O Memorial do Poder Judiciário em parceria com o GEMPS - Grupo de Estudos e Pesquisas em Memória e Patrimônio Sergipano, coordenado pela Professora Dr. Janaína Cardoso de Mello, estará realizando a Oficina: Museus Históricos - o caso do Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de fevereiro.

O evento ocorrerá no Campus Laranjeiras da Universidade Federal de Sergipe e no Memorial do Judiciário, das 8 às 12 horas. A oficina contará com palestras, imagens e leituras da realidade museológica do Museu Histórico do Rio de Janeiro (gestão, acervo, conservação, divulgação e exposição) e uma interface com as exposições de caráter histórico realizadas pelo Memorial do Poder Judiciário em Sergipe.

Para ver a programação clique aqui.

Através do Ato nº 081 /2010, o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Desembargador Roberto Porto, declara ponto facultativo os expedientes dos dias 15 e 17 de fevereiro de 2010, tendo em vista as festividades do Carnaval (feriado do dia 16). As atividades do Poder Judiciário serão retomadas normalmente na próxima quinta-feira, dia 18 de fevereiro.

ATENÇÃO

Srs. Magistrados e Chefes de Secretaria foi publicado o Ofício circular n.º 0465/2010-CGJ, no dia 08 de fevereiro, referente  ao Controle de Atividades da Secretaria denominado "Retorno dos processos sem carga via protocolo integrado".

Clique no link e confira na integra o teor do referido ofício.

O jornal Folha de S. Paulo publicou, na última segunda-feira, uma matéria com o ranking dos Estados onde há maior atraso na tramitação de processos de 1º grau. A Justiça de Rondônia foi a que, em três dos últimos cinco anos, teve a menor taxa de congestionamento do Brasil. Sergipe ficou em quinto lugar no Brasil e segundo do Nordeste no índice do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que mostra a relação entre o número de processos novos que entraram no ano de 2008 e os casos julgados.

A taxa de congestionamento em Sergipe foi de 52,9%. O Piauí foi o primeiro do ranking em 2008, com uma taxa de 18,8%, seguido do Amapá (23,3%), Rondônia (28,7%) e Tocantins (49,1%). Os piores foram Pernambuco (91,7%), Bahia (88,5%), Amazonas (87,3%), Alagoas (85,7%) e São Paulo (84%). Minas Gerais e Rio de Janeiro registraram, respectivamente, 69,6% e 73,2%.

A matéria falou também de uma pesquisa inédita realizada no Mestrado Profissional em Poder Judiciário da FGV-RJ, da Juíza Rosimeire Pereira de Souza, que analisou processos do Estado de Rondônia. A juíza comparou os prazos de execução de cada ato processual com os prazos legais estipulados.

O resultado mostrou que, entre os processos de primeiro grau (sem recursos para a segunda instância ou nas instâncias superiores), a duração média foi de 758 dias, pouco mais de dois anos. Para respeitar integralmente os prazos legais estipulados, o tempo máximo deveria ter sido de 578 dias. Isso significa que, em média, houve lentidão em Rondônia de 31% além do prazo legal.

A reportagem revelou ainda que apesar de não existirem dados detalhados de outros Estados para comparar com Rondônia, os pesquisadores da FGV utilizaram a chamada taxa de congestionamento dos Tribunais para fazer comparações. Segundo a Juíza Rosimeire, o objetivo da pesquisa é testar metodologias para apurar a lentidão e realizar estudos semelhantes no resto do país. A partir das medidas, especialistas querem propor alternativas para acelerar a Justiça do país.

Para ler a matéria publicada na Folha on line clique aqui.

A ESAJ - Escola de Administração Judiciária inicia a programação de cursos para o primeiro semestre que serão realizados por CONVOCAÇÃO de acordo com o Ato nº 773/2009, em cumprimento às metas do Planejamento Estratégico:

1. CURSO DE GESTÃO DE PESSOAS

Facilitador: Msc. Eurico Leite Lisboa

Carga Horária: 20 horas

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

1ª TURMA: Dias 2, 3, 4, 8 e 9 de março de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

2ª TURMA: Dias  6, 7, 8, 12 e 13 de abril de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

3ª TURMA: Dias 3, 4, 5, 6 e 7 de maio de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

4ª TURMA: Dias 7, 8, 9, 10 e 11 de junho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

5ª TURMA: Dias 5, 6, 7, 8 e 9 de julho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

2. CONFERÊNCIAS SOBRE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Facilitadores: Erick Silva Andrade, Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, Chefe da Divisão de Acompanhamento Gerencial.

Carga Horária: 3 horas

Local: Auditório do TJ

1ª TURMA: Dia 15 de março de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

2ª TURMA: Dia 22 de março de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

3ª TURMA: Dia 29 de março de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

4ª TURMA: Dia 05 de abril de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

5ª TURMA: Dia 12 de abril de 2010, no horário de 15 às 18 horas.

3. CURSO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

Facilitadores: Erick Silva Andrade, Diretor de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo e Fabrízio Pereira Dantas Silvestre, Chefe da Divisão de Acompanhamento Gerencial

Carga Horária: 12 horas

Local: ESAJ, Sala de Treinamento 02, 7º andar do Anexo Administrativo José Artêmio Barreto.

1ª TURMA: Dias 10, 11 e 12 de maio de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

2ª TURMA: Dias  17, 18 e 19 de maio de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

3ª TURMA: Dias 14, 15 e 16 de junho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

4ª TURMA: Dias 12, 13 e 14 de julho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

5ª TURMA: Dias 26, 27 e 28  de julho de 2010, no horário de 14 às 18 horas.

Clique aqui e confira a lista de convocados para os Cursos

Veja aqui o curriculo dos facilitadores.

Mais informações pelos ramais: 3337 e 3371

As 105 famílias da comunidade remanescente quilombola Catuabo, localizada no município de Frei Paulo, foram beneficiadas pelo Balcão de Direitos de Sergipe na manhã desta terça-feira, dia 09. Essa foi a última comunidade quilombola a receber a ação social, de um total de 14 municípios sergipanos beneficiados. O Tribunal de Justiça de Sergipe participou da ação através do Programa Primeiros Passos, desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça. 

Com orgulho, o agricultor Valdeci de Lima, de 27 anos, mostrou sua alegria em poder tirar a carteira de identidade. Morador do povoado, faz parte dos quatro mil  moradores das 14 comunidades quilombolas sergipanas beneficiadas pela ação social. Para ele, o programa foi oportunidade de ter acesso a seus documentos pessoais. "Achei maravilhoso esse trabalho, principalmente para nossa comunidade que tem dificuldade de transporte", disse.

Segundo Paulo Roberto Gomes do Nascimento, Gerente de Programas Sociais do TJSE, a Corregedoria Geral da Justiça, através do  Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, disponibilizou para as 14 comunidades quilombolas os  serviços cartoriais para segundas vias  de Certidões de Nascimento e Óbito aos nascidos na Comarca de Frei Paulo. Ele acrescentou que todos os serviços foram ofertados gratuitamente. "O Tribunal de Justiça por meio desta ação garantiu o acesso à cidadania para as populações quilombolas que ainda sofrem com a pobreza", enfatizou.

Balcão 

A iniciativa objetiva promover a integração de serviços públicos e de acesso à justiça para pessoas em situação de exclusão, com o foco voltado para as comunidades quilombolas do Estado de Sergipe. Além da emissão de documentos, o Balcão forneceu assessoria jurídica e social necessária para a garantia e o exercício de direitos individuais e coletivos da cidadania e prestou assistência em temas como adoção, investigação de paternidade, retificação de registro, 1ª via de certidão nascimento, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, guarda, divórcio, usucapião e causas.

Ao todo foram selecionados 14 municípios sergipanos que possuem comunidades quilombolas para receberem o posto itinerante que teve como base a prestação de serviços de assistência jurídica e social gratuita e o fornecimento de documentação civil básica. As cidades participantes do Balcão de Direitos foram Porto da Folha, Amparo do São Francisco, Poço Redondo, Frei Paulo, Canhoba, Brejo Grande, Japoatã, Indiaroba, Santa Luzia do Itanhy, Barra dos Coqueiros, Japaratuba, Cumbe, Capela e Laranjeiras, que foi a primeira a receber o programa, em novembro de 2009.

Devido a grande procura, a Escola de Administração Judiciária (ESAJ) prorrogou o periodo de inscrição para o credenciamento de servidores do TJSE para ministrar aulas de capacitação. O prazo que se encerraria hoje, dia 08, se estenderá até a próxima sexta-feira, dia 12, das 7h30 às 12h30.

O credenciamento atende à Resolução nº 10/2009 do Tribunal de Justiça de Sergipe,  possibilitada pelo disposto na Lei Estadual nº 6.642, de 26 de junho de 2009. As inscrições devem ser efetuadas na sede da ESAJ, no 7º andar do Centro Administrativo José Artêmio Barreto. Este processo de seleção terá validade de 12 (doze) meses a partir da divulgação dos resultados no site do Tribunal de Justiça.
 
O resultado da seleção será divulgado até o dia 26 de fevereiro de 2010, no site do Tribunal de Justiça de Sergipe, não cabendo à ESAJ qualquer outra forma de comunicação aos interessados. O processo de seleção será feito através de avaliação pela Coordenação da ESAJ junto ao Setor de Ensino. A seleção far-se-á mediante análise dos títulos apresentados e pela comprovada experiência prática dos interessados. Os servidores selecionados receberão retribuição pecuniária.

  Clique aqui para conferir o Edital.

Informações pelos ramais 3337 e 3371.

A Escola de Administração Judiciária (ESAJ) iniciou o treinamento dos  novos Técnicos Judiciários  na última sexta-feira, dia 29. A capacitação tem como objetivo apresentar aos novos servidores as ferramentas do Sistema de Controle Processual (SCP), programa de gestão processual eletrônico do Tribunal de Justiça de Sergipe. Os 120 nomeados foram divididos em quatro turmas e recebem aulas no Laboratório de Informática da ESAJ.

A  instrução de Práticas Cartoriais Cíveis ficou sob a responsabilidade do escrivão da 8ª Vara Cível, Oscar Luduvice Melo Filho. Ele informou que nas quatro horas de instrução foram apresentadas as principais atividades desenvolvidas por um técnico judiciário no SPC em um cartório vara cível. Acrescentou que os novos servidores também receberão noções sobre protocolo, distribuição, assim como atividades específicas do juízo de acordo com a lotação do servidor. Já a capacitação sobre atividade em cartório de juizo criminal ficou sob a orientação do escrivão da 5º Vara Criminal de Aracaju, Ricardo Brito Matos.

Segundo a Diretora de Gestão de Pessoas, Tânia Denise Dória Fonseca, os novos servidores foram divididos em grupos de acordo com a especificidade do juízo onde forem lotados. Ela explicou que os grupos foram divididos em cível, criminal e juizado especial. Além do curso de capacitação sobre o Sistema de Controle Processual (SCP), outra turma de Técnicos Judiciários participa de capacitação para atendimento  e juizado.

A partir desta terça-feira, dia 02, os novos servidores se apresentam nas comarcas do interior sergipano. De acordo com o Diário da Justiça 3012 de 29 de janeiro de 2010, os novos servidores serão lotados nas comarcas de Aquidabã, Boquim, Arauá, Cedro, Lagarto, Simão Dias, Malhador, Tobias Barreto, Campo do Brito, Capela,  Cristinápolis, Carira, Estância , Feira Nova, Itabaiana, Frei Paulo, Itabaininha, Neópolis, Aparecida, Dores, Glória, Pedrinhas, Propriá, Riachão do Dantas, Umbaúba, Salgado e Santa Luzia.

O Tribunal de Justiça de Sergipe - TJSE, aprovou, na manhã desta sexta-feira, dia 29, o seu Plano de Trabalho de Melhores Práticas para a Tecnologia de Informação e Comunicação - TIC, cumprindo assim a recomendação contida na Resolução 90 do Conselho Nacional de Justiça, que determinava o nivelamento das áreas de Tecnologia da Informação - TI no âmbito do Poder Judiciário e a elaboração de um planejamento específico para a área de TI dos Tribunais Estaduais.

Para a apresentação e validação do Plano de Trabalho de TI e respectivo cronograma de atendimento aos critérios de nivelamento estabelecido na resolução foi realizada uma reunião com a participação do Des. Presidente Roberto Porto, da Desa. Corregedora Maria Aparecida Gama e dos Juízes-auxiliares da presidência, Marcelo Campos e José Amintas de Meneses Jr. Segundo o Secretário de Tecnologia da Informação do TJSE, Anízio Torres, o prazo de 120 dias definido para elaboração do planejamento foi cumprido. "Temos o orgulho de ser um dos Tribunais Estaduais que atingiram a meta estabelecida pela Resolução 90 do CNJ", comemora.

De acordo com Olívio Balbino, Assessor de Políticas de TI do CNJ, o planejamento desenvolvido pelo TJSE deve estar alinhado ao que determina o plano estratégico para o Judiciário brasileiro definido pelo CNJ. "Visitei as instalações de TI e fiquei bastante satisfeito com o que vi. O Planejamento Estratégico de TI do TJSE é muito claro e objetivo e bastante alinhado com o que definiu o CNJ", finaliza o assessor.

Além da equipe de elaboração do Planejamento de TI, participaram da reunião o Diretor de Planejamento, Erick Andrade, a Secretária de Finanças, Jussara Maynard, a Diretora de Modernização, Juliana Fonseca, a Consultora Técnica de TI, Denise Moura, o Diretor de Produção e Suporte, João Leandro, o Diretor de Atendimento ao Usuário, Wagner Dias e os Diretores de Desenvolvimento de Sistemas, Riveraldo Carmelo e Suzana Cardoso.

Veja o Plano de Trabalho de TI

Um grupo de cerca de 40 magistrados - entre eles o presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) em exercício, o Juiz Gustavo Adolfo Plech, liderados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires - foi recebido na manhã de ontem, dia 27, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF).

Mozart entregou ao ministro um documento no qual pede maior participação da magistratura brasileira na elaboração de resoluções editadas pelo CNJ. O documento foi elaborado na tarde do último dia 26, durante reunião dos Conselhos Executivos e de Representantes da AMB, que discutiu a autonomia dos tribunais, a edição de resoluções e as audiências públicas realizadas pela Corregedoria.

O documento entregue a Gilmar Mendes pede o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação da sociedade na administração da Justiça e ressalta a necessidade de apuração rigorosa das denúncias feitas durante as audiências públicas. "Em momento algum adotamos uma posição de confronto com o CNJ. Todos aplaudimos as ações de transparência e moralizadoras adotadas pelo Conselho. O que queremos pleitear é uma maior participação para aperfeiçoar o CNJ e contribuir para a construção do Judiciário que sonhamos", afirmou Mozart.

O presidente do CNJ aprovou a iniciativa dos magistrados. "Depois de um encontro prévio com todas as associações de magistrados fizemos na tarde desta terça, dia 26, uma espécie de Carta ao Ministro, pedindo uma maior participação dos magistrados dentro do CNJ, no sentido de participar com antecedência das elaborações do CNJ. Além disso, solicitamos uma maior preservação da imagem dos magistrados, que muitas vezes é colocado em risco. E o ministro nos recebeu de braços abertos, agradeceu muito nossa ajuda e disse que é muito importante a presença e o apoio das associações no aperfeiçoamento do CNJ", afirma o presidente Amase, o Juiz Gustavo Adolfo Plech.

Segundo ele, o ministro, inclusive, convidou os juízes a participarem do workshop que será realizado no próximo dia 4 de fevereiro, quando os conselheiros farão uma avaliação das metas estabelecidas.

Sobre os Conselhos

Os conselhos são formados pela diretoria da AMB e pelos presidentes das associações regionais de juízes do Brasil inteiro. Na tarde do dia 26, eles reclamaram que, muitas vezes, são surpreendidos com as resoluções depois que elas são votadas pelo plenário do CNJ, sem que sejam discutidas previamente com representantes da magistratura. Por isso, a AMB reivindica participação efetiva das associações e dos tribunais na construção dos textos normativos.

Uma das principais reivindicações da AMB é a discussão prévia das resoluções e atos do órgão com a magistratura, uma vez que quando editadas elas têm força de lei. "Isso tornaria o processo bem mais democrático, e evitaria surpresas desnecessárias tanto para o Conselho quanto para o Judiciário", argumentou Antônio Silveira Neto, presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba.

A democratização do CNJ, inclusive no processo de escolha de seus componentes, também foi reivindicada pelo presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão e coordenador da campanha Gestão Democrática do Judiciário, Gervásio dos Santos. "Embora o Conselho tenha discurso de que as mudanças promovidas por ele são positivas por democratizarem o Judiciário, ele mesmo está pecando por falta de democracia interna", ponderou.