Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão da Câmara Criminal da próxima terça-feira, dia 23 no oitavo andar da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2874 de 017 de junho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 23/06/2009 ÀS 08H30MIN
1 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0122/2008
NO. PROCESSO - 2008302931 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - ELIAS FRANCISCO PRUDENTE FILHO, VULGO PAOLA
ADVOGADO - ANA EDITE MENEZES VASCONCELOS SILVA - OAB: 1851/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0347/2008
NO. PROCESSO - 2008307968 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JULIO CESAR MATOS NOGUEIRA
ADVOGADO - LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0356/2008
NO. PROCESSO - 2008308386 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - ANTONIO NILTON ANDRADE
ADVOGADO - KEYLLA TEIXEIRA SANTANA ANDRADE - OAB: 23987/BA
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0371/2008
NO. PROCESSO - 2008308690 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSÉ DA SILVA CARVALHO JUNIOR
ADVOGADO - CIRO BEZERRA REBOUCAS JUNIOR - OAB: 4101/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0384/2008
NO. PROCESSO - 2008309092 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - DEGINALDO DA SILVA GOÉS
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE
APELANTE - RIVALDO DOS REIS
ADVOGADO - JOSE ANDRADE DA SILVA - OAB: 2434/SE
APELANTE - IVAN GUSTAVO RIBEIRO
ADVOGADO - IGOR NASCIMENTO SEIXAS - OAB: 3983/SE
APELANTE - JOSE NILSON PEREIRA DA CONCEICAO
ADVOGADO - JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0466/2008
NO. PROCESSO - 2008311749 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - JOSE FRANCISCO DE MELO
ADVOGADO - JOSÉ MELO SANTOS - OAB: 2645/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0479/2008
NO. PROCESSO - 2008311911 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - SEVERINO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO - DERALDO PALMEIRA ROCHA BARROS - OAB: 1424/AL
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0517/2008
NO. PROCESSO - 2008312651 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - RIACHUELO
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. CARMEM LUCIA BUARQUE DE GUSMAO
APELANTE - INACIO DE SOUZA COSTA
ADVOGADO - JOSE ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-A/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0546/2008
NO. PROCESSO - 2008313242 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - WELDER LUIZ SILVA ROSA
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0650/2008
NO. PROCESSO - 2008315355 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE LUIZ MELO
APELANTE - DIEGO SILVINO MARTINS
DEF. PUBLICO - RAIMUNDO JOSE OLIVEIRA VEIGA - OAB: 1222/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0778/2008
NO. PROCESSO - 2008317852 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WEIDELL REIS SANTOS
DEF. PUBLICO - EMILIA CORREA COSTA - OAB: 9593/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0793/2008
NO. PROCESSO - 2008318378 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - JAPOATÃ
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOSE CLAUDIO DO SANTOS
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0816/2008
NO. PROCESSO - 2008318712 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CAPELA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - EDEILSON DE ARIMATEIA ROSA
DEF. PUBLICO - GILVANETE BARBOSA LOSILLA - OAB: 4713/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0822/2008
NO. PROCESSO - 2008318823 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCELO ALVES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0828/2008
NO. PROCESSO - 2008318946 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO - RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS - OAB: 4494/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0883/2008
NO. PROCESSO - 2008319575 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - JOSE HELVECIO TELES DANTAS
ADVOGADO - JAILTON SANTOS MELO - OAB: 2853/SE
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0013/2009
NO. PROCESSO - 2009300172 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ROSIVALDO EUGENIO
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0124/2009
NO. PROCESSO - 2009302694 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
19 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0161/2009
NO. PROCESSO - 2009303458 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BREJO GRANDE
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
APELADO - RENATO CARLOS CRUZ MENEZES
ADVOGADO - RENATO CARLOS CRUZ MENESES - OAB: 2455/SE
20 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0164/2009
NO. PROCESSO - 2009303660 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - HANS WEBERLING SOARES
ADVOGADO - HANS WEBERLING SOARES - OAB: 3839/SE
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0179/2009
NO. PROCESSO - 2009304023 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PEDRINHAS
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - AMERICO MURILO VIEIRA
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0234/2009
NO. PROCESSO - 2009305467 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - WASHINGTON NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - GILSON DE JESUS GUIMARAES - OAB: 2678/SE
23 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0246/2009
NO. PROCESSO - 2009305583 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - SIMÃO DIAS
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
APELADO - LEONARDO DE ANDRADE SANTOS
ADVOGADO - MICHEL JAMILLE SOARES DE JESUS SANTANA - OAB: 4530/SE
24 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0270/2009
NO. PROCESSO - 2009305924 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - JOSE WESLEY DA SILVA
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
APELANTE - JOSE ROBSON SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
APELANTE - JOSÉ ROGÉRIO SANTOS RIBEIRO
ADVOGADO - JOSE RONILSON MENEZES - OAB: 2917/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
25 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0330/2009
NO. PROCESSO - 2009306799 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - BOQUIM
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS
ADVOGADO - VALDEONOR FONTES DOS SANTOS - OAB: 1739/SE
26 - REVISÃO CRIMINAL (C. CRIMINAL)
NO. DO FEITO - 0002/2009
NO. PROCESSO - 2009305655 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
REQUERENTE - OSMAN ALVES SANTOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
REQUERIDO - MINISTERIO PUBLICO
ARACAJU, 16 DE JUNHO DE 2009.
ANA VITÓRIA MELLO SANTOS,
SUBSECRETÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL
