Quinta, 04 Março 2010 12:24

Palestra sobre nova Lei do Mandado de Segurança lota auditório do TJSE

Foi realizada nessa quinta-feira, dia 04, no Auditório José Rollemberg Leite, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, a palestra: A sistemática do Mandado de Segurança - Inovações e perspectivas introduzidas pela Lei Federal nº 12.019/2009. O evento foi promovido pela Procuradoria-Geral do Estado através da Procuradoria Especial do Centro de Estudos e contou com uma palestra do Professor de Direito, especialista em Processo Civil, Fredie Didier (BA).

O evento foi aberto pelo Procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, que destacou a importância da discussão sobre a referida lei. "Palestras e discussões como esta são importantes para a sociedade e não só para juristas", comenta orgulhoso o procurador geral do Estado.

O professor Fredie Didier acrescentou que qualquer fórum de debate sobre novas leis é de grande relevância para a sociedade. "Tais debates são tão produtivos que podemos dizer que a nova Lei do Mandado de Segurança já nasceu velha, pois foi construída de acordo com leis pensadas nos anos 50 e 60", enfatiza o processualista.

Procurador do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, responsável pela organização do evento, lembra que a palestra teve como objetivo adotar medidas tendentes ao contínuo aperfeiçoamento profissional e a integração da PGE com a comunidade jurídica como um todo (Magistrados, Promotores, Defensores, Professores e o meio acadêmico), através da discussão de temas de relevância comprovada.

Participaram do evento a diretora da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, Desa. Clara Leite de Rezende, representando o presidente do TJSE, Des. Roberto Porto, o Des. Edson Ulisses de Melo, o Juiz Corregedor Marcel Britto, juízes de Direito, procuradores do Estado, promotores, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e acadêmicos.

Clique aqui e tenha acesso ao conteúdo da nova Lei do Mandado de Segurança.