É com pesar que comunicamos o falecimennto do juiz aposentado do Tribunal de Justiça de Sergipe, Marcel Maia Montalvão. O velório está sendo realizado nesta terça-feira, 17/02, no cemitério Colina da Saudade, em Aracaju, e o sepultamento será às 16h, no mesmo local. 

A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) recebeu a visita, na manhã desta quinta-feira, 12/02, de gestores da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE) e do Sistema S. O objetivo foi alinhar novas parcerias para levar a mulheres em situação de vulnerabilidade social, inicialmente de municípios da região do Baixo São Francisco, diversos serviços de saúde e cultura.

“São ações de itinerantes com serviços para mulheres vítimas de violência. O Sesc vai levar serviços de odontologia, cultura, biblioteca, médicos e exames para o diagnóstico de câncer de mama e útero. É uma campanha de cidadania e que deve agregar todas as pessoas que necessitam desses serviços. A primeira ação está prevista para o dia 27 de março, em Santana do São Francisco”, explicou a juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE.

O presidente da Fecomércio, Marcos Andrade, lembrou que na reunião de hoje foram discutidos os trâmites para essa nova parceria entre Poder Judiciário e Sesc. “Iremos beneficiar o Baixo São Francisco, especificamente Pacatuba, Brejo Grande, Ilha das Flores, Neópolis, Santana de São Francisco e Japoatã. Juntos também faremos mentorias com as mulheres vítimas de violência porque queremos chegar aonde a necessidade existe. Por isso, nosso slogan é cuidar de pessoas nos aproxima”, enfatizou.

Também compareceram à reunião a diretora-regional do Sesc, Aparecida Farias; e Nilson Lima diretor-geral do Senac. Ainda durante o encontro, foi apresentado à equipe da Coordenadoria da Mulher o projeto ‘Mulheres em Ação’, desenvolvido pela Câmara da Mulher Empresária. O projeto contempla cursos do Senac, trilha da empresária, certificação para as participantes, plano de negócio e financiamento, além de oferta de empregos.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

A Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) comunica que serão pontos facultativos os expedientes de segunda-feira, 16/02, e 18/02, Quarta-feira de Cinzas, nas unidades da capital e interior; conforme Portaria Normativa 10/2026, publicada ontem, 11/02, no Diário da Justiça. Já no dia 17/02, terça-feira, é feriado, previsto no calendário do TJSE.

Nesses dias, o Poder Judiciário continua o atendimento dos casos urgentes em regime de plantão. Os prazos processuais serão prorrogados até o primeiro dia útil seguinte, consoante o disposto no artigo 219 do Código de Processo Civil.

Em sessão administrativa do Pleno realizada nesta quarta-feira, 11/02, após apresentação de questão de ordem pela presidente do TJSE, Desa. Iolanda Guimarães, o colegiado, por maioria, decidiu pela instauração de Incidente de Impedimento para analisar a participação do Des. Roberto Porto na votação para formação da Lista Tríplice para a vaga de desembargador ou desembargadora do Quinto Constitucional da classe da Advocacia, já que o magistrado é concunhado de um dos advogados integrantes da Lista Sêxtupla encaminhada pela OAB/SE.

Com a decisão do Pleno, o incidente será autuado, designado relator, terá a sua tramitação e será levado a julgamento pelo colegiado. Até o desfecho do referido incidente, a votação para a formação da Lista Tríplice ficará suspensa.

Membros do Comitê Estadual de Saúde, coordenado pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, reuniram-se no Palácio da Justiça, na manhã desta terça-feira, 10/02, para discutir o fluxo e demandas relacionados a internações compulsórias. Durante o encontro, foi informado que foram registradas em Sergipe, de outubro de 2025 até este mês de fevereiro, 60 solicitações de internações compulsórias.

Profissionais da Secretaria de Estado da Saúde demonstraram preocupação com a grande demanda, pontuando a superlotação de leitos e sobrecarga do Samu, que é acionado nesses casos. Foi lembrado ainda que os pedidos, geralmente, são advindos de familiares de pacientes que já foram atendidos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e que, principalmente no interior do Estado, há dificuldades para acompanhar esses casos, o que acaba ocasionando solicitações de internação compulsória. Além disso, a demanda cresce no final de ano e período festivo nos municípios.

Durante o encontro, os participantes concluíram que é necessário fortalecer a rede de saúde de atenção primária nos municípios, com o mapeamento dos serviços e análise das estruturas locais. Ficou definido que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Central de Regulações e do Hospital São José, identificará e enviará ao Comitê Estadual de Saúde as maiores demandas, por município, no prazo de 15 dias.

Ainda ficou acordado que a SES, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas vão convocar uma reunião com os municípios identificados como maiores demandantes de internações compulsórias para que seja construído um fluxo de atendimento desses pacientes.

A primeira edição do Mexa-SE de 2026 aconteceu na manhã deste sábado, 07/02, na Orla da Atalaia. Participaram de um treino aberto de corrida e caminhada servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), amigos e familiares. A atividade foi encerrada com um aulão de fitdance. Durante toda a semana, aconteceram treinos personalizados no estúdio da EB Assessoria Esportiva.

“Estamos retomando esse projeto maravilhoso para incentivar as pessoas a mexerem o corpo. É uma nova era, a era do acordar. E aqui na orla é bom porque tanto acordamos o físico quanto a mente. Estamos conclamando já todos servidores e magistrados a sempre participarem desse projeto”, destacou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do TJSE.

Uma das servidoras que compareceu foi Cynthia Barreto, que trabalha na Secretaria Judiciária. “Achei o Mexa-SE uma ideia maravilhosa do tribunal. Já participei de outras edições e é um convite para cuidarmos da nossa saúde, da nossa mente e do corpo. Eu geralmente caminho e dou uma corridinha e, por isso, o que eu mais gosto é quando o projeto acontece aqui na orla”, comentou.

Além do treino, as empresas parceiras do Mexa-SE – GEAP, Hospital Primavera, Instituto Plena Mente, Clínica Fertilitá e Clínica Reabilitar – ofereceram serviços de cuidado com a saúde e lazer, como aferição de pressão arterial, massagem pós-treino, osteopatia, distribuição de brindes, entre outros.

“É uma parceria incrível que a gente vem desenvolvendo com o tribunal, trazendo incentivo aos servidores e todos benefícios que o exercício físico pode levar para vida de cada um, combatendo o sedentarismo”, salientou Breno Alemão, treinador da EB Assessoria Esportiva.

Semana de Fortalecimento e Força

A programação do Mexa-SE em 2026 teve início com a Semana de Fortalecimento e Força, com treinos personalizados no estúdio da EB Assessoria Esportiva. Os servidores se inscreveram com antecedência e agendaram os horários. As atividades tiveram foco na prevenção de lesões, no condicionamento cardiorrespiratório e no fortalecimento muscular, respeitando os diferentes níveis de aptidão física dos participantes.

“Foi um treinamento personalizado para o pessoal entender a importância da musculação para vida diária, seja na parte de reabilitação, emagrecimento, hipertrofia ou qualidade de vida. Fizemos um trabalho respeitando a individualidade e condicionamento de cada um. E hoje encerramos com o fitdance, vibrando juntos e preparando as coreografias para o Carnaval”, disse Breno.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Fórum Maurício Graccho Cardoso, no município de Itabaiana, recebeu na manhã desta sexta-feira, 06/02, o projeto ‘Saúde Itinerante’, desenvolvido pelo Centro Médico do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Além disso, foi realizada no local a palestra ‘Maternidade e Paternidade Atípica’, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A ação multidisciplinar do Centro Médico levou à unidade judicial aferição de pressão arterial e glicemia; e vacinação, em parceria com a Secretaria de Saúde de Itabaiana. O intuito foi promover o bem-estar dos servidores e magistrados, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Além disso, a médica psiquiatra Ana Patrícia Alves Lima Santos ministrou uma palestra sobre maternidade e paternidade atípica, com ênfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo foi promover a sensibilização e capacitação dos servidores quanto ao acolhimento humanizado de pais, mães e jurisdicionados que vivenciam a realidade da parentalidade atípica.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 3 (Saúde e Bem-Estar)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Foi realizada ontem, 05/02, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, uma reunião do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi representado no evento pela juíza Hercília Lima, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

“Foi uma honra representar o Tribunal de Justiça de Sergipe na reunião do Fonamec. Este encontro é um espaço estratégico de interlocução entre os tribunais brasileiros. Nessa edição, tivemos a oportunidade de dialogar com representantes do Conselho Nacional de Justiça e a academia, o que é fundamental para o fortalecimento das práticas autocompositivas em todo o país”, salientou a juíza Hercília Lima, que representou o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSE, desembargador Gilson Felix dos Santos.

A magistrada informou que um dos destaques do evento foi a apresentação da pesquisa desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas Direito-SP, intitulada ‘Presente e Futuro da Mediação e Conciliação Judiciais no Brasil’. “O estudo trouxe um diagnóstico aprofundado das práticas autocompositivas nos tribunais brasileiros, um importante balanço da política judiciária instituída pela Resolução CNJ 125/2010 e apontou uma agenda de desafios para o futuro, contribuindo para que possamos aprimorar continuamente nossos serviços”, disse.

“A participação do TJSE neste fórum é fundamental para que estejamos alinhados às melhores práticas nacionais, possamos trocar experiências com outros tribunais e contribuir ativamente para a construção de políticas públicas judiciárias que priorizem o diálogo e a pacificação social”, completou a juíza.

A solenidade de abertura foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, que falou sobre a importância das políticas autocompositivas. “Os avanços alcançados demonstram a consolidação da política de conciliação e mediação, fortalecida também por encontros e debates promovidos por colégios profissionais, que não apenas estudam o tema, mas estimulam a conscientização do Judiciário sobre a relevância desses métodos como instrumentos de efetiva pacificação e legitimação social”, opinou o presidente do TJMG.

Eleição

O encontro ainda marcou a eleição do 25º juiz auxiliar da Comarca de Belo Horizonte, Juliano Carneiro Veiga, como presidente do Fonamec, fórum composto pelos 26 coordenadores de Nupemecs dos Estados e do Distrito Federal e pelos magistrados dirigentes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

Criado em 12/12 de 2014, o Fonamec tem o objetivo de promover discussões e apresentar boas práticas para aprimorar o exercício das funções desempenhadas por seus integrantes, buscando aperfeiçoar continuamente os métodos consensuais de solução de conflitos.

Com informações e fotos do TJMG

O Arquivo Judiciário de Sergipe recebeu, na última segunda-feira, 02/02, a visita da diretora‑geral do Arquivo Nacional, Mônica Lima e Sousa. A agenda foi articulada pelo diretor do Arquivo Municipal de São Cristóvão, Adailton Andrade, que convidou a diretora do Arquivo Judiciário, Ana Cristina Machado Silva, e a analista judiciária na área de Arquivologia, Aysha Adab Santos Cavalcante, para um primeiro encontro no Arquivo Público Municipal.

A diretora do Arquivo Judiciário, Ana Cristina Machado Silva, avaliou a visita como um momento significativo para a instituição. “A presença da diretora‑geral do Arquivo Nacional fortalece a visibilidade do trabalho que realizamos e reafirma a relevância dos arquivos públicos para a memória institucional e para a transparência. Essa aproximação abre portas para futuras parcerias e incentiva o desenvolvimento de práticas ainda mais qualificadas”, afirmou.

Durante a reunião inicial, as equipes conversaram sobre as ações desenvolvidas pelos arquivos sergipanos e apresentaram iniciativas em andamento. O Arquivo Judiciário destacou as práticas implantadas para aprimorar a gestão documental, ampliar o acesso às informações e fortalecer a preservação do acervo do Judiciário sergipano.

Após o encontro, a diretora‑geral do Arquivo Nacional e o diretor do Arquivo Municipal de São Cristóvão visitaram as instalações do Arquivo Judiciário. Mônica Lima conheceu a estrutura física, os setores de tratamento documental, o ambiente de guarda permanente e o laboratório de conservação e restauro, onde são desenvolvidas atividades voltadas à preservação de processos e documentos históricos sob responsabilidade do TJSE.