTAS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELANTE - JOSE MARCIO DANTAS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0132/2009
NO. PROCESSO - 2009302877 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - FERNANDO CANDIDO DA SILVA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0136/2009
NO. PROCESSO - 2009302971 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ADILSON DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO - ANTONIO FRANCISCO FONTES - OAB: 1717/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0178/2009
NO. PROCESSO - 2009304003 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MALHADA DOS BOIS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ANTÔNIO CLÍVIO LIMA DE SANTANA
ADVOGADO - KLEBER RENISSON NASCIMENTO DOS SANTOS -
OAB: 2473/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0208/2009
NO. PROCESSO - 2009304707 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - D.D.S.C.
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - M.P.D.E.D.S.
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0235/2009
NO. PROCESSO - 2009305471 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ANA PAULA LIMA DA PURIFICACAO
ADVOGADO - CLEUBER BITTENCOURT BARBOSA - OAB: 3676/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0237/2009
NO. PROCESSO - 2009305551 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ARISVALDO DE ALMEIDA AZEVEDO
ADVOGADO - JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0239/2009
NO. PROCESSO - 2009305553 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - LOURIVAL DUARTE DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO - GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974/SE
APELADO - MARIA RAIMUNDA SANTOS ROCHA
ADVOGADO - GILTON SANTOS FREIRE - OAB: 1974/SE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0252/2009
NO. PROCESSO - 2009305710 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ALEX PESSOA SANTOS
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0257/2009
NO. PROCESSO - 2009305783 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - JAPARATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JORGE CARLOS DOS SANTOS MELO
ADVOGADO - ERIC NASCIMENTO SANTOS - OAB: 4886/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0263/2009
NO. PROCESSO - 2009305859 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ANA CHIRLE DE JESUS SANTOS MENESES
ADVOGADO - AMANDA TAVARES DA CRUZ - OAB: 4542/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
19 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0271/2009
NO. PROCESSO - 2009305928 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - DENILSON SANTOS DE SOUZA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELANTE - AURECIO DA CONCEICAO SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
20 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0352/2009
NO. PROCESSO - 2009307242 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - MALHADOR
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JACKSON SANTOS
ADVOGADO - MAYKA EVANGELINA LIMA BRITO - OAB: 4535/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0365/2009
NO. PROCESSO - 2009307493 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MAURICIO NASCIMENTO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR - OAB: 3909/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0376/2009
NO. PROCESSO - 2009307618 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
23 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0403/2009
NO. PROCESSO - 2009308068 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - LARANJEIRAS
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - M.R.S.
ADVOGADO - FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO - OAB: 3651/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.
24 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0405/2009
NO. PROCESSO - 2009308115 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITABAIANINHA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO
ADVOGADO - VICENTE FERREIRA NASCIMENTO NETO - OAB: 2328/SE
25 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0407/2009
NO. PROCESSO - 2009308120 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - GRACIVALDO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
26 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0436/2009
NO. PROCESSO - 2009308429 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - HAMILTON JOSE DA SILVA
ADVOGADO - ANDRE HORA MELO - OAB: 3748/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
27 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0022/2009
NO. PROCESSO - 2009304220 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ILHA DAS FLORES
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
RECORRENTE - A.C.F.
ADVOGADO - JOSÉ WILSON PRATA VASCONCELOS - OAB: 4249/SE
RECORRIDO - M.P.D.E.D.S.
28 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0035/2009
NO. PROCESSO - 2009307589 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
RECORRENTE - DIOGO SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO - MARCUS ANTONIO BEZERRA SOBRAL - OAB: 2740/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO
ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2009
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.
