Novos esclarecimentos para magistrados, servidores do TJSE e o público em geral sobre o Recesso Forense, no período de 26 a 29 de dezembro de 2006:

1.      Durante o período de Recesso Forense, de 26 a 29 de dezembro de 2006, o expediente judicial será suspenso, respondendo pelos plantões os Desembargadores/Juízes e Escrivanias/Secretarias constantes das escalas publicadas através das Portarias nºs 033, 034 e 035/2006 GP1; 

2.      O local dos plantões da Comarca de Aracaju e do Tribunal de Justiça, no período de 26 a 29 de dezembro de 2006, será na AMASE, no Palácio da Justiça;

3.      Os casos judiciais considerados urgentes deverão ser encaminhados ao plantão, de acordo com as Portarias nºs 033, 034 e 035/2006 GP1;

4.      Não haverá distribuição processual no período de recesso, nem recebimento de peças processuais e autos;

5.      Os Protocolos Judiciais dos 1° e 2° Graus não funcionarão durante o período de 26 a 29 de dezembro de 2006;

6.      As Supervisões dos Fóruns e os respectivos setores de atendimento não funcionarão durante o período de 26 a 29 de dezembro de 2006;

7.      Todos os servidores que atuam e estão lotados na área administrativa darão expediente normal durante o período de 26 a 29 de dezembro de 2006.