A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Sergipe decidiu, em sessão ordinária, nesta terça-feira, dia 30, por unanimidade, negar provimento as Apelações Criminais 0278 e 0282/09 impetradas pelo Estado de Sergipe contra sentença de 1º grau que o condenou a pagar honorários advocatícios a Defensores Dativos. Em seu voto a relatora (Juíza convocada) Geni Silveira Schuster confirmou a sentença dos juízes, mantendo a condenação do Estado a efetuar o pagamento de honorários advocatícios aos Defensores Dativos.

Além da relatora, participaram dos julgamentos das apelações os Desembargadores Netônio Machado (Presidente da Câmara Criminal) e Edson Ulisses de Melo (Membro). Os processos são oriundos da Vara Criminal  da Comarca de São Cristóvão.

Conceito - Defensor dativo é o advogado nomeado como patrono de uma pessoa num processo já em andamento, no qual por alguma razão a parte encontra-se momentaneamente desamparada de advogado. Por isso também é chamado de defensor "ad hoc" ("de momento").

A nomeação do defensor dativo tem previsão legal no artigo 5º LXXIV que obriga o Estado a prestar assistência judiciária "aos que comprovarem insuficiência de recursos"  e, em localidades em que não há defensor público.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno da próxima quarta-feira, dia 01.07 no oitavo andar - Plenário do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2878 de 023 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 01/07/2009 ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0207/2007
NO. PROCESSO - 2007112902 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - SILVANA STORTI BRUNETTI
ADVOGADO - TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS - OAB: 4349/SE
IMPETRANTE - ARNALDO BRUNETTI JUNIOR
ADVOGADO - TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS - OAB: 4349/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954/SE

2 -  MANDADO DE SEGURANÇA (retirado de pauta na sessão do dia 10/06/2009)
NO. DO FEITO - 0267/2005
NO. PROCESSO - 2005106954 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - SIMONE MESSIAS DOS SANTOS
IMPETRANTE - MÔNICA MENEZES SANTANA
IMPETRANTE -ROSÂNGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL OAB-3643SE
IMPETRADO - MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO OAB:3806/SE

3 -  MANDADO DE SEGURANÇA (retirado de pauta na sessão do dia 10/06/2009)
NO. DO FEITO - 0220/2008
NO. PROCESSO - 2008115081 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARIRA
ADVOGADO - ANTÔNIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB:4370/SE
IMPETRADO -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRA
ADVOGADO - FÁBIO GOMES DE ARAÚJO OAB:2649/SE

4-  MANDADO DE SEGURANÇA (retirado de pauta na sessão do dia 17/06/2009)
NO. DO FEITO - 0284/2008
NO. PROCESSO - 2008118942 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - COOPATES - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E DE TAXI ESPECIAL DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO- OAB:1543/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE TRANSPORTE E INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE

5 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0061/2008
NO. PROCESSO - 2008103824 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
IMPETRADO - CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SE
ADVOGADO - JEFERSON FONSECA DE MORAES - OAB: 482/SE

6 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0148/2008
NO. PROCESSO - 2008110174 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - DEUSIMAR OLINDA ALVES
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - PEDRO VIEIRA FILHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - REGICLECIO AZEVEDO SANTOS
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - ARIBALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - ARMANDO HENRIQUE DO CARMO FILHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - FRANCISCO ROBERTO DUARTE VILLA CHAN
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU

7 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0167/2008
NO. PROCESSO - 2008111599 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
IMPETRANTE - ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO
ADVOGADO - RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO - OAB: 671/BA
IMPETRADO - PROCURADORA GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLIC
O DO ESTADO DE SERGIPE

8 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0174/2008
NO. PROCESSO - 2008111994 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANA CRISTINA DE AZEVEDO CARVALHO
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIDABA
ADVOGADO - ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818/SE

9 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0181/2008
NO. PROCESSO - 2008112291 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE RAIMUNDO PEREIRA LIMA
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE

10 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0196/2008
NO. PROCESSO - 2008113404 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO - WILSON MACEDO SIQUEIRA - OAB: 1654/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU
ADVOGADO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN

11 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0041/2009
NO. PROCESSO - 2009102641 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - BENILDO CALIXTO DE SOUZA
ADVOGADO - PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS - OAB: 4490/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE

12 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0059/2009
NO. PROCESSO - 2009103123 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - LUCIENE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSE WILSON DE SOUZA - OAB: 2612/SE
IMPETRADO - PREFEITA MUNICIPAL DE SALGADO

13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0019/2009
NO. PROCESSO - 2009104593 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU

14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0021/2009
NO. PROCESSO - 2009104797 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 166/SE
SUSCITADO - DES CEZARIO SIQUEIRA NETO
SUSCITADO - DES JOSE ALVES NETO

15 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA

NO. DO FEITO - 0003/2004
NO. PROCESSO - 2004109733 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AUTOR - MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
REU - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - VANIA MARIA PRADO NASCIMENTO SANTOS - O
AB: 2012/SE

16 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

NO. DO FEITO - 0005/2008
NO. PROCESSO - 2008119003 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - PARTIDO DEMOCRATAS
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
REQUERIDO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
REQUERIDO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE
PROC. JUSTICA - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA

ARACAJU, 22 DE JUNHO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 30 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2877 de 022 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 30/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0350/2008
NO. PROCESSO - 2008308096 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - MARCELO JOSE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0629/2008
NO. PROCESSO - 2008314699 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - TIAGO DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0636/2008
NO. PROCESSO - 2008314838 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - RAFAELA LAPA CRUZ
ADVOGADO - ANDRE GONCALVES DE LIMA - OAB: 3463/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0720/2008
NO. PROCESSO - 2008316538 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ANDRE DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELANTE - RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
APELANTE - JOSÉ EDINALDO ALMEIDA
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0736/2008
NO. PROCESSO - 2008316949 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE EDNILSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ARTUR TAVARES DE SOUZA NETO - OAB: 2604/SE

6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0740/2008
NO. PROCESSO - 2008317033 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - UELTON ARAUJO SANTOS
ADVOGADO - BRUNO COSTA SOUZA - OAB: 4475/SE

7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0747/2008
NO. PROCESSO - 2008317254 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINALR>REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - DERNIVAL FONTES PEQUENO
ADVOGADO - MARLIO DAMASCENO CONCEICAO - OAB: 2150/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0752/2008
NO. PROCESSO - 2008317424 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - MAURICIO DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO - JOSE WELLINGTON NASCIMENTO - OAB: 2613/SE

9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0767/2008
NO. PROCESSO - 2008317698 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JAMISSON LOURENÇO DA SILVA
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0770/2008
NO. PROCESSO - 2008317721 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ALMIR MELO SOUZA
ADVOGADO - ANDERSON THOMAZINI SANTOS - OAB: 202-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0792/2008
NO. PROCESSO - 2008318360 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SANTA ROSA DE LIMA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JOSE ADENILSON SANTANA
ADVOGADO - JOSE VILSON DOS SANTOS BISPO - OAB: 1073/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0859/2008
NO. PROCESSO - 2008319373 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - P.J.D.S.
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
APELADO - M.P.

13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0158/2009
NO. PROCESSO - 2009303414 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ERIVALDO ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO - CAMILA FILGUERIAS TOJAL - OAB: 22018/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0172/2009
NO. PROCESSO - 2009303837 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - DENEVALDO PINTO DE ALMEIDA
ADVOGADO - SCHWARZENBECK BRITO DA COSTA - OAB: 3091/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0184/2009
NO. PROCESSO - 2009304138 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELANTE - JEAN HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JEAN HENRIQUE SOARES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0207/2009
NO. PROCESSO - 2009304679 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - KATARINA FONTES SOARES
ADVOGADO - EDINISIO DE ASSIS - OAB: 2428/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0250/2009
NO. PROCESSO - 2009305702 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MARCIO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - GILMAR ROSA DIAS - OAB: 2037/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0269/2009
NO. PROCESSO - 2009305923 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - RAFAEL DE SOUZA
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

19  APELAÇÀO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0278/2009
NO. PROCESSO - 2009305994 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA

20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0279/2009
NO. PROCESSO - 2009306018 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0279/2009
NO. PROCESSO - 2009306018 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - GALTHIERE MENEZES DE JESUS
DEF. PUBLICO - LUCIANO GOMES DE MELLO JUNIOR - OAB: 3909/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

21 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0282/2009
NO. PROCESSO - 2009306185 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE

22 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0287/2009
NO. PROCESSO - 2009306247 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MARIA EUNICE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE DIAS GUIMARAES - OAB: 1045/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

23 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0301/2009
NO. PROCESSO - 2009306390 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - EDUARDO PINHEIRO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

24 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0320/2009
NO. PROCESSO - 2009306670 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ANTONIO FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

25 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0337/2009
NO. PROCESSO - 2009306947 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - AGUINALDO DE JESUS LEITE
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 23 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2874 de 017 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2009 ÀS 08H

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0206/2008
NO. PROCESSO - 2008202183 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - JOSUÉ MORAIS SILVA /PRESIDENTE DO CONDEPI
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
AGRAVADO - RICARDO FORTES LEMOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE SEBASTIAO SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE SALVIANO MACHADO NETO
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - GILBERTO AMARAL LOPES FILHO
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - MIGUEL PORTO PIRES
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - MARCO ANTONIO ALVES BOMFIM
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - ADELMO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0817/2008
NO. PROCESSO - 2008207650 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - BANCO ITAU
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - JACKSON PINHEIRO DE ASSIS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2195/2008
NO. PROCESSO - 2008219152 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0076/2009
NO. PROCESSO - 2009200626 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - ZENILDA LIMA DE AZEVEDO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
AGRAVADO - JOSEFA DE VASCONCELOS PACHECO
ADVOGADO - SAULO ALMEIDA MENDONCA - OAB: 389-A/SE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0157/2009
NO. PROCESSO - 2009201543 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - CEREALISTA OLIVEIRA SANTOS LIMITADA
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
AGRAVADO - HSBC - BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0309/2009
NO. PROCESSO - 2009202989 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - JANE SANTOS SOUZA
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
AGRAVADO - JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0588/2009
NO. PROCESSO - 2009205594 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
AGRAVADO - ROBERIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE

8 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0096/2008
NO. PROCESSO - 2008209246 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
REU - MUNICÍPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
ADVOGADO - PAULO ANDRADE PRATA - OAB: 638/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0616/2006
NO. PROCESSO - 2006201755 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - LUCIANO DIAS CARDOSO
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELANTE - SERGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
APELADO - GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
ADVOGADO - WANDERSON BASTOS SILVA ANDRADE - OAB: 2625/SE

10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4564/2006
NO. PROCESSO - 2006212593 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE JAPOATÃ
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - EDIMILSON MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE

11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0862/2007
NO. PROCESSO - 2007202571 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MARCÍLIO DE SIQUEIRA PORTO
APELANTE - MARIA DA PAIXÃO ARAUJO
ADVOGADO - MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO - ANDRE LUIZ SANTANA
ADVOGADO - JOSE ELOIZIO DA COSTA - OAB: 3147/SE

12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2173/2007
NO. PROCESSO - 2007206323 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - GENIVAL DIONISIO DA COSTA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - H. DANTAS - COMERCIO, NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE

13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2174/2007
NO. PROCESSO - 2007206324 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - GENIVALDO DIONISIO DA COSTA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2999/2007
NO. PROCESSO - 2007208726 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE

15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4338/2007
NO. PROCESSO - 2007212331 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - DIOGENES FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - CONSTANTINO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - JOSE BERNARDINO FEITOSA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELANTE - JOSE DE SA GOUVEIA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - VALDEMAR DE FREITAS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - JOAO SATURNINO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - WELLINGTON GOMES LIMA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - MANOEL FRANCISCO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - LUIZ CARLOS GONZAGA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - WELLINGTON GOMES SILVA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - MANOEL FRANCISCO
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - CONSTANTINO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - LUIZ CARLOS GONZAGA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOSE DE SA GOUVEIA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - ANTONIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - VALDEMAR DE FREITAS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOSE BERNARDINO FEITOSA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOÃO SATURNINO DOS SANTOS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - DIOGENES FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE

16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0201/2008
NO. PROCESSO - 2008200467 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - JOSILENE SANTANA DE FRAGA SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1139/2008
NO. PROCESSO - 2008203089 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DA ROCHA - OAB: 190/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1139/2008
NO. PROCESSO - 2008203089 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DA ROCHA - OAB: 190/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE

18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1195/2008
NO. PROCESSO - 2008203203 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE EDNILSON MATOS ARAUJO
ADVOGADO - KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - OAB: 2422/SE
APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE

19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1322/2008
NO. PROCESSO - 2008203609 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOSE GILBERTO PRADO
ADVOGADO - KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO - OAB: 2537/SE
APELADO - NEYDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283/SE
APELADO - DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2271/2008
NO. PROCESSO - 2008205556 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - GENIVAL FERREIRA
ADVOGADO - PAULA RAQUEL FONTES DANTAS - OAB: 3727/SE
APELADO - ZILDA OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - PAULA RAQUEL FONTES DANTAS - OAB: 3727/SE

21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3094/2008
NO. PROCESSO - 2008207759 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR
APELANTE - JONAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO - VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA - OAB: 4316/SE
APELADO - UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3316/2008
NO. PROCESSO - 2008208392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - IPESPREVIDENCIA INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - LAUDICEIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE

23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3637/2008
NO. PROCESSO - 2008209564 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - TECCOL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S A
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711/SE

24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3679/2008
NO. PROCESSO - 2008209625 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELANTE - EVANEIDE LEITE FONTES
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELADO - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELADO - EVANEIDE LEITE FONTES
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE

25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3809/2008
NO. PROCESSO - 2008210012 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
APELANTE - CURTUME MARGEM DA SERRA LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4048/2008
NO. PROCESSO - 2008210745 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE PROPRIA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - OAB: 3232/SE
APELADO - FARMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE

27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4372/2008
NO. PROCESSO - 2008211754 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
APELADO - VIVIANNE VIANA FERREIRA
ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO - OAB: 2794/SE

28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4383/2008
NO. PROCESSO - 2008211779 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - SEBASTIAO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - LEONCIO PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ANIZIO GOMES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5121/2008
NO. PROCESSO - 2008214211 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CHESF COMPANHIA HIDRELÉTRICA SÃO FRANCISCO
ADVOGADO - ANDRE BONELLI REBOUCAS - OAB: 6190/BA
APELADO - MARIA LUCIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/CE

30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5172/2008
NO. PROCESSO - 2008214473 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
ADVOGADO - LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES - OAB: 2716-L/SE
APELADO - HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
ADVOGADO - JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO - OAB: 2680/MT

31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5253/2008
NO. PROCESSO - 2008214828 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - RÁDIO JORNAL DE SERGIPE LTDA
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
APELANTE - FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELANTE - INDÚSTRIA GRÁFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5442/2008
NO. PROCESSO - 2008215427 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - ELIEZER DA SILVA SANTANA
ADVOGADO - KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074/SE

33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5511/2008
NO. PROCESSO - 2008215609 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - UNIBANCO S/A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 3888/SE
APELADO - HORTENSIA MAIA DE ARAUJO
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE

34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5546/2008
NO. PROCESSO - 2008215682 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CICERO JOSE DA SILVA
ADVOGADO - AUREO GALVAO FILHO - OAB: 1267/SE
APELADO - RADIO PROGRESSO DE LAGARTO LTDA.
ADVOGADO - NAIA CAROLINE HAMASAKI - OAB: 2975/SE

35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5582/2008
NO. PROCESSO - 2008215726 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE
APELANTE - MARIA TEREZA DE JESUS
ADVOGADO - CAMILA TAVARES - OAB: 3976/SE
APELADO - CARLOS PEDRO GOMES FILHO E OUTROS
ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE
APELADO - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB
ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE

36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5706/2008
NO. PROCESSO - 2008216043 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - MARCOS MENEZES DA SILVA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE

37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6020/2008
NO. PROCESSO - 2008216867 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MICHAEL ERNANDES SANTOS
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 428-A/SE

38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6219/2008
NO. PROCESSO - 2008217328 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - JOSE BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6368/2008
NO. PROCESSO - 2008217822 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO - JOSENILDO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6370/2008
NO. PROCESSO - 2008217824 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6372/2008
NO. PROCESSO - 2008217826 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - PLUFT CONFECCOES INFANTIS LTDA ME
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6375/2008
NO. PROCESSO - 2008217829 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - LIVANIA DA CUNHA LINS
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6463/2008
NO. PROCESSO - 2008218058 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO ALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NETO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSÉ LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE FRANCISCO PREJUIZO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE HAMILTON SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE NARULENO RAMOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE JOAQUIM COUTO DE BRITO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE

44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6904/2008
NO. PROCESSO - 2008219217 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - DANIEL MONTEIRO DOS REIS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - ALEXANDRE MENDEZ MARINHO
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - GLEIDICELMA DE SOUZA MENDONÇA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - GABRIEL JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE

45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6963/2008
NO. PROCESSO - 2008219360 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA ARRUDA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA

46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6988/2008
NO. PROCESSO - 2008219425 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - NOSSA OTICA COM VAREJ DE ARTIGOS DE OTICA LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - TADEU ALMEIDA GUEDES - OAB: 21752/BA

47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7002/2008
NO. PROCESSO - 2008219468 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELADO - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - OSCAR LUDUVICE MELO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - JOSE PORCIDONIO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - SILVINO PORFIRIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - IZIDIO ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - ANTONIO BENIGNO DO CARMO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE

48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0190/2009
NO. PROCESSO - 2009200461 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - NOBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELANTE - NOEMIA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELANTE - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
APELADO - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - TÂNIA VAINSENCHER - OAB: 20124/PE
APELADO - NOEMIA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELADO - NOBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELADO - BCN LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
APELADO - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE

49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0246/2009
NO. PROCESSO - 2009200597 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JURACI DOS SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE

50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0543/2009
NO. PROCESSO - 2009201160 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MARIA AGRIPINA

51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0889/2009
NO. PROCESSO - 2009201717 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - JULIANA GONÇALVES LIMA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0910/2009
NO. PROCESSO - 2009201749 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - MAGNA TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0936/2009
NO. PROCESSO - 2009201787 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - PAULO DE SÁ
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE

54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1359/2009
NO. PROCESSO - 2009202537 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO - RICARDO MONTEIRO BARRETO - OAB: 1376/SE
APELADO - JOSE WAGNER DE QUEIROZ
ADVOGADO - JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ - OAB: 155-A/SE

55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1487/2009
NO. PROCESSO - 2009202804 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - FRANCISCO CARLOS FONSECA
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE

56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1490/2009
NO. PROCESSO - 2009202807 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - MINAS MERCANTIL LTDA

57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1571/2009
NO. PROCESSO - 2009202973 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SE SERGIPEPREVIDENCIA
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - MARIA JOSE RAMOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ILZA MENDES FONTES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ABELARDA FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JANE DE ANDRADE MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - NEUSA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - WAGNER SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MARIA IVONE FEITOSA GOES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ANIZIO PRUDENTE FILHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ADERBAL FONTES DE GOIS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

58 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1574/2009
NO. PROCESSO - 2009202979 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
APELADO - TRANSPORTADORA GATO PRETO LTDA

59 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1658/2009
NO. PROCESSO - 2009203115 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - CARMEN LUISA DE ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELANTE - NEUSA MARIA DANTAS ANDRADE
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE

60 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1666/2009
NO. PROCESSO - 2009203126 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA IVONETE DOMINGUEZ SOUZA
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE

61 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1731/2009
NO. PROCESSO - 2009203223 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - C & A MODAS LTDA
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP
APELADO - IRAILDE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE

62 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2124/2009
NO. PROCESSO - 2009203921 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - TRANSPORTADORA SERGIPANA LTDA 13042973/0001-35

63 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2171/2009
NO. PROCESSO - 2009204007 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO - MANSUELTO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCELLE FERREIRA CRUZ - OAB: 4057/SE

64 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2424/2009
NO. PROCESSO - 2009204392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - COFARMA COM E DIST DE PROD FARMAC LTDA, YOLANDA TORRES CARDO

65 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2651/2009
NO. PROCESSO - 2009204819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - ARNALDO CARDOZO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411/SE

66 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2688/2009
NO. PROCESSO - 2009204880 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - FABIANO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELANTE - DANILO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
APELADO - FABIANO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELADO - DANILO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE

67 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2809/2009
NO. PROCESSO - 2009205149 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - ILDONETE DE CARVALHO ANDRADE
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

68 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3003/2009
NO. PROCESSO - 2009205703 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANCO ITAULEASING S A
ADVOGADO - VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE
APELADO - J NUNES CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369/SE

69 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3015/2009
NO. PROCESSO - 2009205719 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - VERA LUCIA MACHADO DA ROCHA
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE

70 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3107/2009
NO. PROCESSO - 2009205926 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO SUDAMERI BRASIL SA
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO - CEMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE

71 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3165/2009
NO. PROCESSO - 2009206038 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO - OAB: 2242/SE
APELADO - ALEXSANDRO ANDRADE PINHEIRO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

72 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3258/2009
NO. PROCESSO - 2009206231 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - HOSPITALAR CENTER COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE
APELADO - RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE

73 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3317/2009
NO. PROCESSO - 2009206361 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - D.L.A.
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
APELADO - N.C.

74 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3388/2009
NO. PROCESSO - 2009206528 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - GIVANEIDE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
75 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3540/2009
NO. PROCESSO - 2009206936 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ADELIANO ARAUJO COSTA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE

ARACAJU, 16 DE JUNHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
 

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 1ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 30 no oitavo andar da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2876 de 019 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 30/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 3526/2007
NO. PROCESSO - 2007210145 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - LUCAS MENDONCA RIOS - OAB: 3938/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE

2 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 0334/2009
NO. PROCESSO - 2009200857 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MIGUEL DA SILVA LIMA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA SOLEDADE MONTEIRO COUTINHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA DO CARMO BATISTA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA DO CARMO PRADO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MIGUEL FRANCISCO ARAUJO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIO PEREIRA DA PAIXAO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MARIA DE LOURDES PINA MENDONÇA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MURILO MESSIAS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - MOACIR ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DER /SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE

3 - APELAÇÃO CÍVEL (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2833/2009
NO. PROCESSO - 2009205214 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
APELANTE - JOSEFA MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - ARNALDO DE AGUIAR MACHADO JUNIOR - OAB: 3646/SE
APELADO - ASSOCIACAO ARACAJUANA DE BANEFICENCIA
ADVOGADO - SONIA MARIA SANTOS - OAB: 1872/SE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2158/2008
NO. PROCESSO - 2008218845 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
AGRAVANTE - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 892-A/PE
AGRAVADO - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
DEF. PUBLICO - JORGE LUIS ALMEIDA FRAGA - OAB: 1311/SE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0006/2009
NO. PROCESSO - 2009200080 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
AGRAVANTE - RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO
ADVOGADO - MEIRIVONE FERREIRA DE ARAGAO - OAB: 2218/SE
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0130/2009
NO. PROCESSO - 2009201210 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - RIBEIRO CHAVES S A INDUSTRIAS
ADVOGADO - HELDER SANCHES BARBOSA - OAB: 224209/SP
AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0364/2009
NO. PROCESSO - 2009203656 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - MARIA CONSUELO MORAES MAIA
ADVOGADO - CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR - OAB: 3914/SE
AGRAVADO - ANDRE MONTEIRO FREITAS
ADVOGADO - GERALDO RESENDE FILHO - OAB: 1666/SE
ADVOGADO - CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES - OAB: 2594/SE

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0573/2009
NO. PROCESSO - 2009205478 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
AGRAVADO - CARLOS AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MORAES
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE

9 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0027/2009
NO. PROCESSO - 2009202937 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
AUTOR - SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
ADVOGADO - ROBERTO BALDO CUNHA - OAB: 46-B/SE
REU - AUDITOR TECNICO TRIBUTÁRIO CHEFE DO POSTO FISCAL
OSV
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE

10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5795/2007
NO. PROCESSO - 2007216362 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE
APELADO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE

11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5796/2007
NO. PROCESSO - 2007216363 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL
- OAB: 2576/SE
APELADO - RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO - ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO - OAB: 3182/SE

12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3733/2008
NO. PROCESSO - 2008209891 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - SERGUS-INSTITUTO BANESE DE SEGURIDADE
ADVOGADO - JUVENAL FRANCISCO DA ROCHA NETO - OAB: 1411/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS FONTES MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA LUCIA COSTA SANTOS VIEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANGELA CRISTINA NASCIMENTO DE MELO GOES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - MARIA APARECIDA MACHADO ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DEILTON SANTOS QUINTILIANO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - IVANEIDE DE SANTANA LIMA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - JUVENAL BASTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE

13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3783/2008
NO. PROCESSO - 2008209985 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MARIO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MOACIR PASSOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MIGUEL ALCANTARA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROBERTO SILVA SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARLETE VIEIRA FONTES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MILTON DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MURILO VIEIRA ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROSELI MATOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NADIA MARIA DOS SANTOS BULHOES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RIVALENO SALES DE ANDRADE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NADSON PAES DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RONALDO ARCANJO DA COSTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NADJA MELO FIRMO DE JESUS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIA JOSE SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROSANGELA SOARES CARDOSO BRANDAO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RIVALDO MATOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NEUMANE EDUARDO REGO DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NAIRA MARIA REGO DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MARIO LEANDRO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MILTON DE DEUS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - NELSON MARCELINO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROBERTO OLIVEIRA DE MELO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - RONALDO SANTOS SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - MOYSES DE SOUZA BATISTA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ROBERTO JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - DER/SE - DEPARTAMENTO EST ESTRADAS DE ROD ESTADO
SERGIPE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE

14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6403/2008
NO. PROCESSO - 2008217908 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE RIACHUELO
ADVOGADO - SÉRGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE
APELADO - CDL AUTO CENTER LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE

15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6517/2008
NO. PROCESSO - 2008218173 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - NEILDE ALVES BARROSO MENDONÇA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - NEIDE LIMA SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - CARMELITA EXALTAÇAO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - VERA LUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE
 
16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6528/2008
NO. PROCESSO - 2008218192 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ELISABETH PEREIRA VALESCO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JACKSON TELES CRUZ
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MANOEL FAUSTO DE FREITAS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - ACACIA MARIA SEABRA SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARINA DE ALBUQUERQUE MACIEL PRADO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIZA CAMILA MELO DE ALMEIDA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JUSSARA PALMA GALRAO BARRETO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - ANGELICA MARIA HENRIQUES GUERRA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - SUZANA CRISTINA CORREIA SOARES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARCIA MARIA MENEZES GUIMARAES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - INST PROM E DE ASSIST A SAUDE DE SERV DO EST DE S
ERG
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0262/2009
NO. PROCESSO - 2009200702 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - JOEL SOUZA ALVES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - EURIDES TELES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA LUCIA VIANA OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - BERNADETE SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA ALICE ARAUJO DE MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - LISETE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - GILSON RODRIGUES DE MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JOSE HUDSON DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA JOSE SANTOS DE FIGUEIREDO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE

18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0605/2009
NO. PROCESSO - 2009201240 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - D CARLOS COMERCIO E REP TEXTEIS LTDA

19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0635/2009
NO. PROCESSO - 2009201277 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - COMERCIAL MARCEL LTDA 32759847/0001-40

20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0639/2009
NO. PROCESSO - 2009201281 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - VERA MARIA CARDOSO NASCIMENTO 15612070/0001-78 10
2986065-34

21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0731/2009
NO. PROCESSO - 2009201433 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - O ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - O
AB: 176-B/SE
APELADO - MARIA DO CARMO SANTOS FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA DE LOURDES SANTOS FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA APARECIDA SANTOS FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA DEUSINHA FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - JOSEFA FRANCINA FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA SOLIDADE DE JESUS SANTOS FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA IVANETE FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA IVANICE FONTES DE SOUZA
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA VALDINETE FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA JOSE FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE
APELADO - MARIA VALDELICE FONTES
ADVOGADO - ANDERSON AZEVEDO SANTOS CÔRTES - OAB: 4803/SE

22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0898/2009
NO. PROCESSO - 2009201728 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CARLOS ALBERTO DE JESUS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CELIAN MORAES SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADENISIA CARVALHO DE ARAUJO VASCONCELOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - ACACIA COSTA PRATA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SANTANA SOBRINHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALZENIR COELHO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AUGUSTO CESAR SILVA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARISVALDO BISPO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO TELES DE SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DURVAL VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CELSO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AILTON DE MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ARIVALDO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - ADELMO VIEIRA DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ACLEIR DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ROBERTO RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELANTE - CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALVANI SILVA SANTOS MATOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - DAVI DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO MATIAS BARBOSA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SABINO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DJENAL GONZAGA DA COSTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DEMOSTENES SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADILSON BEZERRA DE AGUIAR
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DJENAL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AECIO TEIXEIRA LUDUVICE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADIRSON DE JESUS GUIMARAES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CLEOMAR JOSE REINALDO RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS REINALDO RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CLAUDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADINILSON ALVES SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADILSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AMELIA DA SILVA MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CELIA AVANAI ALVES LOPES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA CARMEN DE ARAUJO COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AIRTON ROCHA VIANA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DEUZA MARIA MORAIS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADEVILSON DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AMERICO BATALHA DE GOES NETO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AILDE SILVA RAMOS SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIA HELENA ALCANTARA DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CICERO ROMAO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA LUCIA DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO GOUVEIA DORIA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CELIA MARIA BISPO SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - EDITE TERESA REGO DE CARVALHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALENI BISPO DE SALES TORRES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CHARLES RESENDE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA MARIA BARRETO DA ROCHA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO DE FREITAS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO SILVINO SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - DOMICIO CONSERVA NETO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - EDILEUZA DIAS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALBERICO ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CID ROBERTO CARDOSO BUARQUE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AILTON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AILTON DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DANIEL GOMES BOMFIM
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANDERSON DA SILVA LISBOA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - EDILSON BRAZ DE ARAUJO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO CESAR CONSERVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS JOSE DE SOUZA ALVES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADJAN OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADOGIVAL DE MENDONCA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANEYDISON ALVES COSTA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES MACHADO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - BENEDITO FERREIRA LEITE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS AUGUSTO SANTOS MATOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARMEN SILVA BATALHA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DIONISIO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AMARILIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - BELMIRO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO CESAR SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ALIETE MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CICERO DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANTONIO FERNANDES SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANA MARIA SANTANA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADEMAR MESSIAS RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ANSELMO CASTOR DE MOURA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - AUTRAN DE SANTNA VIEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - CARLOS ALBERTO SNATOS FRANCA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - ADALBERTO GOMES CONSERVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO GOUVEIA DORIA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - BELMIRO BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ALMIR DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CELIAN MORAES SANTANA OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADENISIA CARVALHO DE ARAUJO VASCONCELOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - EDILEUZA DIAS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO SANTANA SOBRINHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ALZENIR COELHO NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AUGUSTO CESAR SILVA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARISVALDO BISPO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA LUCIA DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - EDITE TERESA REGO DE CARVALHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO TELES DE SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA MARIA SANTANA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DURVAL VIEIRA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DEUZA MARIA MORAIS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDES SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CELSO AUGUSTO DA COSTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DE FREITAS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AILTON DE MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADAILTON MARTINS DE OLIVEIRA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ARIVALDO GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ADELMO VIEIRA DE MELO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CICERO ROMAO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO ALVES DE FARIAS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ACLEIR DOS SANTOS LEITE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ROBERTO RIBEIRO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ALVANI SILVA SANTOS MATOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ANTONIO SABINO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DAVI DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO MATIAS BARBOSA FILHO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA CRISTINA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DJENAL GONZAGA DA COSTA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DEMOSTENES SILVA DOS ANJOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AIRTON ROCHA VIANA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AECIO TEIXEIRA LUDUVICE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADIRSON DE JESUS GUIMARAES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CLEOMAR JOSE REINALDO RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS REINALDO RAMOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CLAUDIA MARIA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADINILSON ALVES SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADILSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AMELIA DA SILVA MENEZES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CELIA AVANAI ALVES LOPES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA CARMEN DE ARAUJO COELHO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADEVILSON DA SILVA ANDRADE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AMERICO BATALHA DE GOES NETO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AILDE SILVA RAMOS SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIA HELENA ALCANTARA DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ACACIA COSTA PRATA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CELIA MARIA BISPO SOUZA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADEMAR MESSIAS RAMOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ALENI BISPO DE SALES TORRES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CHARLES RESENDE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANA MARIA BARRETO DA ROCHA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO SILVINO SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - DOMICIO CONSERVA NETO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DOMINGOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ALBERICO ALMEIDA MOREIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CID ROBERTO CARDOSO BUARQUE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AILTON JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AILTON DE SOUZA NASCIMENTO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DANIEL GOMES BOMFIM
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANDERSON DA SILVA LISBOA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - EDILSON BRAZ DE ARAUJO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO CESAR CONSERVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS JOSE DE SOUZA ALVES
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADJAN OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADOGIVAL DE MENDONCA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANEYDISON ALVES COSTA
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
APELADO - ANTONIO ALVES MACHADO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - BENEDITO FERREIRA LEITE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS AUGUSTO SANTOS MATOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARMEN SILVA BATALHA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AMARILIO ANTONIO DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO CESAR SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARÍLIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606/SE
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ALIETE MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANSELMO CASTOR DE MOURA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - AUTRAN DE SANTNA VIEIRA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADALBERTO GOMES CONSERVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO SANTOS FRANCA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DIONISIO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DE JESUS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ANTONIO VIEIRA SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - CICERO DA SILVA
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - DJENAL ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE
APELADO - ADILSON BEZERRA DE AGUIAR
ADVOGADO - MARILIA NABUCO SANTOS - OAB: 3606-A/SE

23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1026/2009
NO. PROCESSO - 2009201985 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - IRMAOS NUNES COMERCIO LTDA

24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1094/2009
NO. PROCESSO - 2009202080 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - SAN ZEN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1535/2009
NO. PROCESSO - 2009202895 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - ISABEL CRISTINA DANTAS OLIVEIRA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JADIEL FONTES CAMPOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ROBERTA PEREIRA DANTAS CAMPOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA CRISTINA FERREIRA PEREIRA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MIRALDINA MARIA DO SACRAMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - INES LUIZA CRESPI DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - VIRGINIA MARIA ZUANAZZI
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - PAULO BARRETO JUNIOR
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - JOSE LINS DE FARIA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MARIA VIOLETA ROCHA
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - MAGALY MENEZES MARQUES
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - EMANUEL MESSIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ANA CRISTINA PINHEIRO RIBEIRO DE CARVALHO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - ARMANDO FERREIRA DE BARROS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - PAULO ROBERTO OLIVEIRA MENEZES
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELANTE - AILE MARIA MONTE GUIMARAES
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - INSTITUTO DE PROMOCAO DE ASS A SAUDE IPESSAUDE
ADVOGADO - JULIANA PRADO VIEIRA RIOS - OAB: 355-B/SE

26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1639/2009
NO. PROCESSO - 2009203094 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954/SE
APELADO - AREIAS BAR E RESTAURANTE LTDA

27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1748/2009
NO. PROCESSO - 2009203247 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA PRIVATIVA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - J.S.S.
ADVOGADO - BRASILINA CHAGAS - OAB: 1547/SE
APELANTE - C.A.C.S.
ADVOGADO - BRASILINA CHAGAS - OAB: 1547/SE
APELANTE - E.S.S.
ADVOGADO - BRASILINA CHAGAS - OAB: 1547/SE
APELADO - A.H.D.S.
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1788/2009
NO. PROCESSO - 2009203323 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ROSA CRISTINA LEITE ETTINGER
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LILIAN OLIVEIRA DE AZEVEDO - OAB: 19189/BA

29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2646/2009
NO. PROCESSO - 2009204814 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - SAINTCLAIR OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - SÉRGIO MAURÍCIO MENDONÇA CARDOSO - OAB: 3472/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE

30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2782/2009
NO. PROCESSO - 2009205120 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCI DO BANCO DO
NORDESTE
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 18490/BA
APELADO - ANTONIO ALVES SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ADELMO ARAUJO FONTES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ALTAIR COSTA DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANCILIO SANTA ROSA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO ARAGAO CABRAL
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO FERNANDO ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO JOSE LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ARNALDO MANOEL DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - ANTONIO LISBOA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE

31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2783/2009
NO. PROCESSO - 2009205121 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ANTONIO ALVES SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ADELMO ARAUJO FONTES
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ALTAIR COSTA DE CARVALHO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANCILIO SANTA ROSA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO ARAGAO CABRAL
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO FERNANDO ROCHA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO JOSE LIMA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ARNALDO MANOEL DE SANTANA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO LISBOA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - ANTONIO CARLOS OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - CAPEF-CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO BANCO DO N
ORDESTE
ADVOGADO - BRUNO HENRIQUE DE AZEVEDO POTTES - OAB: 381-A/SE

32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2844/2009
NO. PROCESSO - 2009205230 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VINICIUS MAGNO DUARTE RODRIGUES - OAB: 427-A/SE
APELADO - LEONOR DANTAS TRINDADE
ADVOGADO - AUGUSTO LUIZ DANTAS TRINDADE - OAB: 4150/SE

33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2904/2009
NO. PROCESSO - 2009205396 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MARIA JIVANEIDE TORRES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - MARIA JIVANEIDE TORRES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690/SE

34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2936/2009
NO. PROCESSO - 2009205474 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
APELANTE - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
ADVOGADO - GILVAN DA CONCEIÇÂO - OAB: 1661/SE
APELADO - GILVAN ROCHA FARIAS
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO CRUZ SANTANA - OAB: 1973/SE

35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2960/2009
NO. PROCESSO - 2009205539 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - AUGUSTO CESAR MAIA CARDOSO
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - ZACARIAS IZIDORO CARDOSO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE

36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3000/2009
NO. PROCESSO - 2009205698 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - ODENILDE MARIA OLIVEIRA LIMA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - JOELINA LIMA ALVES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - SOLANGE MARIA SANTANA POLETTI
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - HELOISA NUNES DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - ANA MARIA TAVARES BARROS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA NADIA BARBOSA DE ALMEIDA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELANTE - MARIA DE LOURDES DIAS DA SILVA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - INSTITUTO DE PREV DO ESTADO DE SERGIPE IPES
ADVOGADO - DENISE TELES PRADO - OAB: 1031/SE

37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3033/2009
NO. PROCESSO - 2009205742 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - DPA DIVISAO DE PROPAGANDA E ACESSORIA LTDA

38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3249/2009
NO. PROCESSO - 2009206220 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - ERICA ROBERTS DE CASTRO SERRA - OAB: 4617/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE

39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3257/2009
NO. PROCESSO - 2009206229 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANCO BMG S/A
ADVOGADO - ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
- OAB: 5084/SE
ADVOGADO - LUCIANA CÂNDIDA DÉDA DE MELO MENESES -
OAB: 5118/SE
APELADO - EDIVALDO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3336/2009
NO. PROCESSO - 2009206424 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - JOAO VIRGINIO DOS SANTOS NETO

41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3339/2009
NO. PROCESSO - 2009206432 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ELIANE NICOLAU PEIXOTO
ADVOGADO - EDVALDO VIEIRA MESSIAS - OAB: 669/SE
APELANTE - ADELSON NUNES PEIXOTO
ADVOGADO - AMILTON GOMES DA SILVA - OAB: 2310/SE
APELADO - ADELSON NUNES PEIXOTO
ADVOGADO - AMILTON GOMES DA SILVA - OAB: 2310/SE
APELADO - ELIANE NICOLAU PEIXOTO
ADVOGADO - EDVALDO VIEIRA MESSIAS - OAB: 669/SE

42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3400/2009
NO. PROCESSO - 2009206569 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - MANOEL MESSIAS DE SOUZA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3413/2009
NO. PROCESSO - 2009206604 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA
ADVOGADO - MARCELO VINICIUS DOURADO DO NASCIMENTO
- OAB: 14702/BA
APELADO - COMERCIAL DE GAS LTDA.

44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3434/2009
NO. PROCESSO - 2009206636 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S
.A
ADVOGADO - ALINE TEREZA HORA SANTOS - OAB: 4520/SE
APELADO - MARIA DOS SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE

45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3496/2009
NO. PROCESSO - 2009206771 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. CLARA LEITE DE REZENDE
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - SEG LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - VERÔNICA GONÇALVES MAGALHÃES CASTRO - O
AB: 4168/SE
APELADO - MARIA APARECIDA COSTA FERREIRA
ADVOGADO - ANTÔNIO EDUARDO MENEZES OLIVEIRA - OAB: 2307/SE

46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3714/2009
NO. PROCESSO - 2009207320 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - ANTONIO INACIO DE ARAUJO

ARACAJU, 18 DE JUNHO DE 2009

LUCIANA GOES FREITAS DANTAS,
SUBSECRETÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da 2ª Câmara Cível da próxima terça-feira, dia 23 no oitavo andar da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2874 de 017 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2009 ÀS 08H

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0206/2008
NO. PROCESSO - 2008202183 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
AGRAVANTE - JOSUÉ MORAIS SILVA /PRESIDENTE DO CONDEPI
ADVOGADO - GILSON MENEZES COSTA VASCONCELOS - OAB: 2146/SE
AGRAVADO - RICARDO FORTES LEMOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE SEBASTIAO SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE SALVIANO MACHADO NETO
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - GILBERTO AMARAL LOPES FILHO
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - MIGUEL PORTO PIRES
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - MARCO ANTONIO ALVES BOMFIM
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE
AGRAVADO - ADELMO DOS SANTOS
ADVOGADO - PAULO ERNANI DE MENEZES - OAB: 1686/SE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0817/2008
NO. PROCESSO - 2008207650 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - BANCO ITAU
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - JACKSON PINHEIRO DE ASSIS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2195/2008
NO. PROCESSO - 2008219152 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
AGRAVANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
AGRAVADO - ELISEU DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO - RENATA PRADO MENIGHIN - OAB: 3436/SE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0076/2009
NO. PROCESSO - 2009200626 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
AGRAVANTE - ZENILDA LIMA DE AZEVEDO
ADVOGADO - MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531/SE
AGRAVADO - JOSEFA DE VASCONCELOS PACHECO
ADVOGADO - SAULO ALMEIDA MENDONCA - OAB: 389-A/SE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0157/2009
NO. PROCESSO - 2009201543 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - CEREALISTA OLIVEIRA SANTOS LIMITADA
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
AGRAVADO - HSBC - BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
ADVOGADO - RENATA VIEIRA MENEZES DE CARVALHO - OAB: 3677/SE

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0309/2009
NO. PROCESSO - 2009202989 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - JANE SANTOS SOUZA
ADVOGADO - ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA - OAB: 3763/SE
AGRAVADO - JALUZI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO - JOSE GOMES DE BRITTO NETO - OAB: 2664/SE

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0588/2009
NO. PROCESSO - 2009205594 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
AGRAVANTE - AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE
AGRAVADO - ROBERIO LOPES DA SILVA
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE

8 - REEXAME NECESSÁRIO

NO. DO FEITO - 0096/2008
NO. PROCESSO - 2008209246 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE
REU - MUNICÍPIO DE LAGARTO
ADVOGADO - ROSEVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 3049/SE
ADVOGADO - PAULO ANDRADE PRATA - OAB: 638/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0616/2006
NO. PROCESSO - 2006201755 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - LUCIANO DIAS CARDOSO
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELANTE - SERGIO RICARDO LEITE BARBOSA
ADVOGADO - VALDEMAR CALUMBY - OAB: 1978/SE
APELADO - GILMAR JOSE FAGUNDES DE CARVALHO
ADVOGADO - WANDERSON BASTOS SILVA ANDRADE - OAB: 2625/SE

10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4564/2006
NO. PROCESSO - 2006212593 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE JAPOATÃ
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - EDIMILSON MARCOS DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE

11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0862/2007
NO. PROCESSO - 2007202571 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MARCÍLIO DE SIQUEIRA PORTO
APELANTE - MARIA DA PAIXÃO ARAUJO
ADVOGADO - MARCOS CARDOSO GOIS - OAB: 2342/SE
APELADO - ANDRE LUIZ SANTANA
ADVOGADO - JOSE ELOIZIO DA COSTA - OAB: 3147/SE

12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2173/2007
NO. PROCESSO - 2007206323 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - GENIVAL DIONISIO DA COSTA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - H. DANTAS - COMERCIO, NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA.
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE

13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2174/2007
NO. PROCESSO - 2007206324 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - GENIVALDO DIONISIO DA COSTA
ADVOGADO - LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO - OAB: 2985/SE
APELADO - H DANTAS COMERCIO NAVEGACAO E INDUSTRIA LTDA
ADVOGADO - PATRICIA TAVARES DE OLIVEIRA - OAB: 3532/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2999/2007
NO. PROCESSO - 2007208726 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA
ADVOGADO - KALIANY VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA - OAB: 3583/SE
APELADO - UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
ADVOGADO - RENATA SILVEIRA DOS ANJOS - OAB: 3758/SE

15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4338/2007
NO. PROCESSO - 2007212331 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. GLÁUCIA QUEIROZ DE MORAIS
APELANTE - DIOGENES FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - CONSTANTINO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - ANTONIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - JOSE BERNARDINO FEITOSA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELANTE - JOSE DE SA GOUVEIA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - VALDEMAR DE FREITAS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - JOAO SATURNINO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - WELLINGTON GOMES LIMA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - MANOEL FRANCISCO
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELANTE - LUIZ CARLOS GONZAGA
ADVOGADO - JOAO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA
APELADO - WELLINGTON GOMES SILVA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - OTAVIO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - MANOEL FRANCISCO
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - CONSTANTINO NASCIMENTO DE JESUS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - LUIZ CARLOS GONZAGA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOSE DE SA GOUVEIA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - ANTONIO ALVES RIBEIRO
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - VALDEMAR DE FREITAS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOSE BERNARDINO FEITOSA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - JOÃO SATURNINO DOS SANTOS
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE
APELADO - DIOGENES FREIRE DE ALMEIDA
ADVOGADO - ORLANDO DE OLIVEIRA - OAB: 1008/SE

16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0201/2008
NO. PROCESSO - 2008200467 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. VIRGILIO DO VALE VIANA
APELANTE - JOSILENE SANTANA DE FRAGA SOUZA
ADVOGADO - ALESSANDRA PRATA MARTINS - OAB: 2306/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1139/2008
NO. PROCESSO - 2008203089 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DA ROCHA - OAB: 190/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1139/2008
NO. PROCESSO - 2008203089 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE FRANCISCO DA ROCHA - OAB: 190/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PATRÍCIA REGINA LEÓ CAVALCANTI - OAB: 3785/SE

18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1195/2008
NO. PROCESSO - 2008203203 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DAS DORES
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE EDNILSON MATOS ARAUJO
ADVOGADO - KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA - OAB: 2422/SE
APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ADVOGADO - ELVIS SANTANA DA MOTA - OAB: 2347/SE

19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1322/2008
NO. PROCESSO - 2008203609 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - JOSE GILBERTO PRADO
ADVOGADO - KLEVERSON EDUARDO DE JESUS PRADO - OAB: 2537/SE
APELADO - NEYDE ALVES DA SILVA
ADVOGADO - JUAREZ SOARES FILHO - OAB: 2283/SE
APELADO - DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
ADVOGADO - JHONS CARLOS SOUZA NETO - OAB: 1803/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2271/2008
NO. PROCESSO - 2008205556 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - LENORA VIANA DE ASSIS - OAB: 1787/SE
APELADO - GENIVAL FERREIRA
ADVOGADO - PAULA RAQUEL FONTES DANTAS - OAB: 3727/SE
APELADO - ZILDA OLIVEIRA FERREIRA
ADVOGADO - PAULA RAQUEL FONTES DANTAS - OAB: 3727/SE

21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3094/2008
NO. PROCESSO - 2008207759 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. NEWTON SILVEIRA DIAS JUNIOR
APELANTE - JONAS SOARES DA SILVA
ADVOGADO - VALÉRIO CÉSAR DE AZEVEDO DÉDA - OAB: 4316/SE
APELADO - UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3316/2008
NO. PROCESSO - 2008208392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - IPESPREVIDENCIA INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE
APELADO - LAUDICEIA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - FENELON MENDONCA SANTOS - OAB: 2070/SE

23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3637/2008
NO. PROCESSO - 2008209564 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
APELANTE - TECCOL ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO - JOSE RILTON TENORIO MOURA - OAB: 1178-A/BA
APELADO - TELEMAR NORTE LESTE S A
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS D ALENCAR MENDONÇA - OAB: 3711/SE

24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3679/2008
NO. PROCESSO - 2008209625 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - CAMPO DO BRITO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELANTE - EVANEIDE LEITE FONTES
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE
APELADO - MUNICIPIO DE CAMPO DO BRITO
ADVOGADO - JOSEFA IVONE DA SILVA SANTOS - OAB: 2-B/SE
APELADO - EVANEIDE LEITE FONTES
ADVOGADO - GENILSON ANDRADE OLIVEIRA - OAB: 2165/SE

25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3809/2008
NO. PROCESSO - 2008210012 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. HENRIQUE RIBEIRO CARDOSO
APELANTE - CURTUME MARGEM DA SERRA LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
APELADO - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE

26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4048/2008
NO. PROCESSO - 2008210745 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MUNICIPIO DE PROPRIA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - OAB: 3232/SE
APELADO - FARMAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE

27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4372/2008
NO. PROCESSO - 2008211754 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
APELADO - VIVIANNE VIANA FERREIRA
ADVOGADO - FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO - OAB: 2794/SE

28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4383/2008
NO. PROCESSO - 2008211779 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - SEBASTIAO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - LEONCIO PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ANIZIO GOMES
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5121/2008
NO. PROCESSO - 2008214211 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CHESF COMPANHIA HIDRELÉTRICA SÃO FRANCISCO
ADVOGADO - ANDRE BONELLI REBOUCAS - OAB: 6190/BA
APELADO - MARIA LUCIA DA CONCEICAO
ADVOGADO - LUCIANNE LEAL SANTOS - OAB: 3482/CE

30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5172/2008
NO. PROCESSO - 2008214473 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES
ADVOGADO - LUZIA CRISTINA GUEDES MAGALHAES - OAB: 2716-L/SE
APELADO - HSBC BANK BRASIL LTDA BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - MARIA CARMEM ALVES DE ANDRADE - OAB: 1181/SE
ADVOGADO - JOAQUIM FÁBIO MIELLI CAMARGO - OAB: 2680/MT

31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5253/2008
NO. PROCESSO - 2008214828 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - RÁDIO JORNAL DE SERGIPE LTDA
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
APELANTE - FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE
ADVOGADO - SERGIO ARAGAO DE MELO - OAB: 3236/SE
APELANTE - INDÚSTRIA GRÁFICA TRIBUNA DE ARACAJU LTDA
ADVOGADO - ROSANE DA SILVA FERREIRA - OAB: 3231/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5442/2008
NO. PROCESSO - 2008215427 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - LEO PERES KRAFT - OAB: 98024/MG
APELADO - ELIEZER DA SILVA SANTANA
ADVOGADO - KLEBER ARAUJO VALENÇA - OAB: 2074/SE

33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5511/2008
NO. PROCESSO - 2008215609 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - UNIBANCO S/A
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - ELISABETH TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 3888/SE
APELADO - HORTENSIA MAIA DE ARAUJO
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986/SE

34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5546/2008
NO. PROCESSO - 2008215682 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CICERO JOSE DA SILVA
ADVOGADO - AUREO GALVAO FILHO - OAB: 1267/SE
APELADO - RADIO PROGRESSO DE LAGARTO LTDA.
ADVOGADO - NAIA CAROLINE HAMASAKI - OAB: 2975/SE

35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5582/2008
NO. PROCESSO - 2008215726 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE
APELANTE - MARIA TEREZA DE JESUS
ADVOGADO - CAMILA TAVARES - OAB: 3976/SE
APELADO - CARLOS PEDRO GOMES FILHO E OUTROS
ADVOGADO - ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668/SE
APELADO - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS - EMSURB
ADVOGADO - SERGIO LUIS DA SILVA - OAB: 2887/SE

36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5706/2008
NO. PROCESSO - 2008216043 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - MARCOS MENEZES DA SILVA
DEF. PUBLICO - EDSON SILVEIRA SOBRAL - OAB: 240-A/SE

37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6020/2008
NO. PROCESSO - 2008216867 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MICHAEL ERNANDES SANTOS
ADVOGADO - MASSILON FERREIRA DA SILVA - OAB: 207-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 428-A/SE

38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6219/2008
NO. PROCESSO - 2008217328 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - JOSE BATISTA DE SANTANA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6368/2008
NO. PROCESSO - 2008217822 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO - JOSENILDO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6370/2008
NO. PROCESSO - 2008217824 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6372/2008
NO. PROCESSO - 2008217826 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - PLUFT CONFECCOES INFANTIS LTDA ME
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6375/2008
NO. PROCESSO - 2008217829 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
ADVOGADO - AÍDA MASCARENHAS CAMPOS - OAB: 1097/SE
APELADO - LIVANIA DA CUNHA LINS
ADVOGADO - YARA TAVARES BARCELLOS - OAB: 174-A/SE

43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6463/2008
NO. PROCESSO - 2008218058 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - JOSE MIGUEL DA SILVA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOAO ALFREDO DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - FRANCISCO FERREIRA DA CRUZ NETO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSÉ LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE FRANCISCO PREJUIZO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE HAMILTON SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE CARLOS DE SOUZA
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE NARULENO RAMOS
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELANTE - JOSE JOAQUIM COUTO DE BRITO
ADVOGADO - THIAGO D AVILA FERNANDES - OAB: 155-B/SE
APELADO - INERGUS- INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO - VALMIR MACEDO DE ARAUJO - OAB: 950/SE

44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6904/2008
NO. PROCESSO - 2008219217 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - DANIEL MONTEIRO DOS REIS
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - ALEXANDRE MENDEZ MARINHO
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - GLEIDICELMA DE SOUZA MENDONÇA
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE
APELADO - GABRIEL JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR
ADVOGADO - HORINO JOAQUIM DO CARMO - OAB: 4233/SE

45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6963/2008
NO. PROCESSO - 2008219360 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ANTONIO RAIMUNDO DE SOUZA ARRUDA
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCELO AGUIAR PEREIRA - OAB: 18406/BA

46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6988/2008
NO. PROCESSO - 2008219425 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - NOSSA OTICA COM VAREJ DE ARTIGOS DE OTICA LTDA
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - TADEU ALMEIDA GUEDES - OAB: 21752/BA

47 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7002/2008
NO. PROCESSO - 2008219468 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SERGIPE-DER/SE
ADVOGADO - ESTHER CRISTINA ANDRADE GAMA - OAB: 1332/SE
APELADO - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - OSCAR LUDUVICE MELO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - JOSE PORCIDONIO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - SILVINO PORFIRIO DOS SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - IZIDIO ALMEIDA DE JESUS
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE
APELADO - ANTONIO BENIGNO DO CARMO
ADVOGADO - JOAQUIM JOSE LAFAYETTE DOS SANTOS - OAB: 1764/SE

48 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0190/2009
NO. PROCESSO - 2009200461 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - NOBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELANTE - NOEMIA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELANTE - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE
APELADO - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A
ADVOGADO - TÂNIA VAINSENCHER - OAB: 20124/PE
APELADO - NOEMIA DA SILVA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELADO - NOBERTO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
APELADO - BCN LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
APELADO - VIACAO SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO - RITA DE CASSIA SILVA SANTA BARBARA - OAB: 1894/SE

49 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0246/2009
NO. PROCESSO - 2009200597 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - BANCO ITAU S/A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - JURACI DOS SANTOS
ADVOGADO - CHRISTIAN ARY DA CRUZ BARBOSA - OAB: 281-A/SE

50 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0543/2009
NO. PROCESSO - 2009201160 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - PAULO DE TARSO SOUZA SAMPAIO - OAB: 24170/BA
APELADO - MARIA AGRIPINA

51 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0889/2009
NO. PROCESSO - 2009201717 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KÁTIA KELEN SOUSA DOS ANJOS - OAB: 342-B/SE
APELADO - JULIANA GONÇALVES LIMA
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

52 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0910/2009
NO. PROCESSO - 2009201749 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - MAGNA TAVARES XAVIER
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

53 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0936/2009
NO. PROCESSO - 2009201787 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A BANESE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - PAULO DE SÁ
ADVOGADO - JOAO BOSCO FREITAS LIMA - OAB: 2927/SE

54 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1359/2009
NO. PROCESSO - 2009202537 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE - BANESE
ADVOGADO - RICARDO MONTEIRO BARRETO - OAB: 1376/SE
APELADO - JOSE WAGNER DE QUEIROZ
ADVOGADO - JOSÉ WAGNER DE QUEIROZ - OAB: 155-A/SE

55 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1487/2009
NO. PROCESSO - 2009202804 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - FRANCISCO CARLOS FONSECA
ADVOGADO - JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA - OAB: 2674/SE

56 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1490/2009
NO. PROCESSO - 2009202807 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - MINAS MERCANTIL LTDA

57 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1571/2009
NO. PROCESSO - 2009202973 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SE SERGIPEPREVIDENCIA
ADVOGADO - MARIA AUGUSTA GONCALVES SILVA - OAB: 801/SE
APELADO - MARIA JOSE RAMOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ILZA MENDES FONTES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ABELARDA FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - JANE DE ANDRADE MENEZES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MARIA LUCIA DE ALMEIDA SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - NEUSA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - WAGNER SOUZA
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - MARIA IVONE FEITOSA GOES
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ANIZIO PRUDENTE FILHO
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE
APELADO - ADERBAL FONTES DE GOIS
ADVOGADO - JOSE GILSON DOS SANTOS - OAB: 402/SE

58 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1574/2009
NO. PROCESSO - 2009202979 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
APELADO - TRANSPORTADORA GATO PRETO LTDA

59 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1658/2009
NO. PROCESSO - 2009203115 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - CARMEN LUISA DE ALMEIDA DANTAS
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELANTE - NEUSA MARIA DANTAS ANDRADE
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE

60 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1666/2009
NO. PROCESSO - 2009203126 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MARIA IVONETE DOMINGUEZ SOUZA
ADVOGADO - OSMARIO BRITO DOS SANTOS - OAB: 2575/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE

61 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1731/2009
NO. PROCESSO - 2009203223 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - C & A MODAS LTDA
ADVOGADO - CELSO DAVID ANTUNES - OAB: 1141/BA
ADVOGADO - LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO - OAB: 16780/BA
ADVOGADO - ANA SIMEI TEIXEIRA NERY - OAB: 1775/SE
APELADO - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - LUIZ FERNANDO VISCONTI - OAB: 130360/SP
APELADO - IRAILDE SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - JOSE HUMBERTO CARVALHO SILVA JUNIOR - OAB: 2049/SE

62 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2124/2009
NO. PROCESSO - 2009203921 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - TRANSPORTADORA SERGIPANA LTDA 13042973/0001-35

63 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2171/2009
NO. PROCESSO - 2009204007 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO - LYSANKA DOS SANTOS XAVIER - OAB: 12886/PB
APELADO - MANSUELTO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARCELLE FERREIRA CRUZ - OAB: 4057/SE

64 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2424/2009
NO. PROCESSO - 2009204392 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - COFARMA COM E DIST DE PROD FARMAC LTDA, YOLANDA TORRES CARDO

65 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2651/2009
NO. PROCESSO - 2009204819 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO - ANTONIO ABRAHAO CHALITA - OAB: 1647/SE
APELADO - ARNALDO CARDOZO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - EVALDO RUI ELIAS - OAB: 3411/SE

66 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2688/2009
NO. PROCESSO - 2009204880 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - FABIANO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELANTE - DANILO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE
APELADO - FABIANO SANTOS ALVES
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
APELADO - DANILO SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO - ANTONIO EDILSON CARDOSO DOS SANTOS - OAB: 2983/SE

67 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2809/2009
NO. PROCESSO - 2009205149 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
APELADO - ILDONETE DE CARVALHO ANDRADE
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

68 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3003/2009
NO. PROCESSO - 2009205703 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANCO ITAULEASING S A
ADVOGADO - VANESSA SANTANA LIMA DE MENEZES - OAB: 3923/SE
APELADO - J NUNES CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA - OAB: 2369/SE

69 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3015/2009
NO. PROCESSO - 2009205719 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - VERA LUCIA MACHADO DA ROCHA
ADVOGADO - DOUGLAS ALESSANDRO FARIA DE ANDRADE - OAB: 2438/SE

70 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3107/2009
NO. PROCESSO - 2009205926 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - BANCO SUDAMERI BRASIL SA
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
APELADO - CEMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FABIO FERREIRA FRANCO - OAB: 2261/SE

71 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3165/2009
NO. PROCESSO - 2009206038 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - ISMAR FRANCISCO RAMOS FILHO - OAB: 2242/SE
APELADO - ALEXSANDRO ANDRADE PINHEIRO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

72 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3258/2009
NO. PROCESSO - 2009206231 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - HOSPITALAR CENTER COMERCIAL LTDA
ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE
APELADO - RADIO TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE

73 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3317/2009
NO. PROCESSO - 2009206361 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - D.L.A.
ADVOGADO - ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS - OAB: 1122/SE
APELADO - N.C.

74 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3388/2009
NO. PROCESSO - 2009206528 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - GIVANEIDE DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE
75 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3540/2009
NO. PROCESSO - 2009206936 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ADELIANO ARAUJO COSTA
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE

ARACAJU, 16 DE JUNHO DE 2009

BRUNO MATOS DE SOUZA,
SUBSECRETÁRIO DA 2A. CÂMARA CÍVEL.
 

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 23 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2874 de 017 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0122/2008
NO. PROCESSO - 2008302931 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - ELIAS FRANCISCO PRUDENTE FILHO, VULGO PAOLA
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0347/2008
NO. PROCESSO - 2008307968 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JULIO CESAR MATOS NOGUEIRA
ADVOGADO - LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0356/2008
NO. PROCESSO - 2008308386 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ANTONIO NILTON ANDRADE
ADVOGADO - KEYLLA TEIXEIRA SANTANA ANDRADE - OAB: 23987/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0371/2008
NO. PROCESSO - 2008308690 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSÉ DA SILVA CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0384/2008
NO. PROCESSO - 2008309092 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - DEGINALDO DA SILVA GOÉS
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE
APELANTE - RIVALDO DOS REIS
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELANTE - IVAN GUSTAVO RIBEIRO
ADVOGADO - IGOR NASCIMENTO SEIXAS - OAB: 3983/SE
APELANTE - JOSE NILSON PEREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0466/2008
NO. PROCESSO - 2008311749 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE FRANCISCO DE MELO
ADVOGADO - JOSÉ MELO SANTOS - OAB: 2645/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0479/2008
NO. PROCESSO - 2008311911 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - SEVERINO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO - DERALDO PALMEIRA ROCHA BARROS - OAB: 1424/AL
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0517/2008
NO. PROCESSO - 2008312651 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - INACIO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0546/2008
NO. PROCESSO - 2008313242 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - WELDER LUIZ SILVA ROSA
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0650/2008
NO. PROCESSO - 2008315355 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - DIEGO SILVINO MARTINS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0778/2008
NO. PROCESSO - 2008317852 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WEIDELL REIS SANTOS
DEF. PUBLICO - EMILIA CORREA COSTA - OAB: 9593/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0793/2008
NO. PROCESSO - 2008318378 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOSE CLAUDIO DO SANTOS
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0816/2008
NO. PROCESSO - 2008318712 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - EDEILSON DE ARIMATEIA ROSA
DEF. PUBLICO - GILVANETE BARBOSA LOSILLA - OAB: 4713/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0822/2008
NO. PROCESSO - 2008318823 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCELO ALVES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0828/2008
NO. PROCESSO - 2008318946 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS - OAB: 4494/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0883/2008
NO. PROCESSO - 2008319575 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JOSE HELVECIO TELES DANTAS
ADVOGADO - JAILTON SANTOS MELO - OAB: 2853/SE

17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0013/2009
NO. PROCESSO - 2009300172 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ROSIVALDO EUGENIO
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0124/2009
NO. PROCESSO - 2009302694 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0161/2009
NO. PROCESSO - 2009303458 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BREJO GRANDE
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - RENATO CARLOS CRUZ MENEZES
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE

20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0164/2009
NO. PROCESSO - 2009303660 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - HANS WEBERLING SOARES
ADVOGADO - HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE

21 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0179/2009
NO. PROCESSO - 2009304023 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PEDRINHAS
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - AMERICO MURILO VIEIRA
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE

22 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0234/2009
NO. PROCESSO - 2009305467 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - WASHINGTON NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE

23 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0246/2009
NO. PROCESSO - 2009305583 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - LEONARDO DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA - OAB: 4530/SE

24 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0270/2009
NO. PROCESSO - 2009305924 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSE WESLEY DA SILVA
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
APELANTE - JOSE ROBSON SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
APELANTE - JOSÉ ROGÉRIO SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

25 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0330/2009
NO. PROCESSO - 2009306799 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - OAB: 1739/SE
26 - REVISÃO CRIMINAL (C. CRIMINAL)

NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009305655 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
REQUERENTE - OSMAN ALVES SANTOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO

ARACAJU, 16 DE JUNHO DE 2009.

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL

Os Desembargadores do Tribunal de Justiça, através das duas Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, julgaram nesta terça-feira (16.06) mais de 175 processos. O montante dos processos julgados prova a rapidez e a eficiência do Tribunal de Justiça de Sergipe, que recentemente foi confirmado, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, como um dos melhores Tribunais do país.

 Seguem abaixo as Pautas das Sessões das Câmaras Cíveis e Criminal do próximo dia 22.06.09. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2873 de 016 de junho  de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1786/2008
NO. PROCESSO - 2008215637 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA  PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1843/2008
NO. PROCESSO - 2008216188 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - ELIO JOSE LIMA MARTINS
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1861/2008
NO. PROCESSO - 2008216322 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - ALICE MARIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1862/2008
NO. PROCESSO - 2008216323 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 1864/2008
NO. PROCESSO - 2008216326 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)

NO. DO FEITO - 2103/2008
NO. PROCESSO - 2008218307 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
AGRAVANTE - MASSA FALIDA DA EMPRESA GRÁFICA DIÁRIO DE ARACAJU
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1957/2008
NO. PROCESSO - 2008217272 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - DABI ATLANTE S/A - INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAS
ADVOGADO - HERALDO ESTEVES DEDA - OAB: 1216/SE
AGRAVADO - FLORISVALDO SANTOS MELO
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE

8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2026/2008
NO. PROCESSO - 2008217748 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0200/2009
NO. PROCESSO - 2009202191 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - LUCIANO PARADA E CIA LTDA 32836488/000188 LUCIANO P SOUZA
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE

10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0306/2009
NO. PROCESSO - 2009202985 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE

11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0334/2009
NO. PROCESSO - 2009203336 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
AGRAVADO - JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO
ADVOGADO - ERLON AZEVEDO FERREIRA - OAB: 341-A/SE

12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0411/2009
NO. PROCESSO - 2009204031 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - KAICARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR - OAB: 3506/SE
AGRAVANTE - LORD ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA ME
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR - OAB: 3506/SE
AGRAVADO - JOELSON HORA COSTA
AGRAVADO - CEHOP
ADVOGADO - JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO - OAB: 1234/SE
AGRAVADO - MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO

13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0516/2009
NO. PROCESSO - 2009205166 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE
AGRAVADO - JOSE SEVERINO VICENTE
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3351/2006
NO. PROCESSO - 2006209169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - GILBERTO SANTOS
ADVOGADO - JORGE COSTA CRUZ JUNIOR - OAB: 2513/SE
APELADO - GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - GRAZIELA SAMPAIO VILA NOVA MORAES
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - RAQUEL SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0312/2009
NO. PROCESSO - 2009200832 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - DISTRIBUIDORA DE PECAS P/ MAQUINAS DE COSTURA LTDA

16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0796/2009
NO. PROCESSO - 2009201570 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELANTE - JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0964/2009
NO. PROCESSO - 2009201861 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - GLADISTON CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS - OAB: 20645/BA

18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0996/2009
NO. PROCESSO - 2009201955 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DISTRIBUIDORA RAMOS GIFT LTDA 74100306/0001-56

19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1052/2009
NO. PROCESSO - 2009202015 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CELIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - INST PROM E DE ASSIST A SAUDE DE SERV DO EST DE SERG
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE

20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1165/2009
NO. PROCESSO - 2009202155 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 3378/SE
APELADO - COMPESIL CONFECCAO DE PECAS E SERV IND LTDA

21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1306/2009
NO. PROCESSO - 2009202459 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA

22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1403/2009
NO. PROCESSO - 2009202593 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - GLADYS SALLES ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE

23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1404/2009
NO. PROCESSO - 2009202594 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S,A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - GLADYS SALLES ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE

24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1465/2009
NO. PROCESSO - 2009202740 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MOISEIS CHAVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL

25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1649/2009
NO. PROCESSO - 2009203106 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - PORTUGAL COMERCIO LTDA CGC: 32887564/0001-84

26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1806/2009
NO. PROCESSO - 2009203383 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - H.M.D.O.
ADVOGADO - JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO - OAB: 2073/SP
APELADO - D.M.B.

27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1986/2009
NO. PROCESSO - 2009203653 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN

28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2494/2009
NO. PROCESSO - 2009204511 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ASB FINANCEIRA SA - CFI
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
APELADO - CARLOS FERRO NETO
ADVOGADO - GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537/SE

29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2516/2009
NO. PROCESSO - 2009204540 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE SOBRAL GARCEZ NETO
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - MARIA AUGUSTA MENEZES
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO MENEZES GARCEZ
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE

30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2569/2009
NO. PROCESSO - 2009204685 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - ALFREDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
APELADO - MARIA FLORA DOS SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE

31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2938/2009
NO. PROCESSO - 2009205476 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2966/2009
NO. PROCESSO - 2009205545 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - HIPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSE ALBERTO COSTA SILVA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE

33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2986/2009
NO. PROCESSO - 2009205576 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADVOGADO - BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA - OAB: 3466/SE
APELADO - LEA PAIM DE ALMEIDA CALUMBY BARRETTO
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA DE SOUZA - OAB: 4601/SE

34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3044/2009
NO. PROCESSO - 2009205776 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - LEDA LUCIA BARBOSA MELO
DEF. PUBLICO - DANIEL NUNES MENEZES - OAB: 4310/SE
APELANTE - WELLYTON DANTAS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - DANIEL NUNES MENEZES - OAB: 4310/SE
APELADO - DAVID SOUSA CHAGAS REPRE POR SUA GENITORA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE

35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3137/2009
NO. PROCESSO - 2009205983 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - VLADIMIR CARDOSO HILARIO
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE SAVIO MENEZES FREIRE - OAB: 3681/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE

36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3160/2009
NO. PROCESSO - 2009206033 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - I.L.S.F.
ADVOGADO - LINDINETE DE JESUS BEZERRA - OAB: 2173/SE
APELADO - E.F.S.
DEF. PUBLICO - ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA - OAB: 3016/SE

37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3208/2009
NO. PROCESSO - 2009206111 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE

38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3210/2009
NO. PROCESSO - 2009206113 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - MARIA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE

39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3497/2009
NO. PROCESSO - 2009206774 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ALYSSON CLAY HENRIQUES BORGES
ADVOGADO - CINTHIA CARDOZO ROZA - OAB: 1841-E/SE
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - ALYSSON CLAY HENRIQUE BORGES
ADVOGADO - CÍNTHIA CARDOZO ROZA - OAB: 4405/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE

40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3510/2009
NO. PROCESSO - 2009206814 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - MARIA GILMA OLIVEIRA SILVA FEITOSA
ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE

41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3535/2009
NO. PROCESSO - 2009206931 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - SERVCOOP - COOPERATIVA HAB. SERVIDORES PUBLICOS

42 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3617/2009
NO. PROCESSO - 2009207085 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - EDVALDO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE

43 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3661/2009
NO. PROCESSO - 2009207203 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - DAMIAO CARDOSO DA ROCHA
DEF. PUBLICO - ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO - OAB: 7925/RN
APELADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS

44 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3676/2009
NO. PROCESSO - 2009207224 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 4709/SE
APELADO - M E M ASSESSORIA PROMOÇÕES PRODUÇÕES ARTMARKETING

45 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3701/2009
NO. PROCESSO - 2009207279 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - CENTER FRIO REFRIGERACAO LTDA CGC: 16452906/0002-68

46 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3708/2009
NO. PROCESSO - 2009207311 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - IVANDA MATHIAS ANDRADE
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2009 ÀS 08H

1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1628/2008
NO. PROCESSO - 2008214457 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - DIVINA PASTORA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - BANCO MATONE
ADVOGADO - FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB: 15664/BA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
AGRAVADO - ERALDO FERREIRA MACIEL
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
ADVOGADO - LICIA ALVES FRAGA - OAB: 2019/SE

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1668/2008
NO. PROCESSO - 2008214799 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
AGRAVADO - SEBASTIAO LEANDRO DE MORAIS

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 1918/2008
NO. PROCESSO - 2008216946 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - MELINA DO AMARAL COSTA CRUZ
ADVOGADO - GENALDO MOURA DO AMARAL - OAB: 1195/SE
AGRAVADO - MANOEL VALOIS CRUZ

4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2109/2008
NO. PROCESSO - 2008218414 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - THELMA CARNEIRO LEAO MACEDO
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVANTE - OSEAS MACEDO
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVANTE - MTL MONTAGENS TECNICAS LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVADO - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE

5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 2201/2008
NO. PROCESSO - 2008219206 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO - CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320/SE
AGRAVADO - BANCO PSA FINANCE BRASIL AS CITROEN FINANCE

6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

NO. DO FEITO - 0470/2009
NO. PROCESSO - 2009204794 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO - WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES - OAB: 1323/SE
AGRAVADO - JURANDI CAMILO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2004/SE
AGRAVADO - JIVALDO CAMILO DOS SANTOS

7 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2477/2008
NO. PROCESSO - 2008206130 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - GILBERTO CASTOR IZIDORIO
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE

8 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3202/2008
NO. PROCESSO - 2008208028 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ERONALDO SANTOS CARVALHO
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE

9 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3694/2008
NO. PROCESSO - 2008209715 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO E S/A
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS VEIGA - OAB: 427/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE

10 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3810/2008
NO. PROCESSO - 2008210013 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCEL COSTA FORTES
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRE
TO - OAB: 1542/SE
APELADO - MANOEL MESSIAS DE SOUZA
ADVOGADO - JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRE
TO - OAB: 1542/SE

11 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4119/2008
NO. PROCESSO - 2008210887 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - ANDERSON MAGNO DE SAO JOSE SANTOS
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE

12 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 4652/2008
NO. PROCESSO - 2008212667 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - JOAO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 5048/2008
NO. PROCESSO - 2008213961 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILSA ALVES ALMEIDA - OAB: 1621/SE
APELADO - ANTAS CONSTRUCOES LTDA

14 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6094/2008
NO. PROCESSO - 2008217076 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - PAULO ROBERTO SOARES
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELADO - ANA CASTORINA FIGUEIREDO DO AMARAL
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA MARIA FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA BEATRIZ FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA VIRGINIA FIGUEIREDO NASCIMENTO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ALESSIO FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE

15 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6098/2008
NO. PROCESSO - 2008217083 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
APELADO - JOSÉ LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE

16 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6168/2008
NO. PROCESSO - 2008217250 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - HELIO FERREIRA SANTOS FILHO
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE

17 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6311/2008
NO. PROCESSO - 2008217638 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - VALMIR COSTA DE SA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ZENILDE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARCO ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARIA DA GLORIA GOMES CORREIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NOE VASCONCELOS DE QUINTELA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - CLEIDE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - EDIVAL DE LIMA ROCHA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - IVAN LOPES DE AZEVEDO FILHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOSE ALMIRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - RONALDO BIGI DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - ZENILDE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - JOSE ALMIRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - EDIVAL DE LIMA ROCHA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MARCO ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - VALMIR COSTA DE SA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NOE VASCONCELOS DE QUINTELA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MARIA DA GLORIA GOMES CORREIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - CLEIDE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RUTH SILVA PRATA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RONALDO BIGI DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE

18 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6547/2008
NO. PROCESSO - 2008218236 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - VITORIA AUTO PECAS LTDA

19 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6708/2008
NO. PROCESSO - 2008218570 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - SANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS SC
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE

20 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6836/2008
NO. PROCESSO - 2008218987 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - J.C.C.
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
APELADO - F.B.D.S.
DEF. PUBLICO - JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO - OAB: 1108/SE
APELADO - C.G.D.S.
DEF. PUBLICO - JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO - OAB: 1108/SE

21 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6851/2008
NO. PROCESSO - 2008219051 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - DEVANIL DE QUEIROZ CAMARGO
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - DEVANIL DE QUEIROZ CAMARGO
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE

22 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 6894/2008
NO. PROCESSO - 2008219184 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - K CELL COM.E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS

23 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 7053/2008
NO. PROCESSO - 2008219610 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - VIVO S/A
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE

24 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0374/2009
NO. PROCESSO - 2009200929 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE
APELADO - PAULO SERGIO LOPES ANGELIM ME

25 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 0781/2009
NO. PROCESSO - 2009201544 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - NIVALDO LOPES DE MIRANDA

26 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1368/2009
NO. PROCESSO - 2009202549 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - MARIA ALVES COSTA
PROC. ESTADO - ELIANE DE JESUS TORRES - OAB: 995/SE

27 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1383/2009
NO. PROCESSO - 2009202572 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - OAB: 25357/BA
APELADO - ANTONIO HIGINO DA SILVA
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE

28 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 1633/2009
NO. PROCESSO - 2009203088 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOSE HENRIQUE DE SANTANA
ADVOGADO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE
APELADO - BANCO BMG S/A
ADVOGADO - ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
- OAB: 5084/SE

29 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 2168/2009
NO. PROCESSO - 2009203988 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CONSTRUCOES CONTROLE E PROMOCOES LLTDA

30 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3113/2009
NO. PROCESSO - 2009205935 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - DISTRIBUIDORA BAIANA DE P. ALIMENTICIOS LTDA.

31 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3187/2009
NO. PROCESSO - 2009206087 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - SANSAT COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA

32 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3286/2009
NO. PROCESSO - 2009206271 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ARAUA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - JOSENILTON RAMOS
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE

33 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3298/2009
NO. PROCESSO - 2009206316 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANUEL LUIZ SOUZA
ADVOGADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO - OAB: 1885/SE

34 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3457/2009
NO. PROCESSO - 2009206693 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNCIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - METALURGICA IZIDRO LTDA

35 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3460/2009
NO. PROCESSO - 2009206696 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ANDRADE & ARAUJO LTDA-ME

36 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3470/2009
NO. PROCESSO - 2009206707 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

37 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3488/2009
NO. PROCESSO - 2009206727 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - KANSAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 32888527/0001-
18

38 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3513/2009
NO. PROCESSO - 2009206857 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJ8U
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - COHABILAR - COOPERATIVA HABITACIONAL DE ARACAJU

39 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3524/2009
NO. PROCESSO - 2009206887 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RAIMUNDO VENANCIO DA SILVA

40 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3802/2009
NO. PROCESSO - 2009207446 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - OAB: 25357/BA
APELADO - ALEXANDRE ANDRADE GARCIA
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE

41 - APELAÇÃO CÍVEL

NO. DO FEITO - 3918/2009
NO. PROCESSO - 2009207717 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - MARIA NELCIRENE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE SOARES DE BRITO NETO - OAB: 2200-A/SE

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)

NO. DO FEITO - 0008/2009
NO. PROCESSO - 2009305426 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO - VALDEMAR DOS SANTOS NETO
DEF. PUBLICO - ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES - OAB: 143-B/SE

2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0352/2008
NO. PROCESSO - 2008308105 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JOSE ROBERTO ALVES DE JESUS
ADVOGADO - OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO - OAB: 244-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0456/2008
NO. PROCESSO - 2008311534 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOSE RAUL GOMES DE MORAES
ADVOGADO - FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA - OAB: 2530/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0462/2008
NO. PROCESSO - 2008311655 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CARLOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
APELANTE - GENILTON SILVA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - MARCELO ROCHA MESQUITA - OAB: 168-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
 
5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0515/2008
NO. PROCESSO - 2008312609 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOEL CELESTINO DOS SANTOS
ADVOGADO - SUELI ALVES PEREIRA FREIRE - OAB: 1712/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0537/2008
NO. PROCESSO - 2008312966 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - REINAN SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0545/2008
NO. PROCESSO - 2008313235 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - GILSON SANTOS OMENA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0551/2008
NO. PROCESSO - 2008313323 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
APELANTE - MARIA MAGNA DOS SANTOS ALVES
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0614/2008
NO. PROCESSO - 2008314562 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES NASCIMENTO
DEF. PUBLICO - ESPEDITO PEREIRA LIMA - OAB: 1991-B/TO
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0656/2008
NO. PROCESSO - 2008315464 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - RAIMUNDO BALBINO - OAB: 2986-B/AL
APELANTE - RICARDO LUIZ SANTOS
ADVOGADO - RAIMUNDO BALBINO - OAB: 2986-B/AL
APELANTE - GENISSON DE DEUS
ADVOGADO - RAIMUNDO BALBINO - OAB: 2986-B/AL
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0665/2008
NO. PROCESSO - 2008315552 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - DIOLENO ALEX MELO SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0713/2008
NO. PROCESSO - 2008316382 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE ROBERTO SANTANA MATOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0714/2008
NO. PROCESSO - 2008316383 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - DIVA DE SANTANA MELO
ADVOGADO - JOSÉ MELO SANTOS - OAB: 2645/SE

14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0725/2008
NO. PROCESSO - 2008316667 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JONATA NASCIMENTO FARO
ADVOGADO - ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0775/2008
NO. PROCESSO - 2008317818 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSE CARLOS TORRES VASCONCELOS
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0021/2009
NO. PROCESSO - 2009300236 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - HILTON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -
OAB: 3496/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0023/2009
NO. PROCESSO - 2009300268 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ALEX EUZEBIO SENA
ADVOGADO - ALEX EUZEBIO SENA - OAB: 4025/SE

18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0098/2009
NO. PROCESSO - 2009302298 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

19 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0194/2009
NO. PROCESSO - 2009304296 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WASHINGTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM GONÇALVES NETO - OAB: 76-A/SE
APELANTE - CARLOS HENRIQUE CAMPOS
ADVOGADO - SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

20 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0264/2009
NO. PROCESSO - 2009305862 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
APELANTE - GENILSON BOMFIM RAMOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
APELANTE - KELI MATOS PINTO
ADVOGADO - ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

21 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0268/2009
NO. PROCESSO - 2009305918 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - VALDICELIO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

22 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0311/2009
NO. PROCESSO - 2009306507 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - GINALDO DOS SANTOS FILHO
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

23 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0321/2009
NO. PROCESSO - 2009306672 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOSE AILSON FARIAS GOIS
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0078/2008
NO. PROCESSO - 2008317664 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - ROBERTO LAURINDO DOS SANTOS
ADVOGADO - JACQUELINE DE JESUS MOTA - OAB: 3244/SE
RECORRENTE - CELSO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO

25 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0025/2009
NO. PROCESSO - 2009304902 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
RECORRENTE - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
ADVOGADO - JOSE ELITO DE VASCONCELOS - OAB: 1783/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária da próxima quarta-feira, dia 17 no oitavo andar do Pleno do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2869 de 008 de junho  de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 17/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0284/2008
NO. PROCESSO - 2008118942 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - COOPATES COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE
PASSAGEIROS E DE TAXI ESPECIAL DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA ANGELICA COSTA ARAGAO - OAB: 1543/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE TRANSPORTE E INTEG METROP DE SERGIP
E
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE

2 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0124/2009
NO. PROCESSO - 2009105370 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - PLAGON PLASTICOS DO NORDESTE S/A
ADVOGADO - CARLOS COSTA - OAB: 471-A/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA
PROC. ESTADO - EUGENIA MARIA NASCIMENTO FREIRE - OAB: 1565/SE

3 - MANDADO DE SEGURANÇA

NO. DO FEITO - 0147/2009
NO. PROCESSO - 2009106422 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
IMPETRANTE - RADIO E TELEVISAO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - MADSON LIMA DE SANTANA - OAB: 3863/SE
IMPETRADO - JUÍZO DE DIREITO DA 16 V P DO J DA INFAN E JUVEN

4 - REPRESENTAÇÃO (TRIBUNAL PLENO)

NO. DO FEITO - 0010/2007
NO. PROCESSO - 2007113312 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
REPRESENTANTE - SINTESE SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DE SERGIPE
REPRESENTADO - SORAIA GONCALVES DE MELO
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
ADVOGADO - CRISTIANO MELO BARRETO FILHO - OAB: 4162/SE

ARACAJU, 05 DE JUNHO DE 2009

IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.

Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 16 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2869 de 008 de junho de 2009.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 16/06/2009 ÀS 08H30MIN

1 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0343/2008
NO. PROCESSO - 2008307893 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - VALTER RUBENS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE

2 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0491/2008
NO. PROCESSO - 2008312120 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - WELLINGTON LIMA MOURA
ADVOGADO - LUIZ CARLOS CINTRA DE SOUZA - OAB: 93-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

3 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0499/2008
NO. PROCESSO - 2008312304 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - EDUARDO TAVARES NASCIMENTO
DEF. PUBLICO - MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS - OA
B: 18808/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

4 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0500/2008
NO. PROCESSO - 2008312309 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 17ª VARA CÍVEL-JIJ
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - WELLISSON SANTOS SANTANA
ADVOGADO - JUAREZ DE CAMPOS LIMA - OAB: 2507/SE

5 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0533/2008
NO. PROCESSO - 2008312922 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - MARCOS ANDRE DA SILVA
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

6 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0669/2008
NO. PROCESSO - 2008315621 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - DANIEL SANTOS DA SILVA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

7 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0690/2008
NO. PROCESSO - 2008315874 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ALEXANDRE MAGNO SILVA DE LUCENA
ADVOGADO - ALEX EUZEBIO SENA - OAB: 4025/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

8 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0709/2008
NO. PROCESSO - 2008316243 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JEFERSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - JOSADACH ALVES DE ALBUQUERQUE JUNIOR -
OAB: 2652/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

9 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0722/2008
NO. PROCESSO - 2008316584 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - R.O.M.
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
APELADO - M.P.D.E.D.S.

10 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0737/2008
NO. PROCESSO - 2008316971 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - CLESIO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - ANTONIO CORREIA MATOS - OAB: 1955/SE
APELANTE - CLEUMO SANTOS ANDRADE
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

11 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0757/2008
NO. PROCESSO - 2008317514 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BRUNO SILVA DE MOURA
DEF. PUBLICO - MARCOS JOSÉ PASSOS OLIVEIRA SANTOS - OA
B: 18808/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

12 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0028/2009
NO. PROCESSO - 2009300338 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARILENE PAES BARRETTO DE FIGUEIRED
APELANTE - CRISTIANO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELANTE - INALDO SOARES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

13 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0107/2009
NO. PROCESSO - 2009302379 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - M.P.D.E.D.S.
APELADO - J.S.D.C.
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE

14 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0154/2009
NO. PROCESSO - 2009303298 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - AQUIDABÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - TATIANE SANTOS DO CARMO
ADVOGADO - EVALDO FERNANDES CAMPOS - OAB: 743-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

15 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0188/2009
NO. PROCESSO - 2009304234 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - VIDELCIO VALENTIN PATROCÍNIO
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

16 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0196/2009
NO. PROCESSO - 2009304447 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSEMAR DE JESUS SANTOS
ADVOGADO - ELDA LUZA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 1030/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO

17 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0266/2009
NO. PROCESSO - 2009305880 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - EDIDELSON SANTOS ANDRADE

18 - APELAÇÃO CRIMINAL

NO. DO FEITO - 0290/2009
NO. PROCESSO - 2009306266 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - JOSE ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE

19 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0018/2009
NO. PROCESSO - 2009303661 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
RECORRENTE - JOSE CARLOS DE SOUZA, VULGO ZE PEQUENO
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
RECORRENTE - JOSE MILTON FERREIRA
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
RECORRENTE - ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO - VALDSON LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - OAB: 1749/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO

20 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0029/2009
NO. PROCESSO - 2009305796 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 5ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - MARCELO SILVEIRA SANTOS
ADVOGADO - ANTONIO DANTAS - OAB: 1479/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

21 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

NO. DO FEITO - 0031/2009
NO. PROCESSO - 2009306556 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ITABAIANA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
RECORRENTE - ELIANA DE JESUS
ADVOGADO - GUSTAVO SANTANA DE JESUS - OAB: 4100/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
ARACAJU, 05 DE JUNHO DE 2009

ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL.