Os Desembargadores do Tribunal de Justiça, através das duas Câmaras Cíveis e da Câmara Criminal, julgaram nesta terça-feira (16.06) mais de 175 processos. O montante dos processos julgados prova a rapidez e a eficiência do Tribunal de Justiça de Sergipe, que recentemente foi confirmado, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, como um dos melhores Tribunais do país.
Seguem abaixo as Pautas das Sessões das Câmaras Cíveis e Criminal do próximo dia 22.06.09. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio. A pauta está publicada no Diário a Justiça 2873 de 016 de junho de 2009.
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 1A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2009 ÀS 08H30MIN
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1786/2008
NO. PROCESSO - 2008215637 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1843/2008
NO. PROCESSO - 2008216188 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - ELIO JOSE LIMA MARTINS
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1861/2008
NO. PROCESSO - 2008216322 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - ALICE MARIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1862/2008
NO. PROCESSO - 2008216323 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 1864/2008
NO. PROCESSO - 2008216326 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - CLAUDIA PATRICIA DANTAS FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (CONTINUAÇÃO DO JULGAMENTO)
NO. DO FEITO - 2103/2008
NO. PROCESSO - 2008218307 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 14ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. AUGUSTO CESAR LOBÃO MOREIRA
AGRAVANTE - MASSA FALIDA DA EMPRESA GRÁFICA DIÁRIO DE ARACAJU
ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE
AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1957/2008
NO. PROCESSO - 2008217272 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
AGRAVANTE - DABI ATLANTE S/A - INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICAS
ADVOGADO - HERALDO ESTEVES DEDA - OAB: 1216/SE
AGRAVADO - FLORISVALDO SANTOS MELO
ADVOGADO - SANDRO MEZZARANO FONSECA - OAB: 2238/SE
8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2026/2008
NO. PROCESSO - 2008217748 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - PIRAMBU
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA
ADVOGADO - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA CACHO - OAB: 207-B/SE
AGRAVADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
9 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0200/2009
NO. PROCESSO - 2009202191 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - LUCIANO PARADA E CIA LTDA 32836488/000188 LUCIANO P SOUZA
ADVOGADO - ELIANE REIS DE MELO - OAB: 3295/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OAB: 323-A/SE
10 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0306/2009
NO. PROCESSO - 2009202985 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - FERRAGENS SANTA ROSA LTDA
ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600/SE
AGRAVADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0334/2009
NO. PROCESSO - 2009203336 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
AGRAVANTE - BANCO BMC S/A
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
AGRAVADO - JOAO ALEXANDRE SOARES LOBATO
ADVOGADO - ERLON AZEVEDO FERREIRA - OAB: 341-A/SE
12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0411/2009
NO. PROCESSO - 2009204031 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. WILTON ARAUJO SANTOS
AGRAVANTE - KAICARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR - OAB: 3506/SE
AGRAVANTE - LORD ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA ME
ADVOGADO - ANTONIO FERNANDO PINHEIRO NORONHA JUNIOR - OAB: 3506/SE
AGRAVADO - JOELSON HORA COSTA
AGRAVADO - CEHOP
ADVOGADO - JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO - OAB: 1234/SE
AGRAVADO - MARIA DAS GRACAS FREITAS CARDOSO
13 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0516/2009
NO. PROCESSO - 2009205166 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - BARRA DOS COQUEIROS
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO - CARLOS KRAUSS DE MENEZES - OAB: 3652/SE
AGRAVADO - JOSE SEVERINO VICENTE
ADVOGADO - JOAO DE GÓIS NETO - OAB: 2627/SE
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3351/2006
NO. PROCESSO - 2006209169 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. EDUARDO DE CABRAL MENEZES
APELANTE - GILBERTO SANTOS
ADVOGADO - JORGE COSTA CRUZ JUNIOR - OAB: 2513/SE
APELADO - GILBERTO SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - GRAZIELA SAMPAIO VILA NOVA MORAES
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
APELADO - RAQUEL SAMPAIO VILA NOVA DE CARVALHO
ADVOGADO - MARCELO AUGUSTO BARRETO DE CARVALHO - OAB: 2899/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0312/2009
NO. PROCESSO - 2009200832 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - DISTRIBUIDORA DE PECAS P/ MAQUINAS DE COSTURA LTDA
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0796/2009
NO. PROCESSO - 2009201570 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELANTE - JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
APELADO - BANCO FINASA S A
ADVOGADO - THAIS DE ALMEIDA MIANA - OAB: 5016/SE
APELADO - JOSE SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS - OAB: 2066/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0964/2009
NO. PROCESSO - 2009201861 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - BANCO PANAMERICANO S A
ADVOGADO - BETÂNIA CARLA SANTOS MELO - OAB: 3447/SE
APELADO - GLADISTON CARLOS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
ADVOGADO - KALYNA FIDIA TORMES DE MEDEIROS - OAB: 20645/BA
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0996/2009
NO. PROCESSO - 2009201955 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MAURO FERNANDO DOS SANTOS - OAB: 2330/SE
APELADO - DISTRIBUIDORA RAMOS GIFT LTDA 74100306/0001-56
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1052/2009
NO. PROCESSO - 2009202015 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - CELIA REGINA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - FRANKLIN MAGALHAES RIBEIRO - OAB: 1437/SE
APELADO - INST PROM E DE ASSIST A SAUDE DE SERV DO EST DE SERG
ADVOGADO - CECILIANO JORGE SEIXAS CHAGAS - OAB: 975/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1165/2009
NO. PROCESSO - 2009202155 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 3378/SE
APELADO - COMPESIL CONFECCAO DE PECAS E SERV IND LTDA
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1306/2009
NO. PROCESSO - 2009202459 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1403/2009
NO. PROCESSO - 2009202593 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - GLADYS SALLES ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1404/2009
NO. PROCESSO - 2009202594 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO SUDAMERIS BRASIL S,A
ADVOGADO - ALESSANDER SANTOS BARBOSA - OAB: 2912/SE
APELADO - GLADYS SALLES ARAUJO
ADVOGADO - FABRICIO MENEZES DOS SANTOS - OAB: 2728/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1465/2009
NO. PROCESSO - 2009202740 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - MOISEIS CHAVES DE ALMEIDA
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MARCUS AURELIO DE A. BARROS - OAB: 4955/AL
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1649/2009
NO. PROCESSO - 2009203106 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - MICHELINE MARINHO SOARES DANTAS - OAB: 2322/SE
APELADO - PORTUGAL COMERCIO LTDA CGC: 32887564/0001-84
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1806/2009
NO. PROCESSO - 2009203383 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 6ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - H.M.D.O.
ADVOGADO - JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO FILHO - OAB: 2073/SP
APELADO - D.M.B.
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1986/2009
NO. PROCESSO - 2009203653 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - LOTEPLAN
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2494/2009
NO. PROCESSO - 2009204511 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 15ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - ASB FINANCEIRA SA - CFI
ADVOGADO - CAIO AUGUSTO SANDRINI - OAB: 249-A/SE
APELADO - CARLOS FERRO NETO
ADVOGADO - GILMARIO OLIVEIRA NASCIMENTO JUNIOR - OAB: 3537/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2516/2009
NO. PROCESSO - 2009204540 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - JOSE SOBRAL GARCEZ NETO
ADVOGADO - JAIRO HENRIQUE CORDEIRO DE MENEZES - OAB: 3131/SE
APELADO - MARIA AUGUSTA MENEZES
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
APELADO - CARLOS ALBERTO MENEZES GARCEZ
ADVOGADO - ANA LUCIA SOUZA ALVES - OAB: 1238/SE
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2569/2009
NO. PROCESSO - 2009204685 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELANTE - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
ADVOGADO - KELLY CHRYSTIAN SILVA SANTANA - OAB: 2592/SE
APELADO - ALFREDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
APELADO - MARIA FLORA DOS SANTOS
ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2938/2009
NO. PROCESSO - 2009205476 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - VARA CIVEL DE SÃO CRISTÓVÃO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN
ADVOGADO - FAUSTO GOES LEITE JUNIOR - OAB: 2525/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2966/2009
NO. PROCESSO - 2009205545 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. JOSÉ ALVES NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - HIPER CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - JOSE ALBERTO COSTA SILVA
ADVOGADO - VINICIUS EMANUEL SOARES DA SILVA - OAB: 3061/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2986/2009
NO. PROCESSO - 2009205576 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - UNIT - UNIVERSIDADE TIRADENTES
ADVOGADO - BARBARA LUISA SANTANA DE ALMEIDA - OAB: 3466/SE
APELADO - LEA PAIM DE ALMEIDA CALUMBY BARRETTO
ADVOGADO - DIOGO BARBOSA DE SOUZA - OAB: 4601/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3044/2009
NO. PROCESSO - 2009205776 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - LEDA LUCIA BARBOSA MELO
DEF. PUBLICO - DANIEL NUNES MENEZES - OAB: 4310/SE
APELANTE - WELLYTON DANTAS DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - DANIEL NUNES MENEZES - OAB: 4310/SE
APELADO - DAVID SOUSA CHAGAS REPRE POR SUA GENITORA
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3137/2009
NO. PROCESSO - 2009205983 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - VLADIMIR CARDOSO HILARIO
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE SAVIO MENEZES FREIRE - OAB: 3681/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GISELE DE ASSIS CAMPOS - OAB: 424-A/SE
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3160/2009
NO. PROCESSO - 2009206033 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DE SOCORRO
RELATOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
REVISOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - I.L.S.F.
ADVOGADO - LINDINETE DE JESUS BEZERRA - OAB: 2173/SE
APELADO - E.F.S.
DEF. PUBLICO - ISABELLE SILVA PEIXOTO BARBOSA - OAB: 3016/SE
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3208/2009
NO. PROCESSO - 2009206111 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
REVISOR - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - HABITACIONAL CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO - CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGAO CABRAL - OAB: 2576/SE
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3210/2009
NO. PROCESSO - 2009206113 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 10ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - MARIA CRISTINA DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE MESSIAS MENESES - OAB: 110-B/SE
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3497/2009
NO. PROCESSO - 2009206774 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ALYSSON CLAY HENRIQUES BORGES
ADVOGADO - CINTHIA CARDOZO ROZA - OAB: 1841-E/SE
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
APELADO - ALYSSON CLAY HENRIQUE BORGES
ADVOGADO - CÍNTHIA CARDOZO ROZA - OAB: 4405/SE
APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE
ADVOGADO - JOSE EDUARDO DE SANTANA MACEDO - OAB: 1634/SE
ADVOGADO - MAYRA VANESSA CORREIA NUNES - OAB: 4047/SE
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3510/2009
NO. PROCESSO - 2009206814 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO - ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS - OAB: 2556/SE
APELADO - MARIA GILMA OLIVEIRA SILVA FEITOSA
ADVOGADO - MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3535/2009
NO. PROCESSO - 2009206931 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - SERVCOOP - COOPERATIVA HAB. SERVIDORES PUBLICOS
42 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3617/2009
NO. PROCESSO - 2009207085 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 13ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
APELANTE - BANCO FINASA
ADVOGADO - BÁRBARA PRISCILLA ALMEIDA CANUTO - OAB: 3683/SE
APELADO - EDVALDO ANDRADE DA SILVA
ADVOGADO - ANTONIO JOSE NOVAIS GOMES - OAB: 626/SE
43 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3661/2009
NO. PROCESSO - 2009207203 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - DAMIAO CARDOSO DA ROCHA
DEF. PUBLICO - ALCEMARA CARMEM BORGES MARQUES MELO - OAB: 7925/RN
APELADO - JOSE ANTONIO DOS SANTOS
44 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3676/2009
NO. PROCESSO - 2009207224 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DR(A) ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA (CONVOCADO)
REVISOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - WENDELL HENRIQUE DE BARROS NASCIMENTO - OAB: 4709/SE
APELADO - M E M ASSESSORIA PROMOÇÕES PRODUÇÕES ARTMARKETING
45 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3701/2009
NO. PROCESSO - 2009207279 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
REVISOR - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - CENTER FRIO REFRIGERACAO LTDA CGC: 16452906/0002-68
46 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3708/2009
NO. PROCESSO - 2009207311 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 1A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. JOSÉ ALVES NETO
MEMBRO - DR(A) JOSÉ PEREIRA NETO (CONVOCADO)
MEMBRO - DESA. SUZANA MARIA CARVALHO OLIVEIRA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - IVANDA MATHIAS ANDRADE
ADVOGADO - NEIDE MARTINS CARDOSO - OAB: 733/SE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2A. CÂMARA CÍVEL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2009 ÀS 08H
1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1628/2008
NO. PROCESSO - 2008214457 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - DIVINA PASTORA
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
AGRAVANTE - BANCO MATONE
ADVOGADO - FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO - OAB: 15664/BA
AGRAVADO - MUNICIPIO DE DIVINA PASTORA
ADVOGADO - MARCUS VINICIUS SANTOS CARDOSO - OAB: 3566/SE
AGRAVADO - ERALDO FERREIRA MACIEL
ADVOGADO - ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JÚNIOR - OAB: 1592/SE
AGRAVADO - CAMARA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA
ADVOGADO - LICIA ALVES FRAGA - OAB: 2019/SE
2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1668/2008
NO. PROCESSO - 2008214799 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - BRUNO PRAZERES DA SILVA - OAB: 20444/BA
AGRAVADO - SEBASTIAO LEANDRO DE MORAIS
3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 1918/2008
NO. PROCESSO - 2008216946 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
AGRAVANTE - MELINA DO AMARAL COSTA CRUZ
ADVOGADO - GENALDO MOURA DO AMARAL - OAB: 1195/SE
AGRAVADO - MANOEL VALOIS CRUZ
4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2109/2008
NO. PROCESSO - 2008218414 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA HELENA FERNANDES DE BARROS
AGRAVANTE - THELMA CARNEIRO LEAO MACEDO
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVANTE - OSEAS MACEDO
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVANTE - MTL MONTAGENS TECNICAS LTDA
ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO MOURA GONZAGA - OAB: 2245/SE
AGRAVADO - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A
ADVOGADO - ALEXANDRE SANTANA SAMPAIO - OAB: 68-B/SE
5 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 2201/2008
NO. PROCESSO - 2008219206 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
AGRAVANTE - FIEL LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS
ADVOGADO - CARLOS GUSTAVO SANTOS FIEL - OAB: 4320/SE
AGRAVADO - BANCO PSA FINANCE BRASIL AS CITROEN FINANCE
6 - AGRAVO DE INSTRUMENTO
NO. DO FEITO - 0470/2009
NO. PROCESSO - 2009204794 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
AGRAVANTE - CIA. DE SEGUROS MINAS BRASIL
ADVOGADO - WAGNER BRASILEIRO RODRIGUES - OAB: 1323/SE
AGRAVADO - JURANDI CAMILO DOS SANTOS
ADVOGADO - MARIA JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS - OAB: 2004/SE
AGRAVADO - JIVALDO CAMILO DOS SANTOS
7 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2477/2008
NO. PROCESSO - 2008206130 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S.A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - GILBERTO CASTOR IZIDORIO
ADVOGADO - PATRICIA MESSIAS RAMOS - OAB: 3963/SE
ADVOGADO - NORMANDIA DE JESUS BRAYNER DOS SANTOS -
OAB: 4307/SE
8 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3202/2008
NO. PROCESSO - 2008208028 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 8ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - ERONALDO SANTOS CARVALHO
DEF. PUBLICO - LUCIVÂNIA GUIMARAES SALLES - OAB: 2158/SE
9 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3694/2008
NO. PROCESSO - 2008209715 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - VIEIRA SAMPAIO INDUSTRIA E COMERCIO E S/A
ADVOGADO - MANOEL MESSIAS VEIGA - OAB: 427/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE
10 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3810/2008
NO. PROCESSO - 2008210013 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - MARCEL COSTA FORTES
ADVOGADO - MARCEL COSTA FORTES - OAB: 3815/SE
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRE
TO - OAB: 1542/SE
APELADO - MANOEL MESSIAS DE SOUZA
ADVOGADO - JOAO SANTANA FILHO - OAB: 1664/SE
APELADO - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - MARIA LUCIENE DA SILVA NASCIMENTO BARRE
TO - OAB: 1542/SE
11 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4119/2008
NO. PROCESSO - 2008210887 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 19ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - CRISTIANE TODESCHINI - OAB: 3752/SE
APELADO - ANDERSON MAGNO DE SAO JOSE SANTOS
ADVOGADO - LUENIA PRATA DOS REIS - OAB: 3103/SE
12 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 4652/2008
NO. PROCESSO - 2008212667 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - BANCO DO BRASIL /SA
ADVOGADO - LUCIANA ALBUQUERQUE ARAUJO - OAB: 1172-B/SE
APELADO - JOAO DIAS DOS SANTOS
ADVOGADO - FLAVIO DO AMARAL AZEVEDO - OAB: 3814-A/SE
13 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 5048/2008
NO. PROCESSO - 2008213961 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILSA ALVES ALMEIDA - OAB: 1621/SE
APELADO - ANTAS CONSTRUCOES LTDA
14 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6094/2008
NO. PROCESSO - 2008217076 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - PAULO ROBERTO SOARES
ADVOGADO - DEMOSTENES RAMOS DE MELO - OAB: 2526/SE
APELADO - ANA CASTORINA FIGUEIREDO DO AMARAL
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA MARIA FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA BEATRIZ FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA VIRGINIA FIGUEIREDO NASCIMENTO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ALESSIO FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
APELADO - ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO
ADVOGADO - RUY ELOY GUIMARÃES - OAB: 2696/SE
15 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6098/2008
NO. PROCESSO - 2008217083 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - BANESE - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - NADJA NARA RIBEIRO REBOUCAS - OAB: 2187/SE
APELADO - JOSÉ LUCIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
ADVOGADO - GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454/SE
16 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6168/2008
NO. PROCESSO - 2008217250 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANESE BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BEZERRA - OAB: 1637/SE
APELADO - HELIO FERREIRA SANTOS FILHO
ADVOGADO - LUCIO FABIO NASCIMENTO FREITAS - OAB: 3264/SE
17 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6311/2008
NO. PROCESSO - 2008217638 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - VALMIR COSTA DE SA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ZENILDE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARCO ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - MARIA DA GLORIA GOMES CORREIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - NOE VASCONCELOS DE QUINTELA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - CLEIDE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - EDIVAL DE LIMA ROCHA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - IVAN LOPES DE AZEVEDO FILHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - JOSE ALMIRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - RONALDO BIGI DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA - OAB: 425-A/SE
APELADO - ZENILDE BATISTA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ANA QUEIROZ CARVALHO - OAB: 4142/SE
APELADO - JOSE ALMIRO MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - EDIVAL DE LIMA ROCHA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MARCO ANTONIO SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - VALMIR COSTA DE SA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - NOE VASCONCELOS DE QUINTELA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - MARIA DA GLORIA GOMES CORREIA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - CLEIDE FREIRE DE CARVALHO
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RUTH SILVA PRATA
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - RONALDO BIGI DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
APELADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - ADEMIR MEIRA DOS SANTOS - OAB: 238-A/SE
18 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6547/2008
NO. PROCESSO - 2008218236 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - VITORIA AUTO PECAS LTDA
19 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6708/2008
NO. PROCESSO - 2008218570 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - AMILTON NEVES BRITO FILHO - OAB: 26065/BA
APELADO - SANDRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS SC
ADVOGADO - GILSON SOUSA DE ARAÚJO - OAB: 2843/SE
20 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6836/2008
NO. PROCESSO - 2008218987 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA ASSIST. JUDICIÁRIA
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - J.C.C.
ADVOGADO - MEHUJAEL COLACO RODRIGUES - OAB: 1966/SE
APELADO - F.B.D.S.
DEF. PUBLICO - JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO - OAB: 1108/SE
APELADO - C.G.D.S.
DEF. PUBLICO - JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO - OAB: 1108/SE
21 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6851/2008
NO. PROCESSO - 2008219051 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - DEVANIL DE QUEIROZ CAMARGO
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELANTE - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
APELADO - DEVANIL DE QUEIROZ CAMARGO
ADVOGADO - ALDO CARDOSO COSTA - OAB: 2197/SE
APELADO - BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADVOGADO - MARCUS VINÍCIUS SANTA RITA FREIRE SILVA
- OAB: 2674/SE
22 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 6894/2008
NO. PROCESSO - 2008219184 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - NOSSA SENHORA DA GLORIA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA - OAB: 4156/SE
APELADO - K CELL COM.E IMPORTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS
23 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 7053/2008
NO. PROCESSO - 2008219610 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOAO MONTEIRO JUNIOR - OAB: 104-B/SE
APELADO - VIVO S/A
ADVOGADO - JOSÉ CÂNDIDO GARCEZ DA ROCHA - OAB: 3495/SE
24 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0374/2009
NO. PROCESSO - 2009200929 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. ESTADO - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE
APELADO - PAULO SERGIO LOPES ANGELIM ME
25 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 0781/2009
NO. PROCESSO - 2009201544 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR - OA
B: 323-A/SE
APELADO - NIVALDO LOPES DE MIRANDA
26 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1368/2009
NO. PROCESSO - 2009202549 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A
ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE
APELADO - MARIA ALVES COSTA
PROC. ESTADO - ELIANE DE JESUS TORRES - OAB: 995/SE
27 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1383/2009
NO. PROCESSO - 2009202572 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - OAB: 25357/BA
APELADO - ANTONIO HIGINO DA SILVA
ADVOGADO - MARCIO CAVALHEIRO ALVES - OAB: 3272/SE
28 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 1633/2009
NO. PROCESSO - 2009203088 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 21ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
APELANTE - JOSE HENRIQUE DE SANTANA
ADVOGADO - JOSÉ HENRIQUE DE SANTANA FILHO - OAB: 4132/SE
APELADO - BANCO BMG S/A
ADVOGADO - ATTÍLIA GABRIELA SENA DOURADO DA SILVA
- OAB: 5084/SE
29 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 2168/2009
NO. PROCESSO - 2009203988 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - CONSTRUCOES CONTROLE E PROMOCOES LLTDA
30 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3113/2009
NO. PROCESSO - 2009205935 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - III - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CIVEL DE LAGARTO
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - JOSE DE SOUSA IBIAPINO - OAB: 20447/PE
APELADO - DISTRIBUIDORA BAIANA DE P. ALIMENTICIOS LTDA.
31 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3187/2009
NO. PROCESSO - 2009206087 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - FLAVIO AUGUSTO BARRETO MEDRADO - OAB: 19370/BA
APELADO - SANSAT COMERCIAL DE BEBIDAS E ESTIVAS LTDA
32 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3286/2009
NO. PROCESSO - 2009206271 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - ARAUA
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - JOSENILTON RAMOS
ADVOGADO - AMERICO MURILO VIEIRA - OAB: 1403/SE
33 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3298/2009
NO. PROCESSO - 2009206316 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 20ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - MANUEL LUIZ SOUZA
ADVOGADO - JOSE WILSON DA SILVA MELO - OAB: 1885/SE
34 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3457/2009
NO. PROCESSO - 2009206693 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DR. LUIZ VALTER RIBEIRO ROSARIO
APELANTE - MUNCIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - METALURGICA IZIDRO LTDA
35 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3460/2009
NO. PROCESSO - 2009206696 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 21049/BA
APELADO - ANDRADE & ARAUJO LTDA-ME
36 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3470/2009
NO. PROCESSO - 2009206707 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - ROBSON NASCIMENTO FILHO - OAB: 2954-A/SE
APELADO - TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS
37 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3488/2009
NO. PROCESSO - 2009206727 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 12ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - GILDA B. M. CAFE - OAB: 106-B/SE
APELADO - KANSAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA 32888527/0001-
18
38 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3513/2009
NO. PROCESSO - 2009206857 2A.ESCRIVANIA
GRUPO - II - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJ8U
PROC. MUNICIPIO - SUZANA CECILA CORTES DE ARAUJO E SILVA
- OAB: 25938/PE
APELADO - COHABILAR - COOPERATIVA HABITACIONAL DE ARACAJU
39 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3524/2009
NO. PROCESSO - 2009206887 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - IV - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 18ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAUJO RAMOS FILHO
MEMBRO - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU
PROC. MUNICIPIO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTANA - OAB: 985/SE
APELADO - RAIMUNDO VENANCIO DA SILVA
40 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3802/2009
NO. PROCESSO - 2009207446 1A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 7ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA - OAB: 25357/BA
APELADO - ALEXANDRE ANDRADE GARCIA
ADVOGADO - ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR - OAB: 2775/SE
41 - APELAÇÃO CÍVEL
NO. DO FEITO - 3918/2009
NO. PROCESSO - 2009207717 3A.ESCRIVANIA
GRUPO - I - 2A. CÂMARA CÍVEL
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CÍVEL
RELATOR - DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
REVISOR - DESA. MARILZA MAYNARD SALGADO DE CARVALHO
MEMBRO - DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA
APELANTE - BANCO FINASA S/A
ADVOGADO - MIGUEL ÂNGELO BARBOSA DE LIMA - OAB: 3348/SE
APELADO - MARIA NELCIRENE DOS SANTOS
ADVOGADO - JOSE SOARES DE BRITO NETO - OAB: 2200-A/SE
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA CRIMINAL A SER REALIZADA NO DIA 22/06/2009 ÀS 08H30MIN
1 - AGRAVO CRIMINAL (LEI DE EXECUÇÃO)
NO. DO FEITO - 0008/2009
NO. PROCESSO - 2009305426 3A.ESCRIVANIA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
AGRAVANTE - MINISTERIO PUBLICO
AGRAVADO - VALDEMAR DOS SANTOS NETO
DEF. PUBLICO - ANA CRISTINA OLIVEIRA FERNANDES - OAB: 143-B/SE
2 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0352/2008
NO. PROCESSO - 2008308105 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - ITAPORANGA D`AJUDA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSENIAS FRANÇA DO NASCIMENTO
APELANTE - JOSE ROBERTO ALVES DE JESUS
ADVOGADO - OSCAR MACEDO DE SOUZA FILHO - OAB: 244-A/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
3 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0456/2008
NO. PROCESSO - 2008311534 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOSE RAUL GOMES DE MORAES
ADVOGADO - FABIO HENRIQUE SIQUEIRA MENDONCA - OAB: 2530/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
4 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0462/2008
NO. PROCESSO - 2008311655 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - CARLOS SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO - GLOVER RUBIO DOS SANTOS CASTRO - OAB: 3705/SE
APELANTE - GENILTON SILVA DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - MARCELO ROCHA MESQUITA - OAB: 168-B/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
5 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0515/2008
NO. PROCESSO - 2008312609 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MOACYR SOARES DA MOTTA
APELANTE - JOEL CELESTINO DOS SANTOS
ADVOGADO - SUELI ALVES PEREIRA FREIRE - OAB: 1712/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
6 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0537/2008
NO. PROCESSO - 2008312966 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - REINAN SANTOS DE JESUS
ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO BATISTA - OAB: 4719/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
7 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0545/2008
NO. PROCESSO - 2008313235 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
APELANTE - GILSON SANTOS OMENA
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
8 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0551/2008
NO. PROCESSO - 2008313323 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
APELANTE - MARIA MAGNA DOS SANTOS ALVES
DEF. PUBLICO - ROSE NEIDE ALVES SANTOS MELO - OAB: 952/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
9 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0614/2008
NO. PROCESSO - 2008314562 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - UMBAÚBA
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA LUIZA VIEIRA CRUZ
APELANTE - ANTÔNIO MARCOS GUIMARÃES NASCIMENTO
DEF. PUBLICO - ESPEDITO PEREIRA LIMA - OAB: 1991-B/TO
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
10 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0656/2008
NO. PROCESSO - 2008315464 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CEDRO DE SÃO JOÃO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - WELLINGTON SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO - RAIMUNDO BALBINO - OAB: 2986-B/AL
APELANTE - RICARDO LUIZ SANTOS
ADVOGADO - RAIMUNDO BALBINO - OAB: 2986-B/AL
APELANTE - GENISSON DE DEUS
ADVOGADO - RAIMUNDO BALBINO - OAB: 2986-B/AL
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
11 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0665/2008
NO. PROCESSO - 2008315552 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - DIOLENO ALEX MELO SANTOS
ADVOGADO - ALEXANDRE MACIEL DE SANTANA - OAB: 3879/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
12 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0713/2008
NO. PROCESSO - 2008316382 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA IZABEL SANTANA DE ABREU
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - JOSE ROBERTO SANTANA MATOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
13 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0714/2008
NO. PROCESSO - 2008316383 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - PACATUBA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - MINISTERIO PUBLICO
APELADO - DIVA DE SANTANA MELO
ADVOGADO - JOSÉ MELO SANTOS - OAB: 2645/SE
14 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0725/2008
NO. PROCESSO - 2008316667 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - JONATA NASCIMENTO FARO
ADVOGADO - ISNARD SANTOS BARRETO - OAB: 3485/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
15 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0775/2008
NO. PROCESSO - 2008317818 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DRA. MARIA CREUZA BRITO DE FIGUEIREDO
APELANTE - JOSE CARLOS TORRES VASCONCELOS
ADVOGADO - ADILSON FARIAS RIBEIRO - OAB: 3850/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
16 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0021/2009
NO. PROCESSO - 2009300236 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA.MARIA JOSELITA ALMEIDA BARBOSA
APELANTE - HILTON RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - ISABEL CRISTINA XAVIER DE ALBUQUERQUE -
OAB: 3496/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
17 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0023/2009
NO. PROCESSO - 2009300268 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 9ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - ESTADO DE SERGIPE
PROC. ESTADO - VLADIMIR DE OLIVEIRA MACEDO - OAB: 2640/SE
APELADO - ALEX EUZEBIO SENA
ADVOGADO - ALEX EUZEBIO SENA - OAB: 4025/SE
18 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0098/2009
NO. PROCESSO - 2009302298 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO
APELANTE - MARIA ANTÔNIA OLIVEIRA
ADVOGADO - ANTONIO RICARDO MENDONÇA DE ALMEIDA - O
AB: 3232/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
19 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0194/2009
NO. PROCESSO - 2009304296 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - TELHA
RELATOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DRA. ANA CHRISTINA SOUZA BRANDI
APELANTE - WASHINGTON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO - JOAQUIM GONÇALVES NETO - OAB: 76-A/SE
APELANTE - CARLOS HENRIQUE CAMPOS
ADVOGADO - SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
20 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0264/2009
NO. PROCESSO - 2009305862 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
APELANTE - GENILSON BOMFIM RAMOS
ADVOGADO - ALEX PEREIRA ALCANTARA - OAB: 4140/SE
APELANTE - KELI MATOS PINTO
ADVOGADO - ECLIE SANTOS FERREIRA - OAB: 2381/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO
21 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0268/2009
NO. PROCESSO - 2009305918 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
REVISOR - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
MEMBRO - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
PROCURADOR - DR. CELSO LUÍS DÓREA LÉO
APELANTE - VALDICELIO DOS SANTOS
DEF. PUBLICO - ERIBALDO CAVALCANTE - OAB: 1058/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
22 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0311/2009
NO. PROCESSO - 2009306507 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 11ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - GINALDO DOS SANTOS FILHO
DEF. PUBLICO - GUILHERME CINTRA DELEUSE - OAB: 177687/SP
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
23 - APELAÇÃO CRIMINAL
NO. DO FEITO - 0321/2009
NO. PROCESSO - 2009306672 2A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 4ª VARA CRIMINAL
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
REVISOR - DES. EDSON ULISSES DE MELO
PROCURADOR - DR. MANOEL CABRAL MACHADO NETO
APELANTE - JOSE AILSON FARIAS GOIS
DEF. PUBLICO - JOSÉ LEO DE CARVALHO NETO - OAB: 5079/SE
APELADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
24 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0078/2008
NO. PROCESSO - 2008317664 3A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - 1ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DRA. MARIA EUGÊNIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE - ROBERTO LAURINDO DOS SANTOS
ADVOGADO - JACQUELINE DE JESUS MOTA - OAB: 3244/SE
RECORRENTE - CELSO JOSÉ DOS SANTOS
ADVOGADO - AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO - OAB: 3349/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO
25 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
NO. DO FEITO - 0025/2009
NO. PROCESSO - 2009304902 1A.ESCRIVANIA
PROCEDÊNCIA - CARIRA
RELATOR - DES. NETÔNIO BEZERRA MACHADO
MEMBRO - DES. EDSON ULISSES DE MELO
MEMBRO - DR(A) GENI SILVEIRA SCHUSTER (CONVOCADO)
PROCURADOR - DR. RODOMARQUES NASCIMENTO
RECORRENTE - JOSÉ AUGUSTO PEREIRA
ADVOGADO - JOSE ELITO DE VASCONCELOS - OAB: 1783/SE
RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO
