Confira abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão do Pleno da próxima quarta-feira, dia 01.07 no oitavo andar - Plenário do Tribunal de Justiça . Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2878 de 023 de junho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 01/07/2009 ÀS 08H30MIN
1 - MANDADO DE SEGURANÇA (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 0207/2007
NO. PROCESSO - 2007112902 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - SILVANA STORTI BRUNETTI
ADVOGADO - TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS - OAB: 4349/SE
IMPETRANTE - ARNALDO BRUNETTI JUNIOR
ADVOGADO - TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS - OAB: 4349/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954/SE
2 - MANDADO DE SEGURANÇA (retirado de pauta na sessão do dia 10/06/2009)
NO. DO FEITO - 0267/2005
NO. PROCESSO - 2005106954 1A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - SIMONE MESSIAS DOS SANTOS
IMPETRANTE - MÔNICA MENEZES SANTANA
IMPETRANTE -ROSÂNGELA SANTANA SANTOS
ADVOGADO - ANDRÉ LUIZ ANDRADE MACIEL OAB-3643SE
IMPETRADO - MUNICÍPIO DE ITABAIANA
ADVOGADO - MARCIO MACEDO CONRADO OAB:3806/SE
3 - MANDADO DE SEGURANÇA (retirado de pauta na sessão do dia 10/06/2009)
NO. DO FEITO - 0220/2008
NO. PROCESSO - 2008115081 2A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CARIRA
ADVOGADO - ANTÔNIO RODRIGO MACHADO DE SOUZA - OAB:4370/SE
IMPETRADO -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARIRA
ADVOGADO - FÁBIO GOMES DE ARAÚJO OAB:2649/SE
4- MANDADO DE SEGURANÇA (retirado de pauta na sessão do dia 17/06/2009)
NO. DO FEITO - 0284/2008
NO. PROCESSO - 2008118942 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - COOPATES - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E DE TAXI ESPECIAL DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO- OAB:1543/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE TRANSPORTE E INTEGRAÇÃO METROPOLITANA DE SERGIPE
PROC. ESTADO - KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 4488/SE
5 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0061/2008
NO. PROCESSO - 2008103824 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B/SE
IMPETRADO - CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DE SE
ADVOGADO - JEFERSON FONSECA DE MORAES - OAB: 482/SE
6 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0148/2008
NO. PROCESSO - 2008110174 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
IMPETRANTE - DEUSIMAR OLINDA ALVES
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - PEDRO VIEIRA FILHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - REGICLECIO AZEVEDO SANTOS
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - ARIBALDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - ARMANDO HENRIQUE DO CARMO FILHO
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRANTE - FRANCISCO ROBERTO DUARTE VILLA CHAN
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU
7 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0167/2008
NO. PROCESSO - 2008111599 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
IMPETRANTE - ROOSEVELT BATISTA DE CARVALHO
ADVOGADO - RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO - OAB: 671/BA
IMPETRADO - PROCURADORA GERAL DE JUSTICA DO MINISTERIO PUBLIC
O DO ESTADO DE SERGIPE
8 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0174/2008
NO. PROCESSO - 2008111994 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - ANA CRISTINA DE AZEVEDO CARVALHO
ADVOGADO - IRISLENE GUIMARAES DE JESUS - OAB: 3104/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE AQUIDABA
ADVOGADO - ANDERSON RAMOS SANTOS - OAB: 2818/SE
9 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0181/2008
NO. PROCESSO - 2008112291 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - JOSE RAIMUNDO PEREIRA LIMA
ADVOGADO - ROSSINI CAVALCANTE ALFANO - OAB: 2680/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
10 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0196/2008
NO. PROCESSO - 2008113404 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
IMPETRANTE - SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA
ADVOGADO - WILSON MACEDO SIQUEIRA - OAB: 1654/SE
IMPETRADO - PREFEITO MUNICIPAL DE ARACAJU
ADVOGADO - THIAGO TAVARES DE QUEIROZ - OAB: 7226/RN
11 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0041/2009
NO. PROCESSO - 2009102641 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - BENILDO CALIXTO DE SOUZA
ADVOGADO - PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS - OAB: 4490/SE
IMPETRADO - SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
12 - MANDADO DE SEGURANÇA
NO. DO FEITO - 0059/2009
NO. PROCESSO - 2009103123 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
IMPETRANTE - LUCIENE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO - JOSE WILSON DE SOUZA - OAB: 2612/SE
IMPETRADO - PREFEITA MUNICIPAL DE SALGADO
13 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0019/2009
NO. PROCESSO - 2009104593 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE ARACAJU
SUSCITADO - JUIZO DE DIREITO DA 6A. VARA CIVEL DE ARACAJU
14 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (TRIBUNAL PLENO)
NO. DO FEITO - 0021/2009
NO. PROCESSO - 2009104797 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
SUSCITANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 166/SE
SUSCITADO - DES CEZARIO SIQUEIRA NETO
SUSCITADO - DES JOSE ALVES NETO
15 - AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA
NO. DO FEITO - 0003/2004
NO. PROCESSO - 2004109733 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AUTOR - MARIA ISABEL CARVALHO NABUCO D´AVILA
ADVOGADO - FLAMARION D AVILA FONTES - OAB: 724/SE
REU - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO - VANIA MARIA PRADO NASCIMENTO SANTOS - O
AB: 2012/SE
16 - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
NO. DO FEITO - 0005/2008
NO. PROCESSO - 2008119003 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
REQUERENTE - PARTIDO DEMOCRATAS
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
REQUERIDO - GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
REQUERIDO - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE
PROC. JUSTICA - MARCUS COTRIM DE CARVALHO MELO - OAB: 13680/BA
ARACAJU, 22 DE JUNHO DE 2009
IVANA ROCHA MELO REZENDE,
SECRETÁRIA JUDICIÁRIA.
