O aposentado José Américo Gomes Vieira procurou atendimento no E-Fórum localizado na cidade de Muribeca, no final de 2025, para garantir que a filha, que tem deficiência física e intelectual, continuasse tendo acesso à educação. Thiara Oliveira Vieira, de 39 anos, frequentou por quase duas décadas a Escola Municipal Professora Maria Inês Silva Santos, localizada no povoado Quixaba, em Capela, onde reside, mas a família foi informada que a matrícula para 2026 não seria renovada. A decisão favorável à aluna foi proferida em janeiro.

Além de retardo mental profundo, Thiara tem Síndrome das Costelas Curtas. Conforme o pai, mesmo com as limitações cognitivas, de locomoção e psicossociais, ela sempre frequentou a escola, o que a ajudou na socialização. Com a negativa da escola, ele decidiu pedir ajuda ao Judiciário. Apesar de morar em Capela, o aposentado foi ao E-Fórum de Muribeca por ser mais próximo do povoado onde reside. Lá, ele foi atendido pelo servidor municipal Kellyson Rezende, que fica responsável pelo ponto de inclusão digital.

“A partir do atendimento realizado aqui na sala, buscamos orientações, entrando em contato com a equipe do Tribunal de Justiça e a Comarca de Capela. Com essa colaboração entre equipes, foi possível encaminhar e solucionar a demanda. Esse caso, mostra a importância da sala de inclusão digital, como espaço para facilitar o acesso à justiça”, destacou Kellyson.

A decisão da juíza da Comarca de Capela, Maria Alice Figueiredo, determinando a matrícula para Thiara, foi publicada em 21 de janeiro de 2026. “A probabilidade do direito está amparada na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão, Lei 13.146/2015, que garantem às pessoas com deficiência o direito à educação e ao aprendizado ao longo de toda a vida”, argumentou a magistrada.

Ainda na decisão, a magistrada alegou que ‘terminalidade educacional’, sugerida pelo município, não pode ser utilizada como justificativa para impedir o acesso à educação inclusiva. “Sobretudo quando a transferência determinada desconsidera as condições logísticas da família e o vínculo socioafetivo construído ao longo de quase duas décadas com a instituição de ensino. O ordenamento jurídico impõe que o ensino seja adequado às necessidades do educando, e não o inverso”, completou a juíza na decisão.

Como a escola onde Thiara estudava acabou fechando, ela foi matriculada em outra, no povoado Saúde, que fica próximo onde reside. Desde o dia 16 de março, está frequentando a turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA), à noite. A prefeitura disponibilizou um carro e uma cuidadora para acompanhá-la. “A professora é a mesma de antes e a cuidadora que a prefeitura colocou para ela trabalhava na escola anterior. Conseguir essa matrícula foi muito significante porque ela estava sofrendo demais, com depressão, porque não ia para escola”, comentou o pai, que voltou ao E-Fórum de Muribeca para agradecer o atendimento e a decisão da juíza.

“Com o olhar atento do Judiciário, conseguimos trazer essa paz e alegria para uma família inteira que estava sofrendo com um problema sério. É realmente escutar a demanda. Se não é aqui ou não sei como resolve, vou procurar saber e dar a informação completa ao usuário que está precisando. Temos todas as ferramentas para procurar saber como se resolve, muito mais do que a pessoa que pede a informação”, ressaltou Carla Francis de Matos, chefe da Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa, onde são distribuídas as demandas que chegam através do E-Fórum.

E-Fórum

O primeiro E-Fórum foi inaugurado em Muribeca, em 9 de junho de 2025. Já as salas do E-Fórum em Canhoba e Graccho Cardoso foram inauguradas em 26 de agosto. Os municípios foram escolhidos para implementação do projeto-piloto do Ponto de Inclusão Digital (PID) por não terem fórum. A iniciativa do TJSE conta com a parceria das prefeituras, que cede o local e servidor para realização dos atendimentos.

Nesses locais, são ofertados ao cidadão, de forma remota e gratuita, vários serviços do Poder Judiciário, como acesso à Defensoria Pública, solicitação de advogado dativo, participação em audiência por videoconferência, consulta de processos, emissão de certidão judicial, envio de documentos para juntada aos processos, cumprimento da obrigação de comparecimento mensal.

Conforme Carla Francis de Matos, chefe da Distribuição do Fórum Gumersindo Bessa, os atendimentos nos E-Fóruns acontecem de 8 às 13 horas e o cidadão precisa levar os documentos básicos, como carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. Entre as demandas mais comuns que chegam ao E-Fórum, estão as de família, como reconhecimento de união estável, partilha de bens e pedido de pensão alimentícia.

“A gente consegue assistir a população de várias maneiras. Emitimos certidões cíveis e criminais, faz consulta de processos que já estão em tramitação e dá entrada em processos, através da indicação de advogados dativos ou contato com a Defensoria. Também fazemos agendamento de audiências, onde a gente reserva a sala e a parte é ouvida no próprio município, sem precisar se deslocar à cidade vizinha, onde fica o fórum”, explicou Carla.

Confira aqui a matéria produzida para o Programa Sergipe Justiça no canal TJSergipe, no YouTube.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Santos Guimarães, assumiu o governo do Estado, no início da noite desta quarta-feira, 15/04, no Palácio de Despachos. Ela segue no cargo até a próxima quarta-feira, 22/04. Nesse período, o desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior exercerá a presidência do Poder Judiciário de Sergipe.

É a segunda vez que a desembargadora Iolanda Guimarães assume Poder Executivo Estadual. A primeira foi no período de 2 a 10 de maio de 2025. “Estou assumindo o governo, pela segunda vez, com honra e responsabilidade. É uma exigência constitucional formal, mas isso prova a força viva da Constituição, que garante uma continuidade administrativa. E, nesse pouco tempo, assumirei o Estado com responsabilidade, equilíbrio e independência, assegurando a continuidade das políticas públicas e a continuidade administrativa”, salientou a governadora em exercício.

A solenidade de transmissão de posse foi aberta pelo governador Fábio Mitidieri, que fez um balanço da administração, falando sobre a atual situação do estado em diversas áreas, como educação e segurança pública, e citando os avanços mais recentes. Ele reforçou e agradeceu a harmonia entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. “É dessa maneira que a gente vem construindo um Sergipe cada vez melhor”, comentou.

“A doutora Iolanda é uma desembargadora com uma capacidade de trabalho já comprovada e eu não tenho dúvidas que ela vai exercer muito bem essa função. Já o fez em outra oportunidade, no ano passado. Sergipe está em excelentes mãos”, elogiou o governado Fábio Mitidieri. A transmissão do cargo ocorreu por conta de agenda de caráter familiar do governador Fábio Mitidieri; e impossibilidade de assumir o cargo o vice-governador, Zezinho Sobral; e o presidente da Alese, Jeferson Andrade.

A substituição temporária é prevista no artigo 78 da Constituição de Sergipe. Em caso de impedimento do governador e do vice-governador ou de vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da governadoria o presidente da Assembleia Legislativa e o presidente do Tribunal de Justiça.

Vários magistrados do TJSE prestigiaram a transmissão do cargo, a exemplo do presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase), Pablo Moreno; os juízes auxiliares da Presidência, Otávio Abdala e Leonardo Almeida; a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude; e Juliana Martins, coordenadora da Mulher, entre outros.

O Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) comunica que as informações necessárias para fins de Declaração de Imposto de Renda, referentes aos alvarás judiciais recebidos no ano-calendário de 2025, deverão ser solicitadas diretamente ao Banco do Estado de Sergipe (Banese).

Os interessados poderão obter o informe de rendimentos em qualquer agência do Banese ou por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Ressalta-se, ainda, que os credores que possuem conta no Banese poderão acessar o informe de rendimentos diretamente pelo aplicativo do banco.

Foi lançado, na manhã desta terça-feira, 14/04, o Programa de Aprendizagem e Profissionalização para adolescentes e jovens do atendimento socioeducativo e em situação de pós-cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A ação foi instituída pela Resolução 04/2026 do TJSE, com o objetivo de garantir o acesso a programas de aprendizagem e qualificação profissional.

O lançamento contou com a participação, por videoconferência, do desembargador Ruy Muggiati, coordenador-adjunto do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). “O Poder Judiciário possui responsabilidade concreta na garantia de direitos. A oferta de aprendizagem para adolescentes da socioeducação não podem recair apenas na iniciativa privada. Por isso não posso deixar de reconhecer a importância desse dia”, parabenizou o desembargador.

Para o desembargador, a ação de aprendizagem constitui elemento decisivo para a promoção da emancipação, da autonomia, da mobilidade social e da construção de novas trajetórias de vida, especialmente para adolescentes e jovens em cumprimento e pós-cumprimento de medidas socioeducativas e deve estar em diálogo com os interesses dos adolescentes, promovendo o protagonismo juvenil. Ele destacou, ainda que “mais do que normatizar, é preciso garantir a execução, assegurando recursos orçamentários e trabalhando para que, ao menos, 20 adolescentes e jovens sejam atendidos anualmente por esse Programa”.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, disse que o programa traz uma visão humanizada para os jovens que estão na socioeducação e para os egressos. Conforme a Resolução do TJSE, poderão participar adolescentes e jovens do público-alvo com idade entre 14 e 24 anos. A ideia é garantir que as formações em aprendizagem e qualificação profissional estimulem a cidadania ativa, o protagonismo juvenil e a compreensão dos direitos e deveres dos jovens.

“É um programa pioneiro no Brasil porque é exclusivo para adolescentes da socioeducação e também para o pós-medidas socioeducativas. E também pela trilha formativa, que traz cursos que dialogam com as expectativas dos jovens, cursos mais modernos, nos quais eles vão aprender a mexer com inteligência artificial e com plataformas digitais”, explicou a juíza Iracy Mangueira, coordenadora da Infância e Juventude do TJSE.

São parceiros do Programa a Fundação Renascer, o CIEE, a 17ª Vara Cível de Aracaju, o Ministério Púbico de Sergipe, a Defensoria Pública de Sergipe, o DMF e GMF/TJSE, e a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJSE; que tiveram representantes durante o lançamento. A ação conta com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD).

O presidente da Fundação Renascer, Danielson Silva Barreto, participou da solenidade e disse que o Programa oferece uma nova perspectiva de vida e oportunidades aos adolescentes. “Em meio a uma sociedade com tantas mazelas, tantas coisas ruins, esse Programa que foi firmado hoje nada mais é do que uma perspectiva de grandes oportunidades para que esses meninos possam ter um futuro brilhante. Eu acredito muito nisso. Tenho certeza que esse Programa vai ajudá-los muito nisso e já deu supercerto”, comentou Danielson.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 4 (Educação de Qualidade)
nº 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

Foi aberta na manhã desta segunda-feira, 13/04, no fórum localizado no bairro Santa Maria, em Aracaju, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Instituída pela Corregedoria Nacional de Justiça, o evento é realizado em todo o país, até sexta, 17/04, e integra o Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica para pessoas e populações em situação de vulnerabilidade social.

A semana foi aberta pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Edivaldo dos Santos. Ele informou que, em 2024, foram cerca de 340 solicitações. Já em 2025, foram registradas no Estado mais de mil solicitações de documentos básicos durante a campanha. “A invisibilidade social começa no papel ou na ausência dele. Sem a certidão de nascimento, o indivíduo é privado do acesso a serviços básicos”, destacou o corregedor.

A desembargadora Simone Fraga, presidente Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça de Sergipe, também participou da abertura da semana. “A porta de entrada das pessoas em todas políticas públicas está relacionada, diretamente, à existência civil dessa pessoa. O mutirão Registre-se torna o que é invisível, visível”, comentou a magistrada.

“Sem o registro civil, a pessoa não tira o título de eleitor, não tira carteira de identidade, não acessa benefícios sociais. O registro civil é o ponta-pé inicial da cidadania. Essa é uma semana de esforço, mas todo o restante do ano, os cartórios de registro civil do país estão de portas abertas para que as pessoas formalizem sua cidadania”, ressaltou o juiz-corregedor Francisco Alves Júnior.

O catador de recicláveis Edson Soares da Silva, de 73 anos, foi uma das pessoas que procurou o serviço da campanha. Ele reside no Santa Maria e, há poucos dias, havia ido ao fórum para solicitar a correção na certidão de nascimento, que tem duas letras erradas. “Eu preciso da identidade, tenho que me aposentar”, contou.

Serviço

Em Sergipe, além do ponto de atendimento especial, que foi montado no Fóruns Integrados IV, localizado à av. Alexandre Alcino, s/n, no bairro Santa Maria, em Aracaju, com atendimentos das 8 às 17h durante toda a semana; os serviços ofertados na campanha Registre-se também podem ser procurados nos cartórios de registro civil da capital e interior.

Conforme Rodrigo Emídio, chefe da Assessoria Jurídica Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça, o público-alvo da campanha são pessoas em situação de rua, quilombolas, transexuais, povos indígenas, pessoas privadas de liberdade, crianças e adolescentes em unidades de acolhimento, jovens em cumprimento de medida socioeducativas, mulheres em situação de violência doméstica, idosos em situação de abandono ou institucionalizado e trabalhadores rurais.

“As pessoas podem comparecer portando algum documento que eventualmente tenham. Mesmo que muitos não tenham a documentação básica, que levem informações relativas à filiação, local de nascimento e registro. Isso é suficiente para que a equipe técnica utilize a Central de Registro Civil, que é uma plataforma eletrônica, e faça a busca de registros em todo o país”, explicou Rodrigo.

Além da certidão de nascimento, é possível durante essa semana ter acesso a serviços do Instituto de Identificação, com a emissão da carteira de identidade nacional; análise de concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, com o INSS; e o NAT viabilizando ofertas de emprego. Na sexta-feira, a Justiça Eleitoral também estará no posto do Santa Maria, com serviço de alistamento eleitoral, revisão e transferência.

Foi aberta no Memorial do Judiciário, na noite desta sexta-feira, 10/04, a exposição ‘UR-Gente: brechas sob o mormaço’, com obras que retratam a necessidade de ações concretas para evitar o colapso ambiental. Os dez artistas participaram de um edital, com mais de 70 inscritos, e foram selecionados pelo Coletivo Brechas. A exposição fica aberta até 3 de junho.

“O Poder Judiciário tem uma preocupação muito grande com a preservação do meio ambiente e com o nosso patrimônio. E também nós temos que lembrar os princípios da Agenda 2030, que foram pactuados pelo Judiciário. Com essa exposição, nós estamos criando um espaço de reflexão sobre o meio ambiente e preservação do patrimônio”, explicou a diretora do Memorial do Judiciário, Sílvia Resnati.

Segundo o curador da exposição, Rafael Carvalho, membro do Coletivo Brechas, foi muito difícil selecionar as obras. “Na inscrição tivemos 74 artistas e cerca de 150 obras para serem selecionadas. Como tivemos que selecionar só dez artistas, fizemos também uma exposição virtual. Temos aqui uma TV exibindo as fotos das obras que não foram selecionadas”, informou Rafael, lembrando que a exposição contemplou tanto artistas novos quanto outros já consagrados.

Uma das artistas contempladas foi Aline Viana, com a obra Paisagem do Rio Poxim. Em um desenho feito com lápis de cor, ela mostra a margem do rio repleta de lixo. “Fiz uma espécie de crítica política, no sentido de o ambiente hoje estar cada vez mais entulhado de lixo, não só na capital sergipana, mas como em todos lugares, prejudicando paisagens que poderiam ser lindíssimas”, lamentou a artista.

Já a artista Kely Nascimento teve duas obras selecionadas, ambas de colagem analógica. “As duas falam sobre o ego do homem e como isso nos leva a lugares que são de retrocessos para a sociedade. Eles decidem o melhor para gente e, às vezes, acabam fazendo o pior em relação a leis, leis que não são sancionadas para proteger o meio ambiente”, opinou Kely.

A exposição é resultado de um edital fundamentado na Lei Federal 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e no Decreto 11.740/2023. Foram selecionados dez artistas dos 74 inscritos no Edital 06/2025 – Conexões Culturais da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Ministério da Cultura e governo federal. O edital incentivou prioritariamente a participação de mulheres e de artistas que nunca realizaram exposição individual em galerias públicas ou privadas.

Na ocasião, foram distribuídas mudas de plantas medicinais e de árvores frutíferas, em parceria com Horto Municipal de Aracaju. Já os servidores do TJSE que participaram da abertura da exposição vão receber certificado de 4 horas.

Serviço

O Memorial funciona de segunda a sexta, das 8 às 13 horas, e está localizado à praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. As escolas e/ou grupos podem agendar visitas guiadas ao Memorial do Judiciário através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (79) 3226-3489. O acesso é gratuito.

Justiça, paz e amor foram os temas abordados pelo padre Francisco Tiery durante a missa de Páscoa celebrada na manhã desta sexta-feira, 10/04, no Palácio da Justiça. O auditório ficou repleto de servidores e magistrados, que juntos refletiram sobre o período de renovação da fé cristã, que prossegue até a solenidade de Pentecostes.

“As músicas e a missa, celebrada pelo padre Francisco, foram maravilhosas. A Páscoa nos remete à renovação das nossas vidas, renovação interior. O padre falou muito bem do amor e nós temos que vivenciar esse amor”, destacou a desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Segundo o padre Francisco, a justiça é o primeiro degrau da caridade. “Para que essa caridade seja construída dentro de nós, nas nossas relações, ela tem que partir do interior. Quando nos tornamos pessoas justas, a partir do amor de Deus, isso é possível”, orientou o padre.

Participaram da missa o cantor católico Marcos Simões, acompanhado dos músicos Hugo dos Santos e Raimundo Jorge.

A presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Iolanda Guimarães, convida servidores, magistrados e jurisdicionados para a missa de Páscoa, momento de fé e comunhão, que será celebrada nesta sexta-feira, 10/04, às 10h, no auditório José Rollemberg Leite, localizado no térreo do Palácio da Justiça.

A desembargadora Iolanda Guimarães, presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), visitou as Comarcas de Pacatuba e Neópolis, na manhã desta quinta-feira, 09/04. Desde o início da gestão, em fevereiro do ano passado, já foram mais de 30 comarcas visitadas, com o objetivo de conhecer a realidade das unidades, bem como ouvir as demandas de servidores e magistrados.

“Continuamos nessa empreitada de melhorar tanto a estrutura física quanto a qualidade do trabalho, com aparelhos novos. Aqui em Neópolis temos novos aparelhos de ar-condicionado, por exemplo. Continuaremos falando com os servidores, magistrados para melhorar a estrutura física e a qualidade da prestação jurisdicional porque isso tudo também afeta a produtividade, a celeridade”, destacou a presidente do TJSE.

A primeira parada da presidente, acompanhada de gestores da Secretaria de Planejamento e Administração, aconteceu no fórum de Pacatuba, onde foi recebida pelo juiz titular da comarca, Cláudio Bahia Felicíssimo. A comarca abrange os distritos de Brejo Grande e Ilha das Flores. “A presidente Iolanda sempre se dedicou à magistratura e conhece a realidade do Estado. Hoje, saiu do Palácio da Justiça e veio ver in loco nossa realidade. Isso é muito bom”, agradeceu o juiz.

Já em Neópolis, a presidente também conversou com os servidores e visitou as instalações do fórum com o juiz Horácio Leão, titular da 2ª Vara Cível e Criminal. Ela ainda foi recebida pela juíza Rosivan Machado da Silva, titular da 1ª Vara Cível e Criminal de Neópolis, que tem como distritos os municípios de Santana do São Francisco e Japoatã.

O juiz Horácio Leão aproveitou a visita para conversar com a presidente sobre as demandas da comarca. Ele falou ainda sobre a reforma que está sendo feita no prédio, que é tombado. “Com a finalização da obra vamos dar um conforto maior, principalmente ao jurisdicionado porque naquela parte da frente funciona o setor de atendimento”, explicou.

“Com essa visita da presidente, a gente se encontrando aqui, conseguimos mostrar os problemas para melhorias. Isso demonstra uma atenção da presidente com a gente que está na ponta, para que o desenvolvimento do trabalho ocorra da melhor forma possível”, agradeceu o juiz Horácio Leão.

A prefeita Iara Martins, de Pacatuba, também conversou com a presidente do TJSE; já que durante as visitas a magistrada ouve o Poder Executivo para verificar se há demandas municipais para o Poder Judiciário.