Notícias

Sexta, 07 Agosto 2009 07:00

Servidores do Fisco que trabalham em regime de plantão têm direito a horas extras e adicional noturno

Segunda, 10 Agosto 2009 07:00

Confira as pautas das Sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal para a semana de 10 a 14 de agosto

Quarta, 12 Agosto 2009 12:00

Pleno do TJSE confirma a impossibilidade de Auditores do TC participarem de julgamentos de recursos contra Conselheiros

Segunda, 17 Agosto 2009 10:00

Confira as pautas das Sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal para a semana de 17 a 21 de agosto

Quarta, 19 Agosto 2009 11:00

Maioria absoluta do Pleno do TC é de 04 Conselheiros

Quarta, 19 Agosto 2009 07:00

Pleno do TJSE decide, por maioria, que Auditor da SEFAZ pode obter licença com vencimentos para participar de pleito eleitoral

Segunda, 24 Agosto 2009 10:00

Confira as pautas das Sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis, das Câmaras Cíveis Reunidas e da Câmara Criminal para a semana de 24 a 28 de agosto

Quarta, 26 Agosto 2009 12:00

Prazo de Decadência para impetração de Mandado de Segurança para impugnar Edital de Concurso é contado a partir da data de sua publicação

Quarta, 26 Agosto 2009 12:30

Prefeitos não podem remover servidores sem motivação expressa

Quinta, 27 Agosto 2009 11:30

Pagamento de Interníveis para Servidores da Justiça será decidido pelo Pleno do TJSE

Terça, 01 Setembro 2009 07:00

Confira as pautas das Sessões do Pleno, das Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal para a semana de 31 a 4 de setembro

Quarta, 02 Setembro 2009 11:30

Servidor exonerado sem devido processo legal tem direito a receber salários retroativos a 120 dias da impetração de Mandado de Segurança

Quinta, 03 Setembro 2009 11:30

Estado deve fornecer medicamento a menor com doença grave

Sexta, 11 Setembro 2009 11:00

Desembargador Osório homologa transação penal em processo entre deputado e sindicalista

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