Membros do Comitê Estadual de Saúde, coordenado pela desembargadora Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, reuniram-se no Palácio da Justiça, na manhã desta terça-feira, 10/02, para discutir o fluxo e demandas relacionados a internações compulsórias. Durante o encontro, foi informado que foram registradas em Sergipe, de outubro de 2025 até este mês de fevereiro, 60 solicitações de internações compulsórias.

Profissionais da Secretaria de Estado da Saúde demonstraram preocupação com a grande demanda, pontuando a superlotação de leitos e sobrecarga do Samu, que é acionado nesses casos. Foi lembrado ainda que os pedidos, geralmente, são advindos de familiares de pacientes que já foram atendidos em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e que, principalmente no interior do Estado, há dificuldades para acompanhar esses casos, o que acaba ocasionando solicitações de internação compulsória. Além disso, a demanda cresce no final de ano e período festivo nos municípios.

Durante o encontro, os participantes concluíram que é necessário fortalecer a rede de saúde de atenção primária nos municípios, com o mapeamento dos serviços e análise das estruturas locais. Ficou definido que a Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Central de Regulações e do Hospital São José, identificará e enviará ao Comitê Estadual de Saúde as maiores demandas, por município, no prazo de 15 dias.

Ainda ficou acordado que a SES, a Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público de Contas vão convocar uma reunião com os municípios identificados como maiores demandantes de internações compulsórias para que seja construído um fluxo de atendimento desses pacientes.