Os Desembargadores Luiz Mendonça e Suzana Carvalho Oliveira tomaram posse, respectivamente, como Presidente e Vice-Presidente Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A solenidade aconteceu no início da noite de ontem, no auditório do TRE, localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco. Membros do Judiciário, do governo do Estado, políticos, familiares e amigos prestigiaram a cerimônia.

O procurador regional eleitoral, Paulo Gustavo Guedes Fontes, representou o Ministério Público Federal e em seu discurso fez um relato sobre os avanços da Justiça Eleitoral nas últimas décadas. Ele destacou que o Brasil tem um modelo de eleições copiado por vários países, mas por outro lado ainda prevalecem nos noticiários os escândalos políticos. Ele afirmou ainda que os Desembargadores Luiz Mendonça e Suzana Carvalho conduzirão com lisura o pleito que se aproxima.

Depois dele, a Desembargadora Suzana Carvalho iniciou seu discurso falando sobre a honra de retornar ao TRE, agora na condição de Vice-Presidente e Corregedora. Ela foi juíza membro do órgão no biênio 2005-2007. "A prova mais eloquente da maturidade democrática do Brasil é a tranquilidade do processo eleitoral em todas suas fases. Esse estágio só foi possível alcançar graças ao esforço dos abnegados que atuam na Justiça Eleitoral", elogiou.

O discurso do Desembargador Luiz Mendonça finalizou a solenidade. Ele disse que o pilar básico do regime democrático é o processo eleitoral e que as urnas eletrônicas são a expressão máxima da vontade popular. "Confio no apoio dos ilustres pares, todos da maior envergadura moral e intelectual", ressaltou o novo presidente do TRE, que também reconheceu o trabalho do seu antecessor, Desembargador Cláudio Déda.  

Para o governador Marcelo Déda, os magistrados têm condições técnicas e morais para conduzir em Sergipe o momento importante para a democracia brasileira, já que este ano serão realizadas as eleições para presidente, senadores, deputados estaduais e federais. "O TRE está bem conduzido, seja pelo seu presidente, seja pela sua mesa diretora", enalteceu o governador.

O Desembargador Cláudio Déda, que presidiu o TRE no biênio 2008-2009, também compareceu à cerimônia. "Que o novo presidente dê continuidade aos trabalhos por mim iniciados e a outros que surjam", declarou. A solenidade de posse foi aberta pelo presidente que estava em exercício no TRE, Álvaro Joaquim Fraga. Ele disse que o Desembargador Luiz Mendonça sempre trabalhou com senso de justiça e que a Desembargadora Suzana Carvalho tem uma trajetória vitoriosa no Poder Judiciário.

O Tribunal de Justiça de Sergipe julgou somente em 2009, mais de 75% dos processos ajuizados até o dia 31 de dezembro de 2005, conforme previsto na META 2. Os processos de 2º grau, turma recursal e juizados especiais já cumpriram a meta, com esse resultado o TJSE garantiu posição entre os cinco primeiros tribunais estaduais que julgaram maior número de processos anteriores a 2006.

O juiz-corregedor, Marcel de Castro Britto, fala sobre as ações promovidas pela Corregedoria-Geral do TJSE para o cumprimento da META 2, "buscando alcançar a meta, foi realizada a Semana da Conciliação, Mutirão Carcerário, acompanhamento semanal dos dados, constantes reuniões com juízes e desembargadores para identificar problemas e solucioná-los rapidamente". O prazo para cumprimento da META 2 se estendeu para o dia 17 de fevereiro. "Esperamos para os meses de janeiro e meados de fevereiro, julgar todos os processos pendentes, mas infelizmente não depende somente dos nossos esforços, existem fatores externos", complementa Dr. Marcel.

As metas para 2009 foram estipuladas por meio de reuniões com representantes de todos os tribunais do país e formalizada com a Resolução n.º 70, de 18 de março de 2009. O TJSE já atendia a oito das dez metas restando apenas a META 1, que foi cumprida com a aprovação do pleno do Projeto de Planejamento e Gestão Estratégica para o período de 2010 a 2014. "Os resultados do TJSE têm sido excelentes porque nossos funcionários já estão acostumados a trabalhar com metas. O TJSE está amadurecido e preparado para correr atrás de todas as metas propostas", comemora o Diretor de Planejamento do TJSE, Erick Andrade.

As metas para 2010 devem ser definidas em um novo encontro previsto para março. O Projeto de Planejamento e Gestão Estratégica do TJSE contém 52 metas e deverão orientar os trabalhos do TJSE nos próximos 5 anos, visando maior agilidade e qualidade dos serviços jurisdicionais.

Foi alterada para o dia 27 de janeiro, às 7 horas, a entrega dos documentos, mencionados no item 2.2 do Edital de Convocação nº 01/2010, dos 138 candidatos aprovados no concurso do TJSE, no cargo de Técnico Judiciário. O local para a entrega dos documentos será o auditório da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), situada à rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, no Centro de Aracaju. A entrega dos exames continua no dia 25 de janeiro, às 7 horas, no Centro Médico-Odontológico Desembargador José Artêmio Barreto, localizado no térreo do Anexo Administrativo, também na rua Pacatuba, nº 55.
 
O Edital de Convocação nº 01/2010 foi publicado no Diário da Justiça 2999, do último dia 11. Foram convocados 138 candidatos aprovados no concurso. A lista contempla 14 candidatos aprovados para as vagas de portadores de deficiência. Esta é a segunda etapa do concurso público, cuja prova foi aplicada no dia 23 setembro de 2009. Durante a realização da perícia os convocados deverão apresentar, obrigatoriamente, os exames solicitados que constam no edital.

A Diretoria de Gestão de Pessoas alerta que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos.

Clique aqui para acessar a lista de convocados. Informações 3226-3208.

Os Desembargadores Luiz Mendonça e Suzana Carvalho Oliveira tomam posse respectivamente como Presidente e Vice-Presidente Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na tarde desta segunda-feira, dia 18. A solenidade acontece às 17 horas no auditório do TRE localizado no Centro Administrativo Governador Augusto Franco localizado no bairro Capucho na entrada de Aracaju.

Trajetória

Desembargador Luiz Mendonça

Sergipano do município de Itabaiana, o Desembargador Luiz Mendonça nasceu em 15 de dezembro de 1949. Concluiu o curso de Direito pela Faculdade Braz Cubas, em São Paulo. Começou a carreira de Promotor de Justiça em 1983. Em agosto de 2003, recebeu a promoção por merecimento para o cargo de Procurador de Justiça. Foi membro do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, sendo também membro do Conselho Estadual de Assistência Social. Exerceu o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública por duas oportunidades.

Foi Presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (CONSENE). Através de Decreto, em 15 de junho de 2005, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. No biênio 2007-2009, fez parte da mesa diretora do TJSE, na função de Corregedor-Geral da Justiça, sendo também Presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

Desembargadora Suzana Carvalho Oliveira

Sergipana do município de Estância, a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira. Concluiu o curso de Direito Curso de Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, realizado no período de 1966 a 1970. Começou a carreira jurídica como Advogada, em seguida ingressou na Magistratura de Carreira deste Estado em 1978, tendo exercido as funções de Juíza de Direito nas Comarcas de Frei Paulo, Riachuelo, Aracaju e Juíza-Corregedora. Exerceu ainda a função de Membro do Tribunal Regional Federal - TRE, durante o biênio 2005/2007.

Designada para compor a Turma Julgadora dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Aracaju, durante os biênios 1993/1995 e 2001/2003.Designada, através da Portaria nº 281 de 22.04.2008, para exercer a função de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça. Em 18 de agosto de 2008, foi nomeado para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
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Comunicamos que a partir da próxima segunda-feira, dia 18, o procedimento de coleta e devolução do malote do Correios nos Fóruns de Aracaju, São Cristóvão e Nossa Senhora do Socorro, sofrerá modificações.

Em função de uma exigência contratual, o agente do Correios fará o recolhimento e a entrega do malote de cada unidade judiciária do Fórum Integrado diretamente na Supervisão.

Para tanto, o malote deverá ser encaminhado devidamente lacrado por cada uma das Secretarias para a Supervisão do seu respectivo Fórum até 1 (uma) hora antes do horário de coleta que será informado pelo Supervisor.

A Supervisão ficará responsável pela entrega do malote ao agente do Correios, assim como, encaminhará os malotes devolvidos à respectiva Secretaria.

As unidades que não dispõem de Supervisão, caso atual dos Fóruns Integrados da UFS (Fórum Prof. Gonçalo Rollemberg Leite) e dos Juizados da Infância e Juventude (Fórum Des. Luiz Carlos Fontes de Alencar), deverão utilizar a Recepção Integrada como setor de coleta e devolução de malotes.

No caso do Fórum Bel. Luiz Augusto Barreto (Parque dos Faróis) o malote continuará sendo coletado na Secretaria, em função da inexistência de Supervisão e Recepção Integrada.

Esta mudança afetará as unidades judiciais instaladas nos Fóruns abaixo relacionados:

A Comissão do Processo Seletivo de Estágio divulga o resultado final das provas realizadas no último dia 07 de janeiro. Foram classificados os candidatos que obtiveram aproveitamento em pelo menos 50% (cinquenta por cento) do número total de pontos, sendo utilizado como critério de desempate o candidato que possuir maior idade.

Os candidatos classificados serão convocados por meio de Edital de Convocação divulgado no sítio deste Tribunal, contato telefônico e através de e-mail, para comprovação dos requisitos exigidos, obedecendo-se a ordem crescente de classificação e o número de vagas existentes, durante o período de validade do certame.

Clique aqui e confira a lista de aprovados para o nível médio.

Clique aqui e confira a lista de aprovados para Técnico em Informática.

Clique aqui e conheça as razões para o indeferimento dos recursos.

Informações pelos telefones 3226-3198/3208.

Informamos que Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe já implantou o Sistema de Consulta Processual através de numeração única. A nova numeração tem por objetivo atender à Resolução nº 65/2008 (CNJ), que visa melhorar a administração da justiça e facilitar o acesso às informações processuais pelas partes e advogados. A mencionada Resolução estabelece a unificação da numeração processual, que deve ser mantida por todos os tribunais do país.

Consoante o teor da Resolução acima mencionada, do CNJ, os novos processos e os que ainda estão em tramitação receberam, a partir de 1º de janeiro de 2010, um número novo, ao tempo em que foi mantido o número original para efeito de consulta e controle interno deste Tribunal. Os processos já julgados também receberam o novo número. Assim, o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe disponibiliza atualmente a Consulta por ambos os números: número de controle interno, com 12 dígitos (número anterior), e o novo número, com 20 dígitos, relativo à numeração única, que será preservado até o trânsito em julgado, ainda que o processo seja remetido para outros tribunais.

Resolução 65/2008 (Dispõe sobre a uniformização do número do processo nos órgãos do Poder Judiciário).

Corregedoria-Geral da Justiça.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, em exercício, Desembargador Cezário Siqueira Neto convoca 138 candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico Judiciário para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O edital de Convocação Nº 01/2010 foi publicado no Diário da Justiça 2999 desta segunda-feira, dia 11. A lista contempla 14 candidatos aprovados para as vagas de portadores de deficiência. Esta é a segunda etapa do concurso público realizado no último dia 23 setembro de 2009.

Os convocados deverão se apresentar na segunda-feira, dia 25 de janeiro, no Centro Médico-Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto - Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia os convocado deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue na mesma data, no Auditório da Escola de Administração Judiciária  ESAJ, situado também na Rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro.

A coordenação do concurso alerta que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

Clique aqui para acessar a lista de convocados. Informações 3226-3208

O Tribunal de Justiça de Sergipe, através da Diretoria de Pessoas, divulga o gabarito preliminar do processo seletivo de estágio. A partir da próxima segunda-feira, dia 11, tem início a fase de apresentação de possíveis recursos, que termina às 17h de terça-feira, 12. Os recursos devem ser dirigidos e entregues no CIEE, que fica localizado na Praça da Bandeira S/N. Outras informações pelos telefones 3226-3370/3335.

A prova do Processo Seletivo de Estágio para nível médio e técnico em informática aconteceu com tranqüilidade no último dia 07, na Faculdade de Sergipe (Fase).

Clique aqui e confira o gabarito preliminar: