Foi publicada no Diário da Justiça do dia 29 de dezembro passado a Portaria N° 596/2006 com o objetivo de designar os juízes para substituírem os que se encontram de férias individuais, no período de 02 a 31 deste mês.

Os magistrados indicados para substituir vão acumular funções com os Juízos de que são titulares. A relação que segue abaixo já está atualizada de acordo com as alterações dadas pelas Portarias nºs 598/2006 e 001/2007 GP5.

I  Dr. Fernando Clemente da Rocha  Vara Cível da Comarca de São Cristóvão;

II  Dra. Bethzamara Rocha Macedo  Comarca da Barra dos Coqueiros;

III  Dr. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima  Comarca de Maruim;

IV  Dra.  Vânia Ferreira de Barros  Comarca de Riachuelo; 

V  Dra. Elvira Maria de Almeida  2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju;

VI  Dr. Edivaldo dos Santos   Comarca de Arauá;

VII  Dr. João Hora Neto  1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de N. Senhora do Socorro;

VIII  Dr. Ruy Pinheiro da Silva  2ª Vara Cível da Comarca de Nossa Senhora do Socorro;

IX  Dra. Iolanda Santos Guimarães  2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju;

X  Dra. Aidil Oliveira Teixeira   Comarca de Japaratuba;

XI  Dra. Maria da Conceição da Silva Santos   2ª Vara Cível da Comarca de Aracaju;

XII  Dr. Marcel de Castro Britto  10ª Vara Cível da Comarca de Aracaju;

XIII  Dra. Maria Angélica França e Souza  Comarca de Carmópolis;

XIV -  Dr. Nilton Gomes Fernandes  14ª Vara Cível da Comarca de Aracaju;  

XV  Dra. Marta Suzana Lopes Vasconcelos  9ª Vara Criminal e 4º Juizado Especial Cível de Aracaju; 

XVI  Dra. Rosa Geane Nascimento Santos    Comarca de Itabaianinha;

XVII  Dra. Maria Angélica Almeida Leite  1ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana;

XVIII  Dra. Anuska Rocha Souza  2ª Vara Cível da Comarca de Itabaiana; 

XIX  Dr. Paulo César Cavalcante Macedo  Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagarto;

XX  Dr. José Amintas Noronha de Meneses Júnior  4ª Vara Cível da Comarca de Aracaju;

XXI  Dra. Brígida Declerc Fink  20ª Vara Cível da Comarca de Aracaju; 

XXII  Dr. Sérgio Menezes Lucas  Comarca de Pacatuba;

XXIII  Dr. Rômulo Dantas Brandão  Comarca de Cedro de São João;

XXIV  Dr. Marcos de Oliveira Pinto  Comarca de Poço Verde;

XXV  Dr. Eudóxio Céspedes Paes  Comarca de Poço Redondo;

XXVI  Dra. Isabela Sampaio Alves  9ª Vara Cível e 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju;

XXVII  Dr. Marcel Maia Montalvão  Comarca de Boquim;

XXVIII  Dr. Edinaldo César Santos Júnior  Comarca de Itaporanga DAjuda;

XXIX  Dra. Camila da Costa Pedrosa Ferreira  Comarca de Carira;

XXX  Dr. Paulo Roberto Fonseca Barbosa  12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e 1ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro;

XXXI  Dra.  Tatiany Nascimento Chagas  2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Nossa Senhora do Socorro e 13ª Vara Cível de Aracaju;

XXXII  Dr. Sidney Silva de Almeida  Vara Criminal e 2ª Vara Cível da Comarca de Lagarto; 

XXXIII  Dr. Antônio Henrique de Almeida Santos  Comarcas de Cristinápolis e Umbaúba;

XXXIV  Dr. Geilton Costa da Silva  7ª Vara Criminal (Vara das Execuções Criminais) e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Cristóvão;

XXXV  Dra. Elaine Celina Afra dos Santos  1º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju e 7ª Vara Cível da Comarca de Aracaju;

XXXVI  Dr. Gaspar Feitosa de Gouveia Filho  Comarcas de Capela e Nossa Senhora das Dores; 

XXXVII  Dra. Heloísa de Oliveira Castro Alves  1ª Vara Privativa de Assistência Judiciária  da Comarca de Nossa Senhora do Socorro e  4ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju;

XXXVIII  Dra. Taiane Danusa Gusmão Barroso  3ª Vara Privativa de Assistência Judiciária de Aracaju; 

XXXIX  Dra. Jocelaine Costa Ramires de Oliveira  3ª Vara Cível e 5º Juizado Especial Cível de Aracaju;

XL  Dr. José Marcelo Barreto Pimenta  Comarca de Aquidabã;

XLI  Dr. Antônio Carlos de Souza Martins  3ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju e 2ª Vara Criminal da Comarca de Nossa Senhora do Socorro;

XLII  Dra. Maria Luiza Foz Mendonça  6ª Vara Cível e 5ª Vara Privativa de Assistência Judiciária da Comarca de Aracaju;

XLIII  Dr. Henrique Britto de Carvalho  8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e Vara Criminal da Comarca de São Cristóvão;

XLIV  Dra. Ana Lígia de Freitas Soares Alexandrino  Comarca de Nossa Senhora da Glória;

XLV  Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim  Vara Privativa de Assistência Judiciária de São Cristóvão e 5ª Vara Cível da Comarca de Aracaju;

XLVI  Dr. Eládio Pacheco Magalhães  Comarca de Neópolis. 

Será iniciado na próxima sexta-feira, 5, a terceira turma do Curso à Distância de Técnicas de Digitação. O treinamento é iniciado com aula presencial para informações gerais sobre o curso, explicações sobre instalação e utilização do software, que pode ser instalado pelo servidor no local de trabalho ou em sua residência.

O treinamento tem duração de 10 dias e busca proporcionar conhecimento da correta utilização do teclado, de modo a evitar possíveis doenças ocupacionais, principalmente para quem está exposto à digitação prolongada.

Como resultado, espera-se que os servidores adquiram domínio, segurança e rapidez na execução das atividades. Assim, além da agilidade ao seguir as orientações de ergonomia, o servidor terá a certeza de não estar comprometendo a saúde. A aula presencial está percorrendo todos os Fóruns juntamente com a palestra sobre ergonomia, num percurso de 36 cidades.

A grande receptividade e o interesse dos servidores têm sido marcantes nesse trabalho. Gostei. Achei bastante didático e prático, pois além de ser muito simples, o método se adequa às nossas condições e horários, disse assessora de juiz da Comarca de Campo do Brito, Mariana Florentino.

A iniciativa no estilo E-learning apresenta a melhor relação de custo e benefício, face ao tradicionalmente presencial, dando oportunidade aos servidores de aperfeiçoar o conhecimento no horário mais apropriado para cada um, abrangendo um grande numero de servidores em um curto espaço de tempo.

Informações através dos ramais 3336/3337/3371 ou pelos e-mails getred@tj.se.gov.br ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Tribunal de Justiça de Sergipe começa o ano de 2007 implementando grandes serviços e investindo ainda mais em Modernização Judicial. São serviços como as cartas de citação, intimação, Serviços Especial de Entrega de Documentos (SEEDs), ARs e postagem que antes eram feitos de forma manual ou trabalhosa e, a partir de agora, estão modernos e ágeis.

Como exemplo, estão as cartas que somente poderão ser confeccionadas se constar o CEP dos destinatários do banco de dados do TJSE, essa ação facilita a integração de informações e a segurança de outros serviços. No que diz respeito aos Movimentos Processuais, estes serão gerados automaticamente na consulta processual quando a correspondência for enviada ao Protocolo e na oportunidade da devolução do SEED/AR à Vara.

Atualmente, a Central de Mandados é responsável pela entrega dos mandados. Mas com os investimentos em modernização, bem como a implementação do serviço de expedição de cartas, um único sistema gerenciará todo o material entregue aos Correios, de modo que os mandados expedidos a fim de serem entregues pelos Correios devem ser encaminhados ao Protocolo de Correspondências do Fórum Gumersindo Bessa. Mas é importante ressaltar, que este serviço é disponível apenas para o Fórum Gumersindo Bessa em alguns bairros.

Outra mudança ocorrida com relação aos mandados foram os nomes, ou seja, para que um mandado seja expedido é preciso escolher um modelo, cujo nome atualmente não corresponde ao conteúdo da diligência que representa. A alteração ocorre justamente nos nomes destes modelos que foram alterados, permitindo uma identificação mais rápida do modelo adequado à necessidade do processo. Com isso, foram eliminados os modelos genéricos.

Vale lembrar que se for identificada a necessidade de um novo modelo, a Presidência do Tribunal de Justiça deve ser acionada, através da Diretoria de Modernização Judicial, a fim de que adote as providências necessárias.

Para as todas as Varas e Comarcas que utilizam o Sistema de Controle Processual (SCP) a alteração acontece no Módulo de Gabinete, ferramenta que permite a composição de minutas de despachos e sentenças no próprio sistema, pelos assessores, e o envio pela rede para que o juiz o confirme, altere ou devolva à assessoria para alteração. Mas a partir de agora, esse serviço será plenamente otimizado, isto é, haverá uma separação lógica do trabalho dos setores do juízo, pois somente o Gabinete poderá realizar as movimentações decorrentes de suas atribuições. Já com relação ao registro da área criminal , o juiz terá a opção de determinar que o movimento processual produzido, uma vez confirmado, não seja disponibilizado na consulta processual, o que viabiliza a persecução criminal, como nas hipóteses de deferimento de pedido de prisão preventiva, dentre outras medidas de urgência.

Já com relação a Expedição de Editais e Controle de Prazos, esses serviços ainda estavam fora do SCP e funcionavam através de ofícios e e-mails à Vice-Presidência do TJSE, órgão responsável pelo Diário da Justiça. Agora, as Secretarias Judiciais não só confeccionarão os editais, a partir de modelos pré-estabelecidos disponíveis no sistema, como também, logo após a assinatura do juiz enviarão pela rede à Vice-Presidência e esta providenciará a devida publicação no Diário da Justiça, o resultado dessa modernização é o controle automático do prazo do Edital e do prazo Processual decorrente do ato.

A partir de agora, os funcionários do Poder Judiciário sergipano que trabalharem nas funções de Serviços Gerais, Recepção, Vigilância e Motorista podem contar com uniformes que Tribunal de Justiça está oferecendo.

Assim, o TJSE busca a padronização dos serviços de apoio no ambiente de trabalho, a utilização será de acordo com a Portaria 28/2006 e a distribuição dos uniformes está sendo feita através da Gerência de Treinamento, pertencente à Diretoria de Pessoas.

Vale lembrar que, em caso de perda ou dano ao uniforme, o usuário deverá comunicar imediatamente à chefia direta com a devida justificação, para que possa ser providenciado a substituição junto à Diretoria de Pessoas.

Leia na íntegra a Portaria 28/2006

A última semana do corrente ano, às vésperas do Ano Novo, é festejada pela entrega de mais dois Fóruns no interior de Sergipe. O Distrito de Santa Luzia do Itanhy e a Comarca de Itaporanga DAjuda receberam novos ambientes para melhor abrigar os serviços da justiça.

Na manhã do dia 28, o TJ esteve no município de Santa Luzia do Itanhy para a entrega do Fórum Des. João Baptista da Costa Carvalho construído dentro dos padrões de qualidade adotado para todo o Estado. É o Programa Todo Município com Justiça que objetiva aproximar os cidadão dos serviços do Poder Judiciário, sobretudo os mais carentes. Ao ingressar na recepção, o usuário se depara com uma logística pronta para oferecer o melhor atendimento possível. Poltronas confortáveis em ambiente claro e arejado proporcionam descanso enquanto se aguarda o atendimento.

Além disso, o Fórum Des. João Baptista da Costa Carvalho foi construído em terreno privilegiado, o qual foi doado pela Prefeitura de Santa Luzia do Itanhy. Na entrada uma suntuosa rampa dá acesso aos cadeirantes e ao chegar na porta do Fórum, juiz, promotor, servidores e jurisdicionados poderão contemplar a riqueza natural deste município.

Dando seqüência, às 15h30min, o Poder Judiciário seguiu para o município de Itaporanga DAjuda, onde seriam abertas as portas de mais uma casa da justiça inteiramente reformada. Todos os ambientes do Fórum Dr. Felisbello Firmo de Oliveira Freire receberam atenção especial, desde o telhado até o piso, os quais foram modificados por completo. Uma nova pintura reveste todo o prédio, a fim de preservá-lo e deixá-lo ainda mais bonito. Além dos investimentos em tecnologia, que dota a secretaria de ilhas com um computador para cada servidor, impressoras e máquinas copiadoras.

Segundo as palavras da desembargadora-presidente do TJSE, Marilza Maynard Salgado de Carvalho, o Programa Todo Município com Justiça "concretiza o propósito Justiça ir até ao jurisdicionado de braços aberto. Ela revelou ainda não se conformar com uma justiça morosa, uma vez que o poder judiciário é uma locomotiva que precisa da participação de todos para funcionar, e funcionar bem e com celeridade".

O TJSE festejou a entrega de mais uma obra dentre as 87 que estão sendo empreendidas em todo o Estado. A Comarca de Japaratuba localizado a 54Km de Aracaju, recebeu no dia 22, o Fórum Monsenhor Alberto Bragança de Azevedo totalmente reestruturado para sanar as marcas deixadas pelo tempo. Foi instalada uma nova recepção, nos moldes do padrão adotados para todo o Estado.

O Fórum Monsenhor Alberto Bragança de Azevedo tornou-se ainda mais funcional, a começar pela calçada, adaptada ao acesso de cadeirantes e outros portadores de deficiência física. A secretaria está equipada com máquinas novas, na proporção de um computador por funcionário, além de máquina copiadora e de uma estante modulada, que organiza os processos de forma a serem facilmente localizados, otimizando o aproveitamento do tempo.

Seguindo esse mesmo padrão, o Fórum Procurador Paulo Moura, no Distrito de Moita Bonita foi construído para aproximar mais os cidadãos dos serviços do poder judiciário. Ao começar pelo portão, onde os cidadãos encontram um jardim revigorado para oferecer-lhes boas-vindas. O gabinete do defensor público recebeu atenção especial com localização privilegiada: é a primeira sala após a recepção. Além disso, o defensor está apto a bem receber os que não tem recursos para os honorários de um advogado particular. Assim como a defensoria, os demais gabinetes foram entregues totalmente mobiliados e informatizados.

Em seu pronunciamento, a presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho ressaltou que "quem mais vai compreender o significado desses novos fóruns é o cidadão de poucos recursos, que antes tinha que percorrer quilômetros a pé até o fórum da sede da comarca, ou tentar conseguir um meio de transporte com a prefeitura para chegar aos serviços da justiça".

Novos esclarecimentos para magistrados, servidores do TJSE e o público em geral sobre o Recesso Forense, no período de 26 a 29 de dezembro de 2006:

1.      Durante o período de Recesso Forense, de 26 a 29 de dezembro de 2006, o expediente judicial será suspenso, respondendo pelos plantões os Desembargadores/Juízes e Escrivanias/Secretarias constantes das escalas publicadas através das Portarias nºs 033, 034 e 035/2006 GP1; 

2.      O local dos plantões da Comarca de Aracaju e do Tribunal de Justiça, no período de 26 a 29 de dezembro de 2006, será na AMASE, no Palácio da Justiça;

3.      Os casos judiciais considerados urgentes deverão ser encaminhados ao plantão, de acordo com as Portarias nºs 033, 034 e 035/2006 GP1;

4.      Não haverá distribuição processual no período de recesso, nem recebimento de peças processuais e autos;

5.      Os Protocolos Judiciais dos 1° e 2° Graus não funcionarão durante o período de 26 a 29 de dezembro de 2006;

6.      As Supervisões dos Fóruns e os respectivos setores de atendimento não funcionarão durante o período de 26 a 29 de dezembro de 2006;

7.      Todos os servidores que atuam e estão lotados na área administrativa darão expediente normal durante o período de 26 a 29 de dezembro de 2006.

Luzinhas acesas, crianças cantando, lágrimas nos olhos de emoção, tudo isso é Natal. Cumprindo o calendário de comemorações, o Tribunal de Justiça de Sergipe realizou na última segunda-feira, 18, dois eventos pelas comemorações do nascimento do menino Jesus.

Ao entardecer, funcionários e familiares receberam as bênçãos do padre Jerônimo Peixoto. A Missa de Natal aconteceu no auditório do TJSE e contou com a participação do coral Ministro Luís Carlos Fontes de Alencar, que fez especial cada momento da celebração religiosa. A liturgia foi acompanhada pela  desembargadora-presidente Marilza Maynard Salgado de Carvalho, des. Gilson Gois Soares, des. Cezário Siqueira Neto e desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia. O governador João Alves filho foi representado pelo procurador-geral do Estado, dr. Edgard D´Ávila Melo Silveira.

Após a missa, integrantes do Coral Canarinhos de Aracaju, patrocinados pela Telemar, entraram tocando no auditório, convidando a todos para o início da Cantata de Natal, na escadaria do Palácio da Justiça. A apresentação durou cerca de uma hora e atraiu a atenção de quem passava pela praça Fausto Cardoso. A rua em frente ao Tribunal foi interditada para o evento. Em poucos minutos, uma multidão já estava assistindo à apresentação.

Como no ano passado, a fachada do prédio recebeu uma iluminação especial, de cima a baixo. O público, que cantou junto com o coro de 50 canarinhos, surpreendeu-se com a chuva de papel prateado, que caiu durante cinco minutos. A Cantata terminou com um abraço fraternal entre todos.

O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, em sessão Plenária ocorrida hoje, 20, elegeu os membros da Mesa Diretora 2007-2009. Nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral, foram eleitos, respectivamente, os desembargadores José Artêmio Barreto, Célia Pinheiro Silva Menezes e Luiz Antônio Araújo Mendonça.

Também foi realizado sorteio para a composição das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis, Câmaras Cíveis Reunidas e Câmara Criminal, conforme relação abaixo.

Na mesma sessão, foram eleitos, ainda, os membros efetivos da próxima Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral. São eles os desembargadores José Alves Neto e Madeleine Alves de Souza Gouveia. Como suplentes ficaram os desembargadores Roberto Eugênio da Fonseca Porto e Cláudio Dinart Déda Chagas.

Primeira Câmara Cível

Presidente  Desa. Clara Leite de Rezende

Grupo I - Desa. Clara Leite de Rezende

Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Des. José Alves Neto

Grupo II  Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Des. José Alves Neto

Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Grupo III - Desa. Clara Leite de Rezende

Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Grupo IV  Desa. Clara Leite de Rezende

Des. José Alves Neto

Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Segunda Câmara Cível

Presidente  Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Grupo I - Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Desa. Josefa Paixão de Santana

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Grupo II  Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Desa. Josefa Paixão de Santana

Des. Cezário Siqueira Neto

Grupo III - Desa. Josefa Paixão de Santana

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Des. Cezário Siqueira Neto

Grupo IV - Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

Des. Cezário Siqueira Neto

Câmaras Cíveis Reunidas

Presidente  Desa. Clara Leite de Rezende

- Desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho

- Desa. Josefa Paixão de Santana

- Des. Roberto Eugênio da Fonseca Porto

- Des. José Alves Neto

- Des. Cláudio Dinart Déda Chagas

- Des. Cezário Siqueira Neto

- Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Câmara Criminal

Presidente  Des. Gilson Gois Soares

- Des. Gilson Gois Soares

- Des. Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila

- Desa. Célia Pinheiro Silva Menezes

Conselho da Magistratura

Presidente  Des. José Artêmio Barreto

- Des. Manuel Pascoal Nabuco D´Ávila

- Desa. Célia Pinheiro Silva Menezes

- Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça

- Desa. Madeleine Alves de Souza Gouveia

Suplentes:

- Desa. Clara Leite de Rezende

- Desa. Josefa Paixão de Santana

Aconteceu na noite da última segunda-feira, 18, no auditório José Rollemberg Leite, no TJSE, a palestra sobre a "Competência do STJ na Homologação da Sentença Arbitral Estrangeira, conforme a Emenda Constitucional de número 45".  

O tema foi abordado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça José Augusto Delgado, no encerramento da primeira turma do curso de especialização lato sensu em Mediação e Arbitragem Nacional e Internacional, da Faculdade de Sergipe. Participaram do curso profissionais de diversas áreas, como medicina, direito, administração, engenharia, comunicação e veterinária.

O evento foi prestigiado pela presidente do TJSE, desa. Marilza Maynard Salgado de Carvalho, incentivadora de alternativas para a solução de litígios. Nesse sentido, a presidente tem realizado vários mutirões de Conciliação, alcançando altos índices de homologação de acordos.

A palestra abordou detalhes sobre Arbitragem, que significa um meio privado de solução de conflitos, sem a participação de juízes, através de mediadores. A escolha pelo uso da mediação e arbitragem é livre e traz vantagens como meio de solução de questões, sejam eles de ordem patrimonial ou de direitos disponíveis.

O curso, pioneiro no norte e nordeste, foi coordenado pelo professor e juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Aracaju, dr. José Anselmo de Oliveira, com carga horária de 390 horas.