Informamos que neste domingo, dia 07 março, das 12h às 14h, haverá desligamento da energia do Palácio da Justiça e Anexos. Na oportunidade, será realizada a manutenção da subestação de energia. Comunicamos aos usuários do sistema do TJSE que, em virtude da suspensão do fornecimento da energia elétrica, os sistemas ficarão fora do ar no referido período.

Foi realizada nessa quinta-feira, dia 04, no Auditório José Rollemberg Leite, no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - TJSE, a palestra: A sistemática do Mandado de Segurança - Inovações e perspectivas introduzidas pela Lei Federal nº 12.019/2009. O evento foi promovido pela Procuradoria-Geral do Estado através da Procuradoria Especial do Centro de Estudos e contou com uma palestra do Professor de Direito, especialista em Processo Civil, Fredie Didier (BA).

O evento foi aberto pelo Procurador Geral do Estado, Márcio Leite de Rezende, que destacou a importância da discussão sobre a referida lei. "Palestras e discussões como esta são importantes para a sociedade e não só para juristas", comenta orgulhoso o procurador geral do Estado.

O professor Fredie Didier acrescentou que qualquer fórum de debate sobre novas leis é de grande relevância para a sociedade. "Tais debates são tão produtivos que podemos dizer que a nova Lei do Mandado de Segurança já nasceu velha, pois foi construída de acordo com leis pensadas nos anos 50 e 60", enfatiza o processualista.

Procurador do Estado Mário Rômulo de Melo Marroquim, responsável pela organização do evento, lembra que a palestra teve como objetivo adotar medidas tendentes ao contínuo aperfeiçoamento profissional e a integração da PGE com a comunidade jurídica como um todo (Magistrados, Promotores, Defensores, Professores e o meio acadêmico), através da discussão de temas de relevância comprovada.

Participaram do evento a diretora da Escola Superior da Magistratura de Sergipe - ESMESE, Desa. Clara Leite de Rezende, representando o presidente do TJSE, Des. Roberto Porto, o Des. Edson Ulisses de Melo, o Juiz Corregedor Marcel Britto, juízes de Direito, procuradores do Estado, promotores, defensores públicos, servidores do Judiciário, advogados e acadêmicos.

Clique aqui e tenha acesso ao conteúdo da nova Lei do Mandado de Segurança.

O Programa de Apadrinhamento Ser Humano recebeu, no último mês de fevereiro, a adesão do senhor Rainer Alfred Staudenmaier e da Senhora Renate Staudenmaier, alemães residentes na cidade francesa de Strassburg.

O senhor e senhora Staudenmaier, a passeio na cidade de Aracaju, tiveram conhecimento do Programa de Apadrinhamento e como desejavam contribuir com entidades de atendimento a crianças e adolescentes, encontraram no Programa Ser Humano a forma adequada e a credibilidade desejada para efetuarem as doações pretendidas.

Após visitarem a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe, onde receberam todas as informações sobre a metodologia do Programa, efetivaram cadastramento na modalidade provedora, e, considerando as necessidades levantadas junto as instituições cadastradas, doaram duas geladeiras, um fogão, um forno elétrico, quatorze ventiladores de teto, um ventilador de coluna, um ventilador de parede, um espremedor de laranja industrial, um liquidificador, uma sanduicheira, duas estantes montáveis, trinta travesseiros, dois DVDs com karaokê e microfones e um microsystem, no valor equivalente a R$5.097,00 (cinco mil e noventa e sete reais).

As Entidades de Acolhimento beneficiadas foram as seguintes: Lar Infantil Cristo Redentor, Oratório de Bebé, Projeto Esperança, Casa Santa Zita e Lar Meninos de Santo Antônio, em Aracaju; Abrigo Gilton Feitosa da Conceição e Abrigo Maria Lílian Mendes Carvalho, em Nossa Senhora do Socorro; Lar Nossa Senhora das Graças, em Boquim.

Além de ser conhecido em outros Estados brasileiros, o Programa de Apadrinhamento Ser Humano agora conta com padrinho e madrinha residentes fora do país.

O Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe Desembargador Roberto Porto  convoca sete novos candidatos aprovados no concurso para o cargo de Técnico Judiciário para a Inspeção Médica e Apresentação de Documentos. O edital de Convocação Nº 04/2010 foi publicado no Diário da Justiça 3032 desta quarta-feira, dia 04.

Os convocados deverão se apresentar na sexta-feira, dia 18 de março, no Centro Médico-Odontológico, localizado no térreo do Anexo Administrativo Desembargador José Artêmio Barreto - Rua Pacatuba, nº 55, Centro, Aracaju. Durante a realização da perícia os convocado deverão apresentar obrigatoriamente  os exames solicitados que constam no edital. Já a documentação solicitada deve ser entregue na mesma data, no Auditório da Escola de Administração Judiciária  ESAJ, situado também na Rua Pacatuba, nº 55, 8º andar, Centro.

A Diretoria de Gestão de Pessoas alerta que a ausência ao ato será interpretada como desistência, eliminando o candidato do presente concurso. Somente o candidato considerado apto na inspeção médica, poderá se submeter à etapa de apresentação dos documentos. A entrega dos documentos ocorrerá imediatamente após a realização da inspeção médica, quando os candidatos deverão apresentar os documentos mencionados. A não entrega dos documentos na oportunidade ou sua falsidade, implicará na eliminação do candidato do presente concurso público.

TÉCNICO JUDICIÁRIO - ADEMINISTRATIVO JUDICIÁRIO

CLASSIFICAÇÃO

DOCUMENTO

NOME 

151º

0000099001192930

FÁBIO BRITO COELHO                

152º

0000000030813840

LUANA CRISTINA CORDEIRO DO NASCIMENTO       

153º

0000000001097020

FÁBIO SILVA ANDRADE               

154º

0000000001226562

MARCELO MORENO JACINTHO E BEZERRA        

155º

0000000002281078

MAX DIEGO SIQUEIRA SILVA             

156º

0000000030759668

CARLA FABÍOLA LIMA CRAVO             

157º

0000000030687225

ERICK VINÍCIUS DE MENEZES            

158º

0000000001713476

ALAN LINS AZEVEDO                

No período de 11 a 13 de março de 2010, no Teatro Tobias Barreto, acontecerá o  I Congresso Brasileiro de Direito Processual em Aracaju, promovido pela Escola Sergipana de Direito - ESD, com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, do Tribunal Regional Eleitoral e do Tribunal Regional do Trabalho, além das Faculdades Estácio-FASE e FANESE, e o patrocínio do Governo do Estado e da Editora e Livraria Lumen Juris.

Participarão do evento como palestrantes o Juiz sergipano José Anselmo de Oliveira, o ex-presidente da OAB Nacional Cezar Britto e o Procurador do Estado Evânio Moura. Nomes relevantes do cenário jurídico nacional também marcarão presença, tais como: Alexandre de Freitas Câmara (RJ), Alexandre Morais da Rosa (SC), Marco Aurélio Buzzi (SC), Eugênio Pacelli de Oliveira (DF), Min. Luiz Fux (RJ), Min. João Otávio de Noronha (MG), Min. Eliana Calmon (BA), Misael Montenegro (PE), Flávia Pessoa (SE) e Pedro Durão (SE).

O tema principal do congresso será Efetividade da prestação jurisdicional, fomentando o debate sobre o direito processual, especialmente do processo constitucional, civil, penal e eleitoral. O investimento para profissionais é de R$180,00; para estudantes de pós-graduação, R$120,00; e para estudantes de graduação é de R$80,00.

Para obter mais informações ou efetuar inscrição, CLIQUE AQUI ou acesse o site www.congressoprocessualaju.com.br .

Comunicamos aos senhores advogados, especialmente àqueles que militam nas searas com processos judiciais eletrônicos, que, a partir de 08 de março de 2010, os sistemas informatizados do TJSE somente receberão petições (iniciais e gerais) e documentos eletrônicos  com a extensão PDF.

A nova regra visa incorporar melhorias na realização da consulta processual aos causídicos e também aos magistrados, assegurando, oportunamente, a garantia da certificação digital.

Mais informações consulte a Resolução 37/2006 TJSE.

1 Nos processos que tramitarem em meio físico, o Protocolo de Petições no Portal do Advogado, relativos aos Juízos do 1º grau de jurisdição, servirá apenas para entrega de petições iniciais (sendo desnecessário a digitalização dos documentos da inicial), conforme o Provimento 03/2009, alterado pelo Provimento 01/2010.

A Escola de Administração Judiciária - Esaj  inicia hoje, dia 02, a primeira turma do curso de Gestão de Pessoas, cujo facilitador é o Mestre Eurico Leite Lisboa. O curso que tem carga horária de 20 horas, acontecerá nos dias 02, 03, 04, 08 e 09 de março, das 14 às 18 horas, na Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

Veja AQUI a lista dos servidores convocados para o curso de Gestão de Pessoas.

A Díretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça de Sergipe solicita aos servidores relacionados abaixo, com pendência de entrega da foto 3/4 com nome e matrícula, efetuar o encaminhamento até 08/03/2010, prazo final para conclusão do segundo lote de confecção dos crachás funcionais. Informa ainda que já está disponível o comprovante de rendimentos.

Informações ou dúvidas podem ser esclarecidas através dos ramais 3198 ou 3208. Para ver a relação em anexo, clique aqui

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje, dia 26, durante o 3º Encontro Nacional do Judiciário, em São Paulo (SP), o balanço final do cumprimento da meta que visa dar vazão ao estoque de processos antigos. No ranking dos processos da chamada Meta 2, o Tribunal de Justiça de Sergipe ficou em oitavo lugar, com 65% dos processos julgados. O melhor colocado foi o Judiciário do Amapá, com 92% e o pior o TJ da Bahia, com 31%. A média da Justiça Estadual foi de 57%. O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) cumpriu 100% da Meta 2.

Sergipe tinha 16.484 processos pendentes de julgamento, em 31 de dezembro de 2008, que se enquadravam na Meta 2, ou seja, foram ingressados até o final de 2005. No ano passado, com expressivo apoio dos servidores do TJSE, os juízes de Sergipe julgaram 10.723 processos da Meta 2, ficando 5.761 pendentes. Este ano, até o último dia 17, foram julgados 156 processos e 5.605 estão pendentes. O percentual de cumprimento da Meta 2 em Sergipe, 65%, foi calculado entre a soma dos processos julgados em 2009 e 2010 e o total de processos da meta.

Já entre os Tribunais Regionais Eleitorais, sete conseguiram julgar 100% dos processos da Meta 2: Sergipe, Rondônia, Paraná, Goiás, Amapá, Alagoas e Acre. Dos 147 processos que estavam pendentes em Sergipe, todos foram julgados no ano passado. O TRE de Pernambuco era o que tinha mais processos, 1.022, e apenas 43 estão pendentes. O TRE de Roraima ficou com a última colocação, com 35%. Mas lá eles só tinham 17 processos e agora restam 11 a serem julgados. A média da Justiça Eleitoral foi de 90%.

Brasil

Ao todo, 2,72 milhões de processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 foram julgados desde o estabelecimento da Meta 2 do Judiciário, em fevereiro do ano passado. O presidente do CNJ, Ministro Gilmar Mendes, classificou o resultado como bastante satisfatório. "Sem o engajamento dos Tribunais não teríamos obtidos resultados tão expressivos", disse o ministro. O balanço refere-se aos dados informados pelos Tribunais até o dia 17 de fevereiro.

Como resultado do esforço conjunto, 60,74% dos processos alvos da Meta 2 foram concluídos e 67% dos 91 tribunais brasileiros cumpriram mais de 70% da meta. Agora, 61% dos tribunais contam com menos de 500 processos alvos da Meta 2, ainda pendentes de julgamento. Em 31 de outubro de 2008, 4,5 milhões de ações que ingressaram na Justiça brasileira antes de 31 de dezembro de 2005 aguardavam julgamento.

De 1,8 milhão de processos ainda pendentes de conclusão, a maior parte, 1,6 milhão, tramita na Justiça Estadual, o que corresponde a apenas 10,28% da produtividade total desse ramo do Judiciário em 2008, quando 15,3 milhões de ações foram julgadas. Os Tribunais Superiores conseguiram dar vazão a 88% dos processos pendentes, julgando 81.212 ações judiciais da Meta 2. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal Militar (STM) conseguiram zerar totalmente seus estoques de ações anteriores a 2005, enquanto o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cumpriram, respectivamente, 91% e 84% da meta.

O Sergipe Justiça, programa de TV do Judiciário sergipano, está com novos horários na grade de programação da TV Justiça e passa a contar com mais 2 reprises. Através de email, a Coordenadora da TV, Giovana Cunha, informou à Diretoria de Comunicação a mudança.  "Informo com satisfação que a melhoria na qualidade de seu programa veiculado na TV Justiça abriu novo espaço na grade de programação da emissora.  Este é o reconhecimento da Secretaria de Comunicação do STF, por meio da Coordenação da TV Justiça, pelo esforço de sua equipe em acompanhar os novos padrões de qualidade estabelecidos pela gestão atual",  disse ela em sua mensagem.

Desde o último Encontro Nacional da TV Justiça, acontecido em julho de 2009, que algumas mudanças foram solicitadas a todos os parceiros da emissora de televisão do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o Diretor de Comunicação do TJSE, Euler Ferreira, o programa do Poder Judiciário sergipano tem atendido todas as diretrizes solicitadas pela TV Justiça. "É uma vitória da nossa equipe que passa a ter o programa veiculado em horário muito interessante para nossos telespectadores".

Dentro do cronograma de mudanças do programa, o próximo passo é a identidade visual, que já está sendo estudada por uma equipe da diretoria.  

Confira novas opções de horários:

TV Justiça: Sábado - 16h // Domingo - 10h30  e Quarta 10h30

TV Aperipê: Sábado - 11h30

TV Cidade: Sábado -10h30

TV ALESE: Domingo -  9h30

O  programa desta semana você já pode assistir no youtube,  para acessar clique aqui