Notícias

Quarta, 02 Fevereiro 2011 09:00

Câmara Criminal define a aplicação da Lei Maria da Penha para crimes de violência doméstica contra mulher

Quinta, 10 Fevereiro 2011 10:00

É Inconstitucional o dispositivo da Lei Estadual nº 5.371/04 que condiciona o recebimento de recurso a pagamento de custas finais

Quarta, 16 Fevereiro 2011 08:30

Juiz de Lagarto determina que o Estado pague tratamento e internação hospitalar para crianças e adolescentes dependentes químicos

Quinta, 17 Fevereiro 2011 12:00

TJSE mantém internação de menor acusado de estuprar idosa em Itabaiana

Quinta, 24 Fevereiro 2011 10:00

TJSE mantém prisão preventiva de Oficial da Polícia Militar

Terça, 01 Março 2011 09:00

JEFaz concede liminar para que menor com deficiência seja matriculada em Escola Pública Estadual

Quarta, 02 Março 2011 12:00

Dispositivo da Constituição Estadual que previa regulamentação sobre serviço extraordinário para Policiais Militares é declarado inconstitucional

Terça, 22 Março 2011 09:30

Liminar determina retirada de outdoors e placas de publicidade de Aracaju

Quarta, 30 Março 2011 12:30

Desembargadora mantém prisão de médico que tentou matar a esposa enfermeira

Quinta, 14 Abril 2011 08:30

Pleno confirma reenquadramento de Agentes Auxiliares da Polícia Civil

Terça, 19 Abril 2011 08:30

Câmara Criminal confirma possibilidade de concurso em crimes de porte ilegal de arma e receptação

Quinta, 12 Mai 2011 09:30

Desembargadores mantêm suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de São Cristóvão

Quarta, 25 Mai 2011 12:30

TJSE mantém aposentadoria compulsória de Flávio Conceição

Quinta, 26 Mai 2011 12:00

Liminar determina que Estado e Município de Aracaju garantam atendimento psiquiátrico

Página 782 de 784