Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 1ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 21 no oitavo andar da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2891 de 15 de julho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 21/07/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2514/2009
NO. PROCESSO - 2009204537 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISORA - DR. RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR. JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
ADVOGADO - CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014/SE
APELADO - ANTÔNIO NASCIMENTO DA COSTA
ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0696/2008
NO. PROCESSO - 2008206565 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - ADRIANA DOS SANTOS SOUZA - OAB: 4612/SE
AGRAVADO - DOMINGOS PEREIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1782/2008
NO. PROCESSO - 2008215633 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - GARARÚ
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - LÍGIA DE JESUS
ADVOGADO - ENILDE SANTOS ALMEIDA - OAB: 3171/SE
AGRAVADO - MANOEL VIEIRA DE FREITAS
ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0380/2009
NO. PROCESSO - 2009203850 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSÉ ELIAS PINHO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - SOTEBRAS SOCIEDADE TECNICA BRASILEIRA LTDA
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0557/2009
NO. PROCESSO - 2009205380 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - ASSOCIACAO ATLETICA SERIGY
ADVOGADO - PRISCILLA EUZEBIO SENA - OAB: 4543/SE
AGRAVADO - CONFECCOES LIBORIO & FILHOS LTDA
ADVOGADO - SAMUEL PEDRO DAUD - OAB: 3513/SE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0630/2009
NO. PROCESSO - 2009205894 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - DEBORA CRISTINA TAVARES VARELA
ADVOGADO - BERTA DE MENDONÇA VIEIRA - OAB: 4756/SE
AGRAVADO - SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
ADVOGADO - JULIANNE HAGENBECK ANDRADE - OAB: 14890/SE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0641/2009
NO. PROCESSO - 2009206000 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - METLIFE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREV PRIVADA
S/A
ADVOGADO - AMÉRICA CARDOSO BARRETO LIMA MENEZES -
OAB: 2546/SE
AGRAVADO - ESPOLIO DE EWERTON DIAS TORRES
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0678/2009
NO. PROCESSO - 2009206204 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - LUCIANO MILSTEIN SILVA
ADVOGADO - PAULO EMIDIO SILVA NETO - OAB: 4933/SE
AGRAVADO - ALEX PAIM OLIVEIRA
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0686/2009
NO. PROCESSO - 2009206297 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 3888/SE
AGRAVADO - EDSON AROLDO DA SILVA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO ARAUJO - OAB: 2581/SE
AGRAVADO - JENINE ANGELIC BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO ARAUJO - OAB: 2581/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2657/2005
NO. PROCESSO - 2005208918 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCOS ALEXANDRE COSTA DE SOUZA POVOAS
- OAB: 15141/BA
APELADO - TANIA CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - ISRAEL MACEDO CARVALHO
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - ANA CRISTINA DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - PAULO EUGENIO DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
APELADO - ANA PAULA DE CARVALHO MOURA
ADVOGADO - JOSE JEFFERSON CORREIA MACHADO - OAB: 821/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6070/2008
NO. PROCESSO - 2008216973 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
APELADO - ELIANE DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6857/2008
NO. PROCESSO - 2008219059 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - BANCO ITAU S/A.
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - FABIO NOGUEIRA NEVES
ADVOGADO - ANE SUMARA FERREIRA HOLZSCHUC - OAB: 3535/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0737/2009
NO. PROCESSO - 2009201446 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - SORAYA AVILA RESENDE
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELANTE - MAURÍCIO DE AQUINO REZENDE
ADVOGADO - PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR - OAB: 80/SE
APELADO - MATHIAS MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - ANDRE MONTEIRO FREITAS
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - BARBARA MONTEIRO FREITAS
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
APELADO - SOLANGE XAVIER FREITAS
ADVOGADO - AILTON ALVES NUNES JÚNIOR - OAB: 3475/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1031/2009
NO. PROCESSO - 2009201990 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - LEONIDAS DORIA LEITE
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
APELADO - LEONIDAS DORIA LEITE
ADVOGADO - ROGERIO CARVALHO RAIMUNDO - OAB: 4046/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1449/2009
NO. PROCESSO - 2009202697 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - ELISANGELA DA SILVA BRITO
ADVOGADO - ANDREA LEITE DE SOUZA - OAB: 4330/SE
APELADO - TIM MAXITEL S/A
ADVOGADO - ANDRÉA TORRES AZEVEDO - OAB: 2252/SE
APELADO - SIEMENS S/A
APELADO - TK SERVICE
ADVOGADO - AUGUSTO CESAR SANTOS FELIX - OAB: 3658/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1505/2009
NO. PROCESSO - 2009202845 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - VERONICA ALVES NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - BRUNO MALTEZ DE MIRANDA - OAB: 18716/SE
APELANTE - JOILZA MENESES DE AQUINO
ADVOGADO - BRUNO MALTEZ DE MIRANDA - OAB: 18716/SE
APELADO - VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE VEN
D
APELADO - RICARDO JAVIER ETCHENIQUE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1606/2009
NO. PROCESSO - 2009203059 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
APELADO - CIRO DE MELO TAVARES
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1882/2009
NO. PROCESSO - 2009203509 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOJAS DIAMANTE LTDA
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1927/2009
NO. PROCESSO - 2009203590 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN - LOTEAMENTO INCORPORACAO PLANEJAMENTO L
TDA
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1939/2009
NO. PROCESSO - 2009203603 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JURANDI CONRADO
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1963/2009
NO. PROCESSO - 2009203628 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNCIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RENATO REZENDE MACHADO
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1984/2009
NO. PROCESSO - 2009203651 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - TOMAS DE AQUINO GUIMARAES
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2042/2009
NO. PROCESSO - 2009203749 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARIA SERGIPE LTDA
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2307/2009
NO. PROCESSO - 2009204256 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - FARMARCHANT PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2339/2009
NO. PROCESSO - 2009204297 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2341/2009
NO. PROCESSO - 2009204299 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - JOSE ILMAR ALMEIDA
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2391/2009
NO. PROCESSO - 2009204359 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - GENISSON CRUZ DA SILVA
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2759/2009
NO. PROCESSO - 2009205065 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - GILMAR DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO OLIVEIRA DORIA FILHO - OAB: 1827/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2893/2009
NO. PROCESSO - 2009205356 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MAX ROLLEMBERG GOES
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3024/2009
NO. PROCESSO - 2009205729 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - S & C COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3435/2009
NO. PROCESSO - 2009206639 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE LAGARTO
PROC. MUNICIPIO - AGENOR DE SOUZA VIANA NETO - OAB: 2770/SE
APELADO - MARIA CRISTINA RIBEIRO
ADVOGADO - MICHEL CARDOSO DE JESUS - OAB: 4628/SE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3574/2009
NO. PROCESSO - 2009206978 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - VIDEOFONE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3718/2009
NO. PROCESSO - 2009207325 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - LOTEPLAN
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3733/2009
NO. PROCESSO - 2009207346 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HELIO LIMA DE MENDONCA BRAGA
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3741/2009
NO. PROCESSO - 2009207355 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LÚCIO LANDIM BATISTA DA COSTA - OAB: 21611/BA
APELADO - AGNALDO SANTOS
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3769/2009
NO. PROCESSO - 2009207392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE
APELADO - SERGIO FELIPE ALENCAR FACANHA
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3775/2009
NO. PROCESSO - 2009207398 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - CHRISTINA MACHADO DE SALES E SILVA
ADVOGADO - RAIMUNDO DE SALES E SILVA FILHO - OAB: 3665/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3896/2009
NO. PROCESSO - 2009207682 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - L.D.A.
DEF. PUBLICO - RICARDO MACHADO OLIVEIRA - OAB: 4119/SE
APELADO - J.D.J.O.
ADVOGADO - CELINA MARIA ALCANTARA NASCIMENTO AGUIA
R - OAB: 3861/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3897/2009
NO. PROCESSO - 2009207685 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - SAID JORGE NOVAES SCHOUCAIR - OAB: 1538/SE
APELADO - ITAPEDRAS LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4027/2009
NO. PROCESSO - 2009207908 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
ADVOGADO - ALEX NASCIMENTO - OAB: 4820/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4061/2009
NO. PROCESSO - 2009207988 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - EMSETUR EMP SERG DE TURISMO S.A
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4071/2009
NO. PROCESSO - 2009207998 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4110/2009
NO. PROCESSO - 2009208093 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - IMOSEL - IMOBILIARAIA SERGIPE LTDA
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4114/2009
NO. PROCESSO - 2009208098 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AQUILES NEREU DA SILVA LIMA - OAB: 24611/BA
APELADO - MANOEL CAETANO DA SILVA
ADVOGADO - SANDRA MARCIA FRAGA AZEVEDO - OAB: 4148/SE
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4145/2009
NO. PROCESSO - 2009208202 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - CARLOS WALMDEMAR RESENDE MACHADO
ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4401/2009
NO. PROCESSO - 2009208866 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO PANAMERICANO
ADVOGADO - LARISSA FERNANDA LIMA DOS SANTOS - OAB: 4737/SE
APELADO - LOURIVAL MARTINS DE SANTANA
ADVOGADO - GEORGE DO SACRAMENTO SANTOS - OAB: 2030/SE
47 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4432/2009
NO. PROCESSO - 2009208921 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
APELADO - J C BARRETO FERTILIZANTES S/A
ADVOGADO - PAULO CALUMBY BARRETO - OAB: 2417/SE
48 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4477/2009
NO. PROCESSO - 2009209051 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - ALFREDO DA SILVA BRITO
ADVOGADO - JOSIAS MACHADO SALES DE CAMPOS - OAB: 4408/SE
49 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4505/2009
NO. PROCESSO - 2009209099 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO -
OAB: 4709/SE
APELADO - ABC EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA
ADVOGADO - JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ
- OAB: 155-A/SE
50 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4600/2009
NO. PROCESSO - 2009209280 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - CAMILA BRITO FERREIRA - OAB: 18731/BA
APELADO - RUI SOUZA LIMA
ADVOGADO - CLAUDIO SILVA DE CARVALHO - OAB: 2326/SE
51 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4623/2009
NO. PROCESSO - 2009209305 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA (CONVO
CADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - COSME DOS SANTOS
ARACAJU, 14 DE JULHO DE 2009
LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL
