‘UR-Gente: brechas sob o mormaço’ é o tema da exposição que será aberta no Memorial do Judiciário, nessa sexta-feira, 10/04, às 19 horas. As diversas obras de 10 artistas, selecionadas pelo Coletivo Brechas, buscam refletir sobre a urgência de ações concretas para evitar o colapso do meio ambiente, a destruição da fauna e flora local, especialmente com impacto direto nos mangues e produção da mangaba, patrimônio cultural imaterial de Sergipe.

Conforme a diretora do Memorial do Judiciário, Sílvia Resnati, a exposição está alinhada à Agenda 2030, plano da Organização das Nações Unidas (ONU) que foi pactuado pelo Poder Judiciário brasileiro e tem como um dos objetivos o desenvolvimento sustentável. “A exposição ainda valoriza o trabalho de mulheres que atuam na preservação do clima com práticas sustentáveis”, completou a diretora.

O projeto é resultado de um edital fundamentado na Lei Federal 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) e no Decreto 11.740/2023. Foram selecionados dez artistas dos 74 inscritos no Edital 06/2025 – Conexões Culturais da Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju), Ministério da Cultura e governo federal. O edital incentivou prioritariamente a participação de mulheres e de artistas que nunca realizaram exposição individual em galerias públicas ou privadas.

Na ocasião, serão distribuídas mudas nativas, frutíferas e medicinais em parceria com Horto Municipal de Aracaju. Já os servidores do TJSE que participarem da abertura da exposição vão receber certificado de 4 horas.

A exposição estará aberta até o dia 3 de junho. O Memorial funciona de segunda a sexta, das 8 às 13 horas, e está localizado à praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju. As escolas e/ou grupos podem agendar visitas guiadas ao Memorial do Judiciário através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (79) 3226-3489. O acesso é gratuito.

Neste 7 de abril, quando é celebrado o Dia do Jornalista, a presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargadora Iolanda Guimarães, esteve reunida com as equipes da Diretoria de Comunicação e Cerimonial. O objetivo foi debater sobre o fluxo de coberturas e eventos do Judiciário, bem como ouvir as demandas dos profissionais.

Durante o encontro, a presidente apresentou sugestões e disse que atenderá a algumas solicitações das equipes para otimizar o trabalho. Ela ainda aproveitou o momento para agradecer o empenho dos servidores e parabenizou os jornalistas pela data de hoje.

A Semana Nacional da Saúde teve início no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), na manhã desta segunda-feira, 06/04, com a realização de um círculo de construção da paz para profissionais que atuam no Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJud). Durante o encontro, os profissionais tiveram um espaço de escuta qualificada sobre os desafios enfrentados no dia a dia ao prestarem assessoria técnica ao Judiciário nas demandas de saúde.

“Aqui é um espaço construção de paz, especificamente um círculo de diálogo com a equipe do NatJud, um espaço de acolhimento onde eles podem se sentir confortáveis para poder falar, conversar de uma maneira informal sobre os desafios enfrentados na interlocução que fazem com o sistema de saúde”, explicou Daniela Aguiar Cavalcante de Hollanda, facilitadora de Justiça Restaurativa do Centro Judiciário de Justiça Restaurativa (Cejure).

Uma das participantes foi a enfermeira Adeilma Barreto, assessora técnica do NatJud. Ela disse que o momento foi importante, visto que as demandas são crescentes e, nem sempre, a equipe consegue se reunir para compartilhar os desafios. “Acho que o maior desafio da equipe é em relação ao sistema de saúde porque nas nossas notas técnicas precisamos demonstrar o fluxo. Temos pouco contato com os entes, principalmente as Secretarias Municipais de Saúde, que acabam contratualizando o serviço, alterando e não temos acesso a essas informações em tempo hábil”, comentou Adeilma.

A Semana Nacional da Saúde foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução 576/2024, em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas da área da saúde.

Programação

07/04, terça-feira
8h - Ação Formativa do NatJud - Grupo de Estudo sobre as demandas recorrentes no primeiro trimestre de 2026
Local: sala de reuniões das Comissões, 3º andar do Palácio de Justiça

9h - Palestra ‘Neurodivergências: Sensibilização e Estratégias de Manejo no Cuidado’
Psicóloga Luana Monise Lima Santana - Chefe da Divisão de Atendimento Psicossocial do Centro Médico do TJSE e Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ)
Público-alvo: coordenadores e equipe técnica das unidades de acolhimento de todo o Estado de Sergipe
Local: Sala Virtual Teams

08/04, quarta-feira
Mutirões de Conciliação dos processos que versam sobre saúde pública e suplementar
Local: Cejusc, Fórum Gumersindo Bessa

09/04, quinta-feira
8h30 - Assinatura de ato concertado sobre procedimentos de ortopedia
Local: gabinete da desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde

9h30 às 11h30min - Oficina ‘Saúde Pública e Suplementar e Segurança Jurídica no TJSE: Boas Práticas e Alinhamento Técnico entre as Unidades Judiciárias e o NAT’
Local: sala dinâmica da Ejuse, Anexo I, 6º andar
Facilitadoras: desa. Ana Bernadete Leite de Carvalho Andrade; Brígida Declerc Fink (Juíza Membro do Comitê Estadual de Saúde); e Maria da Conceição Mendonça Costa, coordenadora do NatJud
Público-alvo: integrantes do NatJud

10/04, sexta-feira
8h - Sala de Reuniões da Presidência
Assinatura do termo de cooperação para atendimento médico de crianças e mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência sexual ‘Gestabel’, Coordenadoria da Infância e da Juventude e Coordenadoria da Mulher do TJSE

A equipe do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou a primeira edição do Projeto ‘Florescer com Elas’. A iniciativa, voltada ao acolhimento e fortalecimento de mulheres vítimas de violência doméstica, aconteceu no Instituto Madam – Mulheres que amam demais e se amam de menos, na noite de ontem, 30/03.

O projeto tem como propósito criar espaços seguros de escuta, cuidado e reconstrução, utilizando a metodologia dos círculos de construção de paz. Os encontros serão mensais e itinerantes, em parceria com os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) e instituições que atuam no apoio a mulheres na capital e no interior do Estado.

‘Florescer com Elas’ é uma reedição do projeto-piloto Florescer, que foi desenvolvido para acolhimento das mulheres no espaço do Tribunal de Justiça. Nessa nova etapa, ultrapassa as unidades do Poder Judiciário para dialogar com a comunidade.

A iniciativa conta ainda com a parceria do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), oferecendo acolhimento psicológico e suporte emocional, contribuindo para o fortalecimento da autonomia e da autoestima dessas mulheres.

Finalizando o mês dedicado às mulheres, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Comitê da Equidade de Gênero e Raça (Comeger) e da Coordenadoria da Mulher, realizou a roda de conversa intitulada ‘Mulheres que transformam: liderança, competência e sensibilidade’. O evento aconteceu no auditório do Palácio da Justiça, na manhã desta segunda-feira, 30/03.

O evento foi aberto com uma apresentação de Jesy Karolayne Sales, analista judiciária em Estatística do TJSE, que fez interpretação lírica de músicas clássicas, acompanhada pelo pianista Rinaldo Lima. Logo em seguida, a presidente do TJSE lembrou que o Poder Judiciário tem uma política de equidade de gênero.

“O Conselho Nacional de Justiça, ao instituir a política nacional de incentivo à participação feminina no Poder Judiciário, foi enfático ao reconhecer que ainda persistem desigualdades estruturais na ocupação de espaços de poder. Mais do que um diagnóstico, trata-se de uma diretriz promover e assegurar oportunidades, ampliando a presença de mulheres em cargos de liderança”, enfatizou a presidente do TJSE.

A presidente do Comeger, desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos, também destacou as iniciativas do Judiciário. “É com grande honra que participo deste momento tão significativo para o nosso Tribunal de Justiça de Sergipe. Um espaço que hoje se transforma em forte reconhecimento e compromisso com as mulheres que constroem diariamente Justiça que queremos”, destacou a desembargadora Ana Lúcia.

A roda de conversa foi mediada pela juíza Juliana Martins, coordenadora da Mulher do TJSE. “Quando chamamos essas mulheres para conversar sobre suas experiências, graças a Deus de sucesso, a gente está mostrando às pessoas que é perceptível que outras mulheres podem também chegar ao sucesso, claro cada uma com suas necessidades, mas todas buscando uma transformação social”, comentou a juíza.

Uma das participantes da roda de conversa foi a secretária municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Aracaju, Camilla Feitosa. “O momento em que estamos vivendo eu vejo como sendo um marco na vida de todos, especialmente para as mulheres. Isso engloba também as pessoas com deficiência, pessoas que estão conquistando seus espaços e mostrando que as suas competências não têm nada a ver com estereótipos, com gênero, com cor ou classe social”, opinou Camilla.

“Um debate como esse provoca e também evidencia que cada mulher precisa ocupar os mais diversos espaços para debater sobre todas as questões, seja na área da segurança, da justiça, da assistência social. Isso é o que faz a gente crescer de forma geral enquanto sociedade”, analisou Maria Eduarda Marques, vice-presidente da Astra – Direitos Humanos e Cidadania LGBTQIA+.

Conforme a promotora de Justiça Verônica Lazar, diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Mulher, o CAOP do Ministério Público de Sergipe, a equidade de gênero é um tema que precisa ser cada vez mais discutido. “As desigualdades geram todas as formas de violência, seja no trabalho, na vida familiar ou na vida social. E nós temos que, diuturnamente, conversarmos sobre equidade de gênero em todos os espaços de poder, em todas as esferas da sociedade”, disse.

A roda de conversa desta segunda-feira está alinhada às políticas institucionais de promoção da equidade de gênero, bem como às diretrizes do CNJ voltadas ao fortalecimento da participação feminina no sistema de justiça, além de contribuir para o fortalecimento do diálogo com a sociedade.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 5 (Igualdade de Gênero)
nº 10 (Redução das Desigualdades)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por intermédio do Arquivo Geral do Judiciário e sob a orientação da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), comunica a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 6695, do último dia 20 de março de 2026, dos Editais de Eliminação de Documentos Judiciais nº 01/2026 e de Documentos Administrativos n.º 01/2026, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com as normas de gestão documental vigentes.

Os editais contemplam documentos já arquivados e que cumpriram os prazos legais de guarda, assegurando a eliminação segura e a preservação daqueles de valor histórico, probatório e informativo, em observância aos princípios da transparência e da legalidade.

O procedimento concluiu avaliação para eliminação de autos judiciais findos da 10ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, referentes ao período de 1989 a 2013, em conformidade com o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade Documental Unificada da Área Fim (TTDU-AF), disponibilizada pelo CNJ.

No mesmo contexto, foram avaliados 72 caixas-arquivo, contendo documentos administrativos relativos à atividade de “Uniformização do Entendimento Jurídico” (código 0-6-4-1), com prazo de guarda de 1 ano na fase corrente e eliminação como destinação final, conforme o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração do Poder Judiciário (PCTTDA).

As listagens de eliminação e a relação dos documentos estão disponíveis no Portal do Arquivo Judiciário, com acesso indicado nos editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico, garantindo a publicidade dos atos e possibilitando a manifestação de interessados no prazo estabelecido.

A iniciativa reforça o compromisso do TJSE com a modernização administrativa e a eficiência na gestão de acervos.

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou, na manhã desta segunda-feira, 23/03, a entrega do Selo Fórum Mais Verde. A premiação, recebida pelos fóruns de Simão Dias, Propriá e Estância, busca incentivar ações que promovam a responsabilidade ambiental no TJSE, em consonância com o dever constitucional de proteção ao meio ambiente. O resultado geral da premiação do Selo Fórum Mais Verde pode ser acessado clicando aqui.

A presidente do TJSE, desembargadora Iolanda Guimarães, abriu o evento e disse que o selo simboliza o compromisso do tribunal com o futuro. “Um futuro mais sustentável, responsável e consciente. Hoje, reconhecemos o esforço e a dedicação de três unidades que se destacaram ao longo do ano de 2025; demonstrando que a sustentabilidade não é apenas uma diretriz institucional, mas uma prática cotidiana construída com responsabilidade, inovação e engajamento coletivo”, ressaltou a presidente.

O primeiro fórum a receber o selo foi o Governador Marcelo Déda, localizado em Simão Dias. “A prática inovadora que fizemos mais impactante foi o descarte de pilhas e baterias. Observamos que precisavam ser colocadas em um local próprio e fizemos a comunicação com a prefeitura para que desse o destino apropriado. Esse selo muito nos honra e, sendo assim, a gente se sente agora na responsabilidade de sempre observarmos esse conceito de sustentabilidade nos três níveis, que são ambiental, social e econômico”, comentou o juiz Ricardo Sant'ana, diretor do fórum de Simão Dias.

Já nos fóruns João Fernandes de Britto, em Propriá, e Ministro Heitor de Souza, em Estância, as práticas foram a separação de material reciclável para instituições que trabalham com reutilização. “Temos uma equipe que está junta há muitos anos e um supervisor, Rocha, que é muito dedicado. Isso facilita muito o trabalho de todos. Temos sempre reuniões para fazer o aprimoramento e acompanhar as modernidades”, destacou o juiz Luiz Manoel Pontes, diretor do fórum de Estância.

Conforme a servidora Cláudia Lima, membro da Unidade Socioambiental (Unisa) do TJSE, além de iniciativas inovadoras, as unidades premiadas também alcançaram os indicadores de economia de água, energia, papel e copos descartáveis. “Todas essas iniciativas podem ser replicadas em outras unidades. Um dos critérios pra que elas tenham sido reconhecidas foi justamente servir de inspiração para outras”, informou Cláudia.

O Selo Fórum Mais Verde foi criado pela Resolução 18/2025 do TJSE, que reconhece fóruns que adotam práticas sustentáveis e contribuem para o cumprimento das metas ambientais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), principalmente as previstas na Resolução 594/2024, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero.

Durante a solenidade, a desembargadora Iolanda Guimarães recebeu troféu ‘Melhores Práticas ODS do Estado de Sergipe’ e certificado de Madrinha ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), das mãos de Sandra Sena, articuladora e mobilizadora em Sergipe da Rede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Em seu discurso, a presidente enumerou diversas práticas ambientais adotadas pelo TJSE, que podem ser encontradas no Portal Eu Ajudo o Planeta.

Esta ação está diretamente alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

nº 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis)
nº 12 (Consumo e Produção Responsáveis)
nº 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima)
nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes)
nº 17 (Parcerias e Meios de Implementação)